Chapecó, 18.2.16 – Santa Catarina deve colher na safra 2015/2016 cerca de 6,8 milhões de toneladas de milho, soja, arroz, feijão, trigo e cevada. Mas a capacidade de armazenagem é de 4,6 milhões de toneladas. Tudo bem que o trigo é colhido em outro período, mas o volume é pequeno se comparado aos grãos de verão. Por isso, é preciso ampliar a capacidade, até para tentar evitar a fuga de milho e o aumento do déficit do produto no Estado. O secretário adjunto de agricultura, Airton Spies, disse que o governo estadual já investiu cerca de R$ 200 milhões desde 2014 no programa Armazenar, subsidiando metade dos juros para quem quer investir em silos. Com isso a capacidade já aumentou 400 mil toneladas desde 2014. A meta é chegar a 5,2 milhões de toneladas até 2018, o que significa um aumento de um milhão de toneladas em cinco anos.
A Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa) é uma das beneficiadas pelo programa. A cooperativa investiu R$ 300 milhões nos últimos três anos, boa parte desses investimentos em armazenagem. Somente em 2014 a capacidade aumentou em um milhão de sacas. E um novo silo (foto) com capacidade para 790 mil toneladas, em Chapecó, com investimento de R$ 6 milhões, está em fase de conclusão. A Cooperalfa recebeu 15,3 milhões de sacas no ano passado e tem capacidade de estocar 11 milhões de sacas. Em anos anteriores chegou a estocar parte da produção em “silos-bolsa” por falta de espaço. Darci Debona/Diário Catarinense
1,5 mil novos leitos em hotéis
A rede hoteleira de Chapecó vai ter aumento significativo até 2017. O número de quartos, que é de 1.250, terá incremento de mais 750 unidades até o ano que vem, 10 hotéis estão em construção. Isso significa que a capacidade de hospedagem, que é de 3.271 leitos, vai ter um incremento de mais 1,5 mil leitos. Nos últimos três anos, seis hotéis foram inaugurados, entre eles um da rede Ibis. E outros 10 estão em fase de conclusão. Um dos motivos para tanto investimento é que Chapecó é forte no turismo de negócios, com a realização de muitas feiras. Mas, para quem já está no setor, o aumento é superior à demanda. Darci Debona/Diário Catarinense
Mais energia no Meio-oeste
A Celesc inaugura hoje a primeira subestação de energia de Tangará, no Meio-oeste. O investimento de R$ 5,4 milhões vai ampliar em 30% a capacidade de fornecimento para 40 mil unidades consumidoras da região. O governador Raimundo Colombo participa do evento, que inicia às 16h.Fonte: Darci Debona/Diário Catarinense.
Transportes pesam e volume de serviços tem perdas de 3,6% em 2015
Sob o peso das fortes perdas registradas na atividade de transportes diante da fraqueza da indústria, o volume do setor de serviços do Brasil encerrou 2015 com o pior resultado em quatro anos.
No ano passado, o volume do setor de serviços acumulou perdas de 3,6%, o primeiro resultado negativo na série iniciada em 2012, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (17) pelo IBGE.
Somente em dezembro a queda foi de 5% na comparação com o mesmo mês de 2014, encerrando um ano em que somente o mês de março apresentou resultado positivo, o que mostra como um setor outrora crescente sucumbiu à forte recessão econômica e à fraqueza da renda do trabalhador.
Em 2015, a maior queda foi registrada pela atividade de transporte terrestre, com recuo no volume total de 10,4%. Somente em dezembro a perda foi de 11,5% sobre o ano anterior.
“A queda do setor de transporte está diretamente ligada à conjuntura econômica devido ao menor consumo da indústria e distribuição dos produtos”, explicou o gerente da pesquisa no IBGE Roberto Saldanha.
O volume do chamado agregado especial Atividades turísticas, considerado pelo IBGE como um item à parte por repetir serviços já avaliados em outras atividades, recuou 1,4% em dezembro, acumulando em 2015 queda de 2,1%. Fonte Reuters.
Projeto quer exigir sinal de celular em todas as rodovias
Um projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS) quer exigir que todas as rodovias federais e estaduais tenham sinal de celular. O Projeto de Lei 3531/15, que tramita na Câmara dos Deputados, defende a garantia de sinal por parte das prestadoras de telefonia móvel que atuem nas regiões próximas às vias. “A Polícia Rodoviária Federal considera o celular um item indispensável no aviso de acidentes, principalmente quando há vítimas agilizando os primeiros socorros”, diz Afonso Hamm.
A proposta prevê o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento da implantação e operação de infraestrutura de suporte ao serviço nas rodovias. Segundo o deputado, os recursos do Fust somam hoje mais de R$ 80 bilhões, mas menos de 5% são aplicados.
O projeto também defende que uma das consequências de tal obrigatoriedade seria melhorar o acesso de pequenos municípios à rede de telefonia. Do lado dos passageiros (os que não estão dirigindo, claro), seria o fim daqueles longos minutos (às vezes horas) sem os benefícios de entretenimento e conectividade da internet.
A proposta, porém, tem um longo caminho pela frente. Ela aguarda votação na Comissão de Defesa do Consumidor. Depois, precisa passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e também pela de Constituição de Justiça e Cidadania. Se publicada, a lei terá um prazo de implantação de 180 dias.
Autorizada a construção de contorno viário no Meio-oeste
Depois de pelo menos oito anos de espera pela população e por entidades comerciais, a obra do contorno viário de Capinzal e Ouro, no Meio-Oeste, terá a ordem de serviço assinada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) hoje, às 14h, no Centro Educacional Celso Farina, em Capinzal. O processo licitatório foi realizado em junho de 2014.
– Esta obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão era dar a ordem de serviço no ano passado, mas tivemos atrasos por questões ambientais já que o trecho passa por alguns rios. Teremos ainda pela frente algumas dificuldade com as desapropriações. As principais vantagens são o desvio do fluxo pesado entre as duas cidades e a mobilidade na região – diz o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker.
Orçada em cerca de R$ 32 milhões, a obra será custeada pelo governo do Estado, por meio de um financiamento com o Banco do Brasil e executada pela empresa Vias do Vale, vencedora do edital de concorrência. Após o início dos trabalhos, o contorno tem prazo de dois anos para a conclusão.
– É resultado da luta de entidades empresariais e políticas. A Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) elencou o contorno como prioridade para a região. Só temos uma ponte de passagem. Na nossa região está instalada a BRF Brasil, com produção de 400 mil aves por dia e 5 mil funcionários – diz o prefeito de Capinzal, Andevir Esganzella (PT).
Obra necessária desde 2008 – O deputado Romildo Titon (PMDB), um dos primeiros apoiadores do projeto, lembra que a necessidade começou em 2008.
– Foi na época do Luiz Henrique (da Silveira) que apresentamos o primeiro projeto. Os dois municípios são divididos pelo rio do Peixe, só tem uma ponte e nos horários de pico tranca tudo. O prefeito de Capinzal era o Nilvo Dorini e o de Ouro era o Camilo Pastore. Eles me chamaram e deram essa missão – lembra.
O projeto – A obra contempla a execução dos trabalhos rodoviários de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, obras complementares e sinalização da rodovia ligando a SC-150, perto do Santuário do Caravaggio, em Ouro, com a construção de mais uma ponte sobre o rio do Peixe, passando por Linha Galdina (Campos Novos) e pelas comunidades de Linha Residência e São Roque (Capinzal) até o entroncamento com a rótula da BRF, no bairro São Cristóvão, em Capinzal. Fonte: Mônica Silveira/Diário Catarinense.
Quem não deve, não Teme, por Antonio Gavazzoni*
O governo de Santa Catarina vai protocolar nesta semana um mandado de segurança contra a União contestando a forma de cálculo das dívidas dos Estados. A imprensa tem divulgado as questões técnicas e jurídicas que nos levaram a tomar essa decisão, que pode significar para SC a quitação de uma dívida que hoje gira em torno de R$ 8 bilhões. Se obtivermos êxito na ação, provavelmente abriremos um precedente que deverá deflagrar um efeito cascata para todos os outros Estados. Só chegamos a este grau de segurança após muitos estudos e pareceres de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, além de especialistas externos.
Porém, o argumento que mais pesa e que não pode ser formalizado em pareceres jurídicos, é o do bom senso. Ao decidir pela ação no Supremo Tribunal Federal, o governador Raimundo Colombo deixa claro que os interesses dos catarinenses estão acima das relações entre os agentes políticos. Por melhor que seja a relação entre o Estado e o governo federal, seria, no mínimo, irresponsabilidade assumir uma conta com a qual não concordamos. Se o cerne da questão é ajudar os Estados a carregarem com um pouco mais de leveza o pesado fardo da dívida pública, por que, então, imputar aos entes federados uma taxa que embute juros sobre juros? No caso específico de SC, o estoque a ser liquidado passaria a ser ainda maior que o anterior, se concordássemos com as novas regras.
Por mês, pagamos à União, considerando as regras vigentes, R$ 87 milhões. É uma dívida que existe há décadas e que temos pagado religiosamente, apesar das dificuldades. Até porque, quando um Estado não honra seus pagamentos, fica sujeito a diversas penalidades e restrições. A situação que vivenciamos agora, porém, é diferente. Uma nova regra foi apresentada e não concordamos com ela. Acreditamos que por meio do STF possamos corrigir essa distorção, garantindo a permanência deste importante recurso no Estado para investimentos em prol dos catarinenses. Quando devemos, pagamos. Mas quando não devemos, não tememos. *Secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público Florianópolis
Governo federal faz sete propostas para discutir a reforma do sistema de aposentadoria no país
O Ministério do Emprego e Previdência Social propôs discutir sete temas relacionados à reforma do sistema de aposentadorias. Estão entre elas a diferença de regras para homens e mulheres e os regimes de aposentadoria rural e dos servidores públicos.
Representantes do governo e de aposentados, trabalhadores e empregadores, participaram ontem de reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, no Palácio do Planalto.
Sobre a idade mínima, o secretário especial de Previdência, Carlos Gabas, citou em sua apresentação a questão da “demografia e idade média das aposentadorias”. Segundo o ministro, a idade média de aposentadoria no Brasil (58 anos) está no piso internacional.
Na apresentação, propôs ainda discutir receitas, renúncias e recuperação de créditos, além de pensões por morte e a convergência dos sistemas previdenciários.
Ministro cita envelhecimento – Também presente no encontro, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou que o processo de envelhecimento populacional exige um aperfeiçoamento das regras previdenciárias para fortalecer a sustentabilidade do sistema. Segundo ele, qualquer mudança irá respeitar os direitos adquiridos.
Disse ainda que a garantia de sustentabilidade da Previdência no futuro terá impacto sobre a economia no presente, por meio da redução na volatilidade do câmbio e da melhora nas expectativas para as contas públicas.
Os temas em debate
– Demografia e idade média das aposentadorias
– Financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos
– Diferença de regras entre homens e mulheres
– Pensões por morte
– Previdência rural: financiamento e regras de acesso
– Regimes próprios de Previdência
– Convergência dos sistemas previdenciários
Qualidade questionada
As intermináveis reclamações dos usuários do transporte coletivo de Blumenau, que funciona há duas semanas em regime de emergência, fizeram o Ministério Público do Estado abrir um inquérito pedindo explicações à Viação Piracicabana e à prefeitura de Blumenau. Elas têm cinco dias para apresentar informações sobre a operação do sistema e o que está sendo feito para melhorar o serviço oferecido.
Titular da 15a Promotoria de Justiça da Comarca, que cuida dos interesses dos consumidores, o promotor Odair Tramontin disse que recebeu mais de 100 reclamações de usuários nesse período, a maioria sobre descumprimento de horários, superlotação e problemas mecânicos na frota.
– São coisas básicas e o prazo razoável para adaptação já passou. Não aceitamos que o cidadão vá para o ponto sem a certeza que o ônibus vai passar.
O contrato de emergência da Viação Piracicabana com a prefeitura é de seis meses. A medida foi necessária depois que o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) rescindiu o contrato com o Consórcio Siga, que tinha problemas para pagar os funcionários e gerou uma série de paralisações em 2015. Enquanto a Piracicabana atuar, a prefeitura vai elaborar uma nova licitação para conceder o serviço à iniciativa privada. Fonte: Pancho/Diário Catarinense.
Tá liberado
O setor de transporte turístico de Santa Catarina comemora liminar favorável da Justiça que isenta as empresas do setor do pagamento da taxa de fiscalização (TF) cobrada pelo Departamento de Transportes e Terminais de SC (Deter/SC). Para Nilton Pacheco, presidente da entidade representativa do segmento (Aettusc), a decisão corrige uma distorção histórica. Coluna Rafael Martini/DC.
