Chapecó, 9.8.16 – O movimento no Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó, contabilizou uma queda de 1,9% no total de embarques e desembarques nos primeiros sete meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações da prefeitura, que administra o aeródromo, neste ano foram 244.374 passageiros contabilizados, contra 249.120 de janeiro a julho de 2015, numa redução de 4,7 mil. Nos primeiros três meses o movimento foi até superior ao do ano passado, mas a partir de abril houve queda, mesmo que pequena, em todos os meses.
A avaliação é de que o reflexo tem relação com a economia nacional. Tanto que as empresas aéreas projetam uma redução no movimento nacional de passageiros. As viagens relacionadas a negócios e eventos são as que têm maior impacto, pois representam 65% do movimento no país. Em Chapecó esse índice é perto de 90%, segundo a administração do aeroporto.
Novos voos – O movimento no aeroporto de Chapecó poderá ter um incremento a partir de 25 de agosto, quando estão previstas novas linhas da Azul entre a maior cidade do Oeste e Florianópolis. De segunda a sexta-feira um voo sairá às 10h45min de Chapecó. Outro sairá às 12h15min de Florianópolis e chegará às 13h15min. No sábado, um voo sairá às 21h40min de Florianópolis, chegando em Chapecó às 22h50min, com a aeronave pernoitando na cidade e voltando para a Capital às 7h30min de domingo. Os voos serão com um Embraer 195, de 118 lugares. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Semáforos com avisos sonoros
As cidades do Sul do Estado com mais de 50 mil habitantes se articulam para responder a uma solicitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Todas elas foram notificadas para apresentar um plano de implantação de semáforos com aviso sonoro, a fim de tornar as ruas ainda mais acessíveis para os deficientes visuais. Criciúma já possui cinco equipamentos, e até o final do ano mais cinco devem ser instalados. Em Tubarão, o processo licitatório para a compra de botoeiras sonoras já está em andamento, e em Içara, o conselho de trânsito se reúne esta semana para definir as ações. Araranguá, que é conhecida pelas rótulas e por não possuir semáforos, já trabalha na resposta ao MP, assim como Laguna, que discute os custos da implantação e deve se manifestar em breve. Ao todo, 27 cidades do Estado foram notificadas. (Fonte: Diário Catarinense – Lariane Cagnini)
Ritmo lento
Uma das maiores obras viárias de Blumenau está com o cronograma atrasado. A primeira parte do prolongamento da Rua Humberto de Campos, no bairro Velha, deveria ter sido entregue em junho, mas ficou para setembro ou outubro. Culpa da lentidão por parte da Setep, empresa responsável pelos trabalhos.
Hoje o prolongamento da Humberto de Campos está 36,5% concluído e, muito embora algumas das partes mais complicadas do projeto já estejam prontas – como é o caso de uma ponte sobre o ribeirão da Velha e outras duas travessias –, não será possível finalizar até abril de 2017.
A obra terá 2,1 quilômetros de extensão e faz parte do projeto Corredor Oeste, importante conjunto de vias que vai do centro à BR-470. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Passarela sem multa
Seis meses após ter decidido multar a construtora Helpcon em R$ 3 milhões, por descumprimento do contrato nas obras da Passarela da Barra, a prefeitura de Balneário Camboriú ainda não conseguiu sequer notificar a empresa sobre o débito. O valor corresponde a 10% do custo da obra.
O caso, que era administrativo, foi parar na Justiça porque a construtora não se manifestou a tempo sobre o descumprimento dos prazos. Há pelo menos dois meses o Judiciário tenta, sem sucesso, intimar a construtora na sede que a empresa ocupava, em Joinville.
Além da multa, a Helpcon também tem que se manifestar na Justiça em outra ação instaurada pelo município, que pede indenização de R$ 900 mil por falhas na fiscalização do serviço – o Badesc, a RNG Engenharia e a Comissão de Fiscalização da obra também são réus nesse processo.
O município rescindiu o contrato com a construtora em janeiro. A obra deveria ter sido concluída em 2014, mas teve uma série de atrasos. Entre eles a paralisação decorrente da Operação Trato Feito, que apurou denúncias de corrupção em obras públicas de Balneário. A operação, que ainda tramita na Justiça, levou ao bloqueio de bens de 17 pessoas em novembro do ano passado – entre elas o prefeito Edson Piriquito (PMDB).
Em março a empresa paranaense TGC Engenharia venceu a licitação para concluir os trabalhos. A previsão é que a obra seja entregue até 10 de setembro. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
Sem acordo, é marcada a votação da renegociação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) garantiu que será votado hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União. Relator do caso, o deputado catarinense Esperidião Amin (PP) leu em plenário na noite de ontem o seu parecer sobre o projeto. Durante a tramitação foram apresentadas mais de 200 emendas.
