Uribici, 4.5.16 – Bastou um pequeno comentário da coluna sobre as péssimas condições do único acesso ao ponto turístico mais famoso da Serra catarinense, o Morro da Igreja, em Urubici, para outros leitores também escreverem reclamando. Destaco um deles, Roberto Gomes: “Há quatro anos sou morador nessa estrada e junto com os demais comerciantes tentamos uma solução para amenizar a precariedade local. A via é da União e utilizada principalmente pela FAB, com sua base de radares do Cindacta II no topo do Morro da Igreja. Desde que cheguei aqui em 2012, todo ano se fala do início da reforma, que foi postergada novamente, prevendo-se agora o início das obras para 2017. Entretanto até lá, os dois trechos que estão passando em meia pista podem ceder a qualquer momento, pondo em risco turistas e moradores. Foram feitas várias reuniões com a FAB e prefeitura. O problema está sendo empurrado com a barriga enquanto se torce para que nada de grave aconteça. A prefeitura de Urubici pelo menos poderia ter tapado os buracos antes de chegar nos trechos de meia pista. Enquanto isso, o turismo em Urubici segue crescendo a olhos vistos!”. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Estado vai exportar bovinos à Europa
Após quase 10 anos de articulação para poder exportar terneiros vivos para a Europa via Porto de Imbituba, o primeiro embarque vai acontecer dia 28 deste mês. Com destino à Turquia, serão enviados 4.100 animais para processo de terminação e abate, visando a produção de carne de bovino precoce. O negócio de R$ 5,7 milhões foi realizado por consórcio empresarial italiano, diretamente nas propriedades rurais. Os animais têm idade entre seis e oito meses, pesam cerca de 200 quilos e são das raças charolês e limousin.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), José Zeferino Pedrozo, destaca que é a primeira exportação catarinense de animais vivos. Isso está sendo possível porque o Estado, desde 2007, é reconhecido pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) como área livre de aftosa sem vacinação. O produtor rural ganha, em média, 1,4 mil por cabeça. De acordo com Enori Barbieri, presidente da Cidasc, empresa responsável pelo controle de sanidade, logo será iniciada a preparação de um segundo lote com mais 5 mil cabeças.
Antes de embarcar, os animais ficam alojados em área na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba, próxima ao porto, por 21 dias. Esta estrutura foi instalada por empresários da Itália, numa concessão do governo catarinense.
Cadeia de lácteos – O Ministério da Agricultura e a Embrapa lançaram ontem o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite. Atendendo a antigo pleito do setor, o sistema vai registrar dados consolidados sobre a qualidade da produção de leite no país.
É uma iniciativa de grande interesse para Santa Catarina e a região Sul, onde algumas marcas foram punidas por usar produto adulterado. Para o consumidor, o desejável seria alcançar o padrão da Austrália e Nova Zelândia. Onde o leite é fresco e puro. Segundo a Embrapa, o setor de lácteos faturou R$ 78 bilhões no ano passado. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
O Brasil da (in)formalidade, por Piero Contezini*
Para a maioria dos brasileiros, o cenário econômico não é animador: desemprego em alta e queda no rendimento médio dos trabalhadores. Para os empreendedores, contudo, a situação serve como incentivo. O registro de microempreendedores individuais (MEIs), em março deste ano, superou o número de micro e pequenas empresas abertas no Brasil. Segundo dados do governo, são 5.720.194 microempresários, superando em 20% o número de abertura de micro e pequenas empresas no período.
Apesar do aumento no registro, o número de informais no mercado de trabalho também cresceu consideravelmente, passando de 21,3 milhões, em 2014, para 22,2 milhões em 2015. Nesta condição, o empreendedor não dispõe de proteções básicas das leis trabalhistas ou previdenciárias, ou seja, sem direito a férias, licença maternidade ou paternidade e seguro desemprego, por exemplo. Além disso, dificulta a falta de recolhimento de contribuições à Previdência Social e, consequentemente, ajuda a aumentar o déficit crônico do INSS.
Muitos trabalhadores não se formalizam por desconhecerem o procedimento legal e as vantagens trabalhistas. Foi isso que mostrou uma pesquisa realizada pela Asaas, que desenvolve tecnologia para o sistema financeiro: 60% dos clientes são informais, sendo que metade deles não se formaliza por não achar necessário. Pouco desse pensamento se deve ao desconhecimento acerca do processo para formalização. Hoje, para formalizar o negócio, o empreendedor que fatura até R$ 60 mil por ano precisa apenas acessar o Portal do Empreendedor e ver se a sua atividade se enquadra nas categorias permitidas. De contrapartida, o valor pago é referente a 5% do salário mínimo, fora uma parcela que varia entre R$ 1 e R$ 6 para atividades comerciais e prestação de serviços.
Diante da adversidade econômica, com o aumento do desemprego e da inflação, precisamos apostar ainda mais nos nossos empreendedores, principalmente nos MEIs. Os benefícios são claros e coletivos: queda na taxa de informalidade, no saldo negativo da previdência e garantia dos direitos trabalhistas aos brasileiros. *Cofundador e CEO da fintech catarinense Asaas (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
TCE analisa manifesto da Fecam sobre municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e à Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses para análise. Entregue segunda-feira pela presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sisi Blind, durante audiência na sede do TCE/SC, o documento, intitulado “Os Municípios pedem Socorro”, aponta que entre 2013 e 2015 os municípios do Estado tiveram queda da receita corrente líquida e aumento das despesas, além de defasagens nas transferências federais e estaduais.
A insuficiência no repasse das transferências federais e estaduais para atender às crescentes demandas dos municípios foi a tônica das manifestações durante a audiência, que contou com a participação de aproximadamente 60 prefeitos do Estado, entre integrantes dos Conselhos Executivo e Deliberativo da Fecam e representantes das 21 associações dos municípios catarinenses. Os prefeitos destacaram que as cidades estão tendo que arcar com atividades que são de responsabilidade dos governos federal e estadual.
Contas de 2015 e 2016 serão avaliadas – O Tribunal de Contas informou que fará avaliação criteriosa das contas de 2015 e 2016, que serão apreciadas neste e no próximo ano, respectivamente, diante dos impactos da situação econômica que atinge todas as esferas de governo. Na análise das contas, é verificado o cumprimento das metas e dos limites legais e constitucionais em saúde e educação, os déficits financeiro e orçamentário. Quanto a gastos com pessoal, os municípios que ultrapassam os limites têm até quatro quadrimestres para retornar ao patamar legal permitido, considerando o prazo previsto no artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Fonte: Diário Catarinense)
Empregos
Demonstrando mais uma vez que é diferente do resto do Brasil, Santa Catarina foi o segundo estado que mais gerou empregos, com mais 9 mil vagas. Os municípios que mais geraram postos de trabalho: 2.801 em Blumenau, 817 em Chapecó, 751 em Tubarão, 758 emT e 696 em Brusque. Blumenau ficou em quinto lugar no Brasil. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Comissão marca leitura de relatório para amanhã
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou ontem um cronograma para os trabalhos do colegiado nos próximos dias, incluindo a previsão de votação do relatório que deverá pedir o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Lira anunciou um pequeno adiamento no início da sessão de hoje, prevista para o meio-dia. Como o relator da comissão, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), pediu um pouco mais de prazo para concluir o relatório, a reunião ficou marcada para as 13h30min.
Amanhã, a sessão começará às 10h com o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Em seguida, os senadores farão suas análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior. A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira. Se aprovado, o parecer seguirá para o plenário da Casa. A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. (Fonte: Diário Catarinense)
Procuradoria pede ao Supremo para investigar Dilma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) por suspeita de obstrução da Lava-Jato.
O pedido está oculto no sistema do STF e será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos que tratam do esquema de corrupção da Petrobras. Se o inquérito for aberto, Dilma passa a ser formalmente investigada.
A linha de investigação requerida pela Procuradoria levaria em consideração a delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT- MS), a tentativa de evitar que o parlamentar fechasse acordo de delação com o Ministério Público Federal e as nomeações de Lula para a Casa Civil e de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua delação, Delcídio contou que o governo da presidente deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava-Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grandes empreiteiros. A nomeação de Dantas para o STJ faria parte dessa trama. E Cardozo teria auxiliado nessas ações.
Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil fez parte das ações do Palácio do Planalto para “tumultuar” o andamento da apuração dos desvios na estatal e de retirar da alçada do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem Lula, garantindo-lhe o direito ao foro privilegiado. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ato caracterizou desvio de finalidade.
À época dos fatos, a assessoria de Dilma informou que o envio do termo de posse a Lula não tinha por intenção obstruir as investigações e ocorreu porque o ex-presidente não sabia se poderia comparecer à cerimônia de posse. Dilma também rebateu as acusações da delação de Delcídio, negando a tentativa de interferir na Lava-Jato.
A defesa do ex-presidente afirma que a nomeação de Lula vinha sendo discutida desde o ano passado e que a posse não teve nenhum objetivo de alterar seu foro de investigação. Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma voltou a dizer que não vai renunciar ao cargo, que é “vítima de uma fraude” e que a democracia brasileira “sofre um assalto” com o processo de impeachment. Segundo ela, renunciar seria uma forma de fazer a “vítima desaparecer” e “esconder” a “injustiça” pela qual acredita estar passando. (Fonte: Diário Catarinense)
Janot denuncia Lula e mais 30 ao Supremo
Duas decisões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atingiram ontem Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma delas, o ex- presidente foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, revelada pelo senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). Horas antes, Lula já havia sido incluído em uma lista de 31 nomes enviada ao STF para que fosse autorizada investigação na Operação Lava-Jato – nesse caso, o processo apura se uma organização criminosa, formada por políticos, empresários e funcionários, atuou contra a Petrobras.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, analisará a denúncia e o pedido de investigação. Ele vai elaborar um voto e apresentar à Segunda Turma do tribunal, composto por cinco integrantes. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.
Documento enviado tem duas linhas principais – Ao justificar a inclusão de mais nomes no chamado inquérito-mãe da Lava-Jato, Janot afirmou que uma a organização criminosa como a que atuou na Petrobras “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de forma tão agressiva sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”.
O documento enviado ao STF tem dois eixos centrais: o primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. Chamado inquérito-mãe, o processo já abrange 39 pessoas. Todos os citados pela procuradoria negam envolvimento em irregularidades ou crimes. (Fonte: Diário Catarinense)
Lula é engolido pela Lava-Jato
A Operação Lava-Jato está engolindo o grande líder do PT. Ao mesmo tempo em que o governo Dilma chega ao fim de maneira melancólica, o ex-presiden
e Lula vira alvo direto da Justiça. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao STF e o ex-presidente poderá virar réu. A origem é o escândalo envolvendo o ex-petista Delcídio Amaral, que acabou contando o que sabe em uma delação premiada. Homem de confiança da presidente Dilma, Delcídio virou o homem-bomba do PT. Não bastasse esse revés, Janot pediu a inclusão de Lula em outro inquérito, com a acusação direta de ser o sustentáculo do petrolão. O golpe duplo não deixa espaço para que ele argumente que não sabia de nada, como nos tempos do mensalão. Ou para a tentativa de vitimização nos casos suspeitos do sítio e do tríplex. Se Dilma imaginava que trazendo o caso para o STF, haveria uma proteção ao padrinho, se enganou feio. Nas mãos da PGR, as acusações contra o ex-presidente ganharam músculo. Dilma cai de mãos dadas com Lula. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
