Criciúma, 11.5.16 – Já começou mais uma etapa da campanha Frutos do Conhecimento, promovida pela RBS TV e Sest/Senat. Milhares de livros já chegaram ao Sest/Senat onde funcionários e voluntários do projeto começaram a triagem das obras, recuperação e embalagem dos livros doados pela comunidade. Amanhã, a árvore que representa o projeto no estúdio do Jornal do Almoço estará na Praça Nereu Ramos, no centro da cidade, das 10h às 16h, para receber novas doações de livros. Os livros serão arrecadados até 20 de maio para serem doados gratuitamente na Semana do Meio Ambiente, no dia 4 de junho.
Manutenção na Serra – Parte da BR-285, na região da Serra da Rocinha, ficou interditada ontem. A rodovia foi bloqueada pelos próprios madeireiros e caminhoneiros que utilizam a estrada para o trabalho de manutenção, melhorando as condições de trafego no trecho. Em resposta, a Assessoria de Imprensa do DNIT informou que o trecho de estrada de chão deve passar por manutenção, nos próximos 15 dias. O contrato com a empresa responsável pelos trabalhos já foi assinado. O órgão aguardava liberação ambiental para emissão da ordem de serviço de conservação.
Uma audiência no mês passado reuniu lideranças empresariais, políticas e entidades gaúchas e de Santa Catarina na Câmara de Vereadores de Bom Jesus/RS para discutir uma solução para o problema. A BR-285 tem 740 quilômetros, inicia em São Borja/RS e vai até Araranguá/SC, passando por 33 municípios. O trabalho é aguardado há mais de três anos, desde que a ordem de serviço foi assinada. Um dos objetivos com a pavimentação do trecho é reduzir a distância para o escoamento da produção de grãos do centro do Rio Grande do Sul até o Porto de Imbituba. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Raimundo Colombo se reúne com três governadores no Rio
O governador Raimundo Colombo participou ontem, no Rio de Janeiro, de uma reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e com o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles. O assunto foi a retomada do debate em torno da renegociação das dívidas dos Estados com a União, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender por 60 dias o julgamento da tese catarinense que contraria os cálculos do Governo Federal.
– Nosso desejo é continuar a negociação e buscar um ponto de equilíbrio que permita aos Estados continuarem prestando serviços públicos essenciais à sociedade e vencer essa crise que está afetando todo mundo. Eu percebo que há continuidade nessa disposição de colaboração mútua – afirmou Colombo.
O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, também acompanhou a reunião. Após o encontro, o grupo visitou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está temporariamente afastado do cargo para tratamento de saúde.
Três pontos para manter equilíbrio – Em sessão no dia 27 de abril, os ministros do STF começaram a avaliar o pedido, mas decidiram adiar por 60 dias o julgamento para tentar que as partes apresentem uma nova proposta em comum, mantendo durante este período as liminares concedidas anteriormente.
O Governo de Santa Catarina está questionando, por meio de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), os cálculos do Governo Federal na cobrança da dívida pública do Estado com a União. Colombo defende três pontos para manutenção do equilíbrio nas contas: o controle da folha de pagamento, a reforma da previdência (realizada em 2015 e que começa a ter impactos neste ano) e a renegociação da dívida com a União. (Fonte: Diário Catarinense)
Riscos
A prefeitura de Florianópolis tem uma dívida acumulada de R$ 7 milhões com as empresas de transporte coletivo urbano da Capital. São três meses de inadimplência. O problema poderá se agravar. Os empresários alegam terem feito investimentos impostos pelo contrato de concessão e enfrentam agora o período de negociação salarial com os empregados. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Lei libera animais em ônibus de Florianópolis
A lei que garante o transporte de animais domésticos de pequeno porte nas linhas de ônibus municipais de Florianópolis foi sancionada na íntegra pelo prefeito Cesar Souza Junior. A medida foi anunciada ontem e já está valendo.
O transporte poderá ser feito em todas as linhas da cidade, tanto as convencionais quanto executivas, desde que os donos cumpram as exigências da lei.
São considerados animais domésticos os cães e gatos de até 10 quilos e o transporte fica limitado a dois bichos por viagem, que deverão estar em caixas de transportes apropriadas durante a permanência no veículo e com condições de proteção, higiene e conforto.
