Blumenau, 25.8.16 – Quem esperava que o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini, fosse lançar o edital de licitação para a recuperação da Rodovia Jorge Lacerda (SC-412) ontem em Blumenau se desapontou. Ele mesmo disse a lideranças empresariais da cidade reunidas na sede da Associação Empresarial de Blumenau (Acib) que adoraria trazer a boa notícia, mas o documento, segundo ele, está sendo finalizado. O projeto sofreu mudanças para garantir que a obra comece e não pare mais.
– Está na boca do forno – disse Agostini, sem prever uma data para lançar o edital.
O presidente da Acib, Carlos Tavares DAmaral, não poupou críticas. Lembrou que o governador Raimundo Colombo disse em maio que o edital seria lançado no dia 1º de junho e já se passaram quase três meses.
– Falta carinho do governo do Estado com Blumenau e região – disse ao abrir a reunião.
O projeto apresentado pelo governador em maio a uma comitiva de empresários e políticos de Blumenau prevê a revitalização de 25 quilômetros da rodovia, do entroncamento com a BR-101 até a Ponte do Vale, que está sendo finalizada em Gaspar. O trecho de 1,7 quilômetro mais próximo da rodovia federal será duplicado. O custo estimado é de R$ 50 milhões.
Nova rodovia – Antes de conversar com os empresários, o presidente do Deinfra vistoriou a obra de prolongamento da Via Expressa, que vai dar origem à nova SC-108, na região Norte de Blumenau. Os trabalhos se concentram no primeiro trecho que deve ser concluído até junho de 2017. São 1,8 mil metros, da BR-470 até a Rua Guilherme Scharf.
O novo trecho da rodovia terá no total 15 quilômetros com pistas duplicadas e termina no pé da Serra da Vila Itoupava. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Volta de Delegacia de Trânsito
Alarmado com a queda brusca no número de inquéritos remetidos ao Judiciário nos últimos seis meses, o Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito está cobrando a volta da Delegacia de Trânsito para Joinville – a unidade foi extinta no início do ano para dar lugar à Delegacia de Homicídios, com as ocorrências de trânsito a partir de então distribuídas entre as delegacias de bairro. “Foi um erro”, resume o juiz Décio Menna Barreto Filho, autor de documento enviado à Secretaria de Estado da Segurança. Com a mudança, a quase totalidade de inquéritos enviados à Justiça trata de casos de flagrante, de obrigatória comunicação ao juiz. Nos demais casos, a maioria está ainda nas delegacias. “Avoluma-se a população que procura esta unidade (o juizado) diariamente pedindo ajuda para que os casos de seus familiares mortos ou sequelados possam ter andamento”, escreveu o juiz, citando os inquéritos parados nas delegacias. Antes, a Delegacia de Trânsito concentrava as investigações dos acidentes. Com o fim da unidade especializada, os inquéritos de trânsito competem com outras modalidades nas delegacias de bairro. O Estado ainda não se manifestou.
Sem pressa – Aparentemente, enfraqueceu a pressão das entidades empresariais de Joinville na cobrança por melhorias na segurança pública. Pacientemente, o pessoal espera que o governo do Estado marque a audiência pública do governador como os empresários para tratar do assunto. Mas a cobrança já surtiu algum resultado. Nas últimas semanas, o comando da PM em Joinville reforçou as rondas na área central e as estatísticas de assaltos e furtos estariam em queda. As principais medidas foram de mudanças em escalas e concentração em horários e locais do maior número de ocorrências. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Edital suspenso
A novela segue. O edital para construção das cabeceiras sobre o Rio Congonhas, no limite de Tubarão com Jaguaruna, no Sul do Estado, foi suspenso depois que uma das empresas participantes solicitou a impugnação do processo. A abertura dos envelopes para habilitação das empresas foi remarcada para o dia 31 deste mês, na Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão. A obra deveria estar pronta em dezembro de 2014. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Plano das ideias
Dos 53 aeroportos que restaram depois da desidratação do Plano Regional de Aviação Civil, apenas dois são no Estado: Chapecó e Correia Pinto. Quem trabalha na área de infraestrutura do governo confessa que se dos 53 três saírem do papel já é lucro. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Gaudí virtual
Já imaginou conhecer Barcelona de ônibus sem sair de Florianópolis? Quem for conferir a exposição de Antoni Gaudí, no Masc, terá a experiência de transitar virtualmente pelas ruas da cidade espanhola. A ação promovida pela Arteris, patrocinadora da mostra, consiste em sessões interativas com óculos de realidade virtual. O ônibus circulará pela capital catarinense, mas os passageiros vivenciarão Barcelona e os edifícios históricos projetados por Gaudí e outros pontos turísticos que fazem referência ao artista. As sessões são gratuitas e acontecem sábado e domingo (27 e 28) e também entre os dias 1o e 4 de setembro, com vagas limitadas. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Solução simplista do aumento dos impostos, por Carlos Rodolfo Schneider*
Mais e mais, o bom senso vem recomendando que o gasto público corrente cresça menos do que a geração de riquezas no país. Condição para que a arrecadação sobre a riqueza marginal seja decrescente e preponderantemente destinada a investimentos e a melhores serviços públicos. Os últimos anos, todavia, mostraram um quadro diverso. Entre 2004 e 2014, enquanto o PIB cresceu a uma taxa média de 3,6% ao ano, a arrecadação federal evoluiu 5,3%, praticamente 50% a mais. Contudo, ainda não foi suficiente para cobrir a explosão dos gastos correntes federais: 8,1% ao ano em média.
A equipe econômica está indo na direção correta quando propõe um limitador para o crescimento do gasto público, que seria a inflação do ano anterior. Melhor que esse teto fosse uma fração da taxa de crescimento da economia. De qualquer forma, será um importante avanço se for aprovado no Congresso.
Por outro lado, continuam iniciativas, inclusive no Congresso, para aumentar a carga tributária. É o caminho mais fácil para quem está em Brasília: repassar o custo do ajuste para a sociedade, já visivelmente sobrecarregada de impostos. Todas as classes sociais já pagam demais. A título de exemplo, só para aumento de tributação sobre doações, heranças e fortunas temos quatro projetos tramitando com velocidade: PEC 96, PLP 281/16, PLS 534/11 e PL 5205/16. A sociedade civil organizada precisa se movimentar para que essas e outras iniciativas não prosperem.
Sem disciplina fiscal, não conseguiremos restabelecer os superávits primários, imprescindíveis para a estabilização e posterior redução da dívida pública do país, principal indicador da nossa saúde financeira. E também não conseguiremos avançar no combate às desigualdades sociais. Como bem adverte o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, é um equívoco pretender que a política tributária seja um meio eficaz para buscar avanços sociais por não existirem evidências que sustentem a tese. “As proposições que vinculam tributo à redução das desigualdades, como as de Thomas Piketty (O Capital do Século XXI), são de uma impressionante ingenuidade. As mudanças recentes no perfil das desigualdades brasileiras estiveram claramente ligadas à estabilidade monetária, às transferências de renda, às regras de reajuste do salário mínimo, ao aumento na oferta de empregos etc. Nada que lembre, ainda que remotamente, a política tributária”, reforça Maciel. A impressão que fica é que aumentar impostos é um vício no Brasil.
*Empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE) (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
Pequenas e médias empresas de SC avançam 150% no mercado exterior
As grandes empresas catarinenses representam a maior fatia do comércio exterior no Estado, mas as pequenas e médias avançam. No ano passado, o valor negociado por elas com clientes no exterior cresceu 150%, enquanto as grandes declinaram. O resultado reflete um trabalho de redução das barreiras à exportação.
– Esse resultado mostra claramente uma efetividade dos programas com cursos, workshops e feiras internacionais para abrir mercados. A empresa que atua no comércio internacional tem mais capacidade de atender às demandas do mercado interno. Ela se torna preparada para enfrentar qualquer concorrência – diz Maria Teresa Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc.
A Natupalm, de Porto Belo, é uma das empresas catarinenses que deu início ao processo de internacionalização no ano passado. Fundada em 2004, a marca produz conservas e produtos derivados, como o patê de palmito. Sem glúten ou lactose, a fórmula chamou atenção no mercado internacional pelo apelo da saúde.
– Aparecemos em um programa de televisão em 2013 e alguns clientes nos Estados Unidos entraram em contato interessados em importar. Então, fomos selecionados para o programa do Sebrae e em fevereiro do ano passado montamos um plano para começar a exportar – conta Edson Fantini, fundador da empresa.
Os primeiros embarques ocorreram em maio de 2015. Desde então, foram seis vendas para os Estados Unidos. Hoje, o mercado internacional representa de 5% a 10% do faturamento, mas o objetivo é chegar a 25%.
– Até o final do ano, queremos enviar um contêiner fechado para os EUA – diz Paola Fantini, gerente administrativa da Natupalm.
Ao lado do pai, Edson, e da irmã, Glória, que é responsável pelo desenvolvimento dos produtos, a família planeja os próximos passos da empresa. Até o fim do ano, a Natupalm vai lançar um hambúrguer de palmito e outras conservas de berinjela.
Informação é primeiro passo para a internacionalização – Douglas Luiz Três, analista técnico do Sebrae/SC e gestor do programa Exporta SC, afirma que houve um aumento na demanda por informações de pequenas e médias empresas interessadas em exportar. Ele acredita que esse crescimento é reflexo de um cenário de retração no mercado interno e câmbio favorável, mas alerta: é importante pensar na internacionalização como um plano de médio a longo prazo, não apenas circunstancial:
– A empresa pode fazer uma ação mais simples, com venda pelo Correio, por exemplo, ou montar uma estrutura específica. O primeiro passo é buscar informação. (Fonte: Diário Catarinense)
Exportador catarinense projeta crescimento
A perspectiva de abertura de novos mercados e o câmbio favorável lideram as razões que levam o empresário catarinense a planejar a retomada das exportações este ano. Depois de um 2015 com queda de 15% no valor dos embarques para o exterior, uma pesquisa feita pela Fiesc mostra que 64% das empresas em Santa Catarina acreditam que irão ampliar as vendas no mercado internacional em 2016.
Além da conjuntura externa, a dificuldade de crescer dentro do Brasil em uma cenário de retração inspira a busca de novos negócios. Prova disso é o avanço de empresas com clientes de fora do país. Segundo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), de 2012 a 2015, Santa Catarina teve um incremento de 22% no número de companhias com vendas para o exterior. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, foram 1.626 a realizar novos negócios – 274 delas pela primeira vez.
– Apesar do cenário econômico desfavorável nos últimos anos, os indicadores de comércio exterior vêm apresentando recuperação importante. O câmbio influencia o resultado, mas há o ambiente de cooperação, com a participação de entidades promovendo ações efetivas para as exportações – diz Eduardo Weaver, coordenador-geral de Programas de Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para o presidente da Fiesc, Glauco Côrte, a exportação é também uma alternativa para a indústria catarinense buscar saídas para a queda de demanda interna. Para ele, há espaço de retomada nos Estados Unidos, que perdeu o posto de principal parceiro comercial de Santa Catarina para a China no começo deste ano, além de outros mercados asiáticos:
– É positivo o fato de quase 80% das empresas indicarem a intenção de buscar novos mercados. Entre as notícias positivas, temos a abertura da Coreia do Sul para a carne suína. No Japão, que está aberto há dois anos, há espaço para os negócios caminharem com mais velocidade.
Setor de alimentos mantém liderança – A indústria de alimentos foi a responsável pela maior parte das exportações catarinenses no ano passado, com uma fatia de 39,2% dos embarques. A queda da demanda internacional por produtos deste grupo teve um impacto sobre o desempenho das exportações catarinenses. Para se ter uma ideia: as importações mundiais de carne de frango sofreram retração de 23,7% no ano passado e, ém Santa Catarina, caíram 16,2%.
Este ano, as vendas de carne de frango para o exterior também registraram pequena queda, mas a expectativa é de retomada. De janeiro a julho, Santa Catarina vendeu US$ 961,5 milhões do produto para fora do país, queda de 8,8% em comparação com 201
, segundo levantamento da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Por outro lado, o setor de carne suína teve um começo de 2016 mais próspero. Nos primeiros sete meses do ano, as empresas do Estado venderam US$ 278 milhões para o exterior, alta de 12% na comparação com o ano passado.
As projeções da ABPA indicam que os volumes embarcados de carne de frango devem crescer neste ano 8% em relação a 2015. Há grande expectativa com a China, além do bom ritmo dos embarques para o Oriente Médio e outros países da Ásia, como Japão e Coreia do Sul. Já para a carne suína, as vendas totais de 2016 em volumes deverão superar em 28% o ano passado. A China tem se destacado na compra de carne suína brasileira. Rússia, Argentina, Chile e Singapura também aceleraram as compras neste primeiro semestre. (Fonte: Diário Catarinense – Júlia Pitthan)
Pela segunda vez, o Brasil diante do impeachment
Três meses e meio após o afastamento de Dilma Rousseff, o Senado inicia hoje a etapa final do julgamento da presidente. A sessão histórica, que começa pelos depoimentos das testemunhas, pode durar de cinco a seis dias, com a tendência de sacramentar o impeachment. A sentença deve marcar oficialmente o fim da hegemonia de mais de 13 anos do PT no poder. Interino desde 12 de maio, Michel Temer espera entrar setembro efetivado no Palácio do Planalto.
