Florianópolis, 18.3.16 – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu, nesta segunda-feira (14), a audiência pública que vai colher subsídios para aprimorar a minuta de resolução sobre as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004.
O período para envio das contribuições será até as 18h do próximo 15 de abril. As sugestões deverão ser encaminhadas, com identificação, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora. Todos os documentos referentes ao objeto da audiência e o formulário para o envio das contribuições estão disponíveis no site da ANTT.
Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17 de março, em Brasília (DF). A audiência ocorrerá das 14h30 às 18h, no auditório do edifício-sede da ANTT (endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 3, Lote 10, Polo 8 do Projeto Orla). (Fonte: SETCEMG – Extraído do Portal NTC&Logística)
Mais controle
Governador Raimundo Colombo sancionou artigo da lei 5.684, de 1980, que “dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado”. A partir de agora, as empresas ficam obrigadas a emitir o bilhete de passagem com a identificação do passageiro quando o percurso for superior a 100 quilômetros. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Só piora
A cada dia e a cada novo ato do governo, a situação da presidente Dilma Rousseff se deteriora. Que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil não era boa ideia, só os ministros petistas não viram. A cerimônia de posse, no entanto, comprovou que ele está longe de ter o dom de ajudar o governo a sair da crise. Diferentemente dos tempos da alta popularidade, Lula não conseguiu reunir diferentes líderes políticos e empresariais para prestigiá-lo. Pelo contrário. O público da cerimônia se limitou a ministros, militantes, simpatizantes e movimentos sociais. Em nome do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, faltou.
A presidente Dilma mergulhou em uma guerra aberta contra o juiz Sergio Moro em razão da liberação dos grampos. Discurso que provocou a reação de procuradores e juízes. Para o público que vai às ruas pedindo o impeachment, Moro é herói. A antipatia contra Dilma, portanto, só cresce. Para completar, juízes concederam a liminar para suspender a posse de Lula. O governo recorre, mas há outras tantas semelhantes no STF. Em seu discurso, a presidente afirmou que pelos brasileiros, ela e Lula estão juntos outra vez. Mas na prática o governo parou de vez.
Aliás, ela aproveitou a posse dos ministros para fazer o discurso mais duro até agora:
– Não terão força para provocar um golpe – desafiava.
Enquanto isso, a Câmara escolhia a comissão do impeachment, que daqui por diante vai andar a passos largos. Além do PT e do PCdoB, é difícil encontrar outro partido aliado que assegure fidelidade à presidente. Os mapas de votação estão sendo refeitos, com prejuízo para o Planalto. Quem conversa com os deputados aliados sai com a seguinte impressão: antes distante, o impeachment é cada vez mais real.
Amarrado – A escolha de Jovair Arantes (PTB-GO) para a relatoria da Comissão Especial do Impeachment é o resultado de duas noites de reuniões no gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O governo já começa com mais essa desvantagem.
Política de cotas – O deputado Mauro Mariani (SC) ficou entre os peemedebistas escolhidos para integrar a Comissão Especial do Impeachment. Ele completa a cota do grupo de oposição ao governo, que fechou um acordo de participação com o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), que é governista. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Para evitar a guerra civil
O drama do Brasil é shakespeariano: fora de partidos políticos acreditados, não há solução. Mas este é o produto mais raro no Brasil de hoje, infelizmente. Os partidos que aí estão, no poder ou na oposição, estão contaminados pelo tsunami da corrupção e não se qualificam como protagonistas de uma possível redenção.
Todos querem “se salvar” para manter ou tomar o poder. Mas quem salva o Brasil? Todos desejam o poder, mas poucos se importam “se ainda haverá um Brasil” quando lá chegarem.
Teríamos que estimular um entendimento de união nacional a partir das partes saudáveis dos atuais partidos – e elas existem! –, inclusive dentro do partido no poder.
Dura realidade: os que estão hoje no governo cavaram o maior poço da história republicana – e lá enterraram o país. Os que almejam o poder pelo poder não se importam em destruir primeiro as suas últimas ruínas, para só então desfraldar um duvidoso “salvacionismo”.
Pobre Brasil que depende de uma dita “base aliada”, representando um absurdo “governo na oposição”. Trata-se de uma expressão que só existe no Brasil. Designa aquela ala do mesmo governo cuja “base aliada” não o apoia de forma contínua e duradoura – mas só caso a caso.
