Florianópolis, 22.6.16 – Continuam em execução as obras que afetam o trânsito em diferentes pontos do trecho norte da BR-101 em Santa Catarina. De acordo com a Autopista Litoral Sul, responsável pela concessão do trecho, a expectativa é de que os trabalhos sejam feitos até o próximo domingo.
Entre as cidades de Joinville e Araquari ocorre a interdição de uma faixa no sentido Curitiba, entre os quilômetros 52 e 60. Já no município de Barra Velha, procedimentos de fresagem e recomposição das duas pistas afetam o tráfego nos dois sentidos.
Trechos
– Joinville e Araquari, obras entre o km 52 e o km 60, com bloqueio da faixa no sentido Curitiba.
– Barra Velha, entre o km 86 e o km 90, há bloqueio de uma faixa para o tráfego nas pistas norte e sul.
– Penha, no km 110, bloqueio de uma faixa no sentido Florianópolis.
– Navegantes as obras são entre o km 111 e o km 115,5, com bloqueio de uma faixa no sentido Florianópolis. (Fonte: Diário Catarinense)
Acidente deixa dois mortos
Um acidente na BR-280, em Jaraguá do Sul, entre Nereu Ramos e Corupá, terminou com duas mortes ontem. A colisão entre um caminhão e um carro, com placas de Jaraguá, ocorreu por volta das 11h. Após o acidente, os veículos se incendiaram. Os Bombeiros Voluntários de Jaraguá foram acionados, mas, quando chegaram ao local, as vítimas já haviam morrido.
O carro era da empresa Duplanet, que confirmou em nota em uma rede social que as vítimas são funcionários terceirizados. O motorista do caminhão foi encaminhado ao Hospital São José, de Jaraguá do Sul, e passa bem. (Fonte: Diário Catarinense)
Acidentes
Câmara de Logística e Transportes da Fiesc realiza reunião hoje, às 14h, para ouvir relato da Polícia Rodoviária Federal sobre os acidentes nas estradas federais. O secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker, vai tratar da situação dos aeroportos catarinenses. E o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, analisará a situação atual das pontes Hercílio Luz, Pedro Ivo e Colombo Salles. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Porto reavalia contrato da Marina Itajaí
O Porto de Itajaí instaurou procedimento administrativo para reavaliar o contrato de concessão da Marina Itajaí, construída sobre área portuária. O processo foi provocado por uma notificação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que considerou ilegal o uso de dinheiro público para pagamento da dragagem da Baía Afonso Wippel, no Saco da Fazenda (onde está a marina). A notificação do órgão federal determinou que seja excluída do contrato a possibilidade de qualquer aporte financeiro para dragagem e que sejam restituídos aos cofres públicos os R$ 3,5 milhões que já foram gastos com o desassoreamento, sob pena de multa de até R$ 1 milhão. Na portaria que instaura o procedimento administrativo, o Porto de Itajaí afirma, entretanto, que a repactuação do contrato vai avaliar se fatores não previstos no acordo inicial afetaram o equilíbrio econômico da operação da marina. Na prática isso significa que, uma vez que não possa mais pagar pela dragagem, o porto estaria disposto a rever os valores pagos pela arrendatária. O montante já é alvo de fiscalização da Antaq devido a uma denúncia do Sintac, sindicato que representa os trabalhadores administrativos portuários em SC – a acusação diz respeito à taxa por embarcação, estimada em R$ 9,15, independente do tamanho do barco, e considerada baixa pela entidade.
Reequilíbrio – O documento emitido pelo porto dá prazo de 10 dias para que a administração da marina se manifeste a respeito do contrato. O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, disse ontem que pesam a favor do empreendimento o montante de investimento (R$ 35 milhões), maior do que a previsão inicial, e a retração econômica, que freou os planos de expansão. A reavaliação será feita por meio de estudos técnicos, econômicos e jurídicos. Os trabalhos serão coordenados pelas diretorias administrativa, técnica e assessoria jurídica do Porto de Itajaí.
O que diz a marina – Manuel Carlos Maia de Oliveira, diretor da Marina Itajaí, disse ontem que o edital de licitação que estabeleceu as condições para o arrendamento da área já deixava claro, desde o início, a responsabilidade do Porto de Itajaí na execução e manutenção da dragagem. O empresário afirma que a dragagem não beneficia somente a marina.
– É inquestionável que, ao retirar o lodo e o esgoto doméstico ali depositados durante anos, melhora-se o meio ambiente, fauna e flora marinha – diz.
