Florianópolis, 2.10.15 – O bom seria se pudesse falar só de coisas boas. Infelizmente, não posso me furtar de comentar a recente reportagem envolvendo nossos motoristas e empresas sobre o consumo de estimulantes e drogas de todos os tipos.
O problema existe e o consumo tem se tornado comum, mas não na proporção que foi mostrado, como ocorre dentro de muitas famílias brasileiras. Mas por que foi dada tamanha importância direcionada diretamente para uma classe trabalhadora que sofre no dia a dia os sobressaltos da esquartejada infraestrutura rodoviária brasileira?
A classe dos motoristas de caminhão é formada por gente simples, responsável por carregar a economia nacional pelos quatro cantos do país. E esses motoristas conduzem o patrimônio das empresas e de autônomos que investem sob o risco de perda a cada quilômetro rodado.
Os profissionais do transporte rodoviário de carga têm famílias, mulheres e filhos e estão a se perguntar se gostariam de ter seus filhos, como seus pais, também motoristas de caminhão.
O problema do uso de estimulantes merece que chamemos a atenção também das autoridades para que façam a sua parte e coíbam a venda de entorpecentes que ronda as nossas estradas. As nossas autoridades sabem onde estão os pontos de drogas nas cidades, nas estradas, sabem quem rouba as cargas e sabem também que existem os que compram e vendem os produtos roubados.
Nas empresas de transporte rodoviário de carga, o Serviço Social do Transporte (Sest) tem acompanhado o problema pelos relatórios do setor de psicologia. Faz que está a seu alcance. Quando foge ao controle, como ocorre também nas famílias brasileiras, e até diante da falta de serviços públicos adequados de atendimento, cabe às autoridades combater quem vende a droga, bem como quem rouba e vende as cargas. Por favor, não pisem mais do que já somos pisados!
*Presidente da Fetrancesc – Florianópolis (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
Repressão ao crime
Ações de prevenção e firme combate ao crime organizado contra o transporte de cargas e valores serão debatidas em Florianópolis nos próximos dias 5 e 6. No Hotel Majestic será realizado o 4o Encontro de Chefes de Delegacias de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas. A iniciativa é da Polícia Federal, com apoio da Fundação Brasileira de Ciências Policiais. O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, está convidando diretores e sócios da entidade para o evento.
Impasse – Durante reunião com os integrantes do Fórum Parlamentar em Brasília, o ministro Eliseu Padilha não anunciou solução alguma sobre o futuro do aeroporto Hercílio Luz. Confirmou que os recursos da Infraero estão bloqueados pela crise, que não haverá liberação de verba para a continuidade das obras e que o edital de concessão só deverá ser publicado em julho de 2016. E nossas autoridades comemoram. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Senador Dalirio Beber alerta para desemprego e defende Sistema S
O parlamentar apontou a falta de credibilidade do atual governo como uma das principais causas da crise
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) usou a tribuna do Senado Federal, no fim da tarde desta quarta-feira (30), para destacar os altos índices de desemprego no Brasil e também para defender o Sistema S, ameaçado de receber cortes por parte do governo federal.
O tucano voltou a mostrar os desacertos do governo, que para ele, são consequência de medidas mal concebidas ao longo destes últimos treze anos, “bem como a falta de determinação de adotar medidas que pudessem assegurar a continuidade sólida do desenvolvimento do país”.
Dalirio citou o resultado da última pesquisa do IBGE, divulgada nessa semana, que aponta uma taxa de desemprego de 8,6% nos últimos três meses. É a maior taxa da série histórica do indicador, que tem início em 2012. Nos três meses anteriores, o desemprego havia ficado em 8%. Já no mesmo período de 2014, a taxa era de 6,9%.
“O mercado continua dispensando pessoas, a perder carteira de trabalho assinada. A perda de carteira de trabalho significa perda da estabilidade, perda da dignidade de milhões de mantedores e mantedoras de famílias. Na contramão de tentar frear essa queda, e de promover o desenvolvimento, o governo federal ataca o Sistema S. Essas instituições, principalmente em Santa Catarina, onde conheço e, por isso, tenho o dever de testemunhar a seriedade do trabalho desenvolvido pelas federações, têm uma história de sucesso a favor de trabalhadores e empresas. São um dos principais alicerces da competitividade industrial catarinense”, afirmou.
Para o senador, “o bem-sucedido modelo de desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, com certeza se deve a conjugação de esforços e ações do setor público, do setor produtivo, dos trabalhadores, da estrutura de ensino em todos os seus níveis, e nesta é imperioso citar a atuação das federações que operam fortemente na preparação e qualificação da mão de obra que permite que as empresas se inovem e reinventem todos dos dias, para estar sempre em condições de serem competitivas tanto no mercado interno, quando internacionalmente. O resultado é devastador: menos oportunidade de ensino para jovens, menos qualificação para o trabalhador, menos benefícios para diversas comunidades”, ressaltou.
O parlamentar voltou a apontar a falta de credibilidade do atual governo como uma das principais causas da crise que afeta o país. (Fonte: Portal AdjoriBR)
Corte do sistema s pode ficar em 20%
Enquanto a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula articularam, durante esta semana, a reforma do ministério, outro grupo tratou do ajuste fiscal. Uma pauta foi o plano de confisco de parte dos recursos do Sistema S, que está revoltando o setor produtivo nacional. Entre os representantes do governo, ficou decidido que a parte suprimida não será mais de 30%, mas de 20%. Além disso, há a possibilidade de transferir alguns encargos da União para unidades do Sistema S, o que dará alívio maior para o Tesouro Nacional. Entre os que terão perdas caso ocorra essa mudança está o Sebrae. Em Santa Catarina, a instituição terá que fazer cortes em diversos serviços e parcerias, observou o diretor Administrativo e Financeiro, Sérgio Cardoso. Desde que o governo revelou a intenção de levar parte dos recursos do Sistema S, as entidades empresariais iniciaram campanha contra em todo o país. Afinal, o setor oferece ensino técnico de alto padrão, que alcançou o primeiro lugar em concurso mundial este ano. Muitas lideranças empresariais nacionais que passaram por SC nas últimas semanas acreditam que a União vai desistir desse plano. Há os que acham que o confisco não vai ocorrer porque a presidente Dilma poderá renunciar em alguns meses. A propósito, o PT sempre disse, nos bastidores, que a receita do Sistema S é da União. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Atenção ao abastecer
O aumento de 6% da gasolina nas refinarias, anunciado terça-feira pela Petrobras, chegou ao Estado mais cedo do que o previsto. Em Florianópolis, os motoristas já encontraram ontem um preço médio de R$ 3,46 no litro de gasolina, R$ 0,25 a mais que o valor de R$ 3,21, em média, identificado na Capital pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 22 de setembro. Para saber se não está absorvendo um acréscimo abusivo no preço, o consumidor deve ficar atento à diferença aceitável entre o antigo valor da gasolina e o novo.
O presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis da Grande Florianópolis, Joel Fernandes, afirma que após o reajuste de 6%, mais os custos totais da empresa, o valor da gasolina já reajustada para o posto é de R$ 3,10. Segundo ele, acrescentando uma margem de lucro de 20% para o estabelecimento, o preço médio do combustível será de R$ 3,70. O valor é R$ 0,47 superior ao preço antigo, conforme identificado pela ANP em Florianópolis. Se o consumidor encontrar um aumento maior que R$ 0,47 pode considerar abusivo, como confirma o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Tiago Silva. Outra recomendação é exigir nota fiscal ao abastecer.
– Alguns postos aproveitam esse reajuste para aumentar a margem. Mas a margem não pode ser reajustada sem justificativa, como o que aconteceu no início do ano, quando os postos subiram os preços com base no aumento da Petrobras e no reajuste do IPTU – explica Silva.
Em fevereiro, o Procon da Capital notificou 60 postos e 28 deles, onde se constatou o reajuste abusivo, tiveram que reduzir 17% do valor praticado.
Procon realiza nova fiscalização – Na segunda-feira, como afirma Silva, o Procon vai começar a fiscalizar os postos de gasolina de Florianópolis, analisando as notas fiscais entregues pelas distribuidoras nos últimos três meses e o livro de movimentação de combustíveis (LMC). O objetivo é identificar se o reajuste atual não é abusivo.
