Florianópolis, 7.4.16 – Dia Mundial da Saúde tem ações em cidades de SC; confira a programação
Definição sobre trilhos
O trajeto da Ferrovia do Frango, que ligará o Oeste aos portos catarinenses, será definido em audiências públicas que percorrerão o Estado assim que a proposta for aprovada pelo Ministério dos Transportes. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), feito pela estatal Valec, está em fase de conclusão.
Os deputados catarinenses exigiram que sejam feitas pelo menos cinco reuniões para apresentação dos projetos – em Chapecó, São Miguel do Oeste, Canoinhas, Curitibanos e Itajaí. A lista mínima deixou de fora as cidades do Vale, que estão entre as principais interessadas na obra.
Duplicação – Aliás, a possibilidade da duplicação da rodovia que liga o Oeste a Mafra, no Norte do Estado, ocorrer antes da conclusão das obras da BR-470, é outro fantasma a assombrar os portos. Nesse caso, a rapidez no escoamento da produção poderá tornar mais viável mandar a carga para o Porto de Paranaguá do que enfrentar as estradas catarinenses.
Não à toa, as associações empresariais de Itajaí e Navegantes estão empenhadas em cobrar agilidade na 470. É uma questão de sobrevivência. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
Duplicação da BR-116
Estudo divulgado ontem na Fiesc mostra que se a BR-116 for duplicada no trecho catarinense, é possível reduzir em 54% o número de mortos em acidentes. Segundo o engenheiro Newton Gava, autor do estudo para a concessionária Autopista Planalto Sul, as colisões frontais foram responsáveis por 42% das mortes entre 2011 e 2014.
Logística portuária – Maior feira do setor portuário das Américas, a Intermodal, que se encerra hoje em SP, recebe expositores de mais de 30 países. O Porto de São Francisco marca presença para mostrar sua capacidade de movimentação de cargas a clientes e potenciais parceiros, na busca de novos negócios. Ontem, o presidente do terminal, Paulo Corsi, recebeu representantes do armador norueguês Gearbulk e do operador portuário Seatrade. Eles reafirmaram acordo operacional para expansão da carga geral no porto catarinense com ênfase na celulose. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Pesagem em Araranguá
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou que o processo de fiscalização de pesagem de veículos na BR-101, em Araranguá, no Sul do Estado, deve acontecer nas próximas semanas, mas não tem um prazo exato. Os veículos abordados terão a documentação conferida para que seja verificada a adequação da carga à nota fiscal. Nesta primeira fase, a fiscalização terá caráter educativo, por parte da Polícia Rodoviária Federal. Depois, os veículos infratores estarão sujeitos às penalidades e medidas administrativas. O DNIT possui, ao todo, 29 postos fixos e 26 postos móveis de pesagem. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
R$ 889 mil para recuperação
O Ministério da Integração liberou R$ 889 mil para dois municípios do Oeste de SC investirem na recuperação dos estragos das chuvas ocorridas em julho do ano passado. A autorização foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Foram R$ 401 mil para Saudades e R$ 488 mil para Seara.
Em Saudades, os recursos serão aplicados na reconstrução de três pontes. Duas ficam no distrito de Juvêncio, sobre o rio Araçá, e uma na linha Cruzeiro, sobre o rio Santa Terezinha. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Produção de veículos tem o pior desempenho desde 2003
Em meio à baixa demanda por veículos no Brasil, as montadoras instaladas no país terminaram o primeiro trimestre de 2016 com o menor nível de produção para o período em 13 anos. Foram 482.290 unidades produzidas de janeiro a março deste ano, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ontem. O número representa queda de 27,8% em relação aos primeiros três meses do ano passado.
Só em março, 195.179 unidades saíram das fábricas, recuo de 23 7% em comparação com igual mês de 2015. Na comparação com fevereiro, no entanto, houve alta de 42,6%, em razão do maior número de dias úteis em março. Algumas montadoras estenderam o feriado do Carnaval em fevereiro para reduzir a produção e ajustá-la à baixa da demanda.
Por segmento, os automóveis e comerciais leves, juntos, somaram 462.838 unidades nos primeiros três meses de 2016, baixa de 27,3% ante igual intervalo de 2015. No mês de março, a produção alcançou 187.964 veículos, retração de 23,5% em relação a março de 2015, porém crescimento de 44,5% ante o volume do mês anterior.
