Florianópolis, 19.2.16 – Nada é tão ruim que não possa piorar. A Polícia Militar de Santa Catarina, responsável pela linha de frente no combate à criminalidade, acaba de sofrer contingenciamento de um terço no orçamento para custeio da corporação em 2016. Dos R$ 110 milhões previstos, poderá contar com apenas R$ 75 milhões. Dinheiro usado para pagar combustível e pneu das viaturas, cursos, aquisição de equipamentos, alimentação e conta de luz e telefone dos batalhões. A decisão foi tomada durante reunião da PM4, grupo que reúne os oficiais responsáveis pela administração da PM, na última quarta-feira.
Como se não bastasse a centenária instituição sofrer com o menor contingente proporcional da história, com pouco mais de 10 mil homens, agora se vê diante do desafio de reduzir gastos onde já não existe gordura. Resultado: quem vai sofrer diretamente as consequências deste equívoco será a população, que terá ainda mais dificuldade em ser atendida a cada ligação para o 190. É lógico que a decisão foi determinada pela queda na arrecadação motivada pela crise econômica e o governo do Estado não faz brotar dinheiro, mas abrir mão do investimento em segurança pública é mais do que falta de visão estratégica. É um desrespeito ao cidadão.
A Polícia Militar sofre hoje com uma tropa sobrecarregada pela crescente onda de criminalidade e oficiais à beira de um ataque de nervos por não ter mais como gerenciar tamanha falta de pessoal e de recursos. Nas conversas de rádio e redes sociais, os policiais militares costumam celebrar o sucesso das operações com o termo Papa é Mike (códigop interno PM). Mas do jeito que estão sufocando o trabalho da Polícia Militar em SC, só vai sobrar o Papa. E milagre nem ele faz.
Enquanto isso… – A cúpula da Segurança Pública de SC estará em Joinville hoje para tentar dar uma resposta diante do recorde histórico de assassinatos registrado na maior cidade do estado. O secretário César Augusto Grubba, o comandante-geral da polícia militar, Paulo Henrique Hemm, e o delegado geral da polícia civil, Artur Nitz, pretendem anunciar medidas para reforçar a segurança no município. Poderiam aproveitar para comunicar também a revisão nos cortes da pm. A sociedade agradeceria, seguramente.
IPI sobre importados – Em clima de início do ano para valer pós-Carnaval, passou batido para muitos a decisão do STF que confirmou a incidência de IPI sobre a importação de automóveis por pessoa física para uso próprio. Os efeitos são retroativos às operações realizadas nos últimos cinco anos. Muitos compradores valeram-se de medidas judiciais para afastar a cobrança, que agora deverá ser realizada pela Receita Federal. O advogado tributarista Anderson Suzin ressalta que estes contribuintes devem ficar atentos, pois terão 30 dias para fazer o recolhimento antecipado, sem a incidência da multa, contados da publicação do acórdão.
Braços cruzados – Vigilantes que trabalham nas empresas transportadoras valores entraram em greve ontem reivindicando melhores condições de trabalho. Leia-se mais segurança. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
PT pula fora
Vai começar tudo de novo. No início de 2015, a bancada do PT na Câmara entrou em crise existencial em razão da proposta de ajustes que a presidente Dilma Rousseff havia mandado à Câmara. Agora, a reação volta a aparecer na reforma da Previdência. Ignorando as orientações palacianas, os deputados do partido da presidente saíram de uma reunião dizendo que as mudanças no sistema previdenciário não são prioridade. Elvino Bohn Gass (PT-RS) chegou a cogitar uma reforma fatiada, contemplando apenas os assuntos de consenso. O problema é que não há acordo. A principal proposta da equipe econômica – e mais sensata – é a idade mínima para a aposentadoria. Sindicalistas, porém, não querem ouvir falar nesta mudança. Pelo jeito, continuam achando que o orçamento público é um saco sem fundo. Assim como a reforma política, a da Previdência é necessária, mas tem tudo para morrer na praia. Se o PT não garante o voto, por que os demais partidos entrariam nesta dividida?
Banho-maria – Tão cedo não será apresentada denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As investigações do presidente do Senado na Lava-Jato seguem. Isso significa tranquilidade para a presidente Dilma, que conta com Renan como aliado de luxo no Congresso.
Datado – Pelas projeções de quem monitora as investigações da Lava-Jato, acredita-se que o STF vá julgar a denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no próximo mês. O presidente da Câmara corre sério risco de virar réu.
Na mosca – Além do juiz Sérgio Moro, representantes do MP na Lava-Jato comemoram a decisão do STF de mandar para a cadeia condenados em segunda instância. A medida servirá como vacina para as ações protelatórias e reduzirá a prescrição. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
STF: combate à impunidade
A Associação dos Juízes Federais emitiu nota de integral apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão do réu após a condenação em segundo grau. Magistrados estaduais também deram vivas à histórica decisão. Réus condenados pelos tribunais de Justiça dos Estados e pelos tribunais regionais federais poderão recorrer aos tribunais superiores em Brasília, mas cumprindo a pena, isto é, na cadeia.
A medida tem tudo para reduzir a impunidade no Brasil. Os advogados se manifestaram contrários, alegando que haverá restrição ao direito constitucional.
Muito pelo contrário, o que se evitará é a abusiva invocação de recursos protelatórios. Eles acabam levando condenações de crimes graves à prescrição ou a julgamentos que nunca são concluídos.
O Ministério Público Federal do Paraná, que deflagrou a campanha contra a corrupção, tem exemplos até escabrosos de crimes contra a administração pública que permaneceram impunes graças a recursos intermináveis dos condenados.
Réus de colarinho branco, corruptos e endinheirados costumam contratar advogados famosos por milhões e permanecem livres graças à multiplicidade de recursos.
A Ordem dos Advogados está equivocada. Com a decisão do STF, os advogados de réus condenados em segunda instância batalharão agora por mais agilidade da Justiça.
Índios – A CPI da Funai aprovou 30 requerimentos para apurar graves denúncias envolvendo a Fundação Nacional do Índio, dos quais 23 de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB), concentrados sobre as denúncias de fraudes na criação da Reserva Indígena do Morro dos Cavalos. Justificou: “O caso da indígena é emblemático no Estado, pois a BR-101 deixou de ser duplicada devido ao processo de demarcação. Tem muita denúncia, muita fraude nesse caso”. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Dificuldade técnica
O ritmo mais lento observado por quem passa sobre as obras do elevado do Rio Tavares, no Sul da Ilha de SC, nos últimos dias é porque a obra está em fase delicada, conforme esclarece a prefeitura após reclamações sobre a aparente parada nos trabalhos. Segundo a assessoria de comunicação do município, a construção está na etapa conhecida como cimbramento – fixação das bases de concreto armado – e os técnicos e fiscais responsáveis estão com dificuldades por se tratar de um solo difícil e com um sítio arqueológico nas proximidades. O secretário municipal de Obras, Rafael Hahne, esclarece que isso é comum neste tipo de obra e que, apesar deste momento de cautela, o cronograma, que prevê a entrega das obras para o final deste ano, será mantido. (Fonte: Diário Catarinense – Mônica Jorge)
Arrancada
Vai até domingo, no Balneário Arroio do Silva, no Sul do Estado, mais uma edição da Arrancada de Caminhões, considerado o maior evento do gênero no mundo. No ano passado, mais de 200 mil pessoas visitaram a cidade. O prefeito Evandro Scaini (PSD) informa que pilotos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul já confirmaram participação. O evento possui estrutura com praça de alimentação, exposições, camarotes, além de um palco para apresentações de shows. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
A todo vapor
Obra importante para o sistema viário de Blumenau, o prolongamento da Rua Humberto de Campos, no bairro da Velha, tem 30% dos trabalhos concluídos. Das desapropriações necessárias, 67% já foram feitas. A liberação do primeiro trecho, entre as ruas Marechal Deodoro e Antônio Hafner, deve ocorrer neste semestre e a conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2017. Além da ponte sobre o ribeirão da Velha, foram concluídas duas passagens inferiores e uma terceira está em execução. O novo trecho terá pista dupla em 2,1 quilômetros e o investimento é de mais de R$ 31 milhões.
Se há um aspecto positivo na obra é o fato de ela estar escondida. Positivo porque a influência na rotina das pessoas é praticamente zero, já que se trata de uma via nova. Há impactos, claro, aos moradores vizinhos, mas há a esperança de que os benefícios futuros sejam maiores que os problemas gerados. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Voar e engarrafar
Exupéry aproou seu Breguet-16 da Latécoère no rumo da pista do Hercílio Luz, 86 anos depois do seu último pouso na campina alta do Campeche.
O avião era o mesmo com o qual Mermoz consumou a primeira travessia comercial do Atlântico Sul, com a inscrição ufanista na fuselagem:
“Cest à la France que le monde doit ses ailes.” (É à França que o mundo deve suas asas).
À França e a Santos Dumont, mas vá lá: os pioneiros do “Correio do Sul” fizeram um belo trabalho, vindo das areias de Agadir, Dacar e Casablanca até as nevascas de Punta Arenas e Comodoro Rivadavia – com Floripa de bela escala.
O primeiro choque foi ter sobrevoado o “novo Campeche”, uma espécie de Marrakesh em dia de feira. E espantar-se, como Henry James ao retornar a Nova York, depois de 20 anos na Inglaterra:
– O que fizeram com esta Ilha?
No saguão do acanhado aeroporto, não muito maior do que o antigo galpão da velha Air France, reencontrou o fantasma do seu amigo pescador, o Seu Deca:
– E aí, amigo velho, vamos pescar uma “cocorroca” (o erre dobrado, como bom francês), um “parrgo”, um “parru”?
O aviador convidou o velho parceiro para compartilhar a minúscula cabine, espremidos na nacele envidraçada. Sobrevoaram a Baía Sul, ao longo da Via Expressa, o centro “irreconhecível” da cidade, o retorno beirando o mar, mas pelo lado leste.
– Ainda existe “le Café Nationale”? – quis saber o escritor, lembrando-se do seu encontro com o professor, humanista e francófilo Mâncio Costa.
– Não – esclareceu o Deca. O velho Café Nacional agora é uma farmácia…
– La cité est malade…
A cidade que hoje se enxerga do céu continua a encantar a retina do homem. O autor de Voo Noturno e Correio do Sul seguiu o tapete dourado das dunas, através do Santinho, da Galheta, da Mole, Joaquina e Lagoa, até chegar ao degradado Campeche, para um sobrevoo ao antigo campo de aviação. Foi então que percebeu a imensa fila de veículos no trevo da Seta…
– O que é “aquilo”? – espantou-se o aviador-escritor, interrogando o Deca com o auxílio de sua sobrancelha.
O velho pescador rebateu, de bate-pronto:
– É jogo do Avaí…
– Quer dizer que quando tem jogo de futebol os aviões não pousam?
– Pousam. Mas os carros não andam.
Talvez a cidade tenha, afinal, encontrado os culpados pelo aeroporto continuar um casebre e a estradinha uma piada…
A culpa é do Avaí e de Exupéry. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
