Florianópolis, 26.9.16 – A mobilização dos auditores e analistas da Receita Federal na aduana de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, está completando três meses e prejudicando transportadores de cargas que passem pelo local. As categorias cobram o cumprimento do acordo salarial pelo governo federal, que garantiria reposição de 5% em agosto e mais 5% em janeiro, além de bônus por produtividade. Ainda reclamam que outras categorias foram contempladas.
Em virtude do atraso na liberação de cargas, que chegaria a levar oito dias em alguns casos, a Associação Comercial e Empresarial de Dionísio Cerqueira e Barracão (Ascoagrin) chegou a entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal de São Miguel do Oeste para garantir mais agilidade no fluxo. Ontem havia cerca de 180 caminhões na fila, enquanto que o pátio só comporta 130 veículos. O pedido foi negado inicialmente em caráter liminar, mas o mérito da ação ainda não foi julgado.
Liberação demora 30 a 40% mais tempo – O chefe da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Valter Solon Durigon, confirmou que há um atraso de 30 a 40% na liberação de cargas, mas disse que há cargas no mesmo dia e outras são liberadas em dois a três dias. Ele citou que 1,6 mil caminhões passaram pelo local em agosto e houve um incremento de 18% no movimento neste ano.
Ele entende que, embora ocorram transtornos, as categorias estão cumprindo o que manda a legislação dentro da “operação padrão”. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Nulidade na rescisão contratual com a Infraero
O processo de concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz tem pendências judiciais que devem ser resolvidas antes do leilão da Secretaria da Aviação Civil. A construtora Espaço Aberto, de Florianópolis, entrou com ação na 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, requerendo a nulidade da rescisão contratual pela Infraero e indenização por perdas e danos. O processo está na fase de produção de provas. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Ministro diz que reforma trabalhista vai criar oportunidade de ocupação
O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participa hoje, em Florianópolis, da reunião do Conselho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC) para ouvir lideranças do setor sobre propostas à reforma trabalhista. Em entrevista à coluna por e-mail, Nogueira afirmou que a proposta de modernização será fundamentada em três eixos: criação de oportunidade de ocupação com renda, segurança jurídica e consolidação de direitos. Destacou que todos os direitos atuais serão mantidos. A Fecomércio-SC está à frente de empresas que respondem por 62% do PIB do estado e geram 1,4 milhão de empregos.
O governo decidiu deixar a reforma trabalhista para o segundo semestre de 2017. Essa postergação não coloca em risco a aprovação dessa nova lei que é fundamental para a geração de empregos e crescimento econômico?
A decisão do governo federal é deixar a proposta de atualização da legislação trabalhista para o segundo semestre de 2017. Até lá, continuaremos mantendo um amplo debate com empregadores, trabalhadores e sindicatos para discutir e estudar as mudanças na legislação, porque a questão é complexa e precisa da participação de todos os envolvidos. Enquanto isso, o governo continuará centrando todos os esforços para solucionar as questões fiscais do país e recuperar a confiança na economia. O Brasil está num processo de recuperação de ganho do salário mínimo e para intensificarmos esse processo precisamos garantir segurança aos investidores.
Quais são as principais mudanças previstas para essa reforma?
A proposta de modernização será fundamentada em três eixos: criação de oportunidade de ocupação com renda, segurança jurídica e consolidação de direitos. Queremos aprimorar e atualizar as leis trabalhistas para que, com uma legislação mais clara, reduzam-se os conflitos. No entanto, a proposta vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais e não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho. O que está em estudo é a possibilidade de trabalhadores e empregadores acordarem, em convenção coletiva, como a jornada semanal será feita, para trazer legitimidade aos acordos coletivos. Essa cláusula não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz. Reafirmo também que não há hipótese de mexermos no FGTS, no 13º salário, de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério e é nesse sentido que estamos conduzindo a reforma.
A terceirização será aprovada antes da reforma trabalhista ou junto?
O governo estuda apoiar o projeto em tramitação no Congresso como uma das alternativas. As opções estão sendo estudadas, se será apoio integral ou se serão feitas propostas de alteração no projeto. O que é possível afirmar é que o debate para atualização da legislação trabalhista também inclui as discussões sobre a contratação de serviços especializados. Para isso, precisamos considerar quais são esses serviços que podem ser objeto desta modalidade de contratação. Hoje são mais de dez milhões de trabalhadores terceirizados que estão neste universo. O que o governo quer é oferecer legislação que traga segurança jurídica, proteção e garantia de direitos a eles.