Para o transporte, o dono deverá apresentar atestado médico veterinário indicando as boas condições de saúde do animal, emitido 15 dias antes da viagem, e carteira de vacinação atualizada que informem, pelo menos, a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente. Além disso, os pets deverão estar devidamente higienizados. (Fonte: Diário Catarinense)
Confirmado programa de incentivo ao milho
O Programa de Incentivo ao Plantio de Milho em Santa Catarina, uma iniciativa da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro) e da secretaria da Agricultura, está confirmado.
De acordo com o secretário de Agricultura, Moacir Sopelsa, o Estado garante R$ 1 de subsídio por saca. A Fecoagro vai fornecer semente, ureia e adubo e as cooperativas filiadas fornecerão os demais insumos. Os agricultores poderão pagar os insumos somente em março de 2017, com a produção. E terão uma garantia de preço, de R$ 34 por saca. As agroindústrias pagarão R$ 38 para as cooperativas, que tem despesa de transporte e estocagem. A Aurora já informou que aderiu ao programa. Outra indústrias estão reticentes pois imaginam que o preço pode ficar menos no próximo ano, o que tiraria competitividade em relação a outros estaos. Já alguns agricultores apostam que o preço poderá ser maior.
No ano passado, o preço estava em torno de R$ 25 no plantio e, atualmente, chegou a ultrapassar R$ 50 para as indústrias. O secretário Moacir Sopelsa disse que o modelo é interessante para a cadeia produtiva, pois traz uma garantia para produtor e agroindústria. E o agricultor terá que entregar apenas a produção para pagar custos, que seriam em torno de 85 sacas por hectare. O restante poderia comercializar de outra forma. A estimativa é de uma produção de 140 sacas por hectare.
Subsídio é de R$ 14 milhões – Se for atingida a meta de ampliar em 100 mil hectares a área plantada de milho, o programa deve aumentar a produção em cerca de 800 mil toneladas, o que representaria um subsídio de R$ 14 milhões, segundo o secretário de Agricultura, Moacir Sopelsa. Ele afirmou que o Estado perde três vezes mais que isso em isenções para o mesmo volume de milho trazido de outros estados. Santa Catarina consome seis milhões de toneladas do cereal e produz apenas a metade disso.
Milho por ferrovia – Outra ação para compensar o déficit de milho em Santa Catarina, o que aumenta o custo de produção de carnes e leite, é trazer o produto do Centro-Oeste via a malha ferroviária antiga. A Rumo ALL deve apresentar no dia 30 um estudo com o valor para trazer o milho de Rondonópolis-MT, até Lages. Há possibilidade de transbordo em São Paulo, pela diferença de bitola dos trilhos. Também há alternativa de trazer em contêineres, que podem ser transportados direto do trem para os caminhões. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Cuidado na pista
Leitor que voltou de São Joaquim trouxe na bagagem o prejuízo com um pneu furado no trecho próximo a Urubici. No acostamento mais quatro carros sofreram com os buracos na via. Fica a pergunta: a Agência de Desenvolvimento Regional, que até agora não providenciou a retirada da terra de um deslizamento que aconteceu há meses na rodovia, fará alguma operação tapa-buracos? Os turistas de inverno agradecerão! (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Indústria perto do fundo do poço
A produção industrial catarinense cresceu 3,8% em março frente ao mês imediatamente anterior, fevereiro, segundo levantamento do IBGE. Mas na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve queda de 8,4%, o que reflete a baixa demanda nacional em função da recessão. A indústria brasileira teve crescimento de 1,4% em março frente a fevereiro e caiu 11,4% na comparação com o mesmo mês de 2015. No primeiro trimestre deste ano, apenas dois setores catarinenses tiveram crescimento frente aos mesmos meses do ano passado, o de alimentos, que avançou 1,9%, e o de confecções e acessórios, que cresceu 2,5%, apurou o IBGE.
Ainda no primeiro trimestre na comparação com os mesmos meses do ano passado, as maiores quedas em Santa Catarina ocorreram nos setores de metalurgia, -20,9%; produtos de metal, -30,6%; máquinas e equipamentos, -14,8%; máquinas e material elétrico, -12,2%; borracha e plástico, -12,6%; produtos têxteis, -9,9%; e veículos automotores e reboques, – 14,2%.
Mesmo numa situação difícil, a indústria catarinense parece estar vendo o fundo do poço. Em janeiro frente ao mês anterior, dezembro, cresceu 3,7% e em fevereiro, caiu 3,3%. Dois resultados positivos animam. A situação do país é parecida, embora com variações menores.
Ao falar para empresários da região de Chapecó segunda à noite, o presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Glauco José Côrte, disse que o cenário ainda é de dramática queda na demanda no país. Por isso as empresas devem buscar redução de custos, aumento da produtividade, qualificação de trabalhadores, inovação e buscar novos mercados. Aos responsáveis pela política econômica, Côrte alertou que está na hora de colocar a indústria no centro das estratégias de desenvolvimento a exemplo do que fizeram os EUA, que registram retomada do crescimento econômico. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
O desafio do impeachment
Mergulhado numa crise política que parece não ter fim, desde que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita, em 2014, o Brasil chega hoje ao momento mais crítico desse processo, com o julgamento da admissibilidade do impeachment da chefe da nação pelo Senado. Se a maioria simples dos senadores aceitar o relatório do tucano Antonio Anastasia, favorável ao impedimento, a presidente da República ficará afastada do cargo por um período máximo de 180 dias, que pode se tornar definitivo se dois terços dos senadores confirmarem a decisão em julgamento posterior. Se a maioria rejeitar o relatório hoje, o processo se extingue e ela continua no cargo. Mas nem mesmo o governo e seus defensores mais fiéis ignoram a disposição confessa da maioria parlamentar para remover a presidente do cargo, por suposto crime de responsabilidade, abrindo espaço para a assunção ao poder do vice-presidente Michel Temer.
Independentemente de seu desfecho, o impeachment de Dilma Rousseff é um desafio para a democracia brasileira, não apenas pelo debate em torno das pedaladas fiscais, mas também, e principalmente, porque acirra o confronto entre correntes políticas e ideológicas de respeitável representatividade. Basta observar o inconformismo dos movimentos sociais que bloquearam o trânsito em vários Estados, ontem, em apoio ao governo que os protege e subvenciona. Em contraponto, setores expressivos da população brasileira exigem a saída da presidente, tanto pelo mau governo que vem realizando quanto pela crise econômica e pelo escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato.
Dilma Rousseff não está sendo julgada apenas pelas manobras financeiras feitas pelo governo para retardar repasses aos bancos públicos que financiaram programas sociais. O apoio ao impeachment cresceu e consolidou-se por causa da inflação descontrolada, do aumento crescente do desemprego, da roubalheira da Petrobras, do desvio de verbas públicas para campanhas eleitorais, do loteamento desenfreado da administração pública e da estratégia de alianças promíscuas do PT para se manter no poder.
Desde que passou a ser questionado por multidões que foram às ruas pedir o impeachment, o governo petista desenvolveu a tese do golpe parlamentar para fragilizar moralmente a oposição. Não funcionou. As instituições democráticas do país, que estão funcionando a pleno e com a independência assegurada pela Constituição, chancelaram plenamente o processo que chega hoje ao seu momento culminante. A mesma democracia que possibilita as manifestações de inconformismo de quem está perdendo a proteção de um governo rejeitado pela maioria da população também protege e garante a legitimidade das instituições que levam adiante o processo de impeachment, rigorosamente de acordo com a Carta Maior e com a legislação do país.
Porém, o desafio da democracia brasileira não termina hoje. Se o impeachment se confirmar, os novos governantes terão que se legitimar pela competência para superar a crise econômica, pelo comportamento ético e pela pacificação política, até como desagravo aos brasileiros que ainda não desistiram do Brasil.
Em resumo –Estados têm atos a favor de Dilma
Grupos contrários ao impeachment da presidente protestaram ontem em pelo menos 16 Estados do país incluindo Santa Catarina e Distrito Federal. Em SC, houve bloqueios em rodovias e ato no centro de Florianópolis. Em São Paulo, pelo menos sete vias de grande movimentação foram ocupadas durante os protestos que duraram cerca de seis horas. As ações foram convocadas pelo Frente Brasil Popular, que reúne vários movimentos sociais. A Central Única de Trabalhadores (CUT) também convocou atos em todo o país em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas sociais e humanos.
Florianópolis – A mobilização em Florianópolis ocorreu na tarde de ontem no Largo da Alfândega, no Centro. A Polícia Militar estimou que o ato reuniu 200 pessoas, enquanto os organizadores registraram 500 manifestantes. O protesto teve ações culturais e apresentações artísticas, com presença de partidos e movimentos sociais e sindicais.
