Criciúma, 3.6.16 – Próximo às copas das árvores, histórias de todos os gêneros. Ficções, infantis e biografias se apresentam por entre as folhas, um convite à leitura para quem passa pela Praça Nereu Ramos, no centro de Criciúma. Amanhã, a partir das 9h, integrantes do projeto Frutos do Conhecimento distribuem os 6,5 mil livros arrecadados durante a ação, todos de graça, para que o acesso à leitura seja ampliado.
Este já é o quarto ano em que o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) realizam a campanha. Funcionária do Sest/Senat, Vanessa de Carvalho Santiago aproveitou um dos sábados de folga para se dedicar à triagem e à embalagem dos livros. Os demais colegas também colocaram a mão na massa e se revezaram para que tudo ficasse pronto.
– No dia em que a gente entrega, as pessoas olham para aquele livro como se fosse um fruto do conhecimento. Muitos não têm condições de comprar, as crianças pegam os infantis como se fosse um brinquedo mágico – descreve Vanessa.
Cerca de 50 voluntários se envolveram no processo e, na semana do Meio Ambiente, as atividades encerram com a ação na praça, em meio à natureza. Para o coordenador de promoção social do Sest/Senat, Jomar Patrick Arruda, o projeto é de todos e está à disposição para servir de inspiração para outras iniciativas.
– É muito gratificante. Para conseguir que esse projeto seja realizado tem que ter comprometimento, é para quem tem o social no sangue – resume Arruda.
Para facilitar a busca pelo livros, neste ano as doações estão separadas por gêneros. O movimento Criciúma, Aqui Se Faz, da RBS TV, da Atlântida e do DC, foi um dos parceiros da iniciativa e, segundo Arruda, a visibilidade foi importante para que aumentasse o número de doações em 44%. Entre os livros recebidos nos pontos de coleta, pelo menos 100 exibiam o carimbo da campanha do ano passado, provando que a ideia de movimentar o conhecimento já começa a dar frutos. (Fonte: Diário Catarinense – Lariane Cagnini).
Autopista interditará BR-116 em Curitiba, no dia 6, para instalar passarela
A Autopista Planalto Sul informa que está prevista para a próxima segunda-feira, dia 6, a partir das 19h, a operação para implantação de mais uma passarela no trecho paranaense da BR 116. A travessia de pedestres será colocada no Km 117+900, município de Curitiba.
A operação implicará em interdição total da rodovia em ambos os sentidos a partir da meia-noite, de modo a interferir o menos possível no tráfego. Esta interdição terá duração aproximada de uma hora e meia. Durante o período haverá interdição parcial de uma ou outra faixa da pista duplicada.
Ressaltando que nos dois sentidos da rodovia haverá um acesso alternativo (a critério dos usuários):
Sentido Norte (Curitiba) o desvio se dará pela Avenida Angelo Burbelo;
No sentido Sul (Santa Catarina) a rota alternativa se dará pela Rua João Batista Bettega.
Haverá sinalização indicando os desvios e bloqueios na rodovia, e também dentro dos bairros. Mas a orientação aos usuários que evitem a rodovia neste horário. Finte: Assessoria Imprensa Autopista Planalto Sul.
Uma década após o cabeamento de iluminação da rodovia Transbeto, em Penha, ter sido furtado, o governo do Estado assinou um protocolo de intenções para, enfim, tirar a estrada do escuro. A rodovia, inaugurada em 2004, dá acesso ao Beto Carrero World, uma das principais atrações turísticas de Santa Catarina, que recebeu no ano passado mais de 2 milhões de visitantes.
Para evitar novos furtos, a Celesc vai abrir mão dos postes com fiação subterrânea e instalar cabeamento aéreo. Um retrocesso necessário devido à falta de respeito ao patrimônio público. O conserto será feito por meio de um acordo entre governo do Estado e Celesc. A companhia deixará de pagar o equivalente a R$ 650 mil (o valor da obra) em ICMS ao Estado e, em troca, terá que executar o serviço. Esse modelo já é usado pelo Estado em obras que não são aceitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como investimentos, porque não podem gerar retorno de tarifa. A solução não será rápida.
O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, calcula que sejam necessários 90 dias para a contratação das obras e mais 90 para a execução. Com isso, a nova iluminação estará pronta para o início da temporada de verão, quando também aumenta o fluxo de turistas.
Mais segurança – O prefeito de Penha, Evandro dos Navegantes (PSDB), disse que a Transbeto tem sido usada como rota de fuga por bandidos, e que a nova iluminação vai ajudar na segurança também. As marcas de balas mostram que as placas têm sido usadas para tiro ao alvo.
Novas atrações – A movimentação do Estado para iluminar a rodovia demorou mais do que o previsto – a expectativa era que o conserto fosse anunciado no primeiro trimestre –, mas chega em boa hora. O parque Beto Carrero pretende investir em atrações noturnas, o que é inviável com a rodovia em más condições de iluminação. Um dos projetos inclui visitas guiadas ao zoo depois que o sol se põe, momento ideal para ver de perto os animais que têm hábitos noturnos. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
Greve causa falta de dinheiro em bancos
Entra no quinto dia a greve no serviço de transporte de valores em Santa Catarina e já falta dinheiro em alguns bancos de Florianópolis. A audiência de conciliação, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) ontem, terminou sem acordo. Os trabalhadores recusaram a proposta do desembargador Jorge Luiz Volpato, que sugeriu 10,5% de reajuste salarial – um meio termo entre os 12,7% pedidos pelo Sintravasc e os 9% oferecidos pelo Sindesp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada de Santa Catarina). Uma sessão extraordinária para o julgamento do dissídio coletivo deve ser marcada para o início da próxima semana, mas os trabalhadores ainda podem aceitar a proposta antes do julgamento. (Fonte: Diário Catarinense – Ana Paula Bittencourt)
Em busca de mais apoio, reajuste bilionário
Para evitar uma crise com o funcionalismo público, o presidente interino Michel Temer (PMDB)articulou a aprovação – em tempo recorde – de 14 projetos de reajuste salarial para os servidores federais.
O aval à pauta-bomba, chancelada na Câmara entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem, repercutiu mal, inclusive entre aliados, e levou Temer a instruir ministros próximos a prestar esclarecimentos. A maioria das propostas do governo ainda precisa passar pelo Senado.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, em Brasília, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento) defenderam os aumentos, argumentando que foram acordados na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, que estão abaixo da inflação e já estavam assegurados na lei orçamentária de 2016. Oliveira também disse que seria injusto deixar as categorias sem nenhuma reposição.
Até 2018, os ministros sustentaram que o impacto nos cofres federais será de R$ 52,9 bilhões, mas, na prática, o custo tende a ser maior, levando em conta que a maioria dos valores será parcelada até 2019.
Além disso, alguns projetos ficaram sem repercussão financeira definida e não foi estimado o efeito cascata desencadeado pelo aumento do teto no serviço público federal. Esse valor é determinado pelo subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que deverá ser ampliado – e tem potencial para provocar reflexos em todos os poderes.
Um dos poucos a votar contra as propostas, o deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) chegou a projetar impacto de mais de R$ 119 bilhões em quatro anos.
– Isso é um péssimo sinal para o mercado e para a sociedade. O governo não poderá mais exigir sacrifícios da população. Havia questões muito mais urgentes antes de pensar em dar aumento aos servidores, como reduzir o desemprego – diz Marchezan.
A aprovação em regime de urgência se deu a pedido do próprio presidente interino, segundo o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). Ontem pela manhã, Temer agradeceu o empenho dos deputados. Vale lembrar que, no dia 25 de maio, o presidente interino obteve no Congresso autorização para fechar as contas do ano com rombo de até R$ 170,5 bilhões e que, dias antes, anunciou a equipe econômica repetindo o mantra da austeridade fiscal. Agora, corre o risco de ficar sem discurso e de ver reduzidas as pretensões de recriar a CPMF.
Opção por acelerar os temas polêmicos – Embora reconheça que a aprovação da pauta-bomba – em tramitação desde 2015 – é prejudicial aos cofres da União, o especialista em finanças públicas Raul Velloso avalia que Temer não tinha saída.
– É fácil criticar a decisão, mas não podemos esquecer que esse governo ainda é provisório e precisa aprovar medidas importantes. Não pode desfazer acordos quando precisa do Congresso. O desgaste seria mortal. Esses acordos foram selados lá atrás e também são parte da herança maldita deixada por Dilma – afirma Velloso.
A aperto sobre Temer aumentou nos últimos dias. Na segunda-feira, o presidente interino recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar, entre outros temas, do reajuste para o Ministério Público Federal.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, teria telefonado várias vezes para o presidente interino, pedindo para que atendesse a demanda do Judiciá- rio. O assunto teria sido tratado inclusive com o ministro do STF Gilmar Mendes, em um encontro na noite do último sábado, no Palácio do Jaburu. Em jantar na última terça-feira, Temer teria revelado a senadores do PSDB que vinha sendo alvo de forte pressão.
Interlocutores próximos a ele admitem que a opção por acelerar a votação de projetos polêmicos foi tomada para garantir a governabilidade e fortalecer Temer junto ao funcionalismo, em especial à cúpula das categorias, mesmo que isso signifique perder pontos com a população.
O que foi aprovado na Câmara – 14 projetos de reajuste voltados a servidores públicos federais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público da União, Defensoria Pública da União e Tribunal de Contas da União).
Aprovação terá reflexos em SC – O custo estimado pelo governo de SC em função dos reajustes, se efetivamente aplicados, é de R$ 98,7 milhões ao ano, apenas em relação ao Executivo. Esse montante representa 0,93% de toda a folha do Estado no ano passado, um valor significativo.
– A aprovação preocupa porque pode ter impacto significativo em algumas áreas – manifestou ontem o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
O impacto maior, no entanto, se refletirá nos cofres da Assembleia Legislativa de SC, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Udesc. Mas, nesses casos, os aumentos não implicam maiores despesas ao governo porque os valores repassados às instituições são baseados em percentuais fixos da receita líquida disponível.
O que acontece agora – Todas as propostas, exceto a que envolve servidores do Senado, terão de ser votadas pelos senadores. No caso do reajuste aos servidores do Senado, basta sanção da presidência da Casa. (Fonte: Diário Catarinense – Carlos Rollsing e Juliana Bublitz)
Análise das contas expõe fragilidades
Alterações orçamentárias sem dinheiro em caixa, repasses registrados de forma considerada irregular pelos auditores e outras movimentações financeiras feitas pelo governo de Santa Catarina em 2015 foram analisadas ontem no plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). Apesar das críticas, os quatro conselheiros presentes votaram com o relator, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e aprovaram por unanimidade a prestação de contas com três determinações, 14 ressalvas e 19 recomendações.
Entregue pelo governador Raimundo Colombo (PSD) em abril deste ano, a prestação de contas foi analisada no TCE pela Diretoria de Controle de Contas de Governo (DCG), que apontou diversas irregularidades, como descumprimento no repasse para saúde e educação. No entanto, algumas foram minimizadas pelo relator do processo, conselheiro Wan-Dall, que utilizou boa parte das seis horas de sessão do tribunal para ler seu voto de 90 páginas. Durante o discurso, ele citou ainda a atual situação econômica do país como um agravante e pediu que os poderes e órgãos “se ajudem”.
A defesa do governo foi feita pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, que relatou dificuldades de arrecadação do Estado diante da crise econômica. Abriu a fala apresentado um vídeo com trechos de noticiário sobre atrasos e parcelamentos de salários e aposentadorias em outros Estados, assim como dificuldades de manter condições mínimas em saúde, educação e segurança.
– Inflação alta e de PIB baixo destroem qualquer técnica, qualquer regulamento de equilíbrio fiscal. Essa conjuntura não permite que um manual resolva o nosso problema. Contra os fatos da vida, não tem manual – afirmou o secretário da Fazenda.
Aprovado por unanimidade, o parecer do TCE serve como recomendação para a posterior análise das contas na Alesc, onde é feito o julgamento político-administrativo dos gastos do Executivo. No ano passado, mais da metade das ressalvas, recomendações e determinações foram cumpridas pelo governo.
Relatório destacou repasses ao Fundosocial – O relatório prévio cita repasses ao Fundosocial feitos pela Celesc, a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda, entre abril e dezembro do ano passado, totalizando R$ 615 milhões. Em contrapartida, o Estado compensou o valor na cobrança de ICMS da concessionária de energia. No entanto, de acordo com os auditores do tribunal, o repasse foi registrado como receitas de doações, ao invés de receitas tributárias. Isso foi chamado de “classificação contábil inapropriada” pelo procurador-geral do MPTC, Aderson Flores.
– Caso eu tivesse que escolher apenas uma para restrição às contas do governo, este caso da Celesc seria o principal e deveria ser motivo de atenção prioritária para mudança – disse o procurador durante a sessão extraordinária realizada ontem.
A auditoria aponta reflexos dessa mudança de classificação em repasses constitucionais para áreas como saúde e educação, além de municípios e outros poderes. De acordo com os auditores, os municípios catarinenses perderam quase R$ 200 milhões de repasse por causa da “engenheria financeira” aplicada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
O apontamento virou uma das determinações do parecer final do TCE, que reforça o acompanhamento de um processo aberto em fevereiro para avaliar repasses ao Fundosocial. Em nota, o diretor de articulação institucional da Federação Catarinense dos Municípios do Estado (Fecam), Celso Vedana, informou que “a entidade fará uma análise do relatório”. (Fonte: Diário Catarinense – Felipe Lenhart/Hyury Potter/Upiara Boschi)