Florianópolis, 18.12.15 – O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, ajuizou ação civil pública para garantir que o fornecimento da energia elétrica necessária para a iluminação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, seja mantido pela Celesc. A empresa ameaça cortar a energia caso o município não quite o débito aproximado de R$ 54 mil.
Entretanto, no entendimento do Ministério Público tal procedimento é ilegal em razão do caráter essencial e contínuo do serviço, além do interesse coletivo envolvido na causa, que diz respeito à segurança de motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas que atravessam a ponte diariamente.
— Assim, deve a concessionária, por outros meios, cobrar a dívida de quem entender que seja o devedor, mas não interromper o serviço — considera o promotor de Justiça Anderson Adilson de Souza. A ação, com pedido de liminar, ainda não foi apreciada pela Justiça Estadual de Laguna.
O município de Laguna, a União e o DNIT estão discutindo na Justiça Federal quem tem a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública da Ponte Anita Garibaldi. Até o momento o Poder Judiciário vem entendendo que tal incumbência é do Município (Ação Ordinária 5002370-70.2015.4.04.7216). (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Deinfra tentará incluir novo desvio da SC-283 em revitalização
Nesta semana a SC-283, que já ainda não teve recuperação de estragos causados pelas chuvas de maio e junho de 2014 e julho de 2015, entre Chapecó e Concórdia, teve mais um ponto com deslizamento.
Na noite de segunda-feira parte da pista cedeu em Águas de Chapecó, a dois quilômetros da cidade. No final da tarde de terça-feira o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) conseguiu liberar o tráfego em meia pista, abrindo espaço no barranco, num trecho de 50 metros. Só que a passagem permite apenas um veículo por vez, o que exige cuidado dos motoristas.
A preocupação é que a rodovia não fique com essa situação provisória por muito tempo, como ocorreu entre Chapecó e Concórdia, onde dois pontos estão ser restauração há um ano e meio. Somente no final de dezembro o Deinfra lançou a licitação para recuperar os pontos atingidos por deslizamentos.
O superintendente regional do Deinfra, Élio Godoy, disse que o órgão vai tentar incluir o trecho de Águas de Chapecó na revitalização da Rodovia. Em outubro foi dada a ordem de serviço para a Planaterra, vencedora da licitação, recuperar um trecho de 35 quilômetros, entre Chapecó e São Carlos. A empresa iniciou os trabalhos mas pediu uma revisão no valor, de R$ 14,6 milhões, em virtude do aumento dos derivados de petróleo. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Fiscalização interdita duas bombas de combustível por suspeita de adulteração em Navegantes
Uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em parceria com o Inmetro, Procon e Secretaria de Estado da Fazenda, interditou duas bombas de combustíveis em um posto de Navegantes. Os equipamentos possuíam indícios de adulteração. Em Itajaí, os fiscais também lacraram o bico de uma bomba de gasolina; em Camboriú não foram encontradas irregularidades.
— Houve uma interdição porque a bomba estava desregulada, portanto pode estar abastecendo menos do que a entrega ao consumidor. A outra foi interditada em função da qualidade do etanol comercializado — observa o coordenador da ANP na região sul do país, Edson Silva.
Os testes feitos nos postos de combustível servem para verificar se a quantidade que a bomba indica é a mesma que o consumidor está pagando, além de atestar a qualidade da gasolina.
Ao todo, foram fiscalizados 20 postos em Blumenau, Ilhota, Joinville, São Francisco do Sul, Camboriú, Navegantes e Itajaí — 15 deles foram escolhidos porque já haviam sido denunciados no Ministério Público Estadual e na Polícia Civil. Reclamações de consumidores também foram levadas em conta na ação dos fiscais.
Sete postos da região também receberam 10 notificações. Na loja de conveniência de um estabelecimento em Itajaí, por exemplo, fiscais do Procon apreenderam 130 produtos fora do prazo de validade. Havia alimentos e algumas cervejas vencidas há quase um ano e meio sendo vendidas no estabelecimento.
— Agora a gente lavra um auto de apreensão descrevendo o que foi apreendido e depois a gente faz um auto de infração com a irregularidade. Todos esses produtos serão inutilizados pelo Procon — explica Francisco Johannsen, fiscal do Procon de Itajaí. (Fonte: O Sol Diário – Colaborou Douglas Márcio, RBSTV)
Sindicato prevê paralisação de ônibus a partir do meio-dia de sexta em Blumenau
A possibilidade de uma nova paralisação no transporte público de Blumenau foi anunciada pelo sindicato dos trabalhadores da categoria, o Sindetranscol, na manhã desta quinta-feira. Motivada pelo atraso no pagamento do 13º salário dos funcionários das três empresas que formam o Consórcio Siga – Rodovel, Verde Vale e Glória – a possível suspensão do serviço está prevista para ocorrer a partir do meio-dia.
Diferente dos outros meses, quando os ônibus nem chegavam a deixar as garagens das empresas ou os terminais, desta vez os motoristas e cobradores prometem estacionar em frente e no entorno da prefeitura, conforme o sindicato. A medida, anunciada como uma forma de protesto diante do possível descaso do poder público com a situação dos trabalhadores, só será suspensa caso os depósitos ocorram antes do meio-dia.
De acordo com o assessor jurídico do Sindetranscol, Léo Bittencourt, caso ocorra, a paralisação será por tempo indeterminado.
— Todo mês é essa agonia. A intervenção (do poder público na Glória e no Siga) não resultou em nada e a prefeitura também não tomou nenhuma medida para garantir que os trabalhadores recebessem as parcelas do 13º. Já estamos cansados de fazer paralisações, agora vamos entregar os ônibus para o prefeito — criticou.
Bittencourt calcula que até 180 veículos poderão deixar de circular. Ainda segundo ele, nenhum ônibus irá parar caso esteja transportando passageiros. Primeiro todos os usuários serão deixados nos terminais ou em estações de pré-embarque e só então o motorista deve seguir para o protesto.
— Os desdobramentos da paralisação serão discutidos amanhã com os trabalhadores. Rodovel e Verde Vale nos sinalizaram que devem pagar até amanhã (sexta-feira), mas a Glória não — disse.
Até o meio-dia desta quinta-feira representantes do poder público e do Seterb ainda não tinham sido localizados para comentar o assunto. (Fonte: Jornal de Santa Catarina – Larissa Neumann)
Dagmara Spautz: Paralisação da Receita Federal pode atrasar liberação de mercadorias em Itajaí e Navegantes
O ganho de força do movimento de auditores fiscais e analistas da Receita Federal pode começar a impactar no desembaraço de cargas no Aeroporto de Navegantes, e nos portos de Navegantes e Itajaí. Desde julho, as conferências físicas não são mais feitas nas quintas-feiras em forma de protesto. A tendência, agora, é que os prazos sejam estendidos. (Fonte: Diário Catarinense)
SC-403 será inaugurada nesta sexta-feira
Após três anos e oito meses, troca de empresa e mudanças no projeto, finalmente a duplicação da rodovia SC-403, em Florianópolis, foi concluída. A inauguração oficial será nesta sexta-feira, às 10h, mas desde o início da semana os veículos que passam pelo norte da Ilha já podem trafegar pelas pistas duplicadas.
Foi duplicado um trecho de 5,2 km entre a SC-401 e o bairro Ingleses, e dois viadutos foram construídos — nos bairros Vargem do Bom Jesus e Vargem Grande —, em um investimento de R$ 40 milhões. Para evitar o afunilamento no acesso à SC-401, o retorno de quem vinha de Canasvieiras para os Ingleses foi fechado, permitindo que a pista também fosse duplicada no elevado que leva à SC-401.