Previdência não terá mudanças drásticas – A reforma da Previdência vai promover mudanças, mas não tão drásticas. Serão pensadas e implementadas para ter efeito ao longo do tempo. Foi o que afirmou o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, ao externar sua opinião pessoal sobre a reforma previdenciária sexta-feira na Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc). Ele esteve em SC para assinar convêvio com o Sesi e a federação para projeto de reabilitação de trabalhadores. Explicou que não fala oficialmente sobre a reforma porque seu cargo não participa da formulação da mesma. Para Gadelha, um dos pontos importantes das mudanças será definir a idade mínima para aposentadoria. Fala-se que o ideal seria 65 anos para homens, disse ele ao observar que isso não muda muito a situação das contas do INSS porque hoje a maioria está se aposentando próximo dessa idade em função da regra que prevê 95 anos na soma entre tempo de contribuição e idade da pessoa.
– O grande problema brasileiro é que a gente está envelhecendo, mas a gente não enriqueceu antes, como ocorreu com os países europeus – comentou. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Acidente com ônibus deixa dois mortos na BR-282
Duas pessoas morreram na manhã de sexta-feira após o ônibus da banda gaúcha G10 tombar e bater contra um barranco na BR-282 em Águas Mornas, na Grande Florianópolis. O baixista Michael Giovani Rodrigues, 40 anos, e outro integrante do grupo, Michel Fabiano de Oliveira, 25, morreram no momento em que o veículo perdeu o controle em uma curva e colidiu com algumas pedras que estavam às margens da via. Outras nove pessoas precisaram ser encaminhadas ao hospital, mas sem gravidade.
O ônibus, com placas de Soledade, no Rio Grande do Sul, seguia no sentido Florianópolis e tombou na altura do Km 45 da rodovia por volta das 8h30min. Além de ambulâncias e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o helicóptero Arcanjo foi até o local para auxiliar no socorro às vítimas.
Segundo o vocalista da banda, Lauri da Silva, um problema nos freios do veículo teria ocasionado o acidente.
Os músicos saíram de Carazinho, no norte do Rio Grande do Sul, às 23h de quinta-feira. O ônibus em que estavam não era usado em todas as viagens pela banda. O veículo que normalmente era utilizado estava no conserto. (Fonte: Diário Catarinense – Ânderson Silva)
Polícia localiza carro que atropelou triatleta
A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) localizou por volta das 20h40min de ontem o carro que atropelou a triatleta Ina Ostrom, enquanto ela treinava na SC-401, em Florianópolis, na manhã deste domingo. O nome do proprietário não foi divulgado, mas o veículo, um Ecosport prata, foi emplacado em Tubarão e estava estacionado sob uma árvore na Servidão Cereja, no bairro Pantanal.
De acordo com o cabo Costa, o carro estava com o capô dianteiro amassado, o para-brisa quebrado e, dentro do veículo, foi encontrado um pedaço do capacete que Ostrom utilizava na hora do atropelamento. O carro foi levado para a 5a Delegacia de Polícia da Capital, e o caso será assumido pela Polícia Civil, que investigará quem conduzia o veículo na hora da ocorrência. Ainda segundo Costa, a localização foi possível a partir de uma denúncia anônima. Com o número da placa, os policiais fizeram contato com o posto da PMRv na SC-401. Os policiais rodoviários, então, acharam o carro.
No atropelamento, Ostrom sofreu politraumatismo, fratura exposta no braço e precisou imobilizar uma das pernas. Ela foi encaminhada consciente ao Hospital Celso Ramos e segue em observação. O motorista não parou para prestar atendimento.
De acordo com o treinador de Ina, Roberto Lemos, que chegou no local do acidente após o atropelamento, a queda fez com que o capacete quebrasse ao meio. Além disso, a bicicleta foi destruída.
