Florianópolis, 14.4.16 – As escolas da rede pública estadual se mobilizam para a primeira edição do Dia da Família na Escola, que será neste sábado. SC é o único Estado com lei que incentive os familiares a participar da vida escolar dos alunos. Além das escolas estaduais a mobilização deste ano envolve o Sistema S. A expectativa é mobilizar mais de 1 milhão de pessoas. São palestras com temas diversos, atividades culturais de teatro, dança e música e ações esportivas para a participação dos estudantes e familiares. O evento terá como tema central Educação e Saúde. O objetivo é mostrar o quanto adotar hábitos saudáveis é benéfico para o aprendizado dos estudantes. (Fonte: Diário Catarinense)
Famílias na escola sábado
Este sábado é o Dia da Família na Escola em Santa Catarina. Essa ação também é do Movimento SC pela Educação, liderado pelo presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, que conta com a participação da Fecomércio, Faesc, Fetrancesc e outras instituições.
Saúde ajuda a educação – Para o aluno aprender, precisa estar com a saúde em equilíbrio, incluindo boa visão, audição e bem-estar geral. Por isso, o Movimento SC pela Educação realizado pelas federações empresariais para apoiar o ensino de qualidade, produziu 400 mil cartilhas que mostram a importância de estilo de vida saudável para estudantes. Elas serão distribuídas nas escolas.
Dívida de SC e uma revolução nos juros – Caiu a ficha no país sobre os riscos de uma possível vitória do governo de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar juros simples e não juros compostos na dívida do Estado com a União. Segundo boa parte dos analistas, se o STF aprovar, o benefício terá que ser concedido a todos e seria uma revolução no sistema de crédito nacional, o que geraria uma grande crise porque todos confiam nos contratos atuais.
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, um dos economistas mais respeitados do Brasil, alertou que isso vai dificultar muito a situação da dívida da União e será pior para todos, inclusive os Estados, informou o Valor.
A vitória de SC significaria uma economia mensal de R$ 89 milhões aos cofres do Estado e o fim de uma dívida total de R$ 8,5 bilhões. Mas como todos os Estados terão o mesmo direito, o rombo para a União será de R$ 313 bilhões. Como o país está mergulhado numa dívida pública de 72% do PIB, que cresce de forma galopante, o Ministério da Fazenda e o Supremo concluem que esse novo rombo não pode ser aprovado porque não há dinheiro para pagar. O mesmo ocorreu com os processos relativos a perdas dos planos econômicos. O valor chegou a R$ 400 bilhões e o STF não julgou porque a União não tem dinheiro. Sem contar que só os juros altos da Selic para rolar a dívida pública dá uma despesa de R$ 500 bilhões por ano, que está sendo acrescida à dívida pública federal para ser paga no futuro por todos.
Diante dessas dificuldades gerais, tudo indica que o Supremo será sensível aos pleitos do Ministério da Fazenda e vai evitar a avaliação da matéria. Significa que o Estado, apesar das vitórias até aqui, não poderá contar com esse dinheiro extra. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Plano de Mobilidade
A prefeitura de Chapecó está implantando o Plano de Mobilidade Urbana elaborado pela UFSC. A primeira ação foi a retirada dos estacionamentos da rua São Pedro, o que permite colocar uma faixa adicional, preferencialmente para ônibus. O professor de Planejamento Urbano da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Alexandre Mattielo, aprovou a medida pois ela privilegia o transporte coletivo, facilitando o fluxo entre o centro da cidade e a região Oeste, onde estão universidades e agroindústrias. Faltam outras medidas, como a conclusão do elevado no cruzamento com a Avenida Leopoldo Sander, prevista para o ano que vem. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Assunto já em discussão
Em setembro do ano passado, em matéria do DC sobre a polêmica do Uber no país, a prefeitura havia se manifestado a favor dos taxistas. Na ocasião, disse que a forma do transporte seria considerada inconstitucional em Florianópolis por haver uma lei municipal dizendo que “nenhum veículo poderá recolher passageiros dentro dos limites do município sem portar a correspondente Licença de Tráfego, sob pena de apreensão imediata do veículo, acompanhada da correspondente multa.” Mas especialistas dizem que essa lei se refere a transporte público individual, onde o Uber não se enquadraria. Os taxistas da Grande Florianópolis também são contrários à implantação do serviço na Capital e já afirmaram, via sindicato, que caso o projeto de lei seja encaminhado para votação, eles farão mobilização no plenário da Câmara. As informações são da repórter Larissa Neumann.