Emprego na indústria tem a pior queda da história em 2015
O total de pessoas empregadas pela indústria brasileira foi reduzido em 6,2% em 2015, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o pior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. Entre novembro e dezembro, a queda no número de empregados no setor caiu 0,6%, 12ª taxa negativa consecutiva. Na comparação com dezembro de 2014, o emprego industrial mostrou queda de 7,9%. São 51 resultados negativos consecutivos nesse tipo de confronto e o mais intenso da série.
A queda do emprego industrial foi generalizada em 2015. O contingente de trabalhadores diminuiu nos 18 ramos pesquisados. As contribuições negativas mais relevantes sobre a média nacional ocorreram em meios de transporte (-11,4%),máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-13,9%), produtos de metal (-10,7%), máquinas e equipamentos (-8,3%), alimentos e bebidas (-2,2%)…
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O Zika partidário
Não tem jeito. A Justiça Eleitoral e até o Supremo Tribunal Federal já declararam que o mandato não pertence individualmente ao candidato, mas ao partido. Em pura perda. Para saltar de galho em galho em busca de vantagens – sejam votos ou propinas, vale tudo.
Em março abre-se a prodigiosa “janela” de um mês para que os deputados troquem de legenda sem infringir as regras da “fidelidade” (?)… Nunca se viu fidelidade mais permissiva e infiel.
Vale dizer: instala-se no mês que vem o “mercado persa” cuja moeda de troca é a endêmica propina. No Brasil é assim: ser oposição ou governo não responde a motivos programáticos ou ideológicos. Vincula-se, sim, a impulsos pessoais, ou ao estímulo daquele órgão mais sensível do corpo humano – que aqui jamais foi o coração, mas o bolso.
Marcel Proust – o romancista que se valia do tempo para perscrutar a alma – definiu a memória como uma espécie de “farmácia” no curso da aventura humana:
“Em sua prateleira, ao acaso, o homem põe a mão ora sobre um calmante, ora sobre um veneno perigoso.”
No Brasil, assim como o Aedes aegypti e o zika vírus, os políticos optam sempre pelo veneno da “desmemória” popular. E valem-se dessa licença para trocar de “uniforme” de 15 em 15 minutos.
Surfando no que acreditam ser o “vácuo encefálico” do eleitor, os políticos recontam a sua história e a de seu partido “novo” todas as quintas-feiras, na tevê: de graça e em horário nobre. Não pode dar certo – ainda mais no absurdo universo de 35 partidos, a maioria dos quais “entes” de pura ficção.
Os candidatos recomeçam a cada nova temporada, “recriando” a história, assim como fazia o personagem Winston do clássico 1984, de George Orwell. De 15 em 15 minutos, um inimigo era reabilitado pelo Grande Irmão, tornando-se um “novo amigo”. Ou um amigo era açoitado como “o mais novo inimigo” – e, assim, transformado em alvo durante os exercícios diários dos “Dois Minutos de Ódio”.
Contra este mal, a “desmemória”, ainda não se fabricaram vacinas eficazes. Nem adianta chamar o doutor Sabin, o exorcista da poliomielite, ou o doutor Flemming, o pai da penicilina.
Essa falta de senso da própria honradez e de fosfato histórico, moléstias que assolam o Brasil de hoje, requerem educação política – algo muito mais denso e complexo num país que tanto carece de simples educação.
Vivemos, afinal, no reino do senador Renan Zika e do deputado Eduardo Chikungunya. Colunista Sérgio da Costa Ramos.
Galinha dos Ovos de Ouro, por Henry Uliano Quaresma*
A atividade agroindustrial catarinense entrelaça-se fortemente com o cooperativismo e com a região oeste catarinense, principal localização das unidades de produção. Conforme dados da Organização das Cooperativas de Santa Catarina, o nosso Estado possui 53 cooperativas agropecuárias, 69.241 cooperados e 34.485 empregados nas cooperativas deste setor, sendo este último correspondente a 66% do total dos empregos gerados pelo total das cooperativas. Todo o sistema funciona de forma integrada, sendo que as famílias que possuem as propriedades agrícolas fornecem frangos, suínos e leite para as indústrias. Por outro lado, possuem todo o apoio das indústrias para que a entrega seja adequada ao processo. Trata-se de importante setor econômico catarinense, que desponta nacionalmente ocupando a primeira posição na produção de carne suína, com participação de 25,39% da produção brasileira, e de carne de frango na segunda posição, com 16,22% do ranking nacional, conforme dados do IBGE. Na exportação, ocorreram conquistas recentes de relevância, como a autorização para exportar aos mercados chinês, japonês e coreano.