É a segunda vez, desde a redemocratização, que o Senado julga um presidente da República eleito pelo voto direto. Em 1992, Fernando Collor renunciou antes do início do julgamento, mas foi cassado. Passados 24 anos, o ex-presidente foi de réu a julgador. Estará entre os 81 parlamentares que definirão o futuro de Dilma, acusada de ter cometido crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação orçamentária sem o aval do Congresso e nas pedaladas do Banco do Brasil no Plano Safra.
Marcada para começar às 9h, a sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Entre hoje e amanhã, podendo se estender até sábado, senadores ouvirão depoimentos de oito testemunhas, duas de acusação e seis de defesa. Na segunda-feira, na condição de ré, Dilma irá ao plenário fazer a própria defesa na tentativa de evitar a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos (leia na página ao lado). A votação deve ocorrer entre terça e quarta-feira.
Como Temer tem pressa para assumir em definitivo o governo, seus aliados articulam para acelerar o julgamento. A coalizão do peemedebista trabalha com a perspectiva de fazer entre 60 e 62 dos 81 votos possíveis, acima dos 54 exigidos pela lei para depor Dilma. Será a terceira votação na Casa dentro do processo. Em maio, foram 55 votos contra a presidente afastada, soma que subiu para 59 há duas semanas, na análise do parecer que a tornou ré.
– A ideia é fazer o mínimo possível de perguntas para as testemunhas. Queremos acelerar o julgamento – afirma a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Economia em questões versus detalhismo – A bancada pró-Temer acertou que apenas líderes ou poucos senadores indicados por eles farão questionamentos. Inclusive, vão ignorar parte dos indicados pela defesa. Na contramão, aliados de Dilma vão tentar prolongar a sessão. Antes dos depoimentos, apresentarão uma série de questões de ordem, que terão de ser respondidas por Lewandowski. Todos os 21 senadores que já votaram a favor da presidente farão indagações às oito testemunhas.
– Vamos perguntar o que for necessário para que fique claro que não houve crime de responsabilidade – reforça Paulo Paim (PT-RS).
Apesar do cenário adverso, os defensores de Dilma dizem que “não jogaram a toalha”. Para virar sete votos, a bancada do PT e ex-ministros da presidente, como Ricardo Berzoini e Jaques Wagner, mantêm sob sigilo os nomes dos senadores que procuraram nos últimos dias, concentrados no Norte e Nordeste, onde a imagem dos governos petistas está menos arranhada.
O segredo tenta evitar contragolpes de Temer, que desde segunda-feira recebe parlamentares no Planalto com ofertas de cargos e apoio político. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui/Carlos Rollsing)
No plenário, fala visa a constranger antigos aliados
Um dos momentos mais aguardados do julgamento, a chegada de Dilma Rousseff no Senado na segunda-feira, para se defender da tribuna, é parte da estratégia do PT para tentar “constranger” senadores que foram ministros e marcar para a história a versão de que a presidente afastada é vítima de um “golpe”.
Nos últimos dias, Dilma conversou com o núcleo político que a cerca no Palácio do Alvorada para definir o tom da fala. Com auxílio do ex-ministro e advogado José Eduardo Cardozo, discute quais serão as perguntas feitas a ela pelos senadores aliados. No final de semana, é possível que haja um encontro para espécie de “ensaio”.
Primeira presidente a ir se defender no Senado, Dilma usará argumentos jurídicos e políticos. Repetirá que não cometeu crime de responsabilidade e que está prestes a ser “vítima” de injustiça. Em defesa da sua biografia, irá se declarar honesta e relembrará a militância contra a ditadura.
O PT prepara ato para dar solenidade ao episódio. O plano é levar 5 mil militantes para a frente do Congresso e criar ambiente de acolhida a Dilma. É possível que parlamentares e lideranças de movimentos sociais adentrem o Senado ao lado dela.
– A ideia é constranger os ex-ministros. A vinda da Dilma será muito importante para isso. Eles viram a coisa de dentro, sabem que é uma trama. Esses caras têm de explicar o que estão fazendo – afirmou Gilberto Carvalho, também ex-ministro de Dilma e um dos políticos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Adversário desdenham e citam falta de carisma – Entre os senadores que ocuparam mais recentemente cargos de ministro da mandatária, alvos da tentativa de constrangimento, estão os peemedebistas Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA) e Jader Barbalho (PA), que está na lista porque seu filho, Helder Barbalho, foi ministro de Dilma e segue na Esplanada com Temer. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) integraram o governo Dilma, mas já deixaram às funções há tempo.
Senadores favoráveis ao impeachment desdenham da estratégia de constrangimento. Dizem que o Senado é uma Casa de políticos experientes, parte deles com mandatos de governador ou ministro no currículo e refratários a pressões.
Para aliados de Temer, o PT tenta criar mística em torno de possível discurso redentor de Dilma no Congresso. Ao sugerir limitações de comunicação e de carisma da presidente afastada, minimizam a tentativa.
– Estou esperando a Dilma aqui. Acho ótimo que ela venha – afirma a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Cronologia do impeachment
3/12/2015
– O então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceita o pedido de impeachment de Dilma Rousseff protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior.
11/4/2016
– Comissão especial na Câmara aprova relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), por 38 a 27 votos, que recomenda abertura de processo contra a presidente da República.
17/4/2016
– O plenário da Câmara aprova a admissibilidade do impeachment contra Dilma. Os 342 votos necessários foram atingidos às 23h7min. A votação acabou com 367 votos a favor e 137 contra.
6/5/2016
– Comissão especial no Senado aprova, com 15 votos a favor e cinco contrários, relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando a abertura do processo de impeachment.
12/5/2016
– Após mais de 20 horas de sessão, iniciada na manhã de quarta-feira e que adentrou a madrugada de quinta, o plenário do Senado aprova, às 6h34min, por 55 a 22 votos, a abertura do processo.
– Com a decisão, Dilma é temporariamente afastada. Pela manhã, discursa no Planalto antes de sair. No Palácio do Jaburu, Temer assina o termo de posse no cargo de presidente interino.
4/8/2016
– Após 31 reuniões e a tomada de depoimento de 44 testemunhas, a comissão especial do senado aprova, por 14 a cinco votos, o relatório final a favor do afastamento definitivo de Dilma.
10/8/2016
– Em sessão iniciada no dia anterior, que se estendeu até a madrugada, o plenário do Senado aprova, por 59 a 21 votos, o relatório de Anastasia pedindo a cassação de Dilma, tornando-a ré.
25/8/2016
– Marcada para ter início as 9h, a sessão de julgamento da presidente afastada pode durar até terça ou quarta-feira, quando sentença dirá se Dilma retoma o mandato ou o perde em definitivo.
As estratégias
Na última etapa do processo, aliados de Dilma e Temer duelam pelos votos dos senadores, pelo ritmo do julgamento e pelo comando do país até 2018.
PRÓ-DILMA
– Senadores irão esticar ao máximo o andamento das sessões. Tentarão levar a fase de depoimento das testemunhas até o final de semana.
l Apresentarão várias questões de ordem no início de cada sessão. Os 21 senadores aliados de Dilma farão perguntas às oito testemunhas.
l Na segunda-feira, ao se defender no Senado, Dilma tentará “constranger” senadores que foram seus ministros. A presidente afastada dirá que eles estiveram no governo com ela e, portanto, sabem que não existe crime de responsabilidade. Outro objetivo é emplacar o discurso de “vítima de golpe”.
l Para virar sete votos e barrar o impeachment, os senadores das bancadas do Norte e do Nordeste são os principais alvos. A interlocução é feita por parlamentares de fora do PT, considerados com maior trânsito, como Kátia Abreu (PMDB-TO), Lídice da Mata (PSB-BA) e Armando Monteiro (PTB-PE).
PRÓ-TEMER
– O foco é acelerar o julgamento no Senado. Os principais partidos aliados definiram que apenas um ou dois indicados de cada bancada farão perguntas às testemunhas.
l A estratégia está em processo desde a semana passada, quando a acusação decidiu apresentar apenas duas testemunhas, mesmo com a possibilidade de o número chegar a seis.
l Na segunda-feira, a intenção é impedir que Dilma emplaque a versão de que entrará para a história como uma mulher injustiçada. Por outro lado, aliados de Temer pretendem limitar as perguntas a ela porque, na condição de ré, a presidente pode utilizar todo o tempo que desejar nas respostas.
l Temer segue estreitando relações com senadores. Nesta semana, recebeu parlamentares no Planalto. A intenção é ampliar ao máximo a votação para evitar resultado apertado e, assim, ganhar maior legitimidade e apoio político. (Fonte: Diário Catarinense)