Regularização de aplicativos como o Uber – A discussão sobre a vinda de tipos de transporte privados individuais como o Uber a Florianópolis entrará na pauta do Legislativo nos próximos 15 dias. Um projeto de lei de autoria do vereador Edmilson Carlos Pereira Junior (PSB) deve ser apreciado pela procuradoria da Câmara de Vereadores. A intenção é dar um amparo legal para esse tipo de serviço caso ele tente operar na Capital.
O parlamentar explicou que a proposta é abrangente e defende a regulamentação de atividades como o Uber, e não necessariamente o aplicativo, já que visa regular a atividade do transporte público individual, e não do transporte público individual – em que se enquadram os taxistas.
Para ser aprovado, o projeto precisa ser considerado constitucional pela Câmara e, em seguida, passar pela avaliação de três comissões: de orçamento, viação e obra e justiça.
– Não queremos sobrepor o trabalho dos táxis. Esses serviços (de carona remunerada) são paralelos. O que queremos é não gerar problemas, como os que ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre – explica o vereador. (Fonte: Diário Catarinense – Mônica Jorge)
Pescados transferidos para outros portos
O Porto de Laguna ficou sem operação nos últimos dias, sem operação, depois que mais de 50 demissões foram feitas. Os colaboradores que trabalhavam numa empresa terceirizada foram demitidos no fim de semana. Por causa disso, muitos pescadores não puderam descarregar os pescados. Alguns estão levando os peixes para Itajaí ou para portos no Rio Grande do Sul, mas isso acaba aumentando os custos. O terminal pesqueiro é responsável por 40% da economia do município. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é responsável pela administração do Terminal de Laguna. Um dos contratos da Codesp para manter a mão-de-obra nos setores administrativo e de manutenção venceu no último dia 9 de abril com a empresa contratada. Em nota, a Codesp afirma que como o processo licitatório para contratação de uma nova empresa está na Justiça, a companhia está adotando todas as providências para revogar o pregão eletrônico e solucionar o problema o mais rápido possível. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Memória DC: Acidente com argentinos
A faceta cruel da BR-470 ganhou os traços mais fortes no dia 12 de janeiro de 2000, quando 39 pessoas morreram depois de um acidente envolvendo dois ônibus no trecho de serra da rodovia na cidade de Pouso Redondo. Trinta e oito eram argentinos que seguiam para Balneário Camboriú, como fazem milhares de turistas do país vizinho a cada temporada de verão. No dia seguinte, outras cinco pessoas morreram em novo acidente com ônibus argentino que tombou a dois quilômetros da local da tragédia do dia anterior. O Diário Catarinense acompanhou o drama das famílias que faziam o trajeto e as investigações sobre as causas da tragédia. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Dívida dos Estados será julgada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 27 o mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União. Serão analisados os casos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que já obtiveram liminares favoráveis à reivindicação de que o cálculo dos débitos seja feito com base em juros simples.
Depois da decisão favorável que o Estado conseguiu no STF, o Rio Grande do Sul entrou com uma ação idêntica e obteve os mesmos direitos, de forma liminar, sem julgamento definitivo. Outros Estados estudam fazer o mesmo, uma medida que pode gerar um impacto de R$ 313 bilhões, segundo Nelson Barbosa, ministro da Fazenda.
A decisão de colocar o tema na pauta do plenário foi tomada ontem pelo ministro Ricardo Lewandowski. O governo, representado por Nelson Barbosa, vem tentando convencer o Judiciário que o adequado seria usar juros compostos. Para evitar perdas para a União, Barbosa retornou ontem ao STF para reuniões separadas com os ministros Luiz Edson Fachin, que concedeu as três liminares, e Luiz Fux, que irá julgar ação de Alagoas que trata também sobre o cálculo da dívida.
Fazenda e governadores farão reunião na terça – Fachin se propôs a intermediar uma reunião entre o Ministério da Fazenda e os governadores na próxima terça-feira. O ministro, no entanto, já se considera pronto para apresentar seu parecer tão logo o plenário do Supremo inclua o tema na pauta. O dirigente da Fazenda tem pleiteado uma votação “o mais rápido possível”. Em sua segunda visita ao Supremo Tribunal para tratar sobre o tema, Barbosa defendeu as contas da União mais uma vez e disse que a decisão da Corte irá influenciar a ação da Fazenda quanto ao alongamento das dívidas estaduais que está em tramitação no Congresso.