Entre os pesados, foram 15.113 caminhões no primeiro trimestre, queda de 35,2% em comparação com igual período do ano passado. No terceiro mês do ano, a produção atingiu 5.661 caminhões, baixa de 23,2% ante março do ano passado, porém alta de 6,9% sobre o resultado de fevereiro. No caso dos ônibus, o primeiro trimestre terminou com a produção de 4.339 unidades, recuo de 43 5% ante os primeiros três meses de 2015. Março, sozinho, somou 1.654 unidades, queda de 40,6% sobre o resultado de igual mês do ano passado, mas crescimento de 9,6% em relação a fevereiro.
Segundo a Anfavea, a venda de veículos novos no Brasil alcançou 481.311 unidades no primeiro trimestre de 2016, queda de 28,6% em relação aos primeiros três meses de 2015. Só em março, foram 179.219 veículos comercializados, recuo de 23,6% em comparação com igual mês do ano passado, mas alta de 22,1% sobre o resultado de fevereiro.
Por segmento, os automóveis e comerciais leves, juntos, somaram 465.480 unidades nos primeiros três meses de 2016, baixa de 28 4% ante igual intervalo de 2015. No mês de março, a venda alcançou 173.389 veículos, retração de 23,4% em relação a março de 2015, porém crescimento de 21,9% ante o volume do mês anterior.
Pátios têm unidades para 43 dias de venda – Os pátios das montadoras e das concessionárias contavam ontem com 259 mil veículos à espera de um comprador, informou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. O estoque é suficiente para 43 dias de venda, considerando o ritmo das vendas registrado em março. Em fevereiro, o número de veículos encalhados, 246,3 mil, era suficiente para 41 dias de vendas, também considerando o ritmo de março.
Segundo a Anfavea, o ideal é que os estoques sustentem cerca de 30 dias de vendas. Ainda longe deste nível, a indústria tem cortado vagas de emprego e utilizado alguns recursos para reduzir a jornada e os salários dos trabalhadores que permanecem empregados. (Fonte: Diário Catarinense)
ANTT regulamenta gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda
Relator diz que há indícios de crime de Dilma
O parecer favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado ontem pelo relator Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial da Câmara, dificulta a situação do governo e dá fôlego à oposição na busca pelos 342 votos necessários para levar a discussão sobre o afastamento ao Senado.
Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Jovair defendeu a admissibilidade do pedido por ver indícios de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade na “abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso” e na “contratação ilegal de operações de crédito.” O parecer precisa ser aprovado pelo colegiado até segunda-feira, antes de seguir ao plenário.
– Uns vão me chamar de herói. Outros, de vilão e golpista – afirmou Jovair.
Com 128 páginas, o parecer foi apresentado em uma reunião que se estendeu por mais de cinco horas e custou a voz do relator, que falhou ao final de leitura. Foi um dia tenso, marcado por ataques entre governo e oposição. Cartazes de “Impeachment Já” e “Não vai ter golpe” ilustraram a dualidade da comissão, que também se materializou fora do plenário, onde manifestantes pregavam a favor e contra o afastamento de Dilma.
Criticado por governistas e aplaudido pela oposição, o parecer vai a votação na comissão, composta por 65 titulares e 65 suplentes. Os parlamentares ganharam dois dias para estudar o material e partem para os debates na sexta-feira, com possibilidade de que ocorram reuniões sábado e domingo, já que segunda-feira é o último dia para aprovação. Ontem mais de cem parlamentares estavam inscritos para falar.
A tendência é de que o colegiado avalize o texto de Jovair. Superada essa fase, o parecer será apreciado no plenário da Câmara. A votação, incluindo as discussões, deve se estender por três dias, entre 15 e 17 deste mês. A oposição precisará dos votos de 342 dos 513 deputados para abrir o processo, decisão que terá de ser confirmada pelo Senado, responsável por um eventual afastamento.
A posição de Jovair era aguardada desde a sua escolha, por consenso, para a relatoria, com o amém de Cunha. Assim, o parecer favorável ao impeachment estava nos cálculos do Planalto, que considera difícil vencer na comissão. O trabalho nos próximos dias é para desqualificar a peça e vinculá-la ao presidente da Câmara, réu na Lava-Jato.
– Um relatório feito a quatro mãos pelos deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha, que passo a chamar de relatório Cunha-Arantes. Os tribunais de exceção são assim: acusam por divergência política e condenam sem base legal – criticou Paulo Teixeira (PT-SP).