Ele completa dizendo que o aprofundamento do canal do rio Itajaí-açú alterou as condições de assoreamento da Baía Afonso Wippel, e a dragagem seria, portanto, um “passivo ambiental” do porto com a cidade. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
De volta
A data de reinício das obras paradas há cinco anos ninguém sabe, mas pelo menos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou as concorrências para revisar os projetos executivos dos contornos ferroviários de Joinville e de São Francisco do Sul. O custo das revisões deverá ficar em torno de R$ 5 milhões, na soma dos dois projetos. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Ponte de madeira
A prefeitura de Blumenau já tem em mãos o projeto para consertar a charmosa ponte de madeira com cobertura da rua Arnold Hemmer, no bairro Badenfurt, último exemplar da cidade nesse estilo. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Rafael Jansen, a solução requer um reforço com concreto em parte da estrutura. A prefeitura avalia se os reparos poderão ser feitos com mão de obra própria ou se uma licitação tem que ser lançada para contratar uma empresa especializada. Antes, porém, há uma preocupação com o valor histórico. A ponte, que tem data de construção indeterminada segundo a prefeitura, está em processo de tombamento. Jansen se reúne hoje com uma equipe da Secretaria de Planejamento para avaliar os impactos, já que o uso de concreto descaracterizaria a estrutura original. O secretário de Serviços Urbanos espera reabrir aquele trecho da Arnold Hemmer para o trânsito ate o fim do ano. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Entenda a renegociação da dívida
Longe do sonho de zerar a dívida com a União, mas garantindo fôlego para atravessar a crise econômica com as contas em dia. Esse é o resumo do sentimento demonstrado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e sua equipe ao apresentar os resultados do acordo com o governo federal para renegociar os débitos dos Estados, concretizado no final da tarde de segunda-feira em Brasília.
O acordo garante seis meses sem o pagamento das parcelas mensais da dívida e o desembolso reduzido dos valores até junho de 2018. Ao todo, o Estado deixa de repassar R$ 2,1 bilhões à União nesse período.
– Com essa negociação, conseguimos fechar bem o ano e ter um horizonte melhor para 2017 – afirmou o governador, visivelmente aliviado.
Colombo destacou que a área da saúde será priorizada nos recursos que ficam em Santa Catarina no período de carência do débito. Ele admitiu dívidas com fornecedores, mas também a intenção de renegociar alguns débitos, especialmente contratos de prestação de serviços.
– Faremos um aporte significativo na saúde. Mas nossa estratégia, às vezes, impõe algumas reclamações – afirmou o governador.
Ao aceitar o acordo liderado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e avalizado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), Colombo desiste de manter a disputa judicial em que questiona a aplicação de juros compostos no recálculo das dívidas dos Estado. Pela tese, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), a dívida de R$ 9 bilhões seria zerada. O movimento atraiu Estados em crise, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e levou o STF a conceder uma liminar que permitiu o não-pagamento das parcelas da dívida até uma decisão definitiva. Em abril, os magistrados resolveram dar 60 dias para que União e os governos estaduais tentassem um acordo.
– O que nos fez desistir de continuar no STF foi a constatação de que quatro Estados respondem por 87% do total da dívida com a União. Politicamente, ia ser muito difícil o tribunal dar essa decisão – afirmou o secretario da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), em referência às dívidas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Como será o alívio
Que desconto é esse?
R$ 2,72 bilhões
Valor que seria repassado à União até 2018 se não houvesse o acordo. Incluir os valores das parcelas cheias da dívida até junho de 2018, com os últimos três meses não pagos por causa da liminar do STF.
R$ 579,4 milhões
Montante que será efetivamente repassado por SC até junho de 2018, com os seis meses de carência e os descontos escalonados a partir do ano que vem.
R$ 2,14 bilhões é o valor que SC deixa de repassar à União até junho de 2018.
Como ficam as parcelas mensais da dívida?
Hoje
R$ 90 milhões
Até o final do ano
ZERO
A partir de 2017
R$ 9,9 milhões em janeiro. O valor cresce 5,5% até voltar ao valor cheio em junho de 2018.
Junho de 2018
R$ 50 milhões
Será o novo valor cheio da parcela, graças à mudança do índice de correção ao alongamento da dívida por 20 anos.
E o valor total da dívida?
R$ 8,6 bilhões
Há uma redução de R$ 600 milhões por causa da mudança de indexador, mas sem efeito prático.
Como fica o futuro?
R$ 22 bilhões
Seria o valor que SC teria que pagar à União até 2028, prazo original do fim da dívida, com a correção pelo índice IGP-DI + 6% de juros.
R$ 8 bilhões
Será o que SC vai pagar à União até 2028 com o alongamento e o novo índice de correção. Apenas em 2037 o desembolso da dívida chegaria aos R$ 22 bilhões.
R$ 54 bilhões
Estimativa do quanto SC deve pagar à União até o novo prazo final do contrato: 2048. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
O pai da tese da dívida
Desde o final da tarde de segunda-feira, o governador catarinense Raimundo Colombo e os 26 demais governadores do país estão felizes com o acordo firmado com o governo federal que empurrou a maior parte da pesada dívida dos Estados para o futuro e deu um alívio aos caixas estaduais nesta fase de profunda recessão. Mas quem viu a oportunidade para uma virada nas dívidas estaduais foi o competente auditor interno do governo catarinense, Wanderlei Pereira das Neves (abaixo, à dir.), o “pai” da famosa Tese de SC.
Como o senhor identificou essa oportunidade?
A gente vinha discutindo com o governador a necessidade de renegociar a dívida desde 2011. Quando saiu a Lei 148 em dezembro de 2014, vimos a brecha no Direito de adotar o juro simples aí levamos o assunto adiante e fomos ao STF.