– É um pleito equivocado do ponto de vista financeiro e que gera riscos fiscais e macroeconômicos, não só para a relação entre os Estados e a União, mas também para vários outros tipos de contratos financeiros – disse Nelson Barbosa.
Questionado se há uma divergência entre o que está determinado na Lei e no Decreto que regulamenta a renegociação das dívidas, o ministro foi enfático e disse que não há diferença entre a Lei e o Decreto.
– A Lei fala claramente da taxa de juros acumulada e todo o entendimento que se tem sobre o que é uma taxa de juros acumulada é a aplicação de juros compostos – argumentou.
A Advocacia-Geral da União deve apresentar um memorando ao STF para argumentar a favor do governo. (Fonte: Diário Catarinense)
Táxi ou Uber
Aqueles que gostam de degustar um bom destilado ou uma exótica fermentada devem colocar na agenda o telefone do Uber ou de um táxi. É que além da medida administrativa de cassação da CNH de quem é surpreendido dirigindo com mais de 6mg de álcool no sangue, o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça têm mantido a condenação criminal considerando que independentemente da conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública, a simples condução de veículo nesse estado configura crime.
Líbano versus Israel – Iniciativa do deputado federal e ex-governador Esperidião Amin, cuja liminar favorável o STF concedeu ao Tesouro do Estado de Santa Catarina, revendo os juros extorsivos pagos à União, pode levar os demais Estados a retirar do orçamento federal a quantia de R$ 313 bilhões.
Seria o início, saudável e necessário, da discussão da dívida pública brasileira e dos juros famintos cobrados pelo sistema financeiro nacional. Constituição neles! Afinal está escrito na Carta Magna que a taxa anual deve ser, no máximo, de 12% sem a aplicação de juros compostos como os cobrados atualmente de todo o povo brasileiro.
Chega de usura! Ninguém aguenta mais tanta barbaridade. Só no cartão de crédito, os juros rotativos superam 400% anuais. Pode isso, Arnaldo?
Crise chega à classe A – A queda do Produto Interno Bruto, que no ano passado foi de quase robustos 4%, está pesando muito na mesa dos restaurantes, inclusive naqueles exclusivos da rota de luxo. Um dia desses em tradicional estabelecimento do norte da Ilha, onde os frequentadores sentavam para refeições regadas do bom e do melhor, havia uma única mesa ocupada. O cenário é de tristeza e o sentimento entre proprietários, cozinheiros e garçons é de desespero geral. (Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes)
Governo preocupado, oposição animada
Oposicionistas tomaram conta do Salão Verde da Câmara. Eles flanam numerosos, sorridentes e otimistas, consequência de um movimento que definem como o início da onda que poderá aprovar, em votação no domingo, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
No final da tarde de ontem, depois de reunião de contagem, bateram o martelo: a oposição já conta com mais do que os 342 votos necessários para enviar o afastamento de Dilma ao Senado.
Neste último balanço, 349 deputados foram mapeados como favoráveis ao impeachment. Outros 127 ficaram entre os contrários e 37 seguem entre os indecisos.
– Fomos rigorosos na contagem, mas a tendência é de alta. Aumentamos em 18 o núm
ro de favoráveis de um dia para o outro. Agora é o efeito anchova. Elas andam em cardume e todas vão para o mesmo lado – definiu o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos responsáveis pelos mapas de votos da oposição.
Alguns parlamentares afirmam que serão alcançados entre 360 e 380 votos no domingo. Os motivos para o crescimento são diversos, mas as defecções da base aliada registradas nos últimos dois dias se projetam decisivas. O PP fechou questão a favor do impeachment na terça-feira e, ontem, o PSD fez o mesmo. Ambos estavam entre os maiores aliados que restavam na sustentação de Dilma. O PR permanece no governo, mas parte dos deputados se mostra indomável.
– Dos nossos 40 deputados, 25 devem votar a favor do impeachment – disse Bilac Pinto (PR-MG) no cafezinho da Câmara, dirigindo-se a Perondi.
Na contagem por Estados e o Distrito Federal, conforme os mapas da oposição, o sim ao afastamento ganhará em 25 unidades da federação, com margem folgada no Sul e Sudeste e apertada no Norte e Nordeste. As derrotas virão no Amapá e, possivelmente, no Ceará.
– O clima é de otimismo. Ela (Dilma) contava com PP, PR e PSD, que poderiam ocupar cargos deixados pelo PMDB, mas esse apoio acabou ruindo – avalia o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
O parlamentar baiano avalia que o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendando a anulação da posse de Lula na Casa Civil ajudou no clima pró-impeachment. Janot apontou indícios de que Dilma praticou “desvio de finalidade” ao nomear o ex-presidente, investigado pela Operação Lava-Jato.
– A delação do senador Delcício (Amaral, ex-PT), a decisão de nomear Lula, o grampo do tchau, querida, sem perder de vista as pedaladas, o crime contra a lei orçamentária e o roubo nas estatais, tudo isso formou o clima favorável – analisa Pauderney Avelino (AM), líder do DEM.
Entre os oposicionistas, o diagnóstico é de que a tática do Palácio do Planalto de negociar cargos no varejo, direto com cada parlamentar, não surtirá mais efeito. Eles citam o caso do deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA), que ontem devolveu cargo preenchido dias atrás por indicação dele no Incra. Fez isso para se livrar de compromissos com o Planalto e votar a favor do afastamento de Dilma.
Agora, vazamento de áudio de Temer ajudou – Sentindo-se em mar de ventos favoráveis, a oposição avalia que até o vazamento do áudio do vice-presidente Michel Temer, em que falava como se o impeachment já tivesse sido aprovado, ajudou. Inicialmente, foi temida repercussão negativa, a criação de imagem de conspirador vil que sentou na cadeira de presidente antes da hora. O PT engrossou o discurso de golpe. Mas, passados dois dias do episódio, a leitura é positiva.
– Achei bom o vazamento. A carta Uma Ponte para o Futuro foi dura para os trabalhadores. Queríamos uma resposta dele (Temer). Acho que ele vazou de propósito – diz Paulinho da Força (SD-SP), citando trechos em que Temer assegura que programas sociais serão mantidos.
– A gravação ajudou. Funcionou como a Carta aos Brasileiros do Lula, só que de forma mais moderna, via WhatsApp. Ele deixou claro que fará um governo de união e que não existe isso de acabar com Bolsa Família, como diz o PT – opina Vieira Lima. (Fonte: Diário Catarinense – Carlos Rollsing/Guilherme Mazui)
Base de Dilma se desmancha
Enquanto a base de apoio do governo Dilma se desmancha, resta ao Planalto caçar votos no varejo e tentar ampliar o barulho das ruas. Petistas caçadores de indecisos circulavam ontem pelo plenário com mapas nas mãos, na tentativa de convencer colegas em cima do muro de que a vantagem da oposição não é tão larga:
– Nem eles têm os 342 votos necessários, nem nós temos os 172 – reconhece o deputado Pepe Vargas (PT-RS), um dos caça-indecisos.
Por arrogância ou excesso de confiança, demorou a cair a ficha dos governistas para o “efeito manada”. Quando o PP e o PRB anunciaram o desembarque, já era de se esperar que o PSD seguisse pelo mesmo caminho. Afinal, o ministro Gilberto Kassab (Cidades) jamais foi um exemplo de fidelidade. Há semanas ele vem conversando com o vice Michel Temer. Pressionado pelos deputados, não segurou a bancada. O indeciso olha para este cenário e avalia para que lado vale a pena cair, onde haverá mais vantagem. Ou quem oferece mais vantagem.
Tirando onda – Felizes da vida com a vitória com as ações na Justiça sobre a renegociação da dívida com a União, os secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni (SC), Giovani Feltes (RS) e Afonso Bicalho (MG) criaram um grupo no Whatsapp. Para entrar no clube, basta atender a apenas um pré-requisito: ganhar a liminar no STF.
Na vitrine – O governo aposta também na ampliação da exposição de seus ministros e da própria presidente Dilma para animar a pressão popular. Além dos eventos no Planalto e de entrevistas, vale um carinho especial nos movimentos sociais. Ontem à noite, o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) foi visitar o acampamento dos sem-terra em Brasília.
Calma aí – Na cúpula do PMDB, a ideia é que não há necessidade de fechar questão a favor do impeachment porque o apoio chegará a cerca de 90%. Como o vice-presidente busca a chamada unidade, não tem a intenção de pesar a mão sem necessidade.
