Florianópolis, 3.11.15 – Vidas foram interrompidas e recursos econômicos desperdiçados ao longo dos anos com a falta de planejamento e investimento nas nove rodovias federais que cortam Santa Catarina.
O descaso do governo federal freia importantes obras de duplicação enquanto pelo menos 1,6 mil pessoas perderam a vida nestas estradas nos últimos três anos. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal pelo menos 150 mil veículos circulam diariamente nas BRs-470, 101, 282 e 280 — consideradas as mais importantes do Estado.
Obras inacabadas avançam a passos lentos ao mesmo tempo em que os prejuízos crescem em ritmo acelerado. Um estudo da Universidade Regional de Blumenau (Furb) aponta que só o atraso das obras de duplicação da BR-470 — uma das mais emergentes para Santa Catarina — deixou de gerar um PIB de R$ 5 bilhões para a região nos últimos cinco anos. A execução dos trabalhos se arrasta há pelo menos 20 anos.
A Polícia Rodoviária Federal soma 538 pessoas mortas em 18.111 acidentes em 2014 nas nove rodovias federais de SC. A BR-101 — a mais importante do Estado — pela primeira vez na história não foi a recordista em mortes. A BR-282, que corta SC de oeste a leste, ocupou a posição da mais perigosa. Em 2014, quando a BR-101 estava prestes a completar a duplicação, 145 pessoas morreram em acidentes na rodovia. A BR-282, a mais extensa do Estado, registrou 147 mortes no mesmo período.
Evidência da importância da duplicação está na diferença do número de óbitos na BR-101: em 2013 foram registradas 176 mortes. No período, a rodovia estava com mais trechos não duplicados e ocupava a posição histórica de maior número acidentes com vítimas fatais.
— A duplicação quase completa da BR-101 diminuiu a gravidade dos acidentes, ao contrário do que aconteceu com a BR-282. Na sequência das rodovias mais perigosas, temos a BR-470 que tem quase a metade da extensão da BR-282 mas, devido à grande urbanização no entorno e por sua importância econômica, tem uma necessidade urgente de duplicação — defende Luiz Graziano, inspetor da Polícia Rodoviária Federal em SC.
BR-470 é a mais urgente – A rodovia que liga o médio e alto Vale do Itajaí ao litoral catarinense é citada pela maioria dos empresários como a mais emergencial. Na avaliação do inspetor da PRF, Luiz Graziano, ela é de fundamental importância para o Estado e um dos gargalos mais difíceis de ser resolvido.
A falta de planejamento prejudica o andamento das obras. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, observa que a duplicação da BR-470 é um projeto da década 1970 e que envolve entraves como as desapropriações, que são morosas na Justiça. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/SC) no total são necessários 1.442 processos de desapropriação na área.
— Temos obras da BR-470 e da BR-280 que deveriam estar na metade da sua execução e não temos nem 20% do total concluídos. E a BR-470 é a rodovia do futuro sob o aspecto econômico. Se as futuras ferrovias Leste-Oeste e a que vai passar por SC para o porto de Rio Grande (RS) tiverem a duplicação da BR-470 prontas, com circulação mais eficiente, a intermodalidade e a logística serão muito facilitadas — destaca Lopes.
Para o vice-presidente da Fiesc e presidente da Câmara de Transporte e Logística da Federação, Mario Cezar Aguiar, a solução para a duplicação da BR-470 é a concessão. Aguiar lembra que a rodovia é fundamental para o desenvolvimento econômico de SC, que escoa boa parte da produção industrial do Estado e serve de acesso a boa parte da população ao litoral catarinense.
De acordo com o secretário executivo da Câmara Transporte Logística da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, 76% da produção catarinense do Estado é escoada via rodoviária. Ele observa ainda que custo logístico para indústria catarinenses é de R$ 0,14 para cada R$ 1 enquanto que em países como EUA o custo do transporte é de R$ 0,9 para cada real faturado.
— A BR-470 é um problema sério, uma rodovia que demanda investimentos urgentíssimos. Estivemos lá com o Ministérios dos Transportes e segundo palavras do ministro não tem recursos para atender estas obras. Mesmo com essa obra em duplicação, deve partir para concessão já que não se tem expectativas para atender o cronograma de conclusão.
Por que este tema é importante? – As nove rodovias federais de Santa Catarina carecem de manutenção, planejamento e execução de obras. Entre 2012 e 2014, a BR-282, que corta o Estado com trechos sinuosos, teve 383 pessoas mortas no local do acidente. Enquanto a BR-101, a mais importante do Estado, registrou 514 mortes. No período, as nove estradas registraram55.571 acidentes deixando 7.020 feridos graves. Além das perdas, um prejuízo para o sistema de saúde. Pelo menos 1.603 pessoas perderam a vida nas rodovias federais de SC nestes anos.
A BR-101 é uma rodovia importante por ser um corredor de integração entre o centro país com o Estado, o Rio Grande do Sul e os países do Mercosul. E é a principal via para a economia catarinense e de outros Estados para o escoamento da produção pelos cinco portos instalados ao longo do seu traçado.
A BR-282, que depende de importantes reparos e da duplicação, traz do Oeste para a Capital e aos portos a produção do Oeste e do Meio-oeste e Serra. A BR-280, apesar de ser um traçado menor dentro de um polo econômico, envolve o Planalto e o Norte catarinense para chegar ao Porto de São Francisco tem gargalos, principalmente entre Jaraguá do Sul e o Porto de São Francisco. Na região há uma promessa de duplicação, mas esbarra em questões indígenas que atrasa a continuidade da obra e trava a qualidade do transporte e da Logística para o porto de São Francisco do Sul.
A BR-470 é considerada vital para o Estado. Atualmente são explícitas as situações de urgência para o trecho do início da rodovia em Navegantes até Rio do Sul. (Fonte: Diário Catarinense – Mônica Foltran)
Santa Catarina tem dez mortes no trânsito na véspera do feriadão de Finados
Véspera de feriadão, a sexta-feira foi violenta no trânsito em Santa Catarina. Ao todo, dez pessoas perderam a vida em ocorrências envolvendo veículos durante o dia. A mais grave delas ocorreu na BR-470, em Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí. Por volta de 18h30min, um caminhão se chocou contra um Fiat Siena, com placas de Blumenau. Os quatro ocupantes do carro morreram, entre elas um menino de nove que chegou a ser atendido e encaminhado de helicóptero ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O condutor do caminhão não se feriu.
Perto, também na BR-470, em Rio do Sul, um motociclista morreu em um acidente no quilômetro 114, perto do local conhecido com “Curva do S”, no bairro Canoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros a batida ocorreu por volta de 20h30min e também envolveu um carro. Foi a 81ª morte registrada em acidentes na BR-470 neste ano.
Mortes em Santa Cecília e São Bonifácio – Mais cedo, ainda pela manhã, outras duas pessoas morreram em uma colisão na BR-116, em Santa Cecília, na Serra Catarinense. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo com placa de Monte Castelo trafegava no sentido sul da rodovia quando perdeu o controle próximo ao km 137. O carro rodou e invadiu a pista contrária por volta das 6h. Uma caminhonete que vinha no sentido norte não conseguiu frear e colidiu com a lateral do veículo. O condutor e a passageira do carro de Monte Castelo morreram no local.
Também pela manhã, três homens morreram depois que o caminhão em que estavam despencou de uma ponte de madeira na localidade do Rio Sete, no município de São Bonifácio, Sul do Estado. Além do motorista, os outros dois homens que estavam no veículo eram funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços na construção de uma usina na região.
Segundo os bombeiros, os corpos foram encontrados poucas horas depois pelos bombeiros. As portas e janelas do carro estavam fechadas e os homens ficaram presos. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Criciúma.
Operação da PRF autua 70 motoristas por embriaguez em SC – A operação Rota Segura foi realizada em todo país pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em Santa Catarina, resultou em 70 carteiras de habilitação recolhidas por embriaguez entre 22h de sexta-feira e 2h deste sábado. O Estado, segundo a PRF, foi o que mais autuou motoristas por embriaguez em todo país. O segundo lugar ficou com a Bahia, com 14 autuações.
A operação ocorreu em 224 pontos das rodovias federais e envolveu 784 policiais. No total, foram 200 motoristas autuados e 85 veículos recolhidos, além de 1229 autuações relacionadas a outras infrações.
Acidente de trânsito na BR-282, no Oeste de SC, deixa homem gravemente ferido – Uma colisão frontal deixou um homem gravemente ferido em Nova Erechim, no Oeste de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada naBR-282, próximo ao trevo de acesso à cidade, às 18h deste sábado.
Conforme o Corpo de Bombeiros de Pinhalzinho, que auxiliou no socorro à vítima, dois carros de passeio colidiram frontalmente na rodovia. Segundo relatos, um dos veículos teria capotado até o momento da colisão. O condutor deste carro seria Michel Piovezan, 34 anos. A vítima teria ficado entre as ferragens e foi resgatada inconsciente e com ferimentos nos membros superiores. Piovezan foi encaminhado ao hospital de Pinhalzinho. O condutor do outro veículo saiu ileso.
Casal morre em acidente de trânsito no Oeste de SC – Um acidente de trânsito resultou em duas mortes na tarde deste sábado em Chapecó. A ocorrência foi registrada por volta das 18h45min no KM 87 da SC-283, em Chapecó. Até às 21h40min, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e o Corpo de Bombeiros de Chapecó não tinham o nome das vítimas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão frontal envolveu um carro e uma motocicleta próximo à saída de Chapecó em direção a Seara. O condutor e a caroneira da motocicleta aparentavam ter em torno de 20 anos e morreram no local. O carro, depois da colisão, caiu em um barranco, porém o motorista saiu ileso.
Jovem de 23 anos morre em colisão entre carreta e carro em Mafra – Uma colisão entre uma carreta e um carro deixou uma pessoa morta em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. O motorista de um Clio, com placa de Florianópolis, perdeu o controle do veículo no km 13 da BR-116 e invadiu a pista contrária.
Uma carreta de Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, trafegava no sentido contrário e colidiu de frente com o carro. No acidente, o carro ficou destruído e a carreta tombou às margens da via.
O motorista do Clio, Tiago Vieira, de 23 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o condutor da carreta, de 41 anos, e o passageiro, de 43, tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para hospitais da região.
SC tem 19 mortes no trânsito desde sexta-feira – Com 19 mortes desde sexta-feira, conforme levantamento do Diário Catarinense em rodovias federais, estaduais e nos municípios, o feriadão tem um saldo trágico no trânsito em Santa Catarina.
Já são ao menos 11 vidas perdidas em rodovias federais, sendo cinco neste domingo. As outras mortes aconteceram em rodovias estaduais ou dentro dos municípios.
No feriado de Finados, nesta segunda, a previsão de aumento significativo de veículos, a provável pista molhada, as distrações e o festival de imprudências comumente registrados exigem ainda mais cautela e atenção para que a viagem de retorno não termine em dor e tristeza para as famílias.
Neste domingo, por volta das 17h45, na BR-282, em Ponte Serrada, três pessoas morreram, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Foi num acidente envolvendo um Uno com placas de Anchieta (SC) e um Strada com placas de Pinhão (PR). Entre os mortos havia uma criança e uma adolescente de 11 anos.
Para esta segunda-feira, está previsto movimento grande nas BRs 101 (Norte e Sul), 470 (Vale) e 280 (Norte) e a PRF não descarta a formação de longas filas.
Os horários mais críticos deverão ser a tarde e noite, onde dificilmente o motorista que não antecipar a viagem escapará de fluxo intenso ou pista parada em alguns casos como o afunilamento no morro do Formigão em Tubarão (sentido Norte-Sul) e o congestionamento entre Itapema, Balneário Camboriú e Itajaí (sentido Sul-Norte).
— Viajar a tarde e a noite será pior. O ideal é viajar mais cedo, de manhã, porque praticamente durante todo o dia esperamos movimento grande — diz o inspetor chefe da comunicação da PRF em SC, Luiz Graziano.
Acidentes em pistas simples e colisões – As 11 mortes que a PRF registrou na operação Finados aconteceram nas BRs 470, 116, 101 e 282. Houve acidentes fatais em pistas simples, a maioria colisões frontais, algumas envolvendo caminhões.
— Notamos que nem todas foram culpa dos caminhões. Houve casos dos motoristas se perderem. Por isso é preciso levar em conta: há muita gente na estrada, cansado, se perde, tem os erros de direção também — ilustra Graziano.
Policiais alertam ainda para o movimento perto de cemitérios nas margens de rodovias, como em Barreiros (BR-101), em São José e em Apiúna (BR-470).
Radar pega veículo a 181 km/h – A PRF estima que, em geral, 20% dos acidentes são causados pelo excesso de velocidade. No sábado, houve fiscalização (tarde e noite) com radar na BR-101 em Araquari, Norte do Estado.
Segundo divulgou a PRF nas redes sociais, uma Mercedes foi
flagrada a 181 Km/h, quando o limite na região é 100 Km/h. O nome do condutor não foi divulgado. O DC também não conseguiu identificar o proprietário do carro para ouvi-lo a respeito.
Ao todo foram multados 1.348 veículos acima da velocidade máxima permitida.
Policiais rodoviários acreditam que a maioria dos motoristas abusa na rodovia duplicada por achar que ela é tranquila, quando na verdade a imprudência só aumenta o perigo.
Embriagados – Entre sexta e a madrugada de sábado, numa mobilização nacional chamada Rota Segura, 70 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados nas rodovias federais catarinenses em quatro horas de operação, sendo o Estado que mais multou na operação — foram 200 autuados no total pelo País.
As mortes:
Domingo – Às 17h45min, na BR-282, em Ponte Serrada, morreram os ocupantes de um Uno com placas de Anchieta (SC): Miguel Babinski, 37 anos e a filha dele Carolina Babinski, 10 anos. Morreu ainda o ocupante de um Strada com placas de Pinhão (PR), Luiz Eduardo Paglia, nove anos. Às 5h, uma colisão entre uma carreta e um Sandero matou Tiago Vieira, 23 anos, na BR-116, em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. Também às 5h em Balneário Camboriú, na BR-101, Km 142, o motociclista Paulo Cesar Machado, 24 anos, morreu em uma colisão com um Fiesta.
De madrugada, a Polícia Militar encontrou José Brizola, 59 anos, morto na SC-283, na linha Tomazelli, em Chapecó. A PM divulgou na região que havia cacos de vidro e tudo indica que houve atropelamento.
Sábado – Às 18h45, duas mortes no Km 87 da SC-283, em Chapecó. As vítimas, Gilmar Alves da Silva, 25 anos e uma mulher de 20, estavam em uma motocicleta que colidiu com um Palio. Às 12h30, na Avenida Leopoldo Sander, em Chapecó, o motorista de um Caminhão, Osmar Alfredo Knoll, 62 anos, morreu após o veículo tombar na via. A suspeita é que tenha sofrido um mal súbito.
Sexta-feira – Às 18h30min, na BR-470, em Pouso Redondo, quatro mortes entre uma colisão envolvendo um Caminhão e um Siena. Os quatro ocupantes do Siena que morreram são: Guilherme Moresco, 9 anos, Carmen Margarete Duarte Prawutzki, 56, Gladis Terezinha Duarte Silveira, 55 e Adrienne Duarte Silveira, 23. Às 20h30min na BR-470, em Rio do Sul, a motociclista Nerileis Pires de Liz, de 53 anos morreu na colisão com um carro. Às 6h, na BR-116, em Santa Cecília, morreram duas pessoas em uma colisão frontal: Roseli Machado, 41 anos, e o motorista Sebastião Alves dos Santos, 41 anos. Às 7h, três homens que estavam num Caminhão após passarem em uma ponte que quebrou em São Bonifácio, no Sul. Morreram Willian dos Santos, 21 anos, Valcirio Reif, 26 e Adriano Franz, 37 anos, todos de Ituporanga.
Duas crianças e um adulto morrem em acidente na BR-282 em Ponte Serrada, no Oeste de SC – Um acidente entre um carro e uma picape na rodovia BR-282, em Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina, matou três pessoas – incluindo duas crianças de 9 e 11 anos – na tarde deste domingo. A colisão frontal aconteceu por volta das 17h45min, próximo ao CTG Ponte Serrada. A causa do acidente não foi confirmada pela polícia.
Morreram, no local, um homem de 37 anos e uma menina de 10 anos que estavam no automóvel Uno; e um garoto de 9 anos que estava no banco de trás da caminhonete Fiat Strada, sem cinto de segurança.
De acordo com a PRF, outras duas pessoas foram levadas em estado grave ao Hospital de Xanxerê: uma das ocupantes do carro e o motorista da picape. Equipes do Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram no local para recolher os corpos das vítimas.
Acidente grave mata uma pessoa na BR-282, em Lages – Uma pessoa morreu em um grave acidente na BR-282, em Lages, nesta manhã desta segunda-feira.
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal a colisão ocorreu por volta das 10h no km 201 da rodovia.
O acidente envolveu um caminhão e três veículos. Por volta das 10h30min a pista continuava interrompida para atendimento às vítimas.
Motorista morre após bater de frente em outro veículo na BR-101 em Balneário Camboriú – Um homem morreu em um acidente na noite de domingo na altura do quilômetro 137 da BR-101, em Balneário Camboriú. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Amadeu Pedro Conceição, 47 anos, dirigia um Gol com placas de Itajaí e estava na contramão quando bateu de frente com uma Montana, também de Itajaí. O acidente ocorreu na pista Sul. Ainda de acordo com a PRF, testemunhas não souberam explicar como o motorista foi parar na contramão da rodovia. (Fonte: Diário Catarinense)
Iluminação da Ponte de Laguna recebe duas premiações nacionais
Concorrendo com projetos de todo o Brasil, a iluminação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, ganhou dois prêmios no VII Prêmio Abilux Projetos de Iluminação, da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação. O projeto ficou com o 2º lugar no Prêmio Especial de Iluminação Eficiente, com foco em tecnologias de conservação de energia. A ponte também ficou em 3º lugar na Categoria Urbana. O Consórcio Sadenco/Quantum foi responsável pelo projeto e execução da obra de iluminação.
Inovação entre os municípios – Criciúma está entre as 15 cidades brasileiras classificadas na etapa nacional do projeto Municípios Inovadores – Municiência. O destaque é dado por conta de um programa desenvolvido pela prefeitura, que visa a recuperação do crédito tributário e aumento da cobrança da Dívida Ativa desde 2010. A cidade é a única representante de Santa Catarina na iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Um seminário em dezembro vai definir por votação popular a melhor iniciativa. (Fonte: Diário Catarinense)
Corredor de ônibus em uma das avenidas mais movimentadas de Joinville gera divergências
A polêmica do corredor de ônibus da JK, uma das avenidas mais movimentadas de Joinville, tomou conta das ruas nos últimos dias. Na semana passada, a prefeitura retirou vagas de embarque e desembarque em frente ao Santos Anjos, tradicional escola da cidade. Assim, o corredor instalado em 2011 passou a percorrer toda a extensão da avenida, sem a “interrupção” em frente ao colégio.
Das redes sociais para as ruas – Só que o Santos Anjos conseguiu liminar e as vagas foram reinstaladas. A alegação foi de segurança viária. Foi o que bastou para que, na segunda, os movimentos “Não é só pelo Corredor” e “Passe Livre” (foto abaixo) protestassem a favor da ampliação do corredor. Na quarta, foi a vez dos pais dos alunos (foto acima) defenderem as vagas para deixar e pegar os filhos. A prefeitura vai recorrer da liminar. (Fonte: Diário Catarinense)
E eu com isso?: Cortes no orçamento do governo também afetam finanças pessoais
Os cortes no orçamento do governo federal, que chegaram ao valor de R$ 78,5 bilhões em 2015, não afetam apenas o setor produtivo. Com a economia paralisada e o desemprego em alta, os bancos restringiram o crédito e aumentaram os juros, que têm subido e batido recordes nos últimos meses. Além disso, a inflação permanece próxima dos 10% ao ano, trazendo impactos diretos no bolso dos catarinenses e brasileiros.
Para o professor Crisanto Ribeiro, especialista em gestão financeira da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), os cortes no orçamento do governo são uma extensão do que todo cidadão deve fazer no momento, a fim de evitar dívidas e outros percalços.
— Nesse momento de crise, é necessário rever alguns gastos pessoais, que podem ser desnecessários. O ideal seria que não gastássemos tudo (o que ganhamos) — diz Ribeiro. (Fonte: Diário Catarinense)
Chegada de grupo de 30 pessoas causa confusão em reserva indígena no Morro dos Cavalos
A entrada de um grupo de homens na reserva indígena do Morro dos Cavalos causou uma confusão neste final de semana. Houve bate-boca entre indígenas que vivem na região e integrantes do grupo, e a Polícia Federal foi chamada para conter o tumulto. À noite, uma decisão da Justiça Federal determinou que autoridades policiais garantam a segurança no local.
De acordo com a Polícia Federal, um grupo de cerca de 30 homens se reuniu na tarde de sábado em uma casa localizada dentro da área demarcada, na Estrada Geral do Maciambu, em Palhoça. Eles teriam ido ao local para fazer um churrasco e disseram pretender permanecer por tempo indeterminado. A casa estava vazia e trancada, segundo Osmarina Oliveira, membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e teria sido arrombada.
— Os indígenas foram ver o que aconteceu quando ouviram o rojão. Começou todo um tumulto e eles ficaram assustados. Tanto que alguns até foram para casa de parentes longe dali — conta Osmarina.
A chegada do grupo, que teria soltado rojões ao entrar na casa, chamou a atenção dos índios, que foram até o local. Nesta situação, teve início uma discussão entre os dois grupos, e a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram chamados.
Por volta das 22h, um acordo garantiu que apenas quatro pessoas ficassem na casa, em companhia de um funcionário da Funai. Uma testemunha que preferiu não se identificar afirma que umas delas seria um bebê de seis meses, o que não foi confirmado pela polícia até o momento.
— A princípio eles vão ficar na casa até uma conciliação. Mas segundo as últimas informações que temos, não houve mais nenhum confusão durante a noite e pela manhã — afirmou o chefe de comunicação da PRF, Luiz Graziano.
Um dos homens que permaneceu no local é Nédison José Fernandes, autor de uma ação que tramita na Justiça desde o ano passado contra a Funai. No processo, ele alega ter adquirido a área onde está a casa ocupada na tarde de sábado e pede a reintegração de posse do local.
Segundo Fernandes, o terreno foi comprado antes que a área fosse declarada como reserva indígena.
No início de outubro, o juiz titular da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, negou a reintegração. Na decisão, ele afirma que Fernandes não conseguiu provar a posse da terra e que deveria “postular uma indenização junto à União Federal pelas benfeitorias existentes antes da demarcação”. A advogada de Fernandes, Josiane Tonetto, afirma que já recorreu da decisão e aguarda a definição do caso.Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para a próxima terça-feira.
Grupo que ocupou casa na reserva indígena do Morro dos Cavalos deixa local – O grupo de pelo menos quatro homens que ocupou uma casa situada dentro da reserva indígena no Morro dos Cavalos deixou o local neste domingo, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A desocupação foi determinada pela Justiça Federal, que considerou o ato uma “interferência possessória indevida” e avaliou a situação como perigosa para ambas as partes.
No sábado, cerca 30 pessoas não indígenas adentraram a área demarcada em 12 carros e ocuparam uma casa vazia situada próxima à rodovia. Eles discordam da demarcação e se dizem prejudicados por ela – um dos integrantes do grupo seria o antigo proprietário do imóvel, que afirma sequer ter recebido o valor da indenização até agora. Após bastante bate-boca foi feito um acordo entre as partes, restando apenas quatro homens e um funcionário da Funai na casa.
Na madrugada de sábado para domingo, entretanto, o juiz federal substituto Eduardo Didonet Teixeira determinou a reintegração do imóvel, reafirmando a posse da União e determinando a desocupação. Na ordem, ele pediu ainda que as autoridades policiais coletem informações sobre o grupo, a fim de se investigar qualquer possível ligação delas “com terceiros interessados em tumultuar a questão indígena na citada área”.
Por volta das 18h deste domingo, policiais rodoviários de Palhoça e Biguaçu, além de uma delegada da PF e uma equipe da Funai foram ao local para garantir a desocupação. A PRF diz que não houve nenhum conflito com o grupo, que saiu do local após a chegada dos agentes.
Reintegração foi negada em outubro – No início de outubro, o juiz titular da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, negou a reintegração da casa ao antigo proprietário, Nédison José Fernandes. Na decisão, ele afirma que o homem não conseguiu provar a posse da terra, e que deveria “postular uma indenização junto à União Federal pelas benfeitorias existentes antes da demarcação”.
A advogada de Fernandes, Josiane Tonetto, afirma que já recorreu da decisão e aguarda a definição do caso. Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para a próxima terça-feira. (Fonte: Diário Catarinense)
Jefferson Saavedra: o que o TCE sugere à Águas de Joinville
A adoção de medidas para evitar cobranças indevidas dos consumidores está entre as recomendações do Tribunal de Contas do Estado à Águas de Joinville. O desempenho da companhia no ano passado passou por auditoria e o TCE concluiu a análise nesta semana, com divulgação na quinta. A cobrança indevida pode causar pagamentos em dobro e indenizações por danos morais a serem bancados pelo patrimônio da empresa, apontou o tribunal.
O TCE também cobra da Águas que exija das empresas terceirizadas equipamentos e materiais para consertos emergenciais em caso de rompimento da tubulação durante ob
as. O tribunal cobra ainda explicações sobre evento realizado no ano passado, com custo de R$ 18 mil – trata-se da confraternização de final dos ano dos funcionários, com refeições, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, além de aluguel de espaço. Esse tipo de gasto não teria previsão legal.
Obras – Na lista de recomendações do TCE à Águas, está a melhoria no planejamento, com projetos mais completos possíveis, para que as obras não voltem a enfrentar atrasos e os contratos tenham que receber aditivos. A direção da companhia alega ter montado reuniões de checagem para monitorar todos os investimentos. O tribunal quer também melhor controle para evitar horas extras
Do próprio bolso – O questionamento do TCE em relação ao evento de fim de ano está levando a direção da companhia a mudar o perfil do jantar: o encontro será mantido, mas sem recursos da Águas. Quem participar, paga sua conta. A companhia também prepara a defesa do evento realizado no ano passado – houve jantares semelhantes também em outros anos.
Apuração da cobrança – A Águas de Joinville informa ter aberto apuração sobre as cobranças de débitos. Uma das providências foi telefonar para consumidores com contas atuais em dia, mas alguma fatura anterior em aberto. Boa parte quitou no dia. Em relação aos reparos emergenciais, a companhia informa ter feito o conserto e cobrado a conta da terceirizada. (Fonte: Diário Catarinense – Jeferson Saavedra)
STJ nega pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht e mais três executivos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou, neste sábado, o pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht e mais três executivos da empreiteira investigados na Operação Lava Jato. Marcelo, Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo estão presos no Paraná denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa no esquema envolvendo contratos com a Petrobras.
Os advogados dos executivos da Odebrecht recorreram de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que já havia negado o habeas corpus aos quatro executivos. Com o pedido, a defesa esperava pelo trancamento de um segundo processo por suposta prática de corrupção ativa contra os investigados. No documento, os advogados afirmaram que Marcelo, César, Márcio e Rogério estão sendo submetidos a flagrante constrangimento ilegal.
O juiz federal Sérgio Moro ouviu Marcelo Odebrecht na sexta-feira, preso desde 19 de junho. O presidente da empreiteira é alvo central da 14ª fase, batizada de Operação Erga Omnes, “vale para todos”, em latim. Odebrecht tem negado qualquer envolvimento em irregularidades. Marcelo afirmou à Justiça Federal que a Operação Lava Jato “distorceu fatos” com objetivo “ilegal” e “cruel” de impor a ele a prisão preventiva. (Fonte: Diário Catarinense)
Cunha e governo tentam prolongar crise até o próximo ano
Governo e oposição deram sinais nos últimos dias de que a manutenção da crise política até 2016 pode ser um bom negócio para os dois lados. Em uma espécie de pacto de não agressão, ambos trabalham para ganhar tempo e agir com segurança antes de chegar ao desfecho de crise política, conforme informações do jornal O Estado de S.Paulo.
Cinco assuntos dominam a disputa política: a rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU); a ação de impugnação da chapa liderada pela presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o impeachment; o rompimento do PMDB; e o caso Eduardo Cunha.
— Nem mesmo a oposição quer que o TSE decida logo sobre a cassação da Dilma — considera o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). — Os oposicionistas sabem que se ela sair neste momento e for convocada uma eleição, o ex-presidente Lula ainda é o favorito.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal fez análise similar sobre o caso:
— Parece que nem o PSDB nem o PT querem que o pedido de impugnação seja julgado logo. Nenhum dos lados tem feito pressão — afirmou ele ao Estado.
A rejeição das contas do governo por causa do uso de pedaladas fiscais também ficará para o ano que vem graças ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador deu um prazo de 45 dias para o governo fazer sua defesa antes de encaminhar o caso para a Comissão de Orçamento.
Caso Cunha – Entre os principais agentes políticos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oposição a Dilma, é o mais imprevisível, apesar de ter melhorado sua relação com setores do governo e ter recebido apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se defender.
Cunha se move de acordo com o aumento das investigações da Procuradoria-Geral da República sobre seu envolvimento na Operação Lava Jato. Em julho, o peemedebista anunciou seu “rompimento pessoal com governo” após um dos delatores afirmar que ele lhe pediu US$ 5 milhões de propina.
Ao longo deste segundo semestre, ameaçou abrir um processo de impeachment contra a presidente, mas voltou atrás após a conversar com o ex-presidente Lula e, principalmente, com a mudança no comando da Casa Civil, quando Aloizio Mercadante cedeu seu lugar a Jaques Wagner.
Cunha tem negado qualquer tipo de acordo com o governo. Porém, já admitiu que sua relação com o Planalto melhorou. Apesar disso, ele afirma que vai decidir sobre a abertura do impeachment.
— Pretendo tomar minha decisão em novembro — disse, sem precisar uma data específica.
Na semana passada, ele revogou a questão de ordem que estabelecera as regras para apreciação de pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff. De qualquer forma, o caso deve se arrastar até o fim do ano.
O comando do PT também não quer entrar em colisão com Cunha. Em reunião do diretório nacional do partido na quinta-feira (29), Lula atuou para que na resolução da sigla não constasse menções às denúncias que pesam contra o presidente da Câmara.
No PMDB, refluiu o ímpeto de rompimento com o governo. O partido adiou deste mês para março a decisão de deixar a aliança com Dilma.
— Também não acredito em acordão. Na verdade, há um equilíbrio muito grande entre as forças, o que deixa tudo meio engessado — afirma o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). — Ter uma boa relação com Cunha é importante para não paralisar a agenda econômica. *Estadão Conteúdo (Extraído do portal Diário Catarinense)
Tremor de 5,9 Richter atinge o Chile
Um tremor de 5,9 na escala Richter atingiu neste domingo duas regiões do norte chileno, sem causar vítimas ou danos materiais, informou o Escritório Nacional de Emergência (Onemi).
O tremor aconteceu 49 km a sudoeste de San Pedro de Atacama (norte de Santiago), a uma profundidade de 114,6 km, indicou o Onemi, com base em informações do Centro Sismológico Nacional.
Em 16 de setembro, a região de Coquimbo (norte) foi epicentro de um terremoto de magnitude 8,3 e posterior maremoto que resultaram em 15 mortos e mais de 16.000 flagelados. * AFP (Extraído do portal Diário Catarinense)
Marina Itajaí estreia com a chegada dos barcos da Regata Jacques Vabre
A chegada dos primeiros veleiros da tradicional regata francesa Jacques Vabre, prevista para quarta-feira, vai marcar a estreia da Marina Itajaí. A estrutura abre as portas para os barcos da competição e para os visitantes da Marejada, de 3 a 15 de novembro, mas só terá a primeira fase de obras oficialmente inaugurada no início de dezembro.
O restaurante Zephyr, que faz parte da marina, já vai estar em operação. A estrutura de vagas secas está pronta e os primeiros flutuantes a postos. O prédio da administração e a área do posto de abastecimento também, com loja de conveniência. Até agora foram investidos R$ 35 milhões no projeto, e a previsão da empresa Viseu, que recebeu a concessão para a obra e operação da marina, é que o valor chegue ao dobro até a conclusão da obra em 2019.
A construção é feita por etapas e, por enquanto, 330 vagas estarão disponíveis para embarcações _ 160 secas e 170 molhadas _, com espaços que comportam desde motos aquáticas até imensos iates com mais de cem pés, em área com calado mínimo de quatro metros. É praticamente um terço do ousado projeto final, que inclui 900 vagas e o título de maior marina do Brasil. Para se ter uma ideia, a famosa Marina da Glória, no Rio de Janeiro, está em obras para chegar a 655 vagas. A Bahia Marina, em Salvador (BA), tem 600.
Neste primeiro momento a abertura é para recepcionar a regata, mas a partir de 10 de novembro as pré-operações da marina também iniciam. A expectativa é que os 20 primeiros locatários já tenham deixado as embarcações em Itajaí até lá. Nos últimos dias, pelo menos três grandes iates já haviam atracado. Entre eles uma embarcação importada da França e um Azimut 60 pés, que recebe reparos _ o apoio aos estaleiros locais, caso da Azimut, é um dos focos da estrutura.
Os principais clientes, no momento, são dos três estados do Sul. Gente disposta a pagar mensalidades com valores que variam entre R$ 600 e R$ 6 mil para manter seus barcos em Itajaí. Manuel Carlos Maia de Oliveira, diretor do Complexo Marina Itajaí, diz que novas negociações estão em andamento e devem se intensificar após a abertura. A retração econômica, segundo ele, não chegou a afetar as expectativas que cercam o empreendimento porque há falta de vagas em marinas no país.
Desde 2014 a administração investe em divulgação da estrutura em todo o Brasil, inclusive nos principais eventos náuticos, e também no exterior. Os garotos-propaganda são a família Schürmann, que vai manter seus dois veleiros em Itajaí – o Aysso, que já está na marina, e o Kat, que está transportando os velejadores na Expedição Oriente.