Como foi sua trajetória como servidor até agora?
Sou bacharel em Ciências Contáveis, auditor interno de carreira do poder executivo, estou há 29 anos na Secretaria da Fazenda. Já atuei como diretor do Tesouro, Contador Geral do Estado e hoje sou auditor.
Ficou feliz com a negociação?
Sim. Ela criou um alongamento da dívida. O que a gente pagaria nominalmente este ano, só vamos pagar lá por 2028. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Final melancólico
O mais poderoso presidente da Câmara caminha para um fim melancólico. Afastado do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é abandonado pela sua tropa de choque. A maior prova do isolamento foi a entrevista que ele concedeu em Brasília. Ao contrário de outros tempos, quando carregava um séquito de deputados, ontem, ele chegou sozinho. Depois de tudo o que os investigadores da Lava-Jato já encaminharam ao STF e do processo no Conselho de Ética -, não há defesa. Só um camicase político para permanecer no barco de Cunha. Até parlamentares que o defenderam no conselho já avisaram que a convicção se foi e que votarão pela cassação em plenário. Foi para mostrar que ainda não está morto que Cunha marcou a entrevista, transformada em um monólogo cansativo. Em uma hora e 45 minutos, ele fez um resumo dos fatos políticos, criticou o PT e disse que o ex-ministro Jaques Wagner ofereceu barganha para barrar o impeachment. Nenhuma novidade e nada que possa reverter o fato de que ele mentiu à CPI da Petrobras, quando disse que não tinha contas no exterior. Para concluir, o peemedebista não renuncia à presidência da Câmara e nem vai delatar. Impacto zero. Horas depois, na própria Câmara, o principal assunto das rodinhas de deputados já era o nome do próximo presidente da Casa. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
A agroindústria em risco, Por Glauco José Côrte*
Com uma necessidade anual de 5 milhões de toneladas de milho e produção de menos de 3 milhões, as lideranças catarinenses discutem formas de equacionar a oferta e a demanda deste cereal essencial a nossa agroindústria. O insumo é básico ao setor catarinense mais representativo em termos de valor da transformação e segundo em empregos na indústria. Maior produtor nacional de carne suína e segundo de frangos, o agroalimento é um verdadeiro patrimônio que dinamiza a nossa economia, gera renda e orgulha os catarinenses, mas que está ameaçado, em função da falta de produção própria suficiente de milho e do recente salto do preço desse insumo.
Com efeito, o ano de 2016 tem exigido esforços extras da cadeia produtiva que depende do grão. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a queda na oferta decorre da instabilidade econômica, da redução nas colheitas em função do aumento da área plantada de soja e do aumento do volume exportado. Acontece que o problema é cíclico.
Suprir o déficit exige ações de curto, médio e longo prazos, como ficou evidenciado em evento realizado na Fiesc na semana passada. No que se refere às ações de curto prazo, é necessário transferir para o mercado interno parte da produção nacional comercializada no mercado externo. Para isso, o produtor brasileiro precisa de incentivo que o faça optar por vender aqui.
As soluções de médio e longo prazos incluem a redução dos desperdícios e o aumento da produtividade, com melhoramento das sementes, correção de solo e apoio técnico ao pequeno produtor. Também é necessário melhorar as condições logísticas para trazer ao Sul os grãos do Centro-Oeste, como não cansa de repetir, coberto de razão, o vice-presidente estratégico da Fiesc, Mário Lanznaster.
Novas vozes precisam se juntar ao coro que insiste na solução para a questão. A realização do Fórum Catarinense do Agronegócio, no último dia 14, com a participação do governador Raimundo Colombo, foi um passo importante nesse sentido. Trata-se de um tema crítico para o desenvolvimento de nosso Estado que, embora pequeno, dá exemplos notáveis de competitividade ao país no agronegócio. Não podemos abrir mão de uma agroindústria pioneira e competitiva, fundamental para a manutenção, em condições dignas, de milhares de catarinenses no campo e nas pequenas cidades.
*Presidente da Fiesc (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
Senado aprova novos critérios
O Senado aprovou ontem o projeto que amplia os critérios do programa Super Simples, aumentando o limite de faturamento anual das micro e pequenas empresas (MPE) enquadradas no programa de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Estima-se que os pequenos negócios, contemplados no programa, tenham recolhido R$ 508 bilhões de impostos de 2007 a 2015.
Além da ampliação no faturamento máximo, o projeto aumenta o faturamento dos microempreendedores individuais (MEI) para R$ 72 mil por ano. Também amplia o prazo de parcelamento dos débitos de 60 para 120 meses, com redução de multas e juros de pelo menos 90% para o MEI e de pelo menos 50% para as MPEs.
– Apenas a União que no primeiro momento vai ter diminuição de arrecadação de impostos, mas será recompensada com a formalização de mais empresas, diminuição de inadimplências e com o aumento de empregos – diz o senador Jorginho Mello (PR-SC). (Fonte: Diário Catarinense)