Tubarão, 30.9.16 – Um dia histórico. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai liberar totalmente hoje o tráfego de veículos na ponte construída sobre o rio Tubarão, no trecho sul da BR-101. A autarquia finaliza a aplicação do asfalto e a sinalização horizontal hoje. O trecho é a última etapa das obras de duplicação esperada há mais de 20 anos. O tráfego de veículos foi liberado ontem numa das pistas duplicadas, no sentido sul-norte. A nova ponte sobre o rio Tubarão vai abrigar somente o tráfego no sentido Porto Alegre-Florianópolis, sendo que a atual ponte da rodovia federal recebe o fluxo no sentido oposto. Hoje circulam carros no sentido duplo. A obra custou cerca de R$ 18,5 milhões. A ponte tem mais de 340 metros de comprimento por 12,1 metros de largura.
Novos voos – A Azul iniciou a venda de passagens para voos no Aeroporto Regional de Jaguaruna.
A partir de 10 de novembro, a cidade terá dois voos diários com destino a São Paulo. A nova base catarinense da companhia substituirá o Aeroporto Diomício Freitas em Forquilhinha, com dois voos diários operados pelos jatos Embraer 195, de 118 assentos. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Uber começa a operar na Capital
Presente em 23 cidades no país, o serviço passa a operar hoje em Florianópolis. A jurisdição também alcança São José, Biguaçu e Palhoça, ou seja, pessoas presentes nestes outros municípios também vão poder solicitar carros.
Nos últimos dias, e em especial no último final de semana, correu o boato de que a empresa já operava na cidade. Isso, associado à ansiedade dos usuários, fez com que a companhia mapeasse os locais mais procurados por quem tentou solicitar o serviço: trajetos do continente ao centro da cidade, norte da ilha, praias do leste e Lagoa da Conceição. Os horários mais requisitados foram os de pico: das 6h às 10h, das 12h às 14h e das 17h às 20h.
Mas, afinal, a operação é ilegal? O que dizem os taxistas? O que diz a prefeitura? Qualquer um pode ser motorista da Uber? Tire as principais dúvidas:
PARA NÃO FICAR A PÉ
O serviço é ilegal?
Para quem analisa a lei da cidade, sim. Para a Uber, não. A lei complementar 85/2001 dispõe sobre o serviço de táxi na Capital. No artigo 4o da lei consta que “nenhum veículo poderá recolher passageiros dentro dos limites do município sem portar a correspondente Licença de Tráfego”, sob pena de apreensão do veículo e multa. Segundo o advogado Alberto Calgaro, presidente da Comissão de Assuntos da Capital da OAB/SC, se começasse a atuar hoje, o serviço seria ilegal.
O que diz a Uber a respeito da legalidade do serviço?
A Uber defende que está legal no país. Segundo ela, os motoristas parceiros prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei. Em nota, a empresa diz que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda apontou que “a inovação que a tecnologia trouxe neste segmento acabou aumentando este mercado, atingindo exatamente os consumidores que não utilizavam este serviço”.
O que dizem os taxistas?
O presidente do sindicato da categoria na Capital, Sinditaxi, Dario de Almeida Prado, afirma que o serviço é ilegal e que vai apelar para todas as autoridades para que impeçam a operação. Ele também avalia que a frota de 671 táxis é suficiente para a cidade e que é uma das melhores do país em termos de qualidade dos veículos. Ressalta ainda que os taxistas deixam o dinheiro na Capital, por meio dos tributos, enquanto o dinheiro da Uber não fica aqui.
O que diz a prefeitura de Florianópolis?
O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) falou que é estudado como outras cidades se prepararam para receber esse tipo de serviço de transporte. Questionado sobre a possibilidade da Uber começar a operar na Capital já nos próximos dias, Cesar falou que “qualquer serviço que opere sem lei que o regulamente é um serviço irregular”. Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana afirma que “a legislação não permite esse tipo de serviço, que até o momento configura-se como clandestino”.
Há alguma previsão de regulamentação?
Desde abril, tramita na Capital um projeto de lei complementar (PLC 01538/2016), de autoria do vereador Edmilson Pereira, que busca disciplinar o serviço de transporte individual privado de passageiros. O PLC ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer. Vencida esta etapa, ainda irá passar pelas comissões de Viação, Tecnologia, Trabalho e Orçamento. Só depois vai para votação. A previsão do vereador é de que seja aprovada ainda neste ano.
Em que cidades do Brasil o serviço já é regulamentado?
São Paulo, Distrito Federal e Vitória. A capital paulista, primeira a receber o serviço, foi também a primeira a regulamentar, por meio de um decreto do prefeito Fernando Haddad. No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou em agosto a Lei 5.691. Vitória também criou uma regulamentação própria para o serviço. Em outras cidades que contam com Uber, ainda não está batido o martelo.
Como faço para utilizar o serviço?
É preciso baixar o aplicativo na AppStore ou na Google Play e se cadastrar como usuário. É necessário ter cartão de crédito, já que todas as corridas são cobradas pelo cartão, não envolve pagamento em dinheiro. Ao solicitar um carro, o aplicativo informa quanto tempo ele deve demorar para chegar até o usuário. Ele também informa nome do motorista, modelo e placa do carro. Se necessário, é possível ligar ou mandar mensagem para o motorista. A comunicação é mediada para que o motorista não acesse dados privados do passageiro.
Qual o valor de uma viagem de Uber?
A tarifa é calculada da seguinte forma: R$ 2 + R$ 1,10 por quilômetro rodado + R$ 0,20 por minuto de corrida. O trajeto a ser feito é indicado no próprio aplicativo pelo Google Maps ou Waze.
O que é a tarifa dinâmica?
A tarifa dinâmica é o aumento do valor cobrado de acordo com a demanda de viagens e oferta de motoristas. Assim, em horários com mais gente buscando o serviço em um local e poucos motoristas, o valor sobe. Isso é avisado ao usuário no próprio aplicativo. Inicialmente, não haverá tarifa dinâmica em Florianópolis, mas a empresa informou aos motoristas parceiros que há previsão de aplicá-la em quatro semanas.
Quanto custa a tarifa de táxi na Capital?
Bandeirada: R$ 4,60 (comum) e R$ 7 (aeroporto)
Quilômetro rodado Comum: R$ 2,45 (bandeira 1) ou R$ 2,90 (bandeira 2) Aeroporto: R$ 2,75 (bandeira 1), R$ 3,30 (bandeira 2). A reportagem comparou o preço do Uber com os tradicionais táxis. Para o trajeto Praça XV/Aeroporto Hercílio Luz.
Táxis:
R$ 34,7 (bandeira 1)
R$ 40 (bandeira 2)
Uber: o mesmo trecho custa R$ 17,4 (viagem de 16 minutos)
Só carro preto pode fazer parte da Uber?
Não. Em Florianópolis, irá operar a categoria Uber X, cujas exigências são ter um carro no mínimo de 2008, com quatro portas e ar-condicionado. Os carros pretos e de luxo são oferecidos na categoria Uber Black.
Os motoristas passam por seleção?
Não, mas eles precisam atender alguns critérios, como não ter antecedentes criminais e CHN com EAR (exercício de atividade remunerada).
Quanto ganha um motorista de Uber?
A média de remuneração em Porto Alegre é de R$ 1,8 mil por mês para quatro horas diárias de trabalho, seis vezes por semana, de R$ 3,6 mil para 8 horas e de R$ 5,4 mil para 12 horas.
O que garante a segurança do passageiro em relação ao motorista?
Segundo a empresa, a forma de funcionamento do serviço. No aplicativo, o passageiro vê o nome do motorista, foto, placa e modelo do carro. O motorista não pode acessar dados privados do passageiro, como número de telefone.
Um motorista pode ser banido?
Sim. Os casos previstos para banimento são: estar online sem estar dentro do carro, solicitar avaliações por parte dos clientes, pedir dados pessoais do cliente, cobrar valores dos passageiros, deixar que outros usem sua conta da Uber, usar carro não cadastrado e ofertar serviços fora da plataforma.
A nota do motorista também pode provocar seu banimento. Ao final de cada viagem, o passageiro é solicitado pelo próprio aplicativo para que classifique o serviço oferecido, de uma a cinco estrelas. Para Florianópolis, a nota definida pela empresa é de 4,7. A média é efetuada a cada 25 viagens. Se nas primeiras 25 o motorista tiver nota inferior a 4,7, ele recebe dicas para ter maior capacitação. Se na segunda leva de 25 viagens sua nota ainda estiver abaixo de 4,7, ele é suspenso por 48 hroas. Se na terceira leva de 25 viagens a nota ainda estiver abaixo de 4,7, o motorista é banido.
O motorista de Uber passa por qualificação?
Não, mas ele recebe uma série de dicas da empresa em palestras. Algumas delas são: não se atrase, conheça sua cidade para fazer a rota mais eficiente, mantenha o carro limpo e se vista bem, esteja sempre com o carro em perfeitas condições, entre outras.
Quantos motoristas se cadastraram para oferecer o serviço na Capital?
A empresa não informa o número de motoristas na Capital. A meta é que todo passageiro tenha um carro Uber a pelo menos cinco minutos de distância. (Fonte: Diário Catarinense – Larissa Linder)
Aeroporto: projeto é falho
O projeto de concessão, por meio de leilão, do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, prevê investimentos totais de R$ 900 milhões. Não contempla, contudo, a ampliação da atual pista, que tem apenas 2,1 mil metros, o que impede voos fretados dos EUA e Europa direto para a capital catarinense. A pista precisa ter, no mínimo, 2,8 mil metros, o que incrementaria o turismo de qualidade no Estado.
Há quase 10 anos, o governador Luiz Henrique da Silveira fez contatos com empresas aéreas de Portugal e da Europa, visando voos regulares diretos para Florianópolis. A ideia não se concretizou porque a atual pista é curta demais para aeronaves maiores. Elas só poderiam operar com lotação incompleta e pouca bagagem, segundo os especialistas, o que inviabiliza economicamente as novas rotas.
O tema foi amplamente debatido na reunião da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc. Motivou o envio nesta semana de documento do presidente da Federação, Glauco José Côrte, ao ministro do Transporte, Portos e Aviação Civil, Mauricio Lessa. Lembra que pela Secretaria da Aviação Civil, o novo aeroporto só estará pronto no fim de 2019 – devia ser concluído em 2008 – e defende medidas emergentes. Entre elas a instalação de fingers, a exemplo dos que existem em Joinville. Estruturas “que poderiam ser depois aproveitadas no terminal atual para voos charter”. E sugestão de especialistas de “priorizar as obras da taxiway, com ganhos de operação no curto prazo”. Enfatiza, sobretudo, o aumento da pista para rotas diretas com outros continentes.
Outra lacuna grave: “Não consta do projeto nenhum investimento ou ação relacionados com a manutenção da integridade das áreas adjacentes”. Isto, no futuro, pode inviabilizar o aumento da pista.
Marina – Tribunal Regional Federal de Porto Alegre manteve decisão da Justiça Federal que negou suspensão das obras do Complexo Náutico e Ambiental, a Marina de Itajaí. Obra moderna e ecológica, que humanizou e valorizou uma das principais vias de Itajaí, foi contestada pela Procuradoria da República, que pediu a nulidade das licenças ambientais. O Tribunal reconheceu a importância econômica, social e turística do empreendimento.
Aéreo – Governo estadual lançará nos próximos dias o edital de licitação para contratar a empresa que vai administrar o Aeroporto Regional de Correia Pinto, na Serra Catarinense. Empresas comerciais já manifestaram interesse em operar nesta nova opção. Serviços complementares estão sendo concluídos. Técnicos da Anac estiveram vistoriando o novo aeroporto. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Cenário econômico melhora, apesar de seguir instável
Ainda há turbulências a serem superadas, mas o cenário econômico do país e de Santa Catarina melhora dia a dia. Até o Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu ontem que a situação da economia brasileira começa a mudar. Entre os fatos positivos desta semana está o relatório do Banco Central que sinalizou inflação de 7,3% este ano e 4,4% no ano que vem, o que permitirá iniciar ciclo de redução da taxa básica de juros Selic. Hoje ela está em 14,25% ao ano e deve ser reduzida para 13,25%, com corte de 0,5 ponto percentual em outubro e 0,25 em novembro. Outro bom sinal foi mais uma alta do Índice de Confiança da Indústria da FGV, que subiu 2,1 pontos este mês e chegou a 88,2 pontos, o maior nível desde 2014. A indústria catarinense segue nessa linha. O índice de confiança do setor no Estado chegou a 55,6 pontos este mês, o que significa que o empresário vê um mercado melhor no horizonte e pode iniciar ciclo de investimentos.
Dois números dos últimos dias em SC também são animadores. O Estado fechou agosto com saldo de 3.014 novos empregos, sendo a maior parte nos serviços, e a pesquisa da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito)/Facisc apurou que de janeiro a agosto deste ano houve uma recuperação de crédito de 1% em Santa Catarina e, no mês de agosto frente ao mesmo período de 2015 melhorou ainda mais, 3,9%. A inadimplência caiu 1,3% no Estado até agosto e nesse mês frente ao mesmo do ano passado recuou 2%.
As mudanças são gradativas, mas os parlamentares não podem deixar de fazer a sua parte na aprovação das reformas que reduzirão os gastos públicos, como o limite dentro da inflação e a reforma da Previdência. Com um cenário de controle de despesas públicas, os investimentos serão retomados.
Uber em logística – A chegada do Uber para o transporte de passageiros em Florianópolis, embora tardia, inclui o Estado numa nova tendência de serviços, cada vez mais práticos e mais baratos, voltados ao interesse do consumidor. Mas essa revolução não para por aí. Nos Estados Unidos, o Uber pesquisa caminhões autônomos (sem motoristas) e começa a planejar sua participação como intermediador no transporte de cargas. O Brasil tem muitos problemas em logística, mas esse pode ser mais um desafio ao setor.
Fingers no aeroporto – Cansada de esperar pelo novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, a Fiesc enviou ontem um ofício ao ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa, pedindo a instalação imediata de fingers para melhorar a qualidade de embarque e desembarque. A entidade perguntou sobre as razões de limitações do projeto para o complexo de obras de ampliação do terminal, previsto no pacote de concessões do governo federal. O terminal deveria estar pronto em 2008, mas agora ficou para o final de 2019. O ofício é assinado pelo presidente da Fiesc, Glauco José Côrte. É lamentável tanto atraso. SC é a sexta maior economia do Brasil, mas tem que ficar sem aeroporto enquanto outros Estados têm terminais modernos. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Até quando esperar por segurança?
Depois de mais dois atropelamentos na SC-401 no último domingo – que deixou um triatleta gravemente ferida e outra mulher morta –, o grupo Bicicletada Floripa no Facebook está convocando os adeptos da bike e quem mais quiser participar para um protesto amanhã “contra o péssimo tratamento aos ciclistas em Florianópolis, tanto dos motoristas quanto da prefeitura e também do Estado”. A concentração para a manifestação acontecerá na pista de skate da Trindade, próximo ao Shopping Iguatemi, às 19h. Dali, a bicicletada pedala rumo à SC-401, rodovia que liga o Centro ao norte da Ilha e o local onde tem sido frequentes os atropelamentos. (Fonte: Diário Catarinense – Ana Paula Bittencourt)
Porto ambiental
O Porto de Itajaí é o segundo no país em desempenho ambiental, de acordo com auditoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq. O porto teve nota 99,3 em uma pontuação que vai até 100 – atrás apenas do Porto de São Sebastião, em São Paulo.
O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) dos portos avalia a adequação das autoridades portuárias à legislação ambiental e à redução do impacto das operações.
O porto tem sido historicamente destaque em gestão ambiental, o que foi reforçado com a vinda das duas edições da Volvo Ocean Race a Itajaí. Nas duas oportunidades, a cidade foi reconhecida como exemplo de sustentabilidade. (Fonte: Diário Catarinense –Dagmara Spautz)
É preciso amadurecer com a crise, por Mário Lanznaster*
A atual crise brasileira atinge ricos e pobres, famílias e empresas, o campo e a cidade. Ela resulta da deletéria associação de incompetência, irresponsabilidade e a deliberada e permanente intenção de desviar vultosos recursos públicos para proveito pessoal, de grupos, de partidos políticos, de empresas.
Superá-la custará “sangue, suor e lágrimas” ao povo brasileiro (como diria W. Churchill) nos próximos anos. Um dos efeitos dessa crise é de ordem imaterial: ela abala lenta e insidiosamente a convicção das pessoas sobre as virtudes do regime democrático e gera a sensação, em muitos setores, de que é necessário um outro modelo de organização política. Isso é péssimo!
Essa crise não pode ser em vão. Afirmo isso no sentido de que a sociedade brasileira precisa compreender os fatos recentes, colher conclusões e amadurecer. Isso significa, entre outras coisas, escolher seus representantes com mais critério e participar da vida social em todas suas dimensões – na escola, na igreja, no sindicato, na cooperativa, nas associações profissionais e culturais e, fundamentalmente, nos partidos políticos.
O cidadão brasileiro, na média, tem débil formação política e cidadã, não sai do imobilismo, não participa, não discute os problemas da comunidade e tem o péssimo hábito de culpar os governantes pelas suas mazelas. Acostumou-se a invocar “direitos” e tem uma visão muito tosca de cidadania, esquecendo-se que, em face dos direitos a fruir, existem, de forma correspondente, deveres a cumprir.
A pobreza dos debates das eleições deste ano parece confirmar minhas preocupações. Há uma profusão de oferta de novos benefícios por todos os candidatos, muitos beirando a ficção, e total ausência de análise sobre as reais dificuldades do Estado brasileiro nas esferas municipal, estadual e federal.
Os partidos políticos se transformaram em uma geleia geral. Analisando a prática cotidiana de cada um, fica impossível distinguir qual a verdadeira doutrina de cada agremiação partidária, seus postulados, seus princípios e seus compromissos com a nação brasileira. Todos caíram na armadilha da demagogia. Discutir a crise sem radicalismo é um caminho para o amadurecimento.
*Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos e vice-presidente para o agronegócio da Fiesc (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)