Oeste do Estado – Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) bloquearam o trevo que liga a BR-153 a 282, no km 59 de Irani, no Oeste catarinense. O trânsito no local ficou lento pela manhã até a liberação por volta das 15h. Houve atos também na BR-282, em Maravilha, na SC-480, em Chapecó, e na BR-116, em São Cristovão do Sul.
São Paulo – Grupos protestaram ao mesmo tempo nas principais avenidas de São Paulo no início da manhã de ontem. Ao todo, por volta das 7h30min, a capital paulista tinha mais de 70 quilômetros de vias congestionadas, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Porto Alegre – Apoiadores do governo petista reuniram-se na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Iniciada no final da tarde, a manifestação seguiu até as 20h, sem deslocamento pela capital gaúcha. O evento contou com um carro de som onde artistas fizeram apresentações e lideranças sindicais, políticas e sociais falaram. A organização contabilizou 2 mil participantes, enquanto a polícia não informou o número de pessoas.
Uruguai – Com cartazes, grupo de uruguaios fez passeata a favor da presidente Dilma Rousseff na principal avenida de Montevidéu ontem à noite. (Fonte: Diário Catarinense)
A vez do Senado
Se é golpe ou o afastamento constitucional de um governante que cometeu crime de responsabilidade no exercício do cargo, talvez fique como pergunta a ser respondida por futuros historiadores. O certo é que a maioria dos senadores deve decidir hoje à noite se a presidente Dilma Rousseff (PT) deixa temporariamente o cargo para o qual foi reeleita em outubro de 2014 para ser julgada em um processo de impeachment e ser substituída neste período por um novo governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).
A menos que alguma medida judicial de última hora apareça, será o gesto mais brusco até agora de um processo que já teve o endosso de 367 dos 513 deputados federais na longa e polêmica sessão realizada no dia 17 de abril e que deve ter como ato final um julgamento do próprio Senado, em até 180 dias, para depor definitivamente a primeira mulher eleita e reeleita presidente da República.
A discussão de hoje no Senado deve ir pelo mesmo longo caminho da votação realizada na Câmara. Até a noite de ontem, mais de 68 senadores estavam inscritos para utilizar o tempo de até 15 minutos cada um que precederá a votação – esta, no painel eletrônico. Como o início dos discursos está previsto para 9h30min, se todos os senadores utilizarem o tempo máximo de fala o destino de Dilma Rousseff só será selado na madrugada na quinta-feira. Na briga política, até a postergação é arma.
– Todos os senadores do PT vão falar, assim como os dos partidos aliados. Se a oposição não quiser falar, é direito dela – afirmava no final da tarde o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Catarinenses estão inscritos para falar – Defensores do impeachment da presidente Dilma, os três senadores catarinenses estão escalados para a tribuna. O primeiro será Dário Berger (PMDB), o 14o na lista geral. O peemedebista foi atrás da inscrição assim que a lista foi aberta. Os tucanos Paulo Bauer e Dalírio Beber chegaram mais tarde na lista e ainda não têm certeza de que usarão o direito.
– Não haveria por que falar, mas como é o dia da decisão e poderemos ter surpresas, com outras justificativas ou defesas que apareçam, deixei meu nome inscrito por prevenção. Mas não pretendo usar os 15 minutos – antecipa Bauer, o 41o da lista.
O trio catarinense vai seguir a tendência da maioria que já antecipou a posição de aprovar o afastamento da presidente e abertura do processo de impeachment. Para Dalírio Beber (PSDB), a convicção já está firmada.
– O PT sabe que não existe mais nenhum remédio que produza o milagre de converter ou inverter a posição dos parlamentares que há longo tempo vêm criticando o governo, primeiro em função do crime de responsabilidade, mas sobretudo em função do processo eleitoral de 2014 que induziu os eleitores a um forte equívoco – afirma o tucano, 61o a falar.
Nos corredores, plenários e salões do Congresso Nacional, o provável governo de Michel Temer ganha mais destaque nas conversas entre parlamentares do que a própria votação a ser realizada hoje. Nos discursos para um plenário quase vazio, deputados projetavam melhora na economia na gestão do peemedebista – que já escolheu Henrique Meirelles (PSD), presidente do Banco Central durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desafeto de Dilma como ministro da Fazenda. O senador catarinense Dário Berger vai na mesma linha.