Na SC-401, na Capital, o posto Cidade Jardim cobrou na manhã de ontem R$ 3,69 pelo litro da gasolina. À tarde, modificou o preço para R$ 3,59. Um porta-voz do estabelecimento, que não quis ser identificado, disse que o preço menor foi uma estratégia para vencer a concorrência. Apesar de cobrar R$ 3,59 pelo combustível ontem, R$ 0,30 a mais que o preço do começo da semana, o combustível ainda era do estoque antigo. De acordo com a fonte, a gasolina com o novo preço só chegaria a partir de hoje.
Compare – O preço do litro da gasolina nas bombas deve subir para R$ 3,70 na Grande Florianópolis. Quantia representa acréscimo de R$ 0,47 no valor antigo. Reajuste superior a este deve ser considerado abusivo, confirma o secretário municipal de defesa do consumidor da capital, Tiago Silva.
Outras regiões têm acréscimo de até R$ 0,46 – Consumidores de outras cidades do Estado também já começaram a pagar preços mais altos pela gasolina ontem. No Norte de Santa Catarina, em Joinville, o combustível era vendido entre R$ 0,11 e R$ 0,46 a mais que no início da semana, chegando a R$ 3,39. No Vale do Itajaí, em Blumenau, o valor aumentou em média R$ 0,20. O preço mais alto identificado na cidade foi de R$ 3,49. Já em Chapecó, no Oeste, o litro da gasolina chegou a R$ 3,54.
Segundo Sérgio Galli, presidente do Sindipostos em Chapecó, os preços da gasolina, que vinham oscilando entre R$ 3,32 e R$ 3,34, devem subir para R$ 3,50 a R$ 3,60 ainda nesta semana.
– Todo mundo foi pego de surpresa. Esperávamos um reajuste, mas não no final do mês– afirmou, comentando o aumento de 6% da gasolina e de 4% no diesel nas refinarias.
Júlio César Zimmermann, presidente do sindicato da categoria em Blumenau, explica que, por conta da crise econômica, os postos têm trabalhado com um estoque menor. Então, de acordo com ele, muitos já receberam o combustível com o novo preço ainda ontem, tendo que repassar o reajuste aos consumidores.
O presidente do sindicato varejista em Santa Catarina (Sindipetro), Robson de Souza, explica que os custos da distribuição, com o frete incluso, que sofreu influência do aumento do diesel, também incentivaram o aumento da gasolina. (Fonte: Diário Catarinense – Janaina Cavalli)
PECs e pontes
Retrato de um país, uma Constituição é como se fosse o “corpo” de uma nação – cabeça, tronco e membros. Tão mais equilibrada, saudável e longeva é esta nação quanto mais sólido e consolidado for o seu organismo legal.
A Constituição de Filadélfia, de 1787, é um marco na história dos povos e dos direitos humanos. Sobrevive nos EUA há 228 anos como uma carta de princípios, com poucos artigos e 23 emendas, 10 das quais compõem o Bill of Rights, coração da democracia moderna: ali estão os direitos de livre expressão, imprensa, reunião, religião e petição junto ao Judiciário.
No Brasil, de 1834 a 1988 “elegeram-se” oito constituições, algumas outorgadas. E o retrato é confuso, tanto quanto pode ser atrapalhada uma nação presidida por uma Carta de quase 500 artigos e um sem-número de emendas, algumas tão irrelevantes quanto as que alteram artigos que deveriam estar numa lei ordinária. Na nossa Carta Cidadã, o sujeito quer aumento de salário e já pensa numa PEC – mais um remendo no “Livrinho”.
Temos aqui um sério problema de cultura, um vício rapinante: se não deu pelo caminho legal, invente-se uma saída no jeitinho, na fórmula de tornar legal o ilegal e o imoral. Mexe-se na Constituição como se esta fosse uma letra de samba experimental numa roda de bambas da Mangueira. Não há deputado ou senador que não tenha apresentado a sua PEC, na expectativa de perpetrar o seu mesquinho casuísmo.
O Brasil será mais livre e respeitado no dia em que deixarem a Constituição em paz.
Parece que há uma conspiração para desqualificar qualquer homenagem ao doutor Hercílio Luz. A casa que lhe pertenceu mal sobrevive a uma eterna reforma, mais ou menos como a malsinada ponte que leva o seu nome. E o aeroporto Hercílio Luz continua onde sempre esteve: parado.