Voto aberto – Até ontem a Confederação Nacional da Indústria apoiava o impeachment nos bastidores. Mas em carta enviada aos deputados, a entidade acusa o governo de ser responsável pelo cenário catastrófico da economia e afirma que é hora de mudar. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
SC: destaque no impeachment
A representação política de Santa Catarina tem se destacado neste processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Começou já no ano passado, quando o presidente estadual do PMDB, deputado Mauro Mariani, posicionou-se de forma clara pela cassação do mandato presidencial, convencido das imoralidades do Petrolão e impactado pela roubalheira descoberta na Operação Lava-Jato. Mesmo sendo o PMDB maior aliado do PT, constava, sobretudo, a crise econômica se agravando, o governo parado e paradoxo propondo o contrário do que devia fazer e o que a sociedade desejava.
Mariani, único catarinense presente na comissão do impeachment, não titubeou uma única vez. Teve posições firmes, numa elogiável atuação, rigorosamente identificado com a esmagadora maioria da população.
Veio depois o deputado Esperidião Amin, presidente estadual do PP, o partido com maior número de denunciados no gigantesco assalto aos cofres públicos, com iniciativas políticas que resultaram na virada da bancada pela cassação. Liderou com os gaúchos a nota oficial de nove diretórios, favoráveis ao impeachment, encurralando a bancada federal.
E, finalmente, o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, o ministro oportunista, virou a mesa em relação ao processo. Os deputados João Paulo Kleinubing e Cesar Souza renunciaram a cargos no governo estadual, reassumiram os mandatos para votar a favor do impeachment. E Cesar Souza Júnior, falando pelos prefeitos do PSD, também pediu a cassação, alegando que o governo está parado e que os municípios não suportam mais a crise e esta escandalosa situação.
Os 14 deputados estão lavando a alma dos catarinenses.
Pela cassação – Cesar Souza Junior foi o único prefeito a se pronunciar na reunião da bancada federal do PSD que decidiu apoiar o impeachment da presidente Dilma. Com a virada do PP, do PR e agora do PSD, a coruja está sendo pelada. Os catarinenses João Kleinubing e João Rodrigues foram os primeiros a pedir a cassação.
Industriais apoiam – Sem usar uma única vez a palavra impeachment, a Confederação Nacional da Indústria e as federações estão enviando um documento a todos os deputados federais apoiando o afastamento da presidente Dilma. Questiona a recessão de quatro anos, os indicadores negativos, a queda do PIB industrial em 6,22% em 2015, da produção em 8,3% e constata uma crise sem precedentes. E critica o atual governo por insistir em medidas que só agravam a situação.
Mais reforma – O governo estadual continua estudando novos projetos de lei para enviar à Assembleia Legislativa, em continuidade ao programa de reformas para redução de despesas de custeio. Informação dada na Comissão de Finanças pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, ao fazer uma exposição sobre a situação da dívida pública junto a União. “Há órgãos hoje sem razão para continuar existindo”, afirmou ao destacar ações para conter o déficit previdenciário, a folha e a dívida. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
A política do oportunismo
O impeachment da presidente Dilma Rousseff torna-se uma possibilidade concreta a partir do desembarque do governo de partidos que até então estavam aliados ao PT na administração do país. Ainda que esse movimento coincida com o desejo de parcela expressiva da população brasileira, talvez a maioria, que atribui aos atuais governantes a responsabilidade pela corrupção e pela crise econômica, não se pode ignorar que ele evidencia também o oportunismo, o fisiologismo e o loteamento político do Estado.
A debandada mostra o equívoco do presidencialismo de coalizão nos moldes em que vem sendo empregado no Brasil, com a formação de um governo e de uma base de apoio parlamentar respaldados unicamente em interesses pessoais ou partidários. Ao desconsiderar capacidade de gestão, identidade programática e até mesmo compromissos éticos, o governante que assim procede acaba atraindo inimigos para a própria trincheira, como se vê agora com a passagem de antigos aliados para a oposição.
Também é decepcionante constatar o oportunismo de políticos que passaram anos abrigados à sombra do poder e agora saem como se não tivessem responsabilidade alguma pelo fracasso da gestão. Pior: na perspectiva de assumirem o comando do país, partidos que lideram o pedido de impeachment já planejam um novo loteamento do Estado, com promessas de cargos e ministérios para seus novos aliados – exatamente como fez o governo que está sob risco de ser afastado.
Para o Brasil mudar como os cidadãos brasileiros exigem, é impositivo que se mude também essa política do oportunismo e do fisiologismo, que tanto mal causa ao país. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)