O Brasil é um país tão “diferente” que, aqui, as palavras adquirem significados inusitados em relação à sua semântica universal. A oposição costuma ser tão mutante que tanto pode estar no “apostolado” quanto no “lado oposto” – e tudo no mesmo dia…
Vivemos a Babel bíblica. Ninguém se entende e todos só concordam em discordar.
Para que a tragédia shakespeariana não se banhe em sangue, este belo país precisa elevar suas preces ao Criador para que Ele assuma o Ministério do Bom Senso e evite uma sinistra e destrutiva guerra civil – irmãos contra irmãos, transformados em massa de manobra, a serviço de ideologias fanáticas ou mera sede de poder.
As paixões ensandecidas tomaram conta do Executivo e do Legislativo. O Judiciário surge como esperança de se tornar um poder moderador, como em outras épocas da história brasileira.
Conseguirá evitar a guerra fratricida e salvar as instituições? (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
Clima de vale-tudo
Sento em frente ao computador e não tenho vontade de escrever nada. É desânimo. Vontade de fazer as malas e saltar fora, não sei pra onde nem por quanto tempo. Só sei que aqui no Brasil tá difícil. Todos os dias lembro das manifestações pelas Diretas Já, do desejo que tínhamos de viver sob um regime democrático. Depois, de novo nas ruas com os caras-pintadas, na esperança de que, unidos, varreríamos do solo verde-amarelo todos os corruptos e quem se deixava comprar também. Quantos sonhos… Quanta desilusão, com tudo e com todos. Não é questão de partido. É de caráter, de honestidade. E aí entram todos no mesmo saco, que, parece, não tem fundo.
Mas não é só (só?) isso o que me incomoda. Expressar qualquer opinião sobre política, por mais que o momento exija isso, é uma tarefa ingrata e da qual tenho me esquivado ultimamente. A patrulha está beirando a histeria. Qualquer coisa que se diga é logo adjetivada. Coxinha! Petralha! Vendida! Comprada! Elite branca! Conservadora! Ignorante! Parece que o pior que existe dentro das pessoas está vindo à tona, ao mesmo tempo em que vejo o bom senso escorrer pelo ralo. O historiador Leandro Karnal, um dos grandes pensadores do Brasil na atualidade, tem razão ao dizer que a opinião é livre, mas os atos excessivos são mostras de descontrole e totalitarismo.
Viramos todos donos da razão. O outro? Pode falar, desde que seja para concordar com o que eu digo. Que democracia é essa? Karnal diz: “A democracia é árdua, frágil e só existe porque existe o outro lado.” Não há mais discussão de ideias. O debate empobreceu. A luta do bem contra o mal está personificada no Brasil, e eu tenho medo deste radicalismo. Na televisão, há pouco, um manifestante bradava: “Agora vai, nem que seja à força”. Isso me lembra de um período da nossa história que eu preferiria esquecer. (Fonte: Diário Catarinense – Viviane Bevilacqua)
E agora?
Foi sancionada ontem pelo governador Raimundo Colombo (PSD) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa para impedir o governo estadual de assinar qualquer contrato de renegociação da dívida com a União que estabelecesse a incidência de juros compostos. Era um gesto político de apoio à ação judicial em que o Estado questiona os critérios do recálculo dos valores. Com o avanço da solução negociada com o Planalto, que não prevê nenhum desconto no valor total da dívida, vão ter que revogar a lei?
“A cada dia que passa, fica pior”
Entrevista | Mauro Mariani – Único deputado catarinense na comissão do impeachment: Pró-impeachment, Mauro Mariani (PMDB) será o único catarinense entre os 65 integrantes da comissão que vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).
O senhor ser o único catarinense na comissão. E agora?
Infelizmente. Gostaria que tivéssemos outros, mas essas indicações de líderes dificultam muito o acesso a determinadas posições. Quero poder representar com muita consciência a vontade da maioria da sociedade catarinense.
O senhor é favor do impeachment. Essa posição pode mudar?
Não tem como. Ano passado eu já tinha me manifestado a favor do impeachment. A sociedade assistiu estarrecida às escutas, à indicação do Lula para o ministério no momento em que responde a inúmeras acusações. A cada dia que passa, fica pior.
O PMDB-SC já entregou todos os cargos?
Estamos saindo. Houve um mal-entendido na Eletrosul, por causa de um comunicado interno. Ocupamos poucos espaços em relação ao que representa o PMDB-SC. A decisão foi importante para provocar o PMDB. Hoje, 10 diretórios já seguem nossa decisão e conseguimos a antecipação da data para decidir a saída do governo no dia 28. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
Aplausos no trânsito
No trânsito atravancado da Avenida Contorno Sul, em Itajaí, motoristas desceram do carro para aplaudir os manifestantes do Judiciário que fizeram um protesto em favor do juiz Sérgio Moro. Um carro da Polícia Federal que passava por ali também foi ovacionado. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
Prioridades no Extremo Sul
A primeira reunião do ano da diretoria da Associação Empresarial de Araranguá e do Extremo Sul Catarinense (Aciva) discutiu assuntos importantes para o desenvolvimento da região, como a obra de pavimentação da BR-285, conhecida como Serra da Rocinha, que há mais de 50 anos é aguardada. O vice-presidente da Aciva, Venâncio Menegaro, atualizou a situação da obra:
– O fato novo é a união das lideranças locais com as autoridades do Estado vizinho pela realização desta obra.
A rodovia é uma das principais travessias entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, sendo fundamental para o escoamento de produtos da região serrana e para passagem dos turistas na temporada de verão. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Choque de sensatez
Ao dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu ministério, a presidente Dilma Rousseff fez ontem um pronunciamento contraditório, defendendo respeito à Constituição e às liberdades democráticas, mas classificando de golpe a ação da Justiça Federal que investiga o monumental esquema de corrupção na Petrobras e a participação de empresários, políticos e servidores graduados na roubalheira. É justamente por causa dessa visão errática que o Brasil está hoje dividido entre aqueles que querem mudança e depuração ética e aqueles que colocaram um projeto de eternização no poder acima dos verdadeiros interesses nacionais.
A democracia brasileira está sólida. Temos que acreditar nas instituições e não apenas naquelas que agradam aos ocupantes do governo. Se o juiz Sergio Moro ultrapassou limites ao divulgar gravações de escutas telefônicas cujos conteúdos interessam a todos, o Supremo Tribunal Federal, que o novo ministro-chefe da Casa Civil classifica como acovardado, terá a oportunidade de corrigir ou confirmar – e esta decisão tem que ser respeitada, doa a quem doer.
O país não pode tolerar qualquer tipo de interferência de outros poderes no Judiciário, que precisa de autonomia e independência para cumprir o seu papel constitucional. Cabe aos órgãos corregedores do próprio Judiciário e a instâncias superiores cuidar para que não haja motivações políticas em decisões judiciais como a que determinou a suspensão da posse do ex-presidente como ministro, em caráter liminar.
O Brasil precisa, sim, de um golpe, mas não desse que os defensores do governo tentam atribuir a qualquer opositor. Precisa é de um golpe de bom senso, que evite o radicalismo e o ódio, sem renunciar ao combate implacável à corrupção nem à busca da retomada do desenvolvimento.
Em resumo – Editorial critica contradições da presidente, que pede respeito à Constituição e às liberdades, mas chama de golpe a ação que investiga corrupção na Petrobras. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
Confiança para voltar
Em meio a um mercado financeiro agitado pelos últimos desdobramentos no Planalto e a indefinição sobre o cenário político nacional, lideranças empresariais debateram ontem, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, alternativas para lidar com os negócios em 2016. Durante o encontro, os empresários defenderam a busca pela estabilidade institucional como alternativa para retomar a confiança e, com isso, recolocar a economia no caminho do crescimento.
O evento, batizado de Foco Econômico, foi realizado pelo Diário Catarinense em parceria com a Fiesc no novo prédio da instituição. Na abertura do evento, o diretor-geral do Diário Catarinense, Gabriel Casara, saudou os presentes no auditório lotado.
– Sem dúvida, é desafiador prever qualquer cenário no ambiente atual, diante de uma crise política que está chegando ao seu auge e atinge diretamente a economia – destacou Casara.
O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, destacou os desafios que a indústria catarinense enfrenta em um ano de instabilidade como esse.
– Falta confiança na nossa economia. Durante o recesso do Congresso, tivemos uma pequena recuperação. Isso é sintomático. Precisamos recuperar a estabilidade institucional para que o empresário tenha confiança e volte a investir – afirmou Côrte.
Reformas estruturais são fundamentais – No palco, os empreendedores Décio da Silva, presidente do conselho de administração da WEG, Carlos R. Schneider, presidente da Ciser e coordenador-geral do Movimento Brasil Eficiente, e Mário Lanznaster, presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos, comentaram com o público as suas expectativas para a economia neste ano e compartilharam visões para solução da crise política. A conversa foi mediada pela colunista de economia do Diário Catarinense, Estela Benetti.
Os empresários foram unânimes em defender que o país precisa fazer reformas estruturais para que haja crescimento no médio prazo.
– Não temos infraestrutura porque não investimos. O governo federal aplica menos do que 1% do PIB atualmente – afirmou Schneider.
Ajuste fiscal e reforma tributária são as necessidades mais urgentes – Como parte da receita para retomar o rumo do crescimento, os empresários foram unânimes em afirmar que o ajuste fiscal é fundamental. Para Décio da Silva, presidente do conselho de administração da WEG, é preciso diminuir o tamanho do governo federal, enxugando a estrutura e o número de pessoas e melhorando a administração dos recursos.
– A gestão é fundamental em qualquer negócio. Na máquina pública, não é diferente. É preciso tornar as estruturas mais enxutas – disse.
Ele também defendeu a necessidade de uma reforma da previdência, tanto pública quanto privada, e tributária. De acordo com Silva, o Brasil vive um momento de bônus demográfico – com uma concentração mais significativa de pessoas em idade produtiva do que aposentadas. Por isso, o país deveria aproveitar o momento para fazer uma discussão sobre o tema.
Para Carlos R. Schneider, presidente da Ciser e coordenador-geral do Movimento Brasil Eficiente, o país vive uma crise fiscal intensificada pelas medidas anticíclicas criadas pelo governo federal há cerca de seis anos para reanimar a economia.
– Quando saímos da crise de 2008, o governo federal tomou algumas medidas que pareciam bem estruturadas. Mas elas acabaram criando despesas permanentes, que depois tivemos dificuldade de reduzir e só aumentaram o desequilíbrio fiscal – afirmou Schneider.
Ele defendeu a implementação do Conselho de Gestão Fiscal, um mecanismo que existe de forma semelhante em países como Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha:
– Diferentemente do Tribunal de Contas, que olha os gastos depois de feitos, ele planeja essas despesas e evita desperdícios. Ele está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada no ano 2000, mas que nunca foi regulamentado. O projeto de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB) foi aprovado por unanimidade no Senado. Neste momento, tramita na Câmara de Deputados. Se conseguirmos aprová-lo, será uma grande vitória. (Fonte: Diário Catarinense)
Prefeituras de SC dizem não à CPMF
Em votação apertada, os prefeitos de Santa Catarina disseram não à volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) ontem. Foram 21 votos contrários ao tributo e 18 a favor. A Assembleia Geral Extraordinária da Fecam encerrou o 14º Congresso Catarinense de Municípios, no Complexo Expoville, em Joinville. Não houve registro em ata do posicionamento de cada governante. Joinville e Jaraguá do Sul estavam entre os municípios que se manifestaram contrários ao tributo. Não havia representação de Florianópolis durante a votação. A Fecam levará a posição de Santa Catarina à presidente Dilma. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Mais uma PCH inicia operação em Santa Catarina
A Ceriluz amplia mais uma vez sua capacidade de geração ao colocar em operação comercial a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Agudo, no município de Zortéa, em Santa Catarina. A usina, que tem uma potência instalada de 3,9 Megawatts (MW), obteve a Licença de Operação Comercial junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 03 de março. Isso significa que desde então ela pode vender energia no mercado elétrico nacional. A operação se dá após aproximadamente dois anos de obra por parte das equipes técnicas da Cooperativa, que coordenou a construção com apoio de empresas terceirizadas.
PCH Agudo – A usina foi construída em parceria com a empresa SPVR Geração e Comercialização de Energia Elétrica Ltda., de um grupo de investidores catarinenses, sendo que a Cooperativa detém 40% dos direitos sobre a mesma. “Esta é mais uma obra que a Ceriluz se envolve, a equipe, seus engenheiros e técnicos, e chegamos ao seu final com as três turbinas dando excelente resultado”, comemora o presidente Iloir de Pauli. Ele também explica a opção da Cooperativa em realizar essa obra em parceria. (Fonte: AdjoriBR)