Conforme Roberto, a atleta já tinha competido no Ironman Florianópolis 2016, mas se recuperava de uma queda. Em 2015 conquistou o campeonato mundial de triathlon de longa distância na categoria amadora. Ina Ostrom é formada em Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Nova vítima no fim da noite de ontem – Por volta das 23h, a equipe da PMRv atendeu outro caso de atropelamento na rodovia. Uma mulher, que estava sem documentação, morreu ao ser atingida por uma caminhonete S-10 com placas de Governador Celso Ramos, no sentido bairro-Centro, na altura do cemitério Jardim da Paz. O condutor, que parou para prestar socorro, contou que ela atravessou na frente do carro, foi jogada para a pista da esquerda, onde foi atingida por um outro veículo, que fugiu do local. O homem, de 53 anos, fez teste do bafômetro, mas não havia ingerido álcool. Ele foi levado para a 5a DP para registrar a ocorrência. (Fonte: Diário Catarinense)
Idosa morre após ser atingida por veículo em Navegantes
Uma idosa de 75 anos morreu após ser atropelada na BR-470, em Navegantes. Segundo o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada às 4h no km 3 da rodovia. O condutor do veículo, que ainda não foi identificado, fugiu sem prestar socorro. Conforme explicou o comandante da PRF, Adriano Fiamoncini, ainda não é possível confirmar em quais circunstâncias o atropelamento ocorreu, mas quando a polícia chegou a vítima já estava morta.
O Instituto Médico Legal (IML) foi até local recolher o corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.
No Sul do Estado, outras três mulheres foram atropeladas neste sábado na rodovia SC 445, em Morro da Fumaça. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, uma adolescente, de 17 anos, morreu ainda no local do acidente. As outras vítimas, de 19 e 63, foram encaminhadas ao hospital. O motorista de 61 foi preso por dirigir embriagado. (Fonte: Diário Catarinense)
Transporte público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a decisão de primeiro grau que obriga o município de Criciúma a abrir licitação para prestação do serviço de transporte coletivo na cidade, atendendo a um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A abertura da licitação havia sido determinada há três anos, em decisão obtida pela 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Conforme a ação civil pública ajuizada pelo MP, a prefeitura prorrogou ilegalmente, em 2010, os contratos de concessão do serviço público por mais 20 anos com as quatro empresas. De acordo com a Promotoria de Justiça, o único processo licitatório em relação aos prestadores da atividade havia sido concluído em 1982. Desde então, nenhum outro certame fora promovido, limitando-se o município a conceder às empresas o direito de criar linhas e prolongar a exploração daquelas já existentes. O MP sustentou que a renovação dos contratos com as empresas até o ano de 2030 não poderia ser feita. Frente a esse argumento, a 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma definiu o prazo de 10 meses para que a prefeitura de Criciúma promovesse a abertura do certame licitatório, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. No entanto, essa decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com base no recurso do Município e das empresas concessionárias, já que, neste caso, a concessão por 20 anos representaria a medida mais adequada, visto que evitaria o pagamento de indenização milionária às empresas pela rescisão do contrato. O novo recurso do MPSC cita, porém, que é vedado à Administração Municipal prorrogar o prazo inicialmente fixado sem prévia abertura de novo procedimento licitatório. Dessa forma, a decisão proferida em 1º grau foi restabelecida.
A decisão ainda cabe recurso. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Demissão em massa
O consórcio MGT, responsável pela construção de módulos para plataformas de petróleo, colocou em aviso prévio mais de 1,1 mil funcionários em Itajaí. O motivo é um impasse no contrato com a Petrobras: a estatal pediu alterações nos projetos, que aumentaram os custos de produção, mas não alterou os termos contratuais. Há cerca de um ano o consórcio pede reequilíbrio, sem sucesso. Os valores em questão são mantidos em sigilo pelo MGT. O consórcio já entregou quatro módulos de gás e energia, que são produzidos em Itajaí e levados em barcaças até o RS, onde são integrados às plataformas. No momento há dois módulos na fábrica, um pronto para a entrega e outro ainda em construção. Desde quarta-feira, os trabalhos foram suspensos. A demissão foi feita enquanto ainda há dinheiro em caixa para pagar salários e rescisões. A assessoria jurídica da empresa informou que, caso o contrato seja renegociado, oferecerá aos trabalhadores a possibilidade de reaver o emprego. Esta é a primeira dispensa coletiva na indústria de construção naval em SC dos últimos meses. Desde o início do ano, quando ocorreram as últimas demissões em massa em Itajaí e Navegantes, o número de vagas de emprego havia estabilizado.