– A minha expectativa é que o futuro governo possa aproveitar esse período para colocar em prática ações diretas e concretas em favor da nossa economia e em favor do nosso país – afirma o peemedebista.
Nesse clima, a última trincheira do governo petista é o Judiciário. Até mesmo os tribunais internacionais serão buscados e, ontem, a Advocacia-Geral da União entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o processo.
Se entregaram os pontos para a votação de hoje, os aliados de Dilma não deixam de acreditar que, na análise de mérito, prevista para setembro, poderão faltar à atual oposição os 54 votos necessários para o afastamento definitivo da petista.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que “eles ganham a admissibilidade com folga”, mas ponderou que, no mérito, “nós estamos mais perto dos 28 votos do que eles dos 54”. O risco para essa tese é a possibilidade de a oposição alcançar os 54 votos já na sessão de hoje, quando são exigidos 41 para admitir o processo e afastar a presidente.
Assim que confirmado o afastamento, caberá ao Senado comunicar a decisão a Dilma, para que saia, e a Temer, para que assuma. Questionado por jornalistas na saída do plenário, Renan Calheiros afirmou que o procedimento deve ser realizado amanhã. Ressaltou: “com dignidade”.
A saída também está em discussão no Planalto. Os petistas ainda não sabem se Dilma descerá a rampa do palácio ou por uma porta ao nível da avenida para encontrar apoiadores na Praça dos Três Poderes. A presença de Lula é incerta.
– Sou contra descer a rampa. Isso sinaliza fim de mandato, fim de luta – avaliou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
O País precisa recomeçar
Senadores do PT já dizem pelos corredores que a partir de hoje voltam à oposição e começam e se dedicar de corpo e alma a 2018. Além de reconhecerem que a votação está perdida, não apostam um real na recuperação política da presidente Dilma Rousseff. As palavras de apoio e os gritos de ordem que a presidente encontra nos eventos com os movimentos sociais não têm reflexo dentro do Congresso. O governo do PT derreteu e já tem gente abandonando o barco.
Apesar de oficialmente afirmarem que estão prontos para resistir, os parlamentares mais experientes não enxergam fato novo que possa contribuir para a recuperação política da presidente. Pelo contrário. O desenrolar da Lava-Jato só ajuda a afundar cada vez mais o PT e, por consequência, a presidente da República. A confusão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), patrocinada pelo ministro José Eduardo Cardozo (AGU) e pelo governador Flávio Dino (PCdoB), aumentou o desgaste. Com aliados assim, a presidente não tem mesmo como ir muito longe.
Mas como uma candidata popular, reeleita com 54 milhões de votos e com a máquina pública na mão chega a uma crise sem volta? Tudo começa com erros profundos na condução da política econômica, passa pela falta de habilidade política e deságua no maior escândalo de corrupção dos últimos tempos. Dilma paga pela irresponsabilidade com as contas públicas, mas também pelas relações criminosas do PT com as empreiteiras e pela quebradeira na Petrobras.
A única esperança dos ministros que se reunirão em um bunker com a presidente é que o governo de Michel Temer seja um fracasso. Este seria o fato novo que poderia ajudar Dilma nos próximos dias. Aliás, tirando o PT e o PCdoB, a coalizão política permanece praticamente a mesma, até com a repetição de ministros – como Gilberto Kassab (PSD-SP). Temer, no entanto, ganha a chance da vida de entrar para a história, recuperando o mínimo que um país precisa ter, que é o clima de estabilidade. A partir de hoje, o país tenta recomeçar. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
AGU aciona STF sobre afastamento
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que a presidente continuará a entrar com ações na Justiça após seu provável afastamento.
– Até onde você vai (judicializar)? Até o fim – disse.
Ontem, o ministro entrou com mandado de segurança questionando o “notório desvio de poder” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF).
– É impossível dizer que não houve (desvio de poder) – afirmou Cardozo.
O pedido argumenta que o ato foi “viciado” desde a aceitação do pedido e pede a anulação de todo o processo.
– Não posso dizer que essa seja a bala de prata porque há outras questões que podem ser judicializadas a qualquer momento – afirmou Cardozo, citando principalmente o argumento de que o impeachment não teria “justa causa” para ser iniciado. (Fonte: Diário Catarinense)