Sobre a ponte, diga-se que o mais sério esforço de restauração responsável ocorreu nos últimos quatro anos. Empenho que não merece um descosturado relatório, que quer somar e dar sentido a um enredo de duas gerações de desmazelos.
Houve, por certo – e por muito tempo – inércia e má gestão. Mas recuperar a ponte para o tráfego urbano não é uma má ideia: desde que haja seriedade técnica e gestão. Ou será zero o custo de uma nova ponte ali no canal Estreito e uma criteriosa demolição da Hercílio? (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
Dinheir
gasto com reforma de ponte daria para construir outras três novas (Jornal Nacional)
http://g1.globo.com/jornal-nacional/edicoes/2015/09/29.html#!v/4503631
Batalha da ponte
Boa parte da indignação do governador Raimundo Colombo com o procurador de contas Diogo Ringenberg, que divulgou uma cifra astronômica de mais de R$ 500 milhões como sendo o resultado de tudo o que o estado gastou na interminável reforma da ponte Hercílio Luz, veio dos dois últimos presidentes do deinfra: Paulo Meller (PMDB) e Wanderlei Agostini (PSD). Ambos ficaram possessos ao saberem dos números e dispararam informações ao gabinete de Colombo de que os valores não passam de R$ 180 milhões, e, no máximo, atualizados, chegariam a uns R$ 200 milhões, diferença considerável.
Resultado – A sociedade catarinense quer saber quem está a faltar com a verdade no assunto ponte Hercílio Luz, e quem, entre governo e MP junto ao TCE, deverá ser responsabilizado por divulgar informação falsa. Aliás, o assunto ponte interessa a todos em qualquer região do estado, pois a conta é repartida entre os contribuintes, mas nem isso tira o caráter da questão: o debate em torno da Hercílio Luz está tão chato quanto a discussão sobre a relevância das secretarias regionais. (Fonte: Notícias do Dia – Roberto Azevedo)
Uma questão de respeito ao patrimônio
Colhi muitas opiniões nas ruas, ontem, sobre o duro pronunciamento do governador Raimundo Colombo contra o procurador Diego Ringenberg, do Ministério Público do Tribunal de Contas. Até entre amigos do
governador houve quem estranhasse as declarações de colombo, desde a juventude um político de estilo conciliador e pouco afeito a explosões de temperamento. A contestação oficial, muito contundente, tem uma explicação para lá de razoável: o atual governo tem se esforçado de forma extraordinária para dar ritmo às obras da ponte Hercílio Luz, que sofreram inúmeros revezes ao longo dos 33 anos de interdição do monumento. Colombo não gastou aquilo que o procurador apontou – até porque Diego Ringenberg somou valores intangíveis, absolutamente fora de contexto – e está pronto para comandar a parte mais difícil da reforma, justo a que motivou a desativação da ponte em 1982: substituir os olhais deteriorados pela ação do tempo. O governador reagiu com ira porque tem conduzido o processo de forma determinada e transparente, visando à recuperação da finalidade da ponte e seguindo a própria
determinação legal de preservação do monumento, tombado como patrimônio histórico, cultural e artístico nos planos municipal, estadual e nacional. A matéria da revista “Veja” alcançou repercussão nacional e colocou em dúvida, sem respaldo técnico, o trabalho realizado na atualidade, aliás, a parte mais visível e delicada do processo de restauração. (Fonte: Notícias do Dia – Ponto Final/Carlos Damião)
Fôlego ao Aeroporto Hercílio Luz
Duas novidades relacionadas ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, prometem facilitar a vida dos catarinenses. O governador Raimundo Colombo (PSD) assinou ontem as ordens de serviço no valor de R$ 33,2 milhões para as obras de dois lotes do acesso ao futuro terminal. Os contratos preveem a duplicação de um trecho de 6,48 quilômetros, a construção de um viaduto próximo ao Estádio da Ressacada e a reforma da ponta sobre o Rio Tavares, no Sul da Ilha de Santa Catarina. O prazo para conclusão das obras é de 720 dias, mas a expectativa do governador é de que avancem mais rapidamente.
Ministro promete conclusão da concessão – E as boas novas não param por aí. Na quarta-feira, o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, prometeu que a concessão do Aeroporto será concluída no primeiro semestre de 2016. Ele afirmou que o processo está em andamento, apesar de críticas de que estaria em um limbo institucional – as obras estão paradas desde maio de 2014, quando a Infraero iniciou processo de revisão dos cronogramas, rescindindo alguns dos contratos sob a justificativa de demora na execução dos trabalhos.
– Todas as obras projetadas, inclusive o novo terminal, serão iniciadas ou complementadas, no caso daquelas que já estão sendo realizadas – afirmou o ministro.
A situação se complicou ainda mais porque um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu qualquer investimento em obras incluídas no regime de concessão pública, enquanto na outra ponta a Secretaria Nacional de Aviação Civil estaria impedida de lançar o edital de licitação porque há um contrato em vigor na Infraero.
– O importante é a população confiar. O TCU determinou a paralisação e houve contingenciamento de recursos. Decidimos que as obras de maior volume ficarão para os futuros responsáveis pela concessão. E que as de menor volume continuarão sendo feitas por nós – definiu.
Três dos quatro lotes em execução – Com as novas ordens de serviço, três dos quatro lotes da obra de acesso ao futuro terminal estão em execução. O primeiro lote está em andamento e prevê a duplicação de 3,55 quilômetros no bairro Carianos, entre o Trevo da Seta e a Ressacada, ao custo de R$ 23,1 milhões. A mesma empresa que executa esse trecho, a PLM Construções, também ficou encarregada da duplicação entre a SC-405 e o terminal do aeroporto, no valor de R$ 28,3 milhões. A MLA Construções será responsável pelo viaduto e pela reforma da ponte, ao custo de R$ 4,9 milhão. O quarto lote ligaria os trechos em duplicação, mas ainda não tem data para começar – está em etapa de licenciamento ambiental.
Homenagem ao ex-presidente do Avaí – Toda a obra estava prevista para ser entregue em março do ano passado, mas o governo estadual rescindiu o contrato com a construtora Espaço Aberto, alegando descumprimento de prazos e terceirização de serviços. Em julho de 2014 a construção foi dividida nos atuais quatro lotes.
– A gente venceu toda aquela etapa de desqualificar a empresa, de cancelar o contrato, de fazer uma nova licitação. Agora a obra dos outros dois lotes inicia de forma acelerada e vai ser uma grande conquista à população do Sul da Ilha – afirmou Colombo.
Presente no ato, o prefeito da Capital, Cesar Souza Junior (PSD), disse que a obra se soma a outras em andamento no sistema viário do Sul da Ilha, como o elevado do Rio Tavares. Aproveitou para pedir que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei para que o elevado próximo à Ressacada seja batizado com o nome do João Nilson Zunino, ex-presidente do Avaí, falecido em 2014. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi e Thiago Santaella)
Encontro de secretários discute futuro econômico
Os secretários da Fazenda de todos Estados do país estão reunidos, desde ontem e hoje, no hotel Il Campanário, em Jurerê Internacional, em Florianópolis, para a 158a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na pré-reunião de ontem, foram tratados os temas da unificação de alíquotas interestaduais do ICMS, que deve exigir compensações por parte da União, a tributação de novos meios de comunicação – por ISS ou ICMS – e novas formas de remuneração dos servidores por subsídio e produtividade, tema este que foi levantado pelo secretário anfitrião, Antonio Gavazzoni, do governo de SC.
– Não há esperança hoje de novas receitas – disse o secretário André Horta Melo, do Rio Grande do Norte, alertando para a necessidade de medidas que façam o balanço de custos durante a crise.
Cinco estados já elevaram alíquota – A possibilidade de aumentar a alíquota de ICMS, principal fonte de arrecadação da maior parte dos Estados entrou em debate. Paraíba, Tocantins, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul já adotaram a medida, de acordo com a secretaria da Fazenda estadual. Mas SC se posiciona contra o aumento, não vendo a elevação da carga tributária como solução para os problemas da crise.
As discussões do encontro seguem os assuntos fiscais do momento, como a reforma do ICMS, o corte de gastos e o retorno da CPMF.
Ontem, os secretários definiram as pautas que serão votadas na reunião principal, marcada às 9h de hoje e que deve contar com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele é o presidente do Conselho e deverá liderar a mesa de discussões, apesar de sua vinda não estar confirmada. Caso ele se ausente, será representado pelo secretário-executivo adjunto do ministério, Fabrício do Rosário Vale Dantas. (Fonte: Diário Catarinense)
