Criciúma, 12.5.16 – Mais uma ação do Projeto Frutos do Conhecimento, uma parceria do Sest/Senat com a RBS TV, foi realizada ontem, na Praça Nereu Ramos, em Criciúma. Durante todo o dia, a estante que simboliza uma árvore recebendo os frutos foi visitada pela comunidade ou por quem passava pelo local.
Muitas doações de livros foram feitas durante o dia, somando com as milhares de obras literárias que já chegaram ao Sest/Senat. Funcionários e voluntários do projeto já começaram a triagem, recuperação e embalagem dos exemplares doados pela comunidade. Os livros serão arrecadados até 20 de maio, para serem doados gratuitamente na Semana do Meio Ambiente, no dia 4 de junho, também em evento na Praça Nereu Ramos. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Custos das multas
Pelos dados apresentados pelo Detrans à Câmara de Joinville, o gasto com os Correios é a principal despesa do departamento para aplicar e cobrar as multas na fiscalização eletrônica. Até agora, tem saído mais caro até que o aluguel dos radares. Desde o retorno do sistema, em junho do ano passado até 25 de abril, a locação dos aparelhos consumiu R$ 1,96 milhão. Já as despesas postais levaram do Detrans R$ 2,06 milhões no mesmo período.
Os 50 radares apontaram 141 mil infrações de trânsito desde o ano passado, com 46 mil multas já pagas – na média, R$ 101 cada uma. O Detrans alega ficar com apenas 22,5% da receita com as multas da fiscalização eletrônica. O restante vai para despesas postais e bancárias, aluguel dos aparelhos, repasses para PM, Polícia Civil e fundo, entre outros gastos. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Decolou
A maré parece que virou na Serra. A Anac liberou oficialmente a operação do Aeroporto de Lages, e o primeiro voo está confirmado para o dia 28 de junho. A Azul Linhas Aéreas será a primeira companhia a operar com voos regulares entre Lages e Campinas (SP). (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
A ponte é top
A “velha senhora” ponte Hercílio Luz, aniversariante desta sexta-feira, 13 de maio, continua disparada na primeira colocação quando se fala em cartão-postal símbolo de Santa Catarina. De acordo com pesquisa do Instituto Mapa, em nível estadual, quatro em cada 10 catarinenses indicam espontaneamente a ponte Hercílio Luz como a marca representativa do Estado. Com um detalhe importante: ocupa o primeiro lugar em todas as regiões de Santa Catarina nesse quesito.
Um dia para esquecer – Não sei se o afastamento, necessário, da presidente Dilma é motivo ou não de festa. Seria muito melhor se nada disso tivesse acontecido, com os brasileiros se cuspindo em restaurantes, brigando nas ruas, fechando estradas, precisando de polícia por causa de política, quando o certo seria uma nação unida e fraternal, pensando no bem-estar coletivo. Nunca é bom, embora necessário, repito, afastar um presidente eleito pelo voto popular. Mas que de novo sirva de exemplo para os que erraram e erraram muito e permitiram que chegássemos a essa situação reflitam sobre seus atos. Porque aquele país da impunidade é coisa do passado. Todos, de todos os partidos, estão sendo investigados e punidos. Cunha também foi afastado. Estamos agora na era de Sérgio Moro e desta nova geração de juízes e promotores federais e de ministros independentes.
E essa conquista foi e é a única razão para alguma comemoração do dia 11 de maio no Brasil. Querem aprontar? Afastem-se da vida pública. (Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes)
Papa Francisco pede que Brasil siga pelo caminho da harmonia
O Papa Francisco desejou ontem, durante a audiência geral realizada na Praça de São Pedro, no Vaticano, que o Brasil “siga pelo caminho da harmonia e da paz” para superar os momentos de dificuldade que atravessa.
– Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo – disse Francisco durante as saudações em português e ao se referir aos brasileiros.
O pontífice também pediu que “Nossa Senhora de Aparecida, que, como uma boa mãe, nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho”.
Essa é a primeira mensagem do Papa Francisco sobre a situação política no Brasil durante as discussões sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (Fonte: Diário Catarinense)
Senado escancara as ruínas do Governo
O relógio do painel do Senado ainda não marcava 23h, e a sessão que decidiria o afastamento do cargo e a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) se arrastava, discurso a discurso, desde as 10h. Com a base governista sem forças para impedir a derrota em plenário e uma longa fila de ainda 41 discursos de até 15 minutos – cheios de argumentos e contra-argumentos conhecidos – prometendo levar a sessão até a manhã de hoje, o cansaço e o desinteresse tomavam conta. Foi então que o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) subiu à tribuna:
– Ruínas de um governo – começou, citando Ruy Barbosa, o primeiro e até agora único presidente da República a renunciar ao cargo.
