Florianópolis, 26.8.16 – Setenta por cento de tudo o que é produzido no território nacional é levado ao destino por meio do transporte rodoviário de carga. O setor é responsável por 6,5% do PIB nacional e tem demandas para continuar a crescer. É sobre isso e outros assuntos que Rodrigo Cardozo conversou com Ari Rabaiolli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina, FETRANCESC, no 8 em Ponto.
Assista à entrevista aqui.
Serra da Rocinha
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que obras de pavimentação na Serra da Rocinha, em Timbé do Sul, devem começar na primeira semana de setembro. No último mês, o Dnit já entregou a ordem de serviço para a pavimentação do trecho de 22 quilômetros, ligando o extremo Sul Catarinense a São José dos Ausentes (RS). O canteiro de obras estava abandonado há mais de dois anos, desde que a ordem de serviço foi assinada. A obra deve ser entregue em 2018 com orçamento de R$ 95 milhões. Enquanto isso, a empresa responsável pela conservação continua fazendo a manutenção provisória do trecho de estrada de chão. Os moradores reclamam da demora no trabalho. O contrato de manutenção no valor de R$ 3,6 milhões é válido por dois anos. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Uber tem prejuízo
Apesar de celebrado pelos usuários mundo afora, a plataforma de transporte compartilhado Uber amargou prejuízo no começo deste ano. A perda foi de pelo menos US$ 1,27 bilhão no primeiro semestre do ano. A empresa não comentou os resultados.
Transporte digital: outro exemplo – Um exemplo de integração eficiente de transporte coletivo entre diversos modais para tirar carros das ruas é o de Londres, que funciona com o cartão Oyster Card. O usuário paga por dia, semana, mês ou ano, escolhe o transporte que vai usar (ônibus, metrô) e paga o valor mensal estipulado para cada um. Com esse cartão, tem acesso ao transporte toda vez que necessitar. Pode usar o metrô dia e noite e pagará o mesmo valor. Quem me contou esses detalhes foi o professor de inglês Dean Payne, que casou com uma brasileira e escolheu Florianópolis para viver. Para ele, um valor que permite usar o transporte várias vezes por dia tira carros de uma cidade. A propósito, é preciso pagar pedágio para andar no Centro de Londres.
Oyster Card pode ser daqui – Vale destacar que o nome do cartão digital do transporte de Londres é Oyster, ou seja, ostra. Como a Grande Florianópolis é líder no cultivo de ostras no país, esse nome seria sugestivo por aqui. Daria até para imitar se o registro da marca deles não incluir o brasil. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Embates entre senadores abrem julgamento
O primeiro dia do histórico julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado teve bate-boca, delongas e, no centro de um processo de resultado previsível, uma surpresa: a suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha de acusação e representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU).
A sessão, ontem, dedicou mais de três horas, pela manhã, para dirimir questões de ordem. Era parte da estratégia dos aliados de Dilma a apresentação de eventuais equívocos do processo para pedir nulidade. As requisições foram rejeitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento.
Aliados do presidente interino Michel Temer acusaram a defesa de Dilma de promover “procrastinação” e “chicana”. Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou se o Senado tinha moral para julgar a presidente afastada. Explodiu um conflito verbal, principalmente entre Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que se exaltaram e trocaram acusações.
No início da tarde, uma decisão de Lewandowski causou surpresa. Ele acolheu em parte um pedido da defesa de Dilma, que requeria a suspeição de Oliveira. A alegação é de que, por ter se manifestado no Facebook a favor de um protesto em frente ao TCU para exigir a reprovação das contas de Dilma de 2014, demonstrou parcialidade. Como ele é membro do Ministério Público, o presidente do STF considerou a postura inadequada e o retirou da condição de testemunha, deixando-o apenas como informante.
Mobilização por votos prossegue em Brasília – As declarações de Oliveira podem influenciar o juízo dos senadores, mas não têm mais valor probatório. Nos bastidores, a interpretação de membros do Judiciário e de aliados de Temer é de que, na prática, nada mudou. Lewandowski tomou a medida por precaução, para evitar tentativas de nulidades. A acusação busca fazer o mesmo com testemunhas da defesa.
Cardozo entende que estão abertas novas hipóteses jurídicas. Oliveira foi o autor da representação que pediu ao TCU auditoria nas pedaladas fiscais. Ele também produziu pareceres. Foi a origem do processo que culminou com a rejeição das contas de 2014 de Dilma no TCU e, mais tarde, se tornou argumento para o início do impeachment.
– Vamos avaliar. Na medida em que fica caracterizada a suspeição, a tese dele… – sugeriu Cardozo, evitando completar o raciocínio.
– A tese da pedalada está sub judice. Mesmo que o Senado não considere, vai ficar para uma reclamação de nulidade – afirmou a senadora Gleisi.
Se o caso acendeu nos aliados de Dilma uma centelha de esperança em recorrer no futuro ao STF, politicamente a situação segue desfavorável. Aliados de Temer avaliam ter mais de 60 votos, patamar confortavelmente superior aos 54 necessários para a cassação.
Ontem, Kátia Abreu (PMDB-TO) passou alguns minutos conversando ao pé do ouvido com o senador Edison Lobão (PMDB- MA), ambos ex-ministros de Dilma. Na votação que validou o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lobão ficou contra a petista, mas agora faz mistério e se diz indeciso.
Como os dois primeiros dias da sessão são mais burocráticos, dedicados a inquirição de testemunhas, as atenções estão voltadas para segunda-feira. Será o dia em que Dilma irá ao Senado se defender, um dos momentos aguardados com maior expectativa. No final de semana, aliados irão ao Palácio da Alvorada para discutir estratégias. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Brasília na reta final do julgamento e há expectativa entre petistas de que acompanhe Dilma no Senado.
A sessão terá prosseguimento hoje, com seis testemunhas de defesa, expediente que pode invadir o sábado. A votação dos senadores está prevista para ocorrer na terça ou quarta-feira. A inquirição de Oliveira terminou às 21h40min, depois de oito horas. Depois dele, passou a falar o auditor federal de controle externo do TCU Antonio Carlos DÁvila, único depoente a ser ouvido como testemunha de acusação.
Primeiros depoimentos
O que disse o auditor federal de controle externo do TCU Antonio Carlos DÁvila
Explicou em termos técnicos como funciona a operação de crédito entre o governo e instituições financeiras e afirmou que o governo federal “pedalou” em 2015, ressaltando que “a União sabia, e sabe antes mesmo que editar as portarias que vão instituir o Plano Safra a cada ano,” que deve efetuar a equalização dos juros. Disse que os documentos aos quais teve acesso demonstram que o governo pagou as equalizações das taxas de juros aos bancos privados em dia. Declarou que os danos ao erário com as “pedaladas fiscais” acontecem por meios indiretos, quando o governo perde a credibilidade e precisa aumentar a taxa de juro e diretos, no caso de contratações de crédito junto a instituições financeiras por governos que não seguem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse caso, o governo deve devolver o montante principal emprestado, sem os juros, e os acionistas do banco acabam sem receber os juros.
O que disse o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira
Afirmou que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao autorizar abertura de créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso. Disse que Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os decretos só podem ser abertos mediante autorização dos parlamentares. Além disso, acrescentou, o TCU determinou que os decretos precisam ser compatíveis com a meta fiscal em vigor, o que também não foi observado por Dilma. Declarou que as irregularidades na área fiscal foram comandadas pela presidente afastada, e que “o dolo grita nos autos”. Para o procurador, Dilma tinha “conhecimento, direção e comando sobre os fatos”:
– Existem maneiras constitucionais e legais de fazer gestão pública do país, gestão fiscal, mesmo em momentos de crise, de queda da receita. Os fatos que levaram à rejeição das contas são ilegalidades cometidas na gestão fiscal. É um problema de descumprimento da Constituição.
Live from Senado
Enfadonho até mesmo para os parlamentares, o primeiro dia de julgamento do impeachment levou muitos senadores a buscarem abrigo nas redes sociais. Durante quase toda a sessão, eles não largaram os celulares. Alguns registravam o momento histórico em selfies, enquanto outros, como José Aníbal (PSDB-SP), faziam transmissões ao vivo pelo Facebook. Para os senadores, a sessão também é oportunidade de prestar contas a seus eleitores e seguidores nas redes.
Ribalta internacional
Embora esteja de viagem marcada para a China, quarta-feira, Michel Temer pretende fazer da ONU o palco para seu début internacional no cargo de presidente efetivo do país. O peemedebista embarca dia 19 de setembro para Nova York. No dia seguinte, faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Segundo um ministro do PMDB, o objetivo da viagem é “demarcar território”, consolidando a imagem de legitimo presidente do Brasil.