Governo e PT focados na disputa por votos – O governo e o PT concentram atuação na disputa pelos votos do plenário. A negociação de cargos com PP, PSD, PR e PRB, junto com as articulações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visam impedir que a oposição some 342 votos. Projeções indicam disputa apertada e aberta, porém a avaliação no Planalto é de que o clima melhorou nas últimas duas semanas, com a possibilidade de muitas faltas no dia da votação.
– Com toda certeza, eles não têm os votos necessários – garante o deputado Wadih Damous (PT-RJ).
O petista, que classificou o relatório de Jovair como “da pior qualidade”, indicou uma série de pontos no trabalho da comissão que pode resultar na anulação do processo. Contudo, a decisão de ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) é do Planalto, que tende a buscar a Corte em caso de derrota no plenário.
A oposição comemorou a conclusão do relator. Para Osmar Terra (PMDB-RS), o parecer rebate argumentos de que o impeachment é golpe e de que não há base jurídica:
– A presidente infringiu gravemente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Somando isso à desastrosa gestão e à corrupção institucionalizada, há base de sobra para impeachment.
A oposição também mira o plenário e discute formas de acelerar a tramitação. A expectativa é de que a manifestação de Jovair amplie a pressão sobre parlamentares indecisos ou que já declararam voto a favor de Dilma. Pressão nas redes sociais, protestos pelo país e manifestações em Brasília estão na estratégia para aprovar o impeachment.
Crimes de responsabilidade:
Créditos complementares
Denúncia
Abertura de créditos suplementares, por decreto, sem autorização legislativa. Isso afrontaria o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal, e nos itens 4 e 6 do art. 10 da Lei 1.079/1950, na medida em que não teria sido atendida a condição fixada no caput do art. 4º do texto da Lei Orçamentária de 2015 (compatibilidade com a obtenção da meta fiscal). Os atos e fatos representariam atentado ao princípio da separação de poderes, ao controle parlamentar das finanças públicas, à lei orçamentária e à exigência constitucional de prévia autorização legislativa para a abertura de crédito orçamentário suplementar.
Defesa
Os decretos não teriam violado a Constituição ou as leis orçamentárias em vigor, tendo em vista que não houve descumprimento da meta de superávit primário, a qual somente poderia ser aferida ao final do exercício financeiro. Como o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei nº 5, de 2015, ao final daquele ano, teria ocorrido a convalidação dos atos praticados com base nessa nova meta fiscal. Haveria, na denúncia, confusão entre gestão orçamentária e gestão financeira. Alega que abrir créditos por decreto não implica “aumento de nenhum centavo de gasto público”, dada a segregação da gestão orçamentária em relação à financeira.
Decisão
Os atos praticados, se confirmados, representam condutas gravíssimas e conscientes de desrespeito a um Pod
r da República, em uma de suas missões mais nobres e relevantes para a função de representação popular, e, portanto, consistem, à primeira vista, em um atentado à Constituição. Os fatos mostram sérios indícios de inconstitucionalidade, ilegalidade e irresponsabilidade fiscal.
Pedaladas fiscais
Denúncia
Narra diversos fatos supostamente capazes de comprovar a realização ilegal de operação de crédito pela União com a Caixa, o Banco do Brasil, o BNDES e o FGTS, uma vez que teriam sido efetivados sem autorização legislativa, em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição.
Defesa
Limitou-se aos fatos relativos ao Plano Safra, ou seja, às transações financeiras realizadas exclusivamente com o Banco do Brasil, no exercício de 2015. Argumenta que a acusação mostra-se precipitada porque não existe manifestação do Tribunal de Contas da União sobre o tema e que não existe ato da presidente da República na operacionalização do programa.
Decisão
Há fortes indícios de que as transações financeiras constituíram um tipo de financiamento sobre o qual incidiria a vedação de contratação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que depõe em favor da admissibilidade da denúncia. Estão presentes os requisitos mínimos para a admissibilidade da denúncia.
Não registro de valores na dívida líquida
Denúncia
Crime de responsabilidade pelo não registro de valores no rol de passivos da Dívida Líquida do Setor Público. Esses valores relacionam-se às práticas conhecidas como pedaladas fiscais.
Defesa
Não houve manifestação específica sobre esse tema.
Decisão
A omissão de passivos na Dívida Líquida do Setor Público é matéria estranha à esfera de atuação da presidente da República, restringindo-se às competências do Banco Central. Isso aponta para a inviabilidade de eventual processo de responsabilização da presidente. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui)
Hora do vale-tudo
O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a favor da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef já era esperado, até mesmo pelo governo. Aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Jovair nunca escondeu que seguiria este caminho. A gritaria e as confusões na comissão fazem parte da pressão. Mas o que vale mesmo é o plenário da Câmara. Enquanto Jovair falava, oposição e governo fechavam mapas e faziam o diabo para conquistar votos, de cargos na Esplanada para votar a favor de Dilma a vantagens para não aparecer em Brasília no dia D. Em meio a este leilão, a decisão do PP de não desembarcar do governo foi recebida com fogos pelo Planalto. Na ânsia de segurar o impeachment, o governo chega ao cúmulo de embalar o Ministério da Educação para entregar de presente ao partido de Paulo Maluf (SP). O vale-tudo é geral.
Alô! – O grupo de parlamentares pró-impeachment ganhou um reforço de luxo. Segundo seus integrantes, o vice-presidente Michel Temer entrou na força-tarefa, ligando para os deputados e pedindo votos.
Estica e puxa – Em pé de guerra, a cúpula do PMDB prepara não só a expulsão dos ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), mas também o afastamento deles enquanto os processos não chegam ao fim. A permanência dos ministros acabou esvaziando a decisão do desembarque.
Esconde-esconde – O PDT calcula que consegue assegurar ao governo 17 votos, entre contrários ao impeachment e ausências no dia da votação. A bancada conta com 20 deputados e a orientação da cúpula é a seguinte: quem não assumir o voto a favor do governo, que fique em casa.
Périplo – Primeiro item da pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal é o processo de Santa Catarina sobre a dívida com a União. Ontem, o governador Raimundo Colombo conversou com o ministro Luiz Fux, o único que ainda não havia sido visitado. O Supremo vai julgar hoje apenas se o processo continua ou será interrompido, e não o mérito da ação. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Colombo: proposta inviável
A proposta do governador Raimundo Colombo de renúncia coletiva de todos os detentores de mandatos eletivos e eleições gerais, formulada na entrevista ao repórter Upiara Boschi, não passa de um sonho, de uma ideia natimorta, política e juridicamente inconsistente.
Em primeiro lugar, a raiz da crise está na Presidência da República. E a solução passa pelo Palácio do Planalto. Além disso, renúncia é ato de vontade pessoal. Se apenas um dos 513 deputados federais rejeitar a proposta, ela se esfarela na hora. Governadores, senadores e deputados federais eleitos há pouco mais de um ano, jamais abdicarão dos mandatos para resolver uma crise que eles não geraram.
Inexiste espírito público entre as principais lideranças para gestos de grandeza em nome do interesse nacional.
Outra questão jurídica e política: se todos os titulares de mandatos renunciassem e os suplentes parlamentares assumissem o problema continuaria insolúvel. Além disso, eleições gerais em que condições e prazos? Com 36 partidos políticos, alguns criados para enriquecimento de seus fundadores e dirigentes e para negociar espaços na TV durante as campanhas eleitorais?
A proposta reflete o estilo Colombo de não se posicionar sobre questões polêmicas. Tem dificuldades de se declarar a favor do impeachment, como quer a esmagadora maioria do povo catarinense, por “ser grato à presidente” . E não está contra para não perder prestígio.
A coluna do meio é sempre a alternativa mais confortável. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Eleições gerais já
O palhaço Tiririca é um homem honesto. Já declarou que está na Câmara Federal porque o empreguinho é muito bom – trabalha pouco e ganha muito. Mas, para reafirmar sua honestidade, já disse que “não dá para a coisa” e que não se candidatará a um novo mandato.
Tiririca já apareceu até em matéria do The New York Times, identificado como um dos mais emblemáticos valores da nossa representação política: não falta às sessões, não abre a boca, mas, em compensação, não propõe emendas ao orçamento, não possui ONGs falsas, não avança no dinheiro público. Ah, se tivéssemos na Câmara 513 Tiriricas…
Além do troféu “sinceridade”, o deputado homenageia todos os palhaços da República, que somos todos nós – eleitores que, em Alagoas, elegem um Renan Calheiros e, no Rio de Janeiro, um Eduardo Cunha.
Muito mais sérios e trabalhadores são os palhaços de circo, como descobri na infância, ao frequentar as arquibancadas do Tihany e do Circo e Teatro Garcia, com direito à apresentação da peça dramática O Manto de Cristo.
Horas depois, encontrei o Nazareno, em pessoa, tomando uma “marvada” ali no “João Bebe Água”, vizinho do Clube Doze de Agosto, Rua João Pinto. Era o próprio Cristo em traje paisano, calçando sandálias de dedo. Além do papel sacro, fazia dupla com um Tiririca da época, desempenhando sua comédia-pastelão na serragem do picadeiro circense.
Palhaços são gente séria e trabalhadora, pagam impostos e até se elegem como “o deputado mais votado do Brasil”, dando carona a dezenas de outros palhacinhos pelo estribo da legenda.
Em sua pitoresca campanha, Tiririca havia prometido “descobrir o que faz um deputado” – e três anos depois descobriu, com desencanto, que “não dá pra fazer nada, trabalhando de terça a quinta”.
Muito melhor ser um palhaço sério do que um deputado gazeteiro. Tiririca está aderindo ao consenso nacional: votar uma emenda constitucional para convocar eleições gerais.
Será uma bela oportunidade para uma faxina integral, embora nenhuma depuração seja perfeita ou definitiva. Em outubro, votaríamos para todos os níveis da hierarquia federativa, de presidente até vereador.
Como diria o Tiririca: pior do que está, não fica. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
Corrida de obstáculos
O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff avançou algumas casas no complexo jogo de ludo pelo poder, com a apresentação, ontem, do parecer favorável do relator da comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Mas os dados ainda serão lançados muitas vezes. O relatório, que será votado na próxima segunda-feira, poderá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo de impeachment – e servirá apenas como uma orientação ao plenário da Câmara, cujo poder também é limitado. A Câmara até pode impedir o afastamento da presidente, se entender que o pedido é inadmissível e que não deve encaminhá-lo ao Senado. Mas só a Câmara Alta poderá decidir se instaura ou não o processo.
Apesar da celeridade imposta à tramitação, essa é uma corrida de obstáculos semelhante ao jogo de tabuleiro referido no início. São inúmeros os fatores que podem determinar avanços e recuos, entre os quais o escancarado escambo de ministérios e cargos na administração em troca de apoio político. A batalha do impeachment está longe de ser um jogo limpo. Basta observar que mais da metade dos parlamentares integrantes da comissão formada para a primeira avaliação responde a inquéritos, ações criminais e cíveis, ou tiveram contas rejeitadas por órgãos de controle do serviço público. Claro que, nesse universo, há casos decorrentes de erros burocráticos, nem todos refletem má-fé. Além disso, não se pode ignorar que os parlamentares ocupam seus cargos porque foram eleitos de forma livre e democrática pelos cidadãos brasileiros, portanto representam legitimamente seus eleitores.
Se alguns deles traíram seus mandatos, têm que ser cassados pelo voto, que é a forma constitucional de revisar a representação numa democracia. Vale o mesmo para a presidente que está sendo julgada pelo Congresso. As regras do jogo – mesmo que pareça um jogo de sorte e azar – têm que ser respeitadas. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
Custo de vida tem alta de 1% na Capital
O custo de vida em Florianópolis teve aumento de 1,05% no mês de março, conforme pesquisa divulgada pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) e pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Os dados para o índice do mês foram coletados entre 1o e 31 de março de 2016.
Dos principais grupos que compõem o índice, a maior alta foi registrada no grupo de Produtos Não Alimentares (2,29%) – puxada pelos reajustes nos preços dos produtos de higiene (5,22%), de limpeza (4,53%), artigos de cama, mesa e banho (4,34%) e de educação, cultura e lazer (3,81%), além do aumento de 2,55% nos combustíveis para veículos.
Alimentação também teve alta (1,1%), assim como o grupo Outros Serviços (0,05%). Apenas o grupo Serviços Públicos registrou queda, de -0,84%, motivada pela redução de 3,17% na tarifa de energia elétrica.
O resultado de março foi 0,08 ponto percentual inferior ao de março de 2015 (que registrou 1,13%) e, em comparação com o mês anterior, também houve redução, de 0,05 ponto percentual – fevereiro teve alta de 1,1%. A variação acumulada nos últimos 12 meses é de 10,36% e, no primeiro trimestre deste ano, a soma alcançou 3,4%. (Fonte: Diário Catarinense)