Não era por acaso. A frase era título de um artigo utilizado pelo jurista Barbosa Lima Sobrinho na introdução da peça acusatória que levou à queda de Collor. Mesmo sem declarar o voto em tribuna, o senador e ex-presidente começava a deixar claro ser adepto do provérbio que diz que a vingança é um prato que se come frio. Era a hora da revanche contra o PT, talvez seu principal algoz em 1992, quando liderou manifestações de rua pelo impeachment do homem que derrotara Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 1989, as primeiras com voto direto desde o regime militar. Collor ressaltou o componente político do julgamento a ser realizado no Senado e fez uma forte crítica ao governo do partido que vem apoiando desde que retornou à política como senador.
– O maior crime de responsabilidade está na irresponsabilidade e no desleixo com a política. Na irresponsabilidade e pela deteriorização da economia de um país. Na irresponsabilidade e nos sucessivos déficits fiscais e orçamentários. Na irresponsabilidade pelo aparelhamento irresponsável do Estado que o torna inchado, arrogante e ineficaz. Na irresponsabilidade na ação ou omissão perante obstruções da Justiça. É crime de responsabilidade a mera irresponsabilidade com o país, seja por mera incompetência, negligência ou má-fé – metralhou Collor.
O ato de antigo rival, rival e aliado recente era a peça que faltava em um enredo arrastado em que a única dúvida da longa sessão era a que horas terminariam os discursos para que pudesse ser feita a votação no painel eletrônico. É possível que o último dia de Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República tenha sido o mais longo deles. A votação encerrou por volta das 6h30min, com 55 votos favoráveis ao afastamento da presidente e 22 votos contrários, sem abstenções. A sessão durou mais de 20 horas e foi encerrada às 6h38min.
Eram necessários pelo menos 41 votos para que o afastamento fosse confirmado – e nem mesmo os mais fiéis aliados de Dilma, especialmente no PT e no PCdoB, acreditavam que seria possível reverter o placar. Restava tentar atrasar ainda mais a sessão e se preparar para o julgamento definitivo do Senado, que deve ser realizado em até 180 dias. As armas petistas serão a mobilização da militância e a aposta em uma forte oposição ao governo formado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).
– Queremos que os seis meses que temos sejam utilizados exatamente para a gente poder mostrar para a sociedade brasileira o que está acontecendo. Acho que é importantíssimo a nossa militância esclarecer e a população brasileira tentar se aprofundar nesse debate – afirmava no corredor que leva ao plenário a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O clima de resignação diante do quadro desenhado no Senado era claro desde o início da manhã de ontem. As discussões se limitavam à amplitude do resultado. Os defensores do impeachment contavam com a possibilidade de superar já nessa sessão os 54 votos necessários para afastar definitivamente a presidente no julgamento em si – como uma demonstração de força.
– Não chega a ser uma estratégia, mas é a manifestação que será feita pelo Plenário. Tanto que com 77 votando, meu palpite é 56 a 21 – afirmava o senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, líder do PSDB no Senado, contando com ausências anunciadas, a decisão do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de não votar e a cassação não reposta de Delcídio Amaral (ex-PT), na véspera.
Os petistas e os senadores que mantinham apoio a Dilma contavam com uma margem menor com a reação popular à pauta de ajuste fiscal que deve ser implementada por Michel Temer para diminuir a margem parlamentar que hoje afasta a petista do Planalto.
– Não descarto a possibilidade da presidente Dilma voltar (ao comando do país) por meio do Senado Federal. A dúvida que fica é se ela terá condições de governar com a base parlamentar de 27 ou 28 assinaturas – afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário ao impeachment e defensor da realização de novas eleições presidenciais.
O último cartucho do Planalto para tentar adiar a decisão dos senadores acabou na manhã, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou aval ao mandado de segurança apresentado pela Advocacia-Geral da União para suspender a sessão.
– Nós já esperávamos – afirmou o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em um misto de admissão e lamento. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
Temer já começa sob pressão
Michel Temer sabe que tem apenas um tiro para provar que tem condições de restabelecer o clima de estabilidade no país. Acabou a temporada de filas e reuniões animadas no Jaburu. Com a aprovação da admissibilidade do impeachment, a pressão começa. Por isso, ele se programou para fazer, ainda hoje, anúncios no Salão Leste do Palácio do Planalto. Quer apresentar o novo ministério completo e medidas de impacto na área econômica, inclusive com números de cortes e redução de gastos. Se não começar de maneira firme, com novidades, será o anticlímax:
– O que não pode ficar é aquela sensação de “eu era feliz e não sabia” – dizia o ex-senador tucano Leonel Pavan, que acompanhava ontem a votação no plenário do Senado.