Carta-resposta
Depois de enviar uma carta aos senadores, Dilma Rousseff recebeu um envelope lacrado no Palácio da Alvorada. A remetente era a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que respondeu, também por meio de carta, assinada de próprio punho, a mensagem da presidente afastada. Em tom respeitoso, a parlamentar discordou das críticas de Dilma ao impeachment. “Em todos os momentos deste processo, foi-lhe assegurado direito à ampla defesa”, registrou Ana Amélia, que afirmou ter a certeza de que o Senado “concluirá com serenidade, rigor e responsabilidade” o processo.
Motivo para sorrir
A suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), rendeu sorrisos e abraços dos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff ao advogado José Eduardo Cardozo. Senadores petistas como Gleisi Hoffmann (PR) e Jorge Viana (AC) o cumprimentaram. Cardozo, um dos mais fiéis escudeiros de Dilma, abriu um sorriso em meio ao sisudo julgamento. Foi ele quem apresentou o pedido de suspeição, aceito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, embasado no fato de Oliveira ter feito uma publicação no Facebook apoiando um protesto que cobrava a rejeição das contas de Dilma no TCU. O procurador falou apenas como informante, sem caráter probatório.
Nos bastidores, depois do rebaixamento de Oliveira de testemunha para informante devido à publicação contra Dilma em rede social, os comentários eram de que a internet fez mais uma vítima.
– O Facebook é o diabo – brincou um assessor que circulava pelo plenário do Senado.
Tombo do advogado
Vítima de um tombo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo chegou mancando para o julgamento da presidente Dilma Rousseff. Advogado da petista, Cardozo tentou ficar o máximo de tempo possível sentado na primeira fileira de poltronas do plenário do Senado.
Lona preta
Caravanas de sem-terra de todo o Brasil começam a chegar domingo a Brasília. Mais uma vez, o MST irá se instalar no entorno do estádio Mané Garrincha, no chamado Acampamento da Resistência pela Democracia. A ideia é recepcionar Dilma Rousseff em frente ao Senado, antes do depoimento da petista, segunda-feira. Contudo, o isolamento feita pela Polícia Militar deve impedir o contato da militância.
Sem TV
No primeiro dia do seu julgamento no Senado, Dilma Rousseff preferiu não acompanhar a sessão pela TV. Ela tratou de preparar sua fala e eventuais respostas aos senadores. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui/Carlos Rollsing/Fábio Schaffner)
SC perde 5,8 mil vagas de emprego em julho
Santa Catarina perdeu em julho 5,8 mil vagas de trabalho. O número negativo colocou o Estado como o sexto pior no país. No acumulado do ano, o encerramento de postos de trabalho já chega a 13.483 – número muito superior ao do mesmo período de 2015, quando haviam sido perdidos 1.575 empregos com carteira assinada.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, revelam ainda que os setores de serviços, com a perda de 3,7 mil, e da indústria da transformação, com menos 1,4 mil, lideraram o desempenho ruim de Santa Catarina em julho. Esse foi o quinto mês consecutivo com saldo negativo no Estado.
No Brasil, 94.724 postos de trabalho foram perdidos em julho – a maior parte das vagas nos setores de serviços e construção civil. Do total, 23.603 foram nos três Estados do Sul. A liderança na região ficou com os gaúchos, que perderam 12,1 mil postos. O Rio Grande do Sul foi o terceiro Estado que mais fechou vagas no mês passado, atrás apenas de Minas Gerais (-15.345) e S&ati
de;o Paulo (-13.795). No ano, a região Sul perdeu 61.433.
Florianópolis teve pior desempenho no Estado – No quesito desemprego, Florianópolis segue como a cidade que mais sofre em Santa Catarina. De janeiro a julho, fechou 7.409 postos de trabalho. Serviços e comércio lideram as perdas, com menos -4.917 e -2.129, respectivamente, de janeiro a julho na Capital.
O cenário é bem pior, até agora, que em 2015. De janeiro a dezembro do ano passado, 2.274 vagas desaparecerem na cidade. A perda da Capital representa mais da metade (54,9%) de todos os postos que deixaram de existir no Estado em 2016.
Do lado positivo, Gaspar liderou na criação de vagas em julho, com 161 novos postos. No acumulado do ano, Araquari tem o melhor saldo, com 952. (Fonte: Diário Catarinense – Larissa Linder)