Florianópolis, 7.8.14 – SANTA CATARINA VIROU o sonho de uma terra exclusiva para os índios guaranis. Uma família nascida no Paraguai cruzou a fronteira e percorreu pelo menos mil quilômetros até chegar ao litoral. Era fim dos anos 60 e, descoberta a história duas décadas mais tarde, fez-se escola. Levas migratórias foram registradas a partir dos anos 90. Grupos indígenas largaram o pouco que tinham nas aldeias de origem guiados pela promessa de terra fértil e fácil. A partir de hoje, em uma série de reportagens, o Diário Catarinense detalha como uma pequena aldeia onde viviam 14 índios da mesma família se transformou, em 20 anos, numa reserva indígena com quase 2 mil hectares e que abriga cerca de 200 habitantes. Além de ter originado ao menos mais duas aldeias próximas – sendo que nenhum dos atuais moradores é descendente do clã que décadas atrás desbravou a região. Esta história se inicia em Morro dos Cavalos, localidade 30 quilômetros ao sul de Florianópolis e cenário de um atraso histórico no país. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a criação e a expansão da reserva estão diretamente associadas à pretensão de duplicar a BR-101, rodovia que liga a região Sul ao centro do país. As obras se converteram em um processo burocrático que já dura mais de duas décadas e nem sequer tem data prevista para ser finalizado. Morro dos Cavalos é um exemplo de como ações urgentes para o desenvolvimento podem ser usadas para extrair benefícios. Por exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) quantias milionárias, que saem do bolso dos brasileiros, são repassadas em compensações de impacto ambiental e social. O problema é que o dinheiro não tem destino esclarecido, levantando dúvidas sobre o uso dos recursos públicos e o desvio da finalidade de um órgão que deveria trabalhar a serviço do país.
A Multiplicação das terras indígenas
Índio guarani nascido no Paraguai, Júlio Moreira partiu da fronteira com a mulher e seis filhos e chegou em Morro dos Cavalos entre os anos de 1967 e 1968. Eles foram os primeiros a habitar a região. E por muito tempo a forma de vida naquele lugar permaneceu quase que inalterada. No início da década de 90 havia 14 índios, todos da mesma família. Ninguém mais.
Foi somente com a interferência de ONGs que atuam com programas direcionados aos índios, a partir de 1992, que a realidade no local mudou. A chegada dos pesquisadores trouxe novos habitantes (a maioria do Paraguai, Argentina e oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A população atual está estimada em cerca de 200 indígenas – nenhum deles é descendente de Júlio Moreira, da etnia nhandeva. As terras hoje são ocupadas por índios de outra etnia, a mbyá.
Morro dos Cavalos também deu origem a novas aldeias. Oficialmente foram duas (veja nas páginas 4 e 5). Entretanto, dados extraoficiais, a partir do relato dos próprios indígenas, revelam mais que isto: outras 19 pequenas aldeias próximas a Florianópolis teriam ligação com a reserva.
O lugar é considerado estratégico, pelo fácil acesso, e se tornou referência a pesquisas. Duas teorias dividem especialistas: a que prega a manipulação da migração de índios por parte de antropólogos e funcionários da Funai; e os que defendem a vinda dos estrangeiros como uma dinâmica natural dos guaranis, capaz de garantir o reconhecimento da terra tradicional onde quer que seja, independentemente de fronteiras. E é justamente este conflito de teses que tem gerado questionamentos sobre a legitimidade do processo que reconhece Morro dos Cavalos como terra tradicional de índios.
Documentos a que o Diário Catarinense teve acesso reconstituem a história desde os anos 90. São pareceres e estudos oficiais que integram o processo de demarcação da terra indígena – um calhamaço de quase 2 mil páginas, dividido em três volumes. Um processo longo e ainda sem data para ser finalizado. Isso porque o caso é tratado na mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação dos estudos feitos até agora. O governo de Santa Catarina aponta falhas no processo que certifica a terra como indígena. Por três motivos: questiona a ocupação tradicional, contesta o laudo antropológico que propôs ampliar a reserva indígena e informa que o Estado não participou dos estudos.