O Brasil vive o momento histórico do impeachment de um presidente da República e não pode ser à toa. O governo petista chegou ao fundo do poço, tanto na política, quanto na economia. A sessão de votação no Senado só demorou porque todos os parlamentares queriam se manifestar, mas o resultado já era conhecido desde cedo. E a presidente Dilma sai derrotada e ainda mais desgastada deste processo. Se não errar, Temer fica até 2018.
Também a partir da aprovação do impeachment e o afastamento de Dilma para cuidar da defesa, o PT volta para a oposição. Depois de 13 anos no poder, voltará a fazer o que exercia com maestria e virulência. Temer terá no seu pescoço um partido que sabe fazer oposição e que quer recuperar prestígio para se reinventar. Não será fácil para nenhum dos lados.
A favor de Temer há um time de articuladores políticos experientes. Eliseu Padilha, Romero Jucá e Geddel Vieira Lima conhecem as manhas do Congresso de cor. No entanto, o jeito de fazer política continua exatamente o mesmo, na base da barganha. Foi para tentar mostrar que pode fazer diferente que Temer voltou atrás e resolveu cortar ministérios e deixar alguns aliados mais esfomeados com menos do que queriam. Todas as fichas do peemedebista, no entanto, estão nas mãos do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na capacidade do ex-presidente do Banco Central de Lula estará o céu ou o inferno do presidente interino. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Contra a corrupção
Prevenir a corrupção também é pauta do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Ontem, ele promoveu palestra em Florianópolis sobre As 10 Medidas Contra a Corrupção, ministrada pela procuradora da República em Blumenau, Rafaella Alberici de Barros Gonçalves. A proposta, que está no Congresso para aprovação, foi elaborada pelo Ministério Público Federal a partir de exemplos de sucesso em outros países. Segundo Rafaella, as 10 medidas visam aumentar a transparência e conscientizar a população sobre o problema para que denuncie e, assim, seja evitada a impunidade. Há uma série de normas que fazem com que o sistema não funcione e devem ser aperfeiçoadas. Agora, é preciso aprovar as medidas no Congresso e implantá-las para que o Brasil seja um país mais justo, alerta. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Mudança democrática
A decisão do governo Dilma de “judicializar até o fim” o debate sobre o impeachment, conforme vem afirmando o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é a maior prova de que o afastamento da presidente da República ocorre rigorosamente de acordo com a Constituição e com a legislação vigente. Se recorre ao Supremo Tribunal Federal, como já fez terça-feira com o propósito de impedir a sessão do Senado que
ratou do impeachment, é porque o governo reconhece a independência e a eficácia do Judiciário. Se utiliza todos os recursos regimentais para protestar e procrastinar, como fizeram ontem senadores da base aliada, é porque o governo está aproveitando o amplo direito de defesa que lhe concederam as duas casas legislativas, onde o próprio advogado-geral da União teve oportunidade de apresentar as suas razões.
O funcionamento adequado das instituições democráticas fragiliza o polêmico discurso do golpe, que até pode servir de consolo à militância petista e confundir alguns setores da comunidade internacional, mas não encontra sustentação na realidade nacional. O impeachment está previsto na Constituição, o Legislativo cumpriu o rito determinado pelo Supremo e o Judiciário continua disponível para os recursos cabíveis. Além disso, os defensores da permanência de Dilma Rousseff no comando do país estão se manifestando livremente, tanto nas ruas quanto nas redes sociais e na imprensa.
O ponto que deixa dúvidas é a classificação de pedaladas fiscais como crime de responsabilidade. Até mesmo juristas divergem sobre esse aspecto. Mas também sobre essa questão o Supremo Tribunal Federal acabará dando a palavra final. O que é inquestionável é que o julgamento político da presidente foi feito dentro das regras estabelecidas, ainda que se questione a idoneidade de alguns julgadores, tanto na Câmara quanto no Senado. E a verdade é que Dilma Rousseff não está sendo afastada apenas por causa da contabilidade criativa da sua administração, mas também – e principalmente – devido à crise política, econômica e ética em que o país mergulhou sob o seu comando. Dilma cai pela impopularidade, pela rejeição do país ao seu governo, pela angústia dos brasileiros diante de um abismo que se aprofunda a cada dia.
Ao optar pela mudança de governo mesmo em meio ao mandato, o parlamento interpreta corretamente a vontade da maioria da população.
Em resumo – Editorial diz que o funcionamento adequado das instituições fragiliza o discurso do golpe: o impeachment está previsto na Constituição, o Legislativo cumpriu o rito determinado pelo Supremo e o Judiciário continua disponível para os recursos cabíveis. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)