Queda brusca – A construção naval chegou a empregar 10 mil trabalhadores no Estado até 2014. Desde o ano passado, quando a crise mundial do petróleo encontrou a crise de credibilidade da Petrobras, alvo da Lava-Jato, os postos de emprego caíram pela metade. Com as novas demissões, a indústria naval passa a ter menos de 4 mil empregados em Itajaí e Navegantes. Jurandir Sardo, presidente do sindicato dos metalúrgicos, diz que há preocupação em relação à possibilidade de outros estaleiros locais também estancarem a produção. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
SC gera empregos após cinco meses negativos
Após cinco meses de resultados negativos na geração de empregos, Santa Catarina apresentou mais admissões que demissões em agosto, saldo de 3.014 postos de trabalho, ficando entre as quatro unidades da federação que mais geraram empregos. Uma virada, já que em julho era uma das seis piores, com menos 5.819 empregos. O número também é melhor na comparação com agosto de 2015, que registrou perda de 6.925. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho.
O resultado de SC em agosto representou quase 10% das vagas no país no mês em que 13 Estados tiveram resultados positivos. Foram os setores de serviços e indústria os responsáveis pela boa notícia, que geraram, respectivamente, 1959 e 1702 vagas. No ano, o saldo da indústria também é positivo, com 4.794 vagas, enquanto o de serviços é negativo, de menos 5.463.
A professora Marianne Stampe, do Departamento de Ciências Econômicas da Udesc, pondera que em termos absolutos foi o setor de serviços que mais puxou o resultado, mas se considerarmos que este é o setor que mais emprega no Estado – 61% da mão de obra – relativamente foi a indústria que mais contribuiu. O setor contribuiu com 37% dos empregos de agosto e representa 35% dos empregos.
— A indústria foi o setor que mais sentiu a crise, e é ela que é responsável pela recuperação da economia nesse momento – diz Marianne, que também é coordenadora do projeto Observatório Econômico do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag-Udesc).
Sete setores da indústria tiveram saldo positivo – Dentro da indústria, o setor têxtil foi o grande responsável pelo bom resultado: gerou 1.021 vagas no mês. No ano, o acumulado também é positivo, de 5.221. Para a Fiesc, a impressão é de que talvez a pior fase já tenha chegado ao final.
— O importante é que dos 12 setores pesquisados (na indústria), sete tiveram resultado positivo. No acumulado do ano, oito entre 12 foram positivos. As últimas pesquisas mostram a melhora da confiança do empresariado. Ainda não dá para dizer que há otimismo, mas o clima mudou pra melhor – afirma o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.
Para a professora da Udesc, a melhora de agosto “estancou a sangria” do mercado de trabalho. Mas, como o indicador de emprego antecede o da produção industrial, esta deve continuar a melhorar. Uma forma de ver que o pior já passou, diz, é que o emprego industrial é positivo.
— A economia funciona por cadeias produtivas. Primeiro, vai sofrer a indústria. Quando a recessão persiste, os serviços passam a sentir os efeitos negativos e também o comércio. A melhora também ocorre de forma gradual. Temos tudo para que a recuperação se efetive. Mas essa concretização vai depender das políticas adotadas pelo governo, que elas sejam críveis – explica Marianne.
Florianópolis, que tem a economia baseada em serviços, passou por uma virada. Desde fevereiro, era a cidade com pior saldo no Estado, sendo que em julho havia perdido 857 vagas. Já em agosto, foi a que mais gerou postos, com 769. Contudo, o acumulado do ano ainda é ruim, de menos 6.533 vagas. Joinville também estava entre os piores no mês anterior. Havia perdido 563 vagas em julho e passou para terceiro melhor saldo em agosto, com 438 novas vagas.
Economia | Gasoduto da Petrobras é comprado – A Petrobras informou na sexta-feira que o conselho de administração aprovou a venda da malha de gasodutos do Sudeste ao consórcio liderado pela canadense Brookfield por US$ 5,19 bilhões. O valor corresponde a 35% da meta do plano de venda de ativos da Petrobras para o período entre 2015 e 2016, que é de US$ 15,1 bilhões. Na terça-feira, a companhia anunciou nova meta, de vender mais US$ 19,5 bilhões entre 2017 e 2018. A operação fechada envolve 90% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS). (Fonte: Diário Catarinense – Larissa Linder)