A expectativa do governo é de aprovação, porém o PLP 257 tem enfrentado resistência da oposição e dos parlamentares ligados ao funcionalismo público, principalmente em função da contrapartida que exige dos Estados engessar os reajustes do servidores à inflação por dois anos. O projeto também limita o aumento dos gastos dos governos estaduais à inflação, porém garante autonomia para que eles decidam de que maneira isso ocorrerá.
Entre os parlamentares catarinenses também há divisão quanto à votação. Deputados como Angela Albino (PCdoB) e João Rodrigues (PSD) dizem ser favoráveis à renegociação das dívidas, porém devem votar contra em razão das condicionantes impostas pelo Planalto.
– Não acho justo que, para você sair da crise, isso tenha que sair do bolso do servidor público – diz Rodrigues.
Um outro grupo de deputados, entre eles Celso Maldaner (PMDB) e Geovânia de Sá (PSDB), afirma que deve votar favoravelmente, principalmente após sanar dúvidas com o relator.
O deputado Esperidião Amin passou boa parte da tarde e noite de ontem explicando aos parlamentares que havia feito mudanças no projeto inicial que tratava do tema, apresentado ainda em março na Câmara pela presidente afastada Dilma Rousseff. Agora, segundo ele, tudo aquilo que era invasivo às atribuições dos Estados foi retirado do texto, inclusive questões que tratavam da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele defende, ainda, a exigência do Planalto de limitar os reajustes salariais à inflação.
— Os reajustes dos servidores têm que atender o que os Estados não estão atendendo, que é no máximo a reposição inflacionária por dois anos. Mas eu pergunto: quem é que deu reposição da inflação para todos os servidores? Fica limitado a isso.
O texto apresentado pelo Executivo renegocia as dívidas de Estados com a União, alongando-as por mais duas décadas, com carência até o fim do ano. No caso de Santa Catarina, onde a dívida alcança R$ 9 bilhões, trata-se de uma economia mensal de R$ 90 milhões. A partir de janeiro do ano que vem, os Estados passam a pagar parcelas crescentes, que começam com 5,55% do valor cheio e vão crescendo proporcionalmente até junho de 2018, quando voltam a ter valor integral.
Estado defende aprovação – Ontem, via assessoria de imprensa, o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni falou sobre o projeto que está em tramitação na Câmara:
– O que interessa aos Estados é a aprovação da parte que legaliza o acordo feito do STF e autoriza os novos contratos com a União. As contrapartidas são exigências da União e somente eles podem discutir esses temas com os parlamentares.
Ainda ontem à tarde, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu que as duas contrapartidas constarão do projeto de lei que será votado pela Câmara. O acordo foi fechado após reunião, no Palácio do Planalto, entre Meirelles, o presidente interino Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do Governo na Câmara, André Moura, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o relator do projeto. (Fonte: Diário Catarinense – Leonardo Gorges)
Penúltimo capítulo
Apesar de não reconhecerem em público, internamente senadores petistas duvidam que possam conseguir mais do que 22 votos contra o impeachment (de um total de 81 parlamentares), o mesmo resultado da primeira votação no Senado. Nesse meio-tempo, não houve nenhum fato novo de impacto que pudesse mudar a tendência de aprovação do relatório a favor do impedimento de Dilma Rousseff. Pelo contrário. Nesta reta final, resta aos senadores petistas lamentar que o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht já não tenha sido fechado há mais tempo. Se confirmadas, as acusações de caixa dois de campanha contra Michel Temer e o ministro José Serra (Relações Exteriores) poderiam ser um elemento novo nesta disputa. O PT até tenta usar as informações que vazaram como uma arma de última hora, com o protocolo que pede a suspensão das funções públicas de Temer. Por enquanto, porém, a delação – embora em negociação – não tem a força de um fato concreto.
Vai enrolar – Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha permitido a leitura do processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), há deputados do próprio PMDB que duvidam que ele tenha pressa em colocar o assunto em votação. Pelo regimento, a cassação do Cunha pode ser votada amanhã.
Quem foi – Marcada para as 14h, a sessão para a leitura do processo contra Cunha precisava de 51 deputados presentes para começar. Conseguiu exatamente esse quórum, sendo que da bancada catarinense marcaram presença os deputados Carmen Zanotto (PPS) e Celso Maldaner (PMDB).
Digital – A manutenção de algumas contrapartidas no texto da renegociação da dívida dos Estados com a União é uma vitória do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Se o Planalto recuasse totalmente, seria a desmoralização da equipe econômica.
Prova – Um tipo de prova material que os investigadores da Lava-Jato pediram para Marcelo Odebrecht, na negociação da delação premiada, foram comprovações de conversas que teriam ocorrido por telefone. A quebra do sigilo telefônico ajuda na formação do quebra-cabeça. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