Apesar de o câmbio estar favorável para a exportação, os custos do principal insumo, o milho, são um pesadelo sem fim para o setor. Santa Catarina produz em torno de 2,5 milhões de toneladas por ano e necessita ainda, para complementar, 3,5 milhões de toneladas/ano. O preço desse importante insumo acaba tendo influências diversas, sendo o custo logístico o mais impactante. A principal produtora e fornecedora de milho é a região centro-oeste brasileira, sendo esse transportado para Santa Catarina por via rodoviária, gerando dependência desse modal de transporte.
Conforme o presidente da Aurora Alimentos, que é uma das principais empresas do setor do país, Mário Lanzsnaster, torna-se fundamental a construção de ferrovia para a competitividade do setor em Santa Catarina, correndo risco de realocação de empresas para onde o custo do milho se torne mais viável. Nesta linha de raciocínio, o setor de carnes de Santa Catarina corre um grande risco de competitividade estratégica, pois o seu resultado econômico é distribuído e irrigado para todas as cidades do oeste pelo sistema de integração com os produtores rurais.
O fechamento de um frigorífico tem impacto maior do que o fechamento de uma fábrica convencional, pois toda a rede de fornecimento de animais às unidades de produção acabaria sendo interrompida, além dos empregos no processamento da carne. Ações de curto prazo na regulação de preços, subsídios, alternativas e fornecimento de insumos certamente ajudam, mas não resolvem a questão da logística.
Caberia, então, uma força-tarefa de segmentos da sociedade e do governo com foco em alternativas de ações reais, para que a “galinha dos ovos de ouro” não seja morta. *CEO da Brasil Business Consulting e Diretor da TSL
Cai o desempenho do ensino médio
Apesar de Santa Catarina ocupar a terceira colocação do país em relação à taxa de conclusão do ensino médio até 19 anos, o Estado caminha a passos lentos no quesito e não atingiu a meta estabelecida pelo Todos pela Educação (TPE). É o que aponta o levantamento divulgado hoje pelo movimento, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Nos últimos 10 anos, o Estado apresentou um crescimento de apenas 0,6 pontol percentual nesse índice e passou de 62,1%, em 2005, para 62,7% em 2014. É o segundo pior desempenho do país, atrás apenas de Roraima, que caiu 8,6%. A meta estabelecida para o Estado em 2014 era ter 75,4% dos alunos de até 19 anos com o ensino médio concluído.
Para se ter uma noção de como um dos gargalos da educação catarinense está no ensino médio, quando o tema é conclusão do ensino fundamental, o Estado subiu 15 pontos percentuais em 10 anos e chegou a 89% de aprovação de alunos com até 16 anos, segunda melhor colocação do país.
– O foco em SC foi muito forte no ensino fundamental. O Estado precisa de uma reflexão sobre isso – avalia a superintendente do TPE, Alejandra Meraz Velasco.
Ela cita ainda a taxa de reprovação no ensino médio em SC, que ao contrário do Sul e do Brasil, teve aumento significativo, passando de 9,1% em 2007 para 13,8% em 2014, o que influencia na taxa de conclusão:
– A reprovação não pode ser uma política, não pode ser a resposta para o baixo rendimento. Tem que ter políticas de reforço escolar.
Solução passa por resgatar o interesse dos estudantes –
A solução para que jovens não abandonem a escola não é simples e exige a reformulação do ensino médio. Para Alejandra, há uma carga muito grande de conteúdo, tratado de forma superficial e que não dialoga com a realidade do jovem.
Membro do Conselho Estadual de Educação de SC, Maurício Fernandes Pereira diz que o problema é nacional e que os principais obstáculos passam por três questões fundamentais: a falta de sentido e significado do ensino médio, que está relacionado a problemas no currículo; excesso de matérias e a pouca relação com o mercado de trabalho.
– É um problema de longa data. Mas na minha percepção, o Estado está avançando – defende Pereira. Fonte: Karine Wenzel/Diário Catarinense.
