Criciúma, 24.11.15 – Um grupo de caminhoneiros protesta na manhã desta terça-feira na SC-445, em Criciúma. Os caminhões estão parados em uma das pistas e a previsão é de que até 9h30min o fluxo esteja liberado novamente. Os integrantes do movimento, porém, dizem que não há prazo para que o trânsito seja desbloqueado.
Segundo o presidente do Sindicato dos Mineiros de Forquilinha, Fernando Nunes, o protesto visa trancar a chegada de caminhões vindos do RS com carvão que, de acordo com ele, está prejudicando a geração de empregos na região. Nunes diz que o protesto irá terminar somente depois de uma conversa com os mineradores sobre a situação.
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) afirmou que não se formaram grandes filas no local. A rodovia liga Criciúma ao município de Siderópolis, também no Sul do Estado. (Fonte: Diário Catarinense)
Investigação busca respostas para quatro situações envolvendo acidente que matou cinco pessoas em Corupá
Enquanto buscam as causas do acidente que matou cinco pessoas no fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rio Negrinho e a Polícia Civil de Corupá, responsáveis pela apuração inicial da batida que ocorreu no fim de semana no km 92 da BR-280, na região Norte do Estado, querem esclarecer mais três situações que envolvem o ônibus de turismo que atingiu de frente um CrossFox de Guaramirim.
Depois do motivo da batida, a segunda situação diz respeito aos passageiros. Segundo a PRF, não estão coincidindo os nomes e a quantidade de pessoas que estavam na lista com as que estavam no veículo no momento do acidente. Essa situação será levada à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
A terceira é uma espécie de comodato, que funcionava assim: o ônibus era regularizado pela empresa Miro Turismo junto à ANTTmas, na prática, era usado por Nair Teixeira, proprietária do veículo.
Segundo o dono da empresa, Claudemir Machado, Nair usava o CNPJ e as notas da Miro Turismo para poder atuar e fazer o transporte de passageiros, já que ela só tem um veículo e seria preciso ter pelo menos dois para registrar, junto à agência fiscalizadora, uma empresa de transportes. O nome Pfes Turismo identifica o veículo.
E o quarto ponto que precisa ser esclarecido é o motivo pelo qual o ônibus foi desviado da rota informada à ANTT, passando pela serra da BR-280, entre Corupá e Jaraguá do Sul. Segundo a PRF, o motorista teria desviado para evitar a fiscalização. A batida provocou a morte no local de Izenia Firmino, 60 anos, passageira do ônibus, e de quatro ocupantes do CrossFox, todos da mesma família.
O boletim de ocorrência que ainda está sendo produzido pela PRF será o ponto de partida para a investigação criminal. A PRF deve entregar uma cópia do documento para a Polícia Civil e outra para a ANTT. O delegado Adriano Spolaor já abriu um inquérito na Polícia Civil e pediu uma perícia no ônibus. Ele também quer ouvir passageiros e testemunhas.
— Com a perícia e a investigação, será possível saber se se houve mesmo alguma falha mecânica, alguma negligência dos donos da empresa ou falha humana — diz o delegado.
Confira os próximos passos:
1) A PRF deve concluir o boletim de ocorrência nos próximos dias e entregá-lo à Polícia Civil e à ANTT.
2) A Polícia Civil já abriu um inquérito e pediu ao Instituto Geral de Perícias (IGP) que faça a perícia no ônibus e no local do acidente. A perícia vai determinar a causa do acidente. Esse trabalho deve durar em torno de uma semana.
3) Caberá à Polícia Civil, também, concluir um inquérito que poderá responsabilizar criminalmente os responsáveis pelo acidente. O inquérito tem prazo mínimo de 30 dias, mas pode ser prorrogado. (Fonte: Diário Catarinense)
Licitação deserta
Nenhuma empresa ou consórcio apresentou proposta ao edital número 025/2015 do Deinfra. Ao menos até sexta-feira, quando vencia o prazo, não aparecia nenhuma interessada no portal oficial. A licitação no padrão menor preço é para contratação de empresa responsável pela fiscalização do orçamento e supervisão técnica das obras de restauração da Ponte Hercílio Luz. O valor da contratação é de R$ 8 milhões.
Doe vida – O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) está realizando a Semana de Doador de Sangue. Ano passado, 128 mil pessoas efetivaram a boa ação, ajudando milhares de pacientes. Este ano, 118 mil já compareceram a um dos hemocentros pelo Estado. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Previdência: reforma corajosa
A previdência pública catarinense representa hoje uma bomba pronta para explodir, já com fogo no rastilho de pólvora. Ou, como prefere o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, um sistema próximo do colapso. O rombo deve ficar este ano em R$ 3,1 bilhões, a mesma quantia que o Estado aplica no setor de saúde para toda a população catarinense.
Quer dizer: pela exposição de Colombo e Gavazzoni, do total da arrecadação estadual, o Tesouro gasta com 63 mil aposentados e pensionistas o mesmo valor que aplica no setor de saúde para atender 7 milhões de habitantes.
A decisão do governo é corajosa. Vilson Kleinubing, no início de sua gestão, em 1991, já cogitava uma solução para a previdência. Não encontrou respaldo legislativo e sofreu um bombardeio dos sindicatos de servidores. Agora, o tamanho da bomba é muito maior.
Pela exposição do secretário da Fazenda há outro problema ainda mais delicado e grave. Se o projeto de elevação gradual das alíquotas de 11% para até 14% (2018) for aprovado pela Assembleia Legislativa e transformado em lei vigente a partir de 2016, Santa Catarina terá apenas uma solução emergencial, mas paliativa. O dilema diminui, mas não se extingue.
Por uma razão matemática. As projeções da Fazenda indicam que, com as novas alíquotas, haverá aumento da arrecadação previdenciária em R$ 137 milhões lá em2018. O problema é que o rombo terá subido para mais de R$ 5 bilhões.
A conferir se os debates e estudos que foram feitos na Assembleia encontrarão outra fórmula melhor para evitar o pior. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Investimentos somam R$ 20 bilhões
Com a certeza de que a crise vai passar, empreendedores privados têm projetos de investimentos em andamento para Santa Catarinaque somam mais de R$ 20 bilhões. A informação é do secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, que acompanhou o governador Raimundo Colombo em conversa com a imprensa ontem de manhã para detalhar as razões pelas quais Santa Catarina precisa elevar a contribuição previdenciária de servidores do Estado e fazer outros ajustes para evitar o aumento de impostos.
Conforme o secretário, o governo segue trabalhando e mantendo os incentivos fiscais do Prodec e Pró-Emprego para que os investimentos continuem e, assim, possibilitem o crescimento econômico. Entre os setores que estão investindo maiores cifras, segundo Gavazzoni, estão o portuário, agroindustrial e de energias renováveis.
– A grande aposta é a exportação, o modelo para virar esse jogo, sair da crise e obter mais receita é colocar mais produtos e serviços catarinenses fora do país. Todos os especialistas têm avaliado que o caminho para retomar ao crescimento é a exportação – afirmou o secretário.
De janeiro até agora, mais de 70 mil negócios de todos os portes foram abertos em Santa Catarina. De acordo com Gavazzoni, muitas dessas pessoas são as que perderam o emprego e estão usando o seu FGTS para abrir um negócio porque acreditam na economia catarinense.
Na avaliação do governo catarinense, até o fato de ter uma política de não elevar a carga tributária faz diferença, é um diferencial para atrair mais investimentos do que os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul que elevaram alíquotas de impostos. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Vestiário dos partidos
O Brasil é um fenômeno partidário. O “vestiário” reúne nada menos que 34 camisetas, penduradas numa sequência de cabides como nas modernas arenas do futebol. Lá dentro, flutuam, suspensos pelas ombreiras, ternos de impecável corte. Cada um com um distintivo diferente. Ora é do volátil PTB, ora do sobrevivente PP, ora do PQC, o “Partido Qualquer-Coisa”. Às vezes é de algum partido novinho em folha, recém-formado na esquina _ como um tal “Partido Novo”, só de empresários, com esse nome tão original…
Há partidos que já mudaram de nome várias vezes. O PL agora é PR _ Partido da República _ e já perdeu a identidade, pois nem sabe direito como se chama. O PFL já foi DEM(o) e agora está se mudando, de mala e cuia, para o “versátil” PSB, cujo dono era o falecido Eduardo Campos.
De 10 em 10 minutos surge um partido novo e os trânsfugas vão mudando de camisa e de cueca, “aquelas”, com carteira embutida, própria para guardar dólares.
E há ainda os inconspícuos e os inomináveis, como o Partido dos Peixinhos, os socialistas de todos os matizes, o Prona _ sem o Enéas _, o Partido dos Aposentados do Brasil e mais um sem-número de partidinhos como o PTB do B, o PUM e o PAC _ que até parece um partido, mas não é.
Qual desses “paletós” nos representará?
Um parlamentar deveria representar o universo dos seus eleitores circunscritos em “distritos”. Recebe uma procuração do eleitor para representá-lo segundo os programas e as ideias do partido ao qual pertence _ e pelo qual foi eleito.
No Brasil, este “instituto” não existe mais. Os próprios partidos não sabem o tamanho de suas bancadas. Elas mudam ao raiar de cada nova aurora, sob a luz negra do fisiologismo.
Não há mácula maior para o Poder Legislativo do que essa sórdida volatilidade de vestiário. Pior: a extinção desse comércio não acontecerá tão cedo, pois caberá aos próprios “vendilhões” operar a reforma do templo.
Nossa democracia tropical é um prodígio de desmemória, o aliado de hoje é o inimigo de amanhã _ e vice-versa.
Tão fracionado é o plenário da Câmara dos Deputados que uma maioria deliberativa se tornou coisa rara. Não há democracia representativa com 34 partidos e 28 líderes _ atualmente subjugados à ditadura de Eduardo Cunha, que conduz o “vestiário” segundo os seus próprios interesses.
Falharam todas as tentativas de organizar um Parlamento baseado na fidelidade partidária _ porque entre os ególatras vigora a prevalência da infidelidade, da perfídia e da traição. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
“Empresa não pode sair impune”, diz promotor que investiga desastre em barragem
Desde a eclosão da tragédia em Mariana (MG), uma força-tarefa envolvendo órgãos como os Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo propõe medidas de mitigação e investiga responsabilidades pelo rompimento da barragem. O promotor de Justiça de Colatina (ES) Marcelo Ferraz Volpato, 37 anos, afirma que a busca pela punição dos responsáveis é, hoje, uma “luta” do MP brasileiro. Confira trechos da entrevista:
Como está a investigação da força-tarefa até o momento?
A parte criminal, em relação aos homicídios, está com a Polícia Federal e com o Ministério Público de Minas Gerais. Há uma complementação de investigações. Tentamos manter contato para atuar de forma conjunta. Isso envolve diretamente mais de 26 municípios, seis procuradorias da República e mais de 20 comarcas. É uma força-tarefa dos Ministérios Públicos do Espírito Santo, de Minas Gerais e Federal. Mas também trabalhamos muito na questão humanitária porque estamos sofrendo dano ainda.
Que tipos de enquadramentos podem ser aplicados aos responsáveis?
A coisa é grandiosa. Pelo aspecto criminal, o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais trata da morte de espécimes da fauna silvestre. O 33 é sobre promover perecimento de espécimes. Os artigos 38, 39 e 40 falam dos crimes contra a flora. O 54 e o 58 abordam a poluição. Em tese, temos ainda crimes por inundação e provocar perigo com resultado de morte. Poderá optar-se por esse enquadramento ou por homicídio.
O fato de ser uma investigação complexa pode facilitar a defesa dos envolvidos ao recorrerem a questões técnicas?
Teremos muitos laudos, muitos profissionais envolvidos. Não tenho dúvida de que, passado um primeiro momento, a mineradora vai agir como qualquer empreendimento privado no Brasil. Fará tudo o que puder para se defender e recorrerá a artimanhas legais.
Há risco de impunidade?
A impunidade já está estampada, porque não tem dinheiro que pague o que aconteceu. Não poderia ter acontecido. Quanto custa a maior bacia hidrográfica do Espírito Santo, que atende a 3,2 milhões de pessoas? Quanto custa a esterilização da ictiofauna (peixes de uma região), que foi zerada? Quanto custa o risco da lama atingir três reservas marinhas — Comboios, Santa Cruz e, talvez, até Abrolhos?
Mas é possível que ninguém acabe preso?
Nós vamos lutar para responsabilizar civil e penalmente quem tiver de ser responsabilizado. Será uma luta do Ministério Público do Brasil, porque estamos diante do maior desastr
ambiental da história desses Estados.
Quem pode vir a ser responsabilizado? Apenas os diretores da empresa ou também pessoas de órgãos de fiscalização?
Os diretores da empresa devem ser responsabilizados, mas também servidores ou gestores de órgãos de fiscalização como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Podem ser responsabilizados cível, criminal e administrativamente. O DNPM deveria tomar medidas para minimizar danos potenciais. Importante acrescentar que uma empresa não pode sair impune diante de uma tragédia desta magnitude. Por mais que não tenha sido prevista, deveria haver capacidade para minimizar qualquer intercorrência. O prejuízo é incalculável.
Pessoalmente, como o senhor se sente diante deste caso?
Insignificante. De uma hora para outra, você vê pessoas tendo de abandonar seus lares. Vê pessoas nascidas e criadas em Colatina, por exemplo, já dizendo que, no fim do ano letivo, vão tirar os filhos da escola e viver em outras cidades. As pessoas não querem nem beber mais essa água do Rio Doce. Estão descrentes.
Rota da Lama – Zero Hora percorre o rastro de devastação provocado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco ao longo do curso do Rio Doce. A primeira parada foi na localidade de Bento Rodrigues, no município de Mariana, que registrou mortes, desaparecimentos e foi praticamente extinta. A segunda parada foi em Paracatu de Baixo, também em Mariana (MG), onde a lama destruiu as casas e se acumula em blocos de um a dois metros de altura. Em seguida, nossos repórteres visitaram Rio Doce, Governador Valadares e Tumiritinga. Em outra frente, no Espírito Santo, a reportagem já passou por Colatina e seguiu em direção a Linhares, no litoral capixaba. (Fonte: Zero Hora)
Crianças são primeiras vítimas do aquecimento global
As crianças são as primeiras vítimas do aquecimento global, e 690 milhões vivem nas regiões mais expostas às consequências da mudança climática, advertiu nesta segunda-feira a Unicef.
Aos menos 530 milhões de crianças vivem em países submetidos regularmente a inundações catastróficas, em sua maioria na Ásia, e outras 160 milhões em zonas de grande seca, principalmente na África, revela um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância, dias antes da conferência sobre o clima em Paris.
“São as crianças que vão sofrer mais com a mudança climática, eles já sentem pesadamente as consequências”, explicou Nicholas Rees, um dos autores do estudo.
Os fenômenos climáticos extremos amplificados pela elevação da temperatura mundial – furacões, inundações, secas e ondas de calor – também aceleram a propagação das principais doenças infantis, como malária, desnutrição, diarreia e pneumonia.
A Unicef recomenda “dar prioridade na adaptação da mudança climática às necessidades dos mais vulneráveis, entre eles as crianças”.
O estudo é publicado dias antes da abertura da conferência climática de Paris (COP21), que busca obter o compromisso da comunidade internacional para limitar o aquecimento global a 2 graus em relação à era pré-industrial. (Fonte: Diário Catarinense)
Petróleo fecha em queda
O petróleo teve queda nesta segunda-feira em Nova York.
O barril de “light sweet crude” (WTI) para entrega em janeiro caiu 15 centavos, a 41,75 dólares.
Em Londres, o barril de Brent do Mar do Norte para janeiro subiu 17 centavos, a 44,83 dólares.
“O mercado tenta determinar se pode acreditar nas propostas da Arábia Saudita, que diz querer estabilizar o mercado em um acordo com produtores alheios à Opep”, disse Andy Lipow, da Lipow Oil Associates.
“A reação dos investidores continua sendo medida pelo quanto são céticos em relação a algum tipo de acordo entre a Opep e produtores exteriores ao cartel”, explicou Lipow.
A alta produção Opep de de países como a Rússia e os Estados Unido contribuíram para derrubar os preços do petróleo desde o segundo semestre do ano passado. bur/gm/hov/cc (Extraído do portal Diário Catarinense)
Cunha diz que oposição não consegue “paralisar” a Câmara
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira que a oposição não tem número suficiente para “paralisar” a Casa e impedir que sejam realizadas sessões e votações dos projetos em pauta. A oposição ameaça obstruir as sessões para forçar Cunha a se afastar da presidência da Câmara por causa das denúncias contra ele e das investigações de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
— Eles já obstruem as votações. Juntos, eles (partidos da oposição) não têm número suficiente (de deputados) para que a Casa pare de trabalhar. Não tem nenhum problema [a obstrução]. A Casa vai funcionar. Quem estiver em obstrução, terá de marcar obstrução em plenário — afirmou Eduardo Cunha.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) informou que na terça-feira, ao meio-dia, líderes de partidos de oposição vão se reunir na liderança do PPS, afim de traçar estratégias para forçar o presidente da Câmara a deixar o cargo. De acordo com Ivan Valente, Cunha usa o cargo para dificultar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética.
Cunha acrescentou que já está “habituado” com as ações de alguns partidos da oposição contra ele e afirmou que cada um tem o direito de fazer seus protestos.
O presidente da Câmara disse ainda que não tem de avaliar apoio da oposição. Lembrou que os partidos de oposição tiveram candidatos à presidência da Casa e que não votaram nele. Segundo Cunha, não há diferença na campanha contra ele.
— Estou vendo a mesma campanha, dos mesmos adversários. Nada mudou.
Em relação ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede o prosseguimento das investigações, Eduardo Cunha adiantou que o parecer deverá ser lido na terça-feira, durante a reunião do Conselho de Ética, marcada para o inicio da tarde.
Conforme Eduardo Cunha, na semana passada, quando o parecer seria lido, ocorreram alguns equívocos, entre eles a convocação da reunião no horário da sessão da Câmara. Segundo ele, seus advogados questionarão e recorrerão das medidas que ferirem seu direito de defesa. (Fonte: Diário Catarinense)
SC cai duas posições no ranking de Estados mais transparentes
Santa Catarina caiu duas posições no ranking nacional de Estados mais transparentes do Brasil. Em 19º lugar (nota 6,94), atrás dos coirmãos Paraná (8º) e Rio Grande do Sul (10º) está longe de ser um exemplo, mas tem 12 das únicas 30 cidades do Brasil com nota máxima (Apiúna, Águas Frias, Correia Pinto, Frei Rogério, Imbuia, Papanduva, Presidente Getúlio, Salto Veloso, São Miguel da Boa Vista, Tunápolis, Vargeão e Videira).
Na Grande Florianópolis, a Capital se destaca, com nota 8,75. Tijucas (5,83), Alfredo Wagner (4,44), Santo Amaro da Imperatriz (4,44), São José (3,89) e São Pedro de Alcântara (3,33) estão abaixo da média.
Os dados são da Escala Brasil Transparente, levantados pela Controladoria Geral da União com base em avaliações de informações disponibilizadas pelo poder público e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso a Informação. (Fonte: Diário Catarinense)
Para Berzoini, “todo cuidado é pouco” contra o terrorismo na Olimpíada
Durante a abertura do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Terrorismo no Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse, segundo o G1, que “todo cuidado é pouco” para combater ações terroristas.
— Os eventos recentes e outros mostram que todo cuidado é pouco e toda preparação é pouca. Países que têm já uma história de enfrentamento dessa questão foram alvo de ataques significativos. Nesse campo, não há limite para a nossa preocupação e para tomar todas as providências ao alcance das autoridades brasileiras — afirmou Berzoini.
O evento, que teve início nesta segunda-feira e segue até sexta-feira em Brasília, é realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para discutir estratégias contra ameaças terroristas na Olimpíada do Rio em 2016.
O ministro citou a segurança empregada na Copa do Mundo de 2014 ao destacar que o evento do próximo ano merece ainda mais atenção. E deixou claro que o Brasil aceita a cooperação de órgãos de inteligência internacionais para reduzir os riscos de eventuais episódios de terrorismo.
— Evidentemente, a complexidade da Olimpíada é maior, porque temos mais países e com mais diversidade política. Nós temos de redobrar os esforços, aproveitar o que foi feito na Copa do Mundo e produzir iniciativas e resoluções que sejam capazes de melhorar o que foi feito — declarou.
Para ele, “não há limite” para a preocupação do governo brasileiro e a cooperação internacional é “fundamental para tratar desse assunto”.
— Esse tipo de assunto é um desafio para as grandes potências e para países que têm experiência na relação com esse tipo de evento, e, portanto, temos de ter a mesma preocupação, saber que todo cuidado é pouco e todos os preparativos devem ser feitos — completou.
O ministro classificou os ataques terroristas em Paris, que deixaram 130 mortos, como trágicos e ressaltou que eles “chocaram todo o mundo”.
— Foi uma violência covarde e uma tentativa de instauração de um cenário de terror — criticou. (Fonte: Zero Hora)