A única pendência na obra é a conclusão das calçadas e ciclovia, que segundo o engenheiro fiscal da Secretaria de Infraestrutura, Ivan Amaral, será feito concomitante ao término da obra da Casan, que está substituindo adutoras que passam por baixo do espaço das calçadas:
— Assim que eles terminarem a obra deles iremos terminar as calçadas e fazer uma vistoria final em toda a rodovia. Faltam cerca de 40% das calçadas, principalmente no sentido bairro-centro — explicou.
De acordo com o engenheiro da Casan, Joel Horstmann, a previsão é de que as obras terminem em março de 2016. (Fonte: Hora de Santa Catarina)
Painel RBS termina com dois compromissos para a segurança em 2016
Dois compromissos e um desafio. Esse foi o principal resultado extraído do Painel RBS sobre Segurança Pública, realizado na tarde desta sexta-feira em Joinville com presença de autoridades da área. Fazer o Estado voltar a ter uma curva descendente dos homicídios e mudar o paradigma do sistema prisional catarinense, para que deixe de ser um depósito de pessoas, foram dois pactos firmados para 2016 pelos secretários adjuntos de Segurança e de Justiça e Cidadania, respectivamente, no primeiro debate de uma série que será promovida pelo DC em uma das ações que compõem a campanha Segurança SC — Essa causa é nossa, elencada como prioridade pelos leitores do jornal em votação.
O desafio diz respeito à falta de diálogo entre Judiciário, Ministério Público e governo estadual, evidentemente desalinhados na condução de estratégias que visem, especialmente, transformações no sistema penitenciário.
Com o recorde negativo de 126 assassinatos desde janeiro, Joinville é a grande preocupação das cúpulas policial e prisional. Mas os números gerais do Estado também estão em alta, num crescimento que atinge 10% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ao admitir a preocupação com o avanço da criminalidade, o secretário adjunto da Segurança Pública (SSP), Aldo Pinheiro DÁvila, disse que no momento os olhos estão voltados a Joinville, mas até a metade do ano que vem as polícias deverão apresentar resultados para diminuir os índices em toda Santa Catarina.
— Já tivemos nossa mancha criminal no Oeste (Chapecó) e conseguimos melhorar bastante os índices. Em Camboriú também tivemos experiência e reduzimos. Depois em Criciúma, onde também atuamos forte e houve a diminuição. Nesse instante os olhos estão voltados a Joinville e esperamos reduzir a curva ainda este ano e até o meio do ano que vem ter um balanço melhor no Estado — projetou DÁvila.
Diminuir as mortes diante de uma dura realidade de efetivos deficitários nas polícias Civil e Militar é o grande desafio da SSP. No debate, os participantes reforçaram medidas propostas recentemente, como a reengenharia da distribuição de policiais civis nas delegacias e a recontratação de inativos como reforço para atendimento ao público e atividades administrativas.
Na prática, uma situação que poderá acontecer em todas as regiões e será aplicada em Joinville pelo novo delegado-regional Akira Sato é a junção de policiais de duas delegacias em uma só repartição. Assim, a cúpula da Segurança entende que otimizará e dará novo fôlego à investigação dos crimes, hoje o principal entrave no trabalho da Polícia Civil.
Ausência de titulares das pastas é sentida – Apresentado pelo jornalista da RBS TV de Joinville, Rafael Custódio, o Painel RBS foi dividido em três blocos, conforme os três eixos de indicadores que serão observados pelo DC: antes, durante e depois do crime. Além dos convidados, participaram os colunistas Rafael Martini e Moacir Pereira. Titulares das secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania, Cesar Grubba e Ada de Lucca, respectivamente, foram as ausências mais sentidas do Painel RBS, tanto pelos demais participantes quando por convidados e jornalistas debatedores. De acordo com as assessorias de imprensa das duas pastas, Grubba e Ada alegaram outros compromissos, como agendas oficiais e de fim de ano, para não atenderem ao convite e participarem do evento.
Falta de diálogo evidenciada – Ao final do debate, na gravação de vídeo com promessas para 2016, o secretário adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, garantiu que transformações ocorrerão:
— Será o ano da mudança de paradigma do sistema prisional. Vamos mostrar que os presídios não são depósito de gente.
Lima protagonizou um debate acalorado com o juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, crítico à gestão do sistema prisional pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
— Não temos feito a lição de casa. Temos a cultura do agir através de crises e tentando apagar incêndio — disparou Buch.
Em seguida, Lima respondeu apontando que o Estado está cumprindo a missão e tem feito na área mudanças que nunca antes implantadas. Ainda apontou os desafios do sistema prisional.
— O grande desafio conceitual é o entendimento de que o preso precisa retornar para a sociedade melhor do que entrou. Já o desfaio operacional é a construção de vagas e convencer as autoridades municipais da necessidade —
disse.
No fim do painel, o juiz e o secretário se cumprimentaram. Buch disse a Lima esperar que ele entendesse as críticas. Depois, falou que ambos procuram o mesmo caminho para o sistema prisional. Lima finalizou o cumprimento e a conversa concordando:
— Mais do que a gente imagina.
O desalinhamento entre Justiça e Ministério Público também ficou claro. Para o promotor coordenador do Gaeco em Joinville, Assis Kretzer, há exagero quando se fala em ressocialização.
— Sabemos do caráter pedagógico da pena, mas há uma conveniência que resulta em solturas excessivas de presos aqui. É a cultura do prende-e-solta. A sociedade não aguenta mais isso.
Alvo de apreensão entre as polícias, promotores e juízes, o avanço de facções criminosas também teve abordagem crítica pelo MP. Kretzer declarou que o combate ao crime organizado nos presídios, onde estão os líderes que ordenam crimes nas ruas, é falho.
Buch se disse preocupado com o avanço do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, no Estado. Para Lima, nem todos os detentos catarinenses são faccionados. Ele afirma que as inteligências estão atuando e que medidas estão sendo tomadas, como a construção de uma ala de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Curitibanos, na Serra, que deverá ficar pronta nos primeiros meses de 2016. (Fonte: Diário Catarinense)
Saída de Levy agrava crise
A decisão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de sinalizar ontem, na reunião do Conselho Monetário Nacional, de que está deixando o governo não surpreendeu. Mas o fato é preocupante porque prova que o governo de Dilma Rousseff não está preocupado em fazer o ajuste fiscal, tão necessário para proporcionar a volta da confiança dos investidores. Sem isso, a tendência é a continuidade da recessão porque falta ao setor privado uma luz no fim do túnel que motive a retomada dos investimentos, necessária para o país voltar a crescer. Ao não atender Levy nas suas propostas de superávit primário para garantir um ajuste fiscal mínimo, a presidente prova que está apenas tentando salvar seu mandato. Caso consiga se manter no cargo, poderá ser a responsável pelo maior ciclo de recessão da história do país, com a eliminação de milhares de empregos e grande sofrimento aos mais pobres. Isto porque ninguém acredita que ela promoverá uma virada na condução da economia. Se for afastada, o sucessor (a) terá que promover essa mudança.
Justiça devolve controle acionário da SCGás ao Estado – A Justiça de Santa Catarina restabeleceu a situação original de distribuição das ações da SCGás, concessionária de distribuição de gás natural do Estado, devolvendo ao governo catarinense o controle da companhia, por meio da Celesc. A sentença é do juiz Hélio do Valle Pereira, da Fazenda Pública de Florianópolis, que aceitou os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2013. Pela decisão em primeiro grau, o governo voltará a ter 34% do controle da SCGás frente aos 17% atuais. E a Infragás, sócia minoritária, voltará a ter 2%. As outras sócias da companhia são a Gaspetro, com 41% do capital, e a japonesa Mitsui, com os outros 41%. Com base na lei, o Estado deveria ter 34% das ações totais (soma das ordinárias e preferenciais) da companhia, o que resulta em 51% de ações ordinárias (que dão direito a voto). Isso garante ao Estado o controle acionário. As empresas prejudicadas na ação vão recorrer nas próximas instâncias da Justiça. O processo pode durar ainda cerca de 10 anos até ser julgado pelo STJ ou STF. Se a decisão de Valle Pereira for mantida, a Celesc terá direito à restituição da diferença dos lucros que não recebeu. Quando a ação foi apresentada em 2013, o valor a ser devolvido foi estimado em R$ 77 milhões. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Segurança: vital para investimentos
A implantação de um eficiente sistema de segurança pública, que assegure mais tranquilidade à população, é fundamental para atrair novos investimentos nacionais e internacionais. Os empreendedores vêm condicionando novos projetos à existência de segurança para todos os seus colaboradores, sejam eles executivos ou empregados.Esta reflexão foi feita pelo empresário Clayton Salfer, vice-presidente da Associação Empresarial de Joinville, convidado especial do Painel RBS, realizado em Joinville para debater a questão da segurança pública. O vitorioso comerciante foi um dos responsáveis pela expansão nacional das Lojas Salfer, juntamente com o irmão Cláudio, formando um império que até hoje compete com as grandes redes de varejo de todo o Brasil. Recentemente, a Salfer foi vendida à Máquina de Vendas. Este nova empresa conta hoje com mil pontos no pais. Clayton Salfer mantém contatos frequentes com fornecedores de grande empresas nacionais e estrangeiras. Constata que Santa Catarina tem atrativos excepcionais em relação a outros Estados. Mas se não oferecer segurança aos novos investidores, eles buscarão outras praças para execução de seus projetos. O Painel RBS mostrou que a prioridade absoluta do governo neste momento em Joinville é reduzir os índices de criminalidade, a partir das estatísticas sobre homicídios. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Só a piada salva
Humor é amor à liberdade. Assassiná-lo é atentado contra a humanidade. Essa manifestação de refino cultural e de inspiração bergsoniana (“o humor é a quebra da lógica”) ganhou no Brasil de hoje a missão de vingar a sociedade dos assaltos e das ofensas que contra ela assacam os que deveriam representá-la.
O humor tem, sim, esse dever – o de desagravar os cidadãos de bem contra aqueles que o desrespeitam. Mais do que ao Código Penal, suas excelências temem as boas piadas. Elas salvam a cidadania neste momento de cavernosa degradação moral e ética. Para que os brasileiros se salvem da vergonha mundial a que os políticos os confinaram, só rindo.
No campo do humor ligeiro, da piada resumida pelo traço, somos um país altamente desenvolvido. E o que é o humor? Segundo o filósofo francês Henry Bergson, “o humor foi feito para rir e o riso para humilhar”.
– O riso é antes de tudo um castigo. O humor não atingiria o seu objetivo se carregasse a marca da solidariedade e da bondade. Os equipamentos do humor são aparelhos limpos: de suas lâminas não escorre sangue. As charges fazem o seu trabalho de ridicularizar os potentados com extrema assepsia de meios: o traço mata, mas não esfola; esquarteja, mas com a finesse de um cirurgião plástico.
Uma boa graçola, já dizia Nelson Rodrigues, o doutor Freud da alma brasileira, “é capaz de derrubar mil impérios”. O jovem D. Pedro II, em visita a Desterro no ano de 1845, acabou machucado pela pena do chargista de “O Argos”, que se editava na capital da Província.
O artista do traço não perdoou o demagógico desfile de metade da Corte pelas ruas empoeiradas da cidade – a Rua do Senado (Tenente Silveira) escalada até o Lira Tênis Clube – onde se empoleirava a chácara de um súdito endinheirado. A volta ocorreu pela Rua do Príncipe (Conselheiro Mafra), em direção ao Largo da Matriz. Um estirão e tanto – verdadeiro desafio para a Imperatriz Tereza Cristina, coitada, coxa da perna direita. O atrevido chargista não negou fogo. Retratou a Corte e os puxa-sacos – a todos estendendo o “defeito” real. Desenhou a multidão “coxeando” em solidariedade à Imperatriz… (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