Número de funcionários deve saltar de 25 para 2 mil – A marina abre as portas com 25 funcionários diretos. Com a lotação das primeiras 330 vagas, o número deve saltar para mais de 2 mil.
— Itajaí já tem uma cultura de marinheiros, operadores, então não foi difícil encontrar trabalhadores. Para cada função temos mais quatro pessoas selecionadas, para a necessidade de expansão — diz Oliveira.
A administração tem pressa: espera ter ampliado os atracadouros flutuantes até o Carnaval do ano que vem, só dois meses depois da inauguração. Para 2016 também está prevista a segunda etapa da obra, com a construção da área comercial e de um boulevard público que vai integrar o complexo. (Fonte: Diário Catarinense)
Dagmara Spautz: Governo do Estado propõe restringir gratuidade do ferry boat entre Itajaí e Navegantes
Um projeto de lei enviado pelo governador Raimundo Colombo ( PSD) à Alesc propõe restringir a gratuidade da travessia do Itajaí-Açu entre Itajaí e Navegantes pelo ferry boat a quem recebe até dois salários mínimos.
Uma lei estadual de 1991 prevê que trabalhadores e estudantes que precisam se movimentar entre as duas cidades tenham passe livre – a pé, de bicicleta ou moto. Hoje 4,8 mil pessoas utilizam o benefício, que é único em Santa Catarina e subsidiado pelo Estado.
O governo acredita que as mudanças possam reduzir em 36% o valor pago mensalmente à Empresa de Navegação Santa Catarina, que opera o serviço, e gerar uma economia anual de R$ 900 mil aos cofres públicos.
A proposta deu entrada há poucos dias e está no gabinete do deputado Valdir Cobalchini ( PMDB) para análise. Não é a primeira vez que vem à tona a possibilidade de novas regras, mas o provável desgaste político decorrente da medida, considerada impopular, evitou que a ideia fosse à frente. Agora, a queda na arrecadação poderá justificar o avanço.
Com um custo mensal que hoje chega a R$ 240 mil, o Deter, que repassa o subsídio à Empresa de Navegação Santa Catarina, tem atrasado os pagamentos.
O fato é que o Estado tem subsidiado, com dinheiro público, passes que poderiam ser incluídos no vale-transporte dos trabalhadores pelas empresas ou mesmo cobrados como contrapartida à empresa que opera o serviço por meio de permissão.
O problema histórico – e a solução pouco simpática – sobraram para o governador.
Avança pedido de dragagem emergencial no canal de acesso aos portos em Itajaí – O auxílio do governo federal para uma dragagem emergencial no canal de acesso aos portos em Itajaí está mais perto de acontecer. Técnicos estão avaliando o volume de sedimentos que terá que ser removido no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias ( INPH), no Rio de Janeiro, e a previsão é de que o resultado saia no início da próxima semana.
Os dados serão entregues à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República ( SEP). O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, diz ter ficado satisfeito com o encontro com o ministro Helder Barbalho na última quinta-feira: ” ele está interessado em agilizar”, acredita.
O Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da SEP, inclusive, já estaria em busca de cotações para lançar a concorrência ao mercado o mais rápido possível, assim que a documentação estiver concluída.
Além do estudo do INPH, também é necessária a homologação do d
creto de emergência de Itajaí para que a obra possa ser feita por Brasília. Na última semana o município enviou ao Estado alterações no documento solicitadas pela Defesa Civil de Santa Catarina, para corrigir problemas que estavam emperrando o reconhecimento do decreto.
Com este ponto resolvido, a tendência é que a proposta caminhe rápido. A estimativa inicial é de que a obra custe R$ 40 milhões.
Queda na movimentação provoca procura recorde por afastamento entre portuários – A perda de 50% das linhas no Porto de Itajaí, em setembro, seguida por um mês de outubro com canal de acesso fechado ou operando com restrições, resultou em uma corrida inédita por afastamentos no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo).
Nos últimos 60 dias, foram cerca de 70 solicitações de licença por interesse particular por parte dos trabalhadores portuários avulsos_ a maioria nas duas últimas semanas.
O número corresponde a 22% dos 308 trabalhadores ativos do Ogmo. O órgão é o responsável pelas escalas de serviço em Itajaí. Por lei, os portos públicos têm um modelo diferenciado de trabalho, em que as categorias se organizam em órgãos gestores que definem quem trabalha, e quando.
Se por um lado há maior estabilidade para o trabalhador, por outro, ele só recebe pelo que produz. E se o tempo é de “vacas magras” no porto, é dele o primeiro impacto, já que os vencimentos estão de acordo com as oscilações de mercado.
Em comparação com outubro do ano passado, os salários no último mês devem ficar até 65% mais baixos _ uma queda que atinge, além das famílias dos portuários, de forma direta, também indiretamente a economia da região.
Para o problema do fechamento do canal há soluções paliativas e definitivas em discussão. Para a queda de movimentação, porém, há um longo caminho a ser percorrido, que inclui melhoria nas condições de competição e depende, diretamente, de boa vontade em Brasília.
Draga volta a operar no canal de acesso aos portos em Itajaí – A draga Catarina, que estava parada há dois meses por falta de recursos da autoridade portuária em Itajaí para a dragagem de manutenção, voltou à ativa nesta segunda-feira.
A embarcação não tem capacidade para aliviar todo o sedimento que se depositou na foz do Itajaí-açu neste período de chuvas, mas será usada para evitar que a situação se agrave.
O porto continua pleiteando uma dragagem de emergência com o governo federal, avaliada em R$ 40 milhões.
O Complexo Portuário do Itajaí-açu, que integra os terminais de Itajaí e Navegantes, passou quase todo o mês de outubro sem operar, ou operando com restrições, devido à forte correnteza do Itajaí-açu, que impede manobras dos navios.
A Portonave, maior movimentadora de contêineres do Estado, registrou 16 desistências de escalas durante o período. (Fonte: Diário Catarinense)
Marina de Itajaí deve gerar empregos e incremento no turismo, serviços e gastronomia
A perspectiva de incremento à economia de Itajaí é um dos maiores apelos da marina, que tem estreia marcada para esta terça-feira, quando recebe os barcos da Regata Jacques Vabre e os visitantes da Marejada 2015. Além da possibilidade de geração de empregos – para cada iate são pelo menos quatro novas vagas –, também há perspectiva de incremento ao turismo local, serviços e gastronomia.
— Recebemos no Estado muitos turistas que têm barcos e vêm sem, porque não há vagas em Santa Catarina — diz Mané Ferrari.
O barateamento das embarcações “de entrada” também aumenta as perspectivas de lucro. Hoje um iate de 20 pés pode custar entre R$ 70 e 80 mil, o preço de um carro sedan, o que tem atraído novos compradores e elevado o potencial do setor no país. A marina de Itajaí será a primeira no Estado a ter um forklift (equipamento que iça os barcos da água) com capacidade para até 75 toneladas. Isso significa que embarcações que antes precisavam ser levadas a Angra dos Reis (RJ) para reparos, por exemplo, agora podem ficar por aqui.
A estrutura também tem foco sustentável. Uma empresa do Bahrein foi responsável pela instalação de uma usina de geração de energia eólica na marina _ a primeira no Brasil a utilizar esse tipo de tecnologia, e há tratamento dos dejetos das embarcações, para destinação correta. A expectativa é que a Marina Itajaí receba, no futuro, a bandeira azul _ certificado que atesta os cuidados com a sustentabilidade. Os projetos de certificação estão a cargo do GT Náutico Catarinense.
Projeto inspira novas marinas – A área da marina pertence ao Porto de Itajaí, e foi concedida por meio de licitação. A empresa joinvillense Viseu poderá explorar o serviço por 25 anos, prorrogáveis por mais 25. Durante esse período, pagará um percentual sobre cada barco à autoridade portuária (a administração do Porto de Itajaí). Ao fim do período de concessão, toda a estrutura construída passa a ser patrimônio público.
Esse modelo diferenciado também interfere na negociação das vagas: como se trata de área pública, elas não são vendidas, mas alugadas por um determinado período. A maioria dos contratos prevê o uso por 10 anos.
A entrega da área para a iniciativa privada e a necessidade de aterro para que a marina saísse do papel foram alvos de críticas no início da obra, em 2012. O Ministério Público Federal também chegou a entrar com uma ação na Justiça por danos ambientais. Apesar dos primeiros entraves, porém, o projeto acabou servindo de modelo para que outras cidades se arriscassem em propostas semelhantes, como Porto Belo, Itapema e Florianópolis.
— Já vínhamos trabalhando na necessidade de infraestrutura náutica para permitir o crescimento do setor, e a mar. (Fonte: Diário Catarinense)
Débora Remor: Menos gente usando ônibus em Jaraguá
A demanda por transporte coletivo em Jaraguá do Sul está diminuindo 10% em média, a cada mês, desde junho, na comparação com o ano passado. A redução em agosto foi de 12% para que paga a passagem embarcada e de 2% para passageiros que utilizam o cartão. Já o vale-transporte, pago pelas empresas, não sofreu variação naquele mês.
A necessidade de integração (quando o passageiro paga uma passagem mas utiliza duas linhas) teve incremento 7% no comparativo com agosto de 2014, e alcançou os 50 mil usuários. Os beneficiários de gratuidade aumentaram em 9% a utilização do ônibus e os isentos chegaram a 60 mil transportados. Em agosto, o número de passageiros das linhas de Jaraguá do Sul, registrados pela Canarinho, foi de 760 mil. (Fonte: A Notícia)
40 linhas do transporte coletivo sofrem alterações em Florianópolis
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Florianópolis vai implantar e adequar alguns horários nas linhas do transporte executivo e convencional da Capital. As alterações entram em vigor a partir desta terça-feira, dia 3, quando 40 linhas serão modificadas para facilitar a vida dos passageiros. Entre as novidades, as linhas Executivo Costa do Moçambique e Executivo Muquém terão acréscimo de horários. (Fonte: Diário Catarinense)
Mário Motta: Sinaleiras não trabalham no feriado?
Se todos descansam no feriado, por que os semáforos da Avenida Beira Mar com João Pio Duarte (Trevo da Dona Benta) trabalhariam? Eles passaram toda a manhã e grande parte da tarde completamente desligados e se em dias úteis já é difícil aparecer alguém que se responsabilize em consertar um semáforo avariado, por que apareceria num feriado?
E o curioso é que não deu nenhum acidente e nem mesmo qualquer congestionamento no local. Talvez fosse interessante dividir a responsabilidade nesses cruzamentos com os nossos motoristas experimentando desligar os semáforos em dias comuns, que tal? Melhor não… tomara que hoje já esteja funcionando.
Acidentes no elevado do CIC – por que tantos? – São muitos e quase todos na mesma curva de entrada no elevado. Quem vem do centro, passa em frente ao CIC, entra no elevado Vilson Kleinubing, precisa estar bem atento para fazer a curva à esquerda em direção ao Itacorubi.
Dois motivos causam os acidentes: excesso de velocidade e um desnível que existe logo após completar a primeira parte da curva. Pelo menos em dois acidentes, a mureta de proteção do elevado foi derrubada e as aberturas ainda estão lá para quem quiser conferir.
Num desses acidentes, o motociclista bateu na mureta e caiu lá de cima, morrendo a caminho do hospital. Só nesse feriado, mais dois acidentes só no período da manhã. Nos horários de pico, quase sempre há abalroamento traseiro, mas quando o trânsito está mais livre o perigo é muito maior. No mínimo a sinalização de alerta – Curva Perigosa – poderia ser instalada. No mais, toda atenção dos motoristas pode ser pouca. (Fonte: Diário Catarinense)