O processo de demarcação tem como ponto de partida uma antropóloga de São Paulo, ligada à organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI) – uma das ONGs mais influentes do setor no país. Maria Inês Ladeira, que já havia desenvolvido um programa de auxílio à regularização fundiária no Sudeste do Brasil, teve acesso à história da família Moreira. O contato foi com Milton, o único filho homem de Júlio Moreira (o patriarca morreu na década de 80). Na época, Milton morava em Biguaçu, próximo a Florianópolis, e as irmãs haviam se casado com não índios. Maria Inês enviou documento à Funai solicitando estudos para demarcar uma área. Ela sugeria 16,4 hectares, onde ficava a primeira casa dos Moreiras.
A pesquisadora solicitou a demarcação, foi contratada pelo órgão federal e influenciou praticamente todos os estudos de caso. No último deles, publicado em 2002, Maria Inês atuou como contratada da Funai e propôs ampliar a reserva para 1.988 hectares – área 120 vezes maior do que a pleiteada inicialmente.
Os estudos tiveram como base uma realidade diferente da registrada 10 anos antes, data do primeiro contato dela com os índios de Morro dos Cavalos. Incluía uma população recém-chegada. E para sustentar a tese de que o grupo era tradicional da região, ela os associou aos índios carijós (que habitaram o litoral na época da colonização, em 1500).
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, o crescimento habitacional em Morro dos Cavalos pode estar associado à necessidade das obras de duplicação da BR-101. Em relatório publicado em 2005, o tribunal cita que exatamente quando a ampliação da rodovia começa a ser cogitada, em 1995, é registrado o primeiro salto habitacional: a população quintuplica. O TCU, porém, não esclarece se a Funai e o CTI influenciaram na migração dos grupos indígenas.
Indiferente ao relatório do tribunal, o Ministério da Justiça aprovou o trabalho de Maria Inês Ladeira e, em 2008, reconheceu toda a área proposta como terra indígena. Ainda assim, a posse plena da terra aos índios depende de homologação da Presidência da República – o que não tem data prevista para ocorrer, principalmente porque o caso se desenrola em ações judiciais.
– Pela Constituição, para que seja considerada terra tradicionalmente indígena, deve-se levar em conta a ocupação em 1988, que não era a mesma de agora – defende o procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto.
Os argumentos de agora são semelhantes aos do governo de Luiz Henrique da Silveira, em 2005. Na época, a Procuradoria do Estado alertava o Ministério da Justiça sobre o suposto modus operandi das entidades de defesa dos direitos indígenas, dando a entender que não havia ocupação tradicional na área e que os índios foram incentivados a migrar.
Morro dos Cavalos, ainda hoje, é considerado o principal entrave da duplicação da BR-101. O trecho é o único de toda a extensão das obras, de Palhoça a Osório (RS), sem licença para sair do papel.
Demarcação questionada
Governo estadual protocolou na maior instância do Judiciário brasileiro, em janeiro deste ano, pedido para anular o processo iniciado pela Funai.
Homologação pendente
Em relatório publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2005, Tribunal de Contas aponta que o processo ainda não está concluído.
Interesse acadêmico
Primeiro estudo sobre Morro dos Cavalos realizado pela Funai, em 1995, relata a importância da ocupação indígena para análises antropológicas.
Falta de indícios
No mesmo relatório de 2005, TCU contesta suposta ocupação tradicional da área, como defende a tese antropológica feita por Maria Inês Ladeira.
Área imprópria
Pesquisa realizada em 2014 revela que a geografia da região aumenta a dependência da comunidade aos programas sociais do governo federal.
Fundação do Meio Ambiente contesta os estudos da Funai
A pesquisadora Maria Inês Ladeira é citada por elaborar um relatório que tem como a base as próprias teorias e criticada por nunca ter apresentado condições técnicas e científicas que sustentassem as alegações para que a área fosse ampliada em 120 vezes e ainda assim reconhecida como terra tradicional de índios.
A contestação faz parte de um laudo antropológico contratado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – órgão ambiental estadual responsável pela gestão do Parque da Serra do Tabuleiro, onde fica Morro dos Cavalos Este relatório é peça de um processo que tramita na Justiça Federal e também discute a demarcação da terra indígena. Ele foi anexado em março deste ano na ação.
Na papelada consta a histórica proposta de criar em Santa Catarina um parque aos moldes do Xingu, grande reserva em Mato Grosso que abriga 17 povos indígenas. Foi no fim da década de 60, quando o antropólogo Silvio Coelho – um dos fundadores do Museu do Índio da Universidade de Santa Catarina (UFSC) e ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), já falecido – enviou sugestão ao então governador do Estado, Ivo Silveira.
Apesar de nem sequer ser considerado, o projeto tinha nome e local de execução. Seria o Parque Indígena da Serra do Tabuleiro. Segundo o laudo, o autor da proposta do “Xingu catarinense” sustentava a possível existência de um grupo arredio de xokleng (indígenas que habitam o Vale do Itajaí).
“A proposta nunca desapareceu completamente da mente dos alunos e discípulos do professor. Ele mesmo nunca desistiu do projeto. Muito pelo contrário, passou todo este tempo, mais de décadas, rastreando, pesquisando e procurando encontrar o único elemento que faltava para a execução do projeto do parque indígena: índios”, revela o documento encomendado pela Fatma.
TESTEMUNHA DA PRÁTICA
Autor do laudo, Edward Luz é antropólogo graduado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em antropologia social e doutor em ciências sociais. Trabalhou para a Funai, como antropólogo contratado, na identificação de oito terras indígenas – todas no Amazonas. Foi em um destes trabalhos que ele diz ter se deparado com o que considera “um grande esquema de falsificação de terras tradicionais”.
ONGs indigenistas, abastecidas com o capital de organizações internacionais engajadas nos projetos direcionados à Amazônia, teriam estimulado moradores ribeirinhos, a maioria cabocla e mestiça, a se autodeclararem indígenas. Era com esta fórmula que surgiam novas demarcações. E, segundo o antropólogo, a Funai era conivente.
Edward Luz denunciou a prática à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e acredita que o caso tenha sido incluído em um dossiê entregue ao ex-presidente Lula, em 2009. Situação que o tornou um dos principais desafetos da Associação Brasileira de Antropologia, deflagrando uma verdadeira guerra de teorias no setor.
Atualmente, Edward Luz trabalha como consultor independente e direciona o conhecimento que tem para investigar processos de demarcação questionados. Ele aponta pelo menos 17 casos de fraude no país – um destes, Morro dos Cavalos.
– O argumento é de que os índios não reconhecem fronteiras nacionais. E é aceitável quando eles se movimentam de lá para cá, ou daqui para lá, em poucos quilômetros. Altamente questionável é um grupo migrar centenas de quilômetros até o litoral e antropólogos demarcarem a terra como tradicional. Descobrimos que diferentes levas de indígenas foram enviadas a Morro dos Cavalos com o estímulo e o gerenciamento de ONGs – afirma Edward Luz.
Conforme o antropólogo, a fraude se consolida com a tentativa de associar os atuais ocupantes do litoral de Santa Catarina aos índios carijós, que habitavam o Brasil na época da colonização. No processo de demarcação da terra indígena os grupos são tratados como sendo o mesmo, um só.
– O que aconteceu com os carijós? O mesmo que aconteceu com 90% da população indígena brasileira: morreram os homens, nas guerras, por doenças ou mesmo escravizados, mas sobreviveram crianças e mulheres que se casaram com portugueses, transformando-se em brasileiros – justifica.
Maria Inês Ladeira se defende. Trata as denúncias como uma história fantasiosa e argumenta que Edward Luz não apresenta no laudo elaborado à Fatma as provas para as afirmações que faz.
Migração denunciada
Levantamento realizado neste ano a pedido da Fundação do Meio Ambiente identificou que ONGs estimularam a vinda de novos índios para a região.
Ponto de partida
Segundo o laudo de Edward Luz, a ideia de recolonizar o litoral ganha força com a chegada de grupos vindos de outros países e Estados.
Narrativa em xeque
Análise sobre os estudos da antropóloga considera improvável que índios já habitassem a região, vivendo escondidos antes da Constituição de 1988.
Movimento organizado
Com a demarcação da área, segundo a avaliação feita para a Fatma e apresentada à Justiça, quem mais ganha com o processo é o movimento indigenista organizado.
Fonte: Joice Bacelo/ Diário Catarinense