Florianópolis, 26.11.15 – Renan Calheiros resolveu colocar em votação nesta quarta-feira a manutenção ou não do senador Delcídio Amaral (PT-MS) na prisão. Com isso, ele evita que o Senado continue sangrando por dias, enquanto o assunto já está praticamente definido entre as bancadas.
A prisão de Delcídio afeta diretamente o governo Dilma, fragiliza o PT, mas também afeta a imagem do parlamento. Renan está sendo investigado na Lava-Jato, assim como outros senadores, mas pela primeira vez aparecem áudios com um parlamentar combinando a fuga de um ex-diretor da Petrobras. É escandaloso. O adiamento da votação seria encarado como uma proteção ao petista.
DEM e PSDB já encaminharam orientação para que suas bancadas votem pela manutenção da prisão. O PT está em uma saia-justa. As provas são inquestionáveis. É difícil achar algum parlamentar disposto a defender o relaxamento da prisão. A tendência do plenário é pela manutenção da decisão do STF. O único problema é o voto secreto, que protege os covardes.
A casa caiu – A lenta e difícil recuperação política do governo Dilma volta à estaca zero com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Até a venda superfaturada da refinaria de Pasadena, que já estava silenciada, volta à tona. É devastador o efeito dos diálogos escandalosos a favor da fuga de Nestor Cerveró, em que alguns dos principais nomes da República são citados. São as entranhas da corrupção explicitadas pela Lava-Jato.
E o impacto é maior porque Delcídio não é um simples senador. Ele era líder do governo no Senado, homem de confiança da presidente da República, à frente das negociações dos principais projetos. Ele estava mandando Cerveró para a Espanha só para salvar a própria pele ou servindo também de porta-voz de outros interesses?
O clima ontem no Senado era de velório, perplexidade e medo. A prisão de um senador no exercício da função deixou de ser tabu. Se mais alguém resolver usar da influência para atrapalhar as investigações – e se as provas forem contundentes – também poderá passar uma temporada no xilindró. Sempre vale lembrar que do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), passando por Edison Lobão (PMDB-MA) a Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI), todos estão sendo investigados. Mesmo assim, a prisão de Delcídio foi confirmada por esse plenário, que não quis assumir um desgaste ainda maior. Uma vitória foi a opção dos senadores pelo voto aberto. O eleitor tem o direito de saber como se comportou o seu parlamentar.
No Planalto, ontem foi dia de barata voa. Para variar, o governo demora a reagir. Gripada, a presidente Dilma se encastelou no Palácio da Alvorada. A única saída do Planalto é afirmar que Delcídio agiu por conta própria, defendendo os seus interesses. Assim como José Dirceu, ele será abandonado à própria sorte. A carreira política de Delcídio do Amaral, ex-presidente da CPI dos Correios, está sepultada. O governo, agora, é que vai remar para sair de mais essa.
Mala pronta – No cafezinho da Câmara era grande o boato de que a Polícia Federal estaria pronta para prender mais seis deputados. Investigadores na Lava-Jato avisam que, por enquanto, não há essa previsão. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Senado: a prisão e o golpista
Fato inédito na história da República, a prisão do senador Delcidio Amaral Gomez (PT) tem componentes explosivos e coloca o Palácio do Planalto no centro do furacão. Afinal, Delcídio do Amaral, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, está envolvido nas fraudes da Petrobras e recebimento de propinas, a partir da bilionária compra da usina de Pasadena. Nestor Cerveró, o ex-diretor, era seu afilhado político e tem impressões digitais naquele negócio escandaloso.
Há, de início, uma forte relação entre Dilma Rousseff, na época presidente do Conselho da Petrobras, e o parlamentar detido, até pelo convívio na época da monumental operação e, ultimamente, como frequentador assíduo do Palácio do Planalto.
Se o senador Delcídio Amaral trabalhou nos bastidores para executar uma rota de fuga de Nestor Cerveró e se tentou obstruir de forma criminosa as investigações da Operação Lava-Jato com ofertas milionárias aos delatores, a República realmente está ruindo. Ou alguns de seus pilares apodreceram.
Os 80 senadores têm agora a obrigação de votar às claras. A decisão do presidente Renan Calheiros (PMDB), já denunciado, de adoção do voto secreto é mais do que um golpe contra a cidadania. É outra tentativa de proteger corruptos e corruptores. Uma descarada manobra política que fere a ordem jurídica e ofende toda a nação.
É uma afronta às instituições que desbaratam quadrilhas políticas e desmontam organizações criminosas incrustadas em partidos políticos. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Anotação de Cerveró diz que Dilma “sabia de tudo” sobre Pasadena
Na minuta da delação premiada do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, há anotações do Executivo à mão dizendo que a presidente Dilma “sabia de tudo de Pasadena” e que inclusive estaria cobrando o então diretor pelo negócio, tendo feito várias reuniões com ele. O acordo de Cerveró foi firmado com a Procuradoria-Geral da República e submetido ao ministro do Supremo Teori Zavascki, que ainda não decidiu sobre sua homologação.
O fato veio à tona nas conversas gravadas entre o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, e o filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró. No diálogo, o senador revela que teve acesso ao documento sigiloso da delação do Executivo por meio do banqueiro André Esteves, CEO do banco BTG Pactual e questiona sobre as citações à presidente manuscritas na minuta do acordo de delação.
Na gravação, o filho de Cerveró confirma que as anotações são mesmo de seu pai. Os áudios dos encontros do político com o advogado, gravados por Bernardo Cerveró, foram utilizados pela Procuradoria-Geral da República para pedir a prisão de Delcídio, André Esteves, Edson Ribeiro e o chefe de gabinete do senador.
No documento, conforme menciona Delcídio na gravação, há referências de que Dilma “sabia de tudo” e que ela “estava acompanhando tudo de perto”, tendo inclusive cobrado Cerveró sobre o negócio. A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobras autorizou em 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.
Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. Segundo apurou o TCU, essas operações acarretaram em um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras.
Em carta encaminhada ao jornal O Estado de S.Paulo no ano passado, a presidente afirmou que a decisão foi tomada com base em um parecer “técnico e juridicamente falho”.
A investigação sobre o caso foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, e por meio de delações, lobistas e ex-Executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no negócio para atender “compromissos políticos”. Diante disso, foi deflagrada a 20ª etapa da Lava-Jato que determinou buscas e apreensões nos endereços de ex-funcionários da estatal envolvidos no negócio.
Não é a primeira vez que o ex-diretor tenta envolver a presidente no escândalo da Petrobras. Em janeiro, o Executivo chegou a elencar Dilma como sua testemunha de defesa em um dos processos que ele respondia na Justiça Federal no Paraná. Na ocasião, após o fato ser revelado, a defesa do Executivo recuou e, em menos de uma hora, substituiu a testemunha. O Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar sobre o caso. (Fonte: Diário Catarinense)
O Rap da Roubalheira
Só dá denúncia de corrupto e corruptor
Senador esfaimado e deputado predador
Política fez de Brasília a esquina
Fila de colarinhos atrás de propina
Tem estatal que é pau de galinheiro
E partido que é quadrilha por dinheiro.
Será da democracia o suicídio?
Tem banqueiro, tem Delcídio
Tem digital de deputado e senador
Disputando no grito: sai pra lá roedor!
Nesse “Oscar”, quem leva a estatueta?
O melhor ator ou a melhor gorjeta?
Diz o Supremo: não passarão!
Haverá cela com janela na prisão?
Falta vergonha e a ética enferruja,
O que sobra é meia e cueca suja
Inquérito se abre, nunca se conclui
Político logo diz: euuu? Eu não fui!
Tá assim de político mestre de obra
De olho no que da campanha sobra
Na estatal, deputado sopra a propina
E o financeiro providencia a “faxina”
Se o deputado reclama por pedágio,
O senador recebe com ágio.
É trambique dia e noite, noite e dia
O eleitor que se dane em sua agonia,
O povo engorda o leão e a galinha
A sobra vai direto pra caixinha
E na ala da combativa oposição
A maior disputa é por um quinhão!
Fazer o quê se a droga é universal?
Já se tornou epidemia, um mal geral?
Como pegar o Cunha à unha ou no ar
Se ele domina o verbo “barrigar”?
Seja corrupção ou abscesso,
Tudo acaba num bom recesso.
Fazer o quê, se é moda, é tradição
Roubar do eleitor, do cidadão
Fazer o quê se hoje é só mutreta
Propina é sobrenome de gorjeta
Roubar é da função, já é legal
Pra legalizar tudo, elejam o Lalau! (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
Papo da Hora: você já deu seus pitacos na mobilidade urbana de Florianópolis?
Moradores de todos os bairros da Capital estão sendo chamados a participar das Oficinas Comunitárias para discutir e complementar o Plano de Mobilidade Urbana de Florianópolis — PlanMob.
Nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, é a vez dos moradores de Itacorubi, Santa Mônica, Córrego Grande, Pantanal, Carvoeira, Trindade e Serrinha participarem às 18h30min. Será na Associação Comunitária Jardim Santa Mônica — Acojar, que fica na Rua Neri Cardoso Bitencourt, 505.
As discussões temáticas abordaram seis temas:
1º) Transporte não motorizado: Pedestres e Ciclistas;
2º) Sistema Viário;
3º) Transporte Coletivo: Terrestre e Marítimo;
4º) Táxi e Transporte de Carga;
5º) Veículos Privados;
6º) Participação Social e Espaços Públicos.
A coordenação é do Instituto de Planejamento Urbano — IPUF, com o apoio da organização WRI — Cidades Sustentáveis. As oficinas, abertas à população, são parte das atividades de pesquisa e diagnóstico do Plano e serão complementadas por seminários temáticos, oficinas propositivas, consultas e audiências públicas.
O resultado será um documento técnico e, posteriormente, uma lei com diretrizes e
ações, a ser aprovada na Câmara Municipal de Florianópolis. (Fonte: Diário Catarinense)
Estado decreta situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina
O sistema prisional de SC está em situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os presídios em regime especial por seis meses. A partir da publicação, o governo tem a possibilidade de contratar empresas para obras com mais facilidade, seguindo o artigo da Lei de Licitações que prevê a dispensa de processo licitatório nos casos em que se caracterizam situações que possam ocasionar prejuízos à segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens.
A justificativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado é que o sistema prisional tem necessidades urgentes. O principal motivo do decreto, explica o secretário-adjunto Leandro Lima, é o atual panorama na Grande Florianópolis. A grande dificuldade, segundo ele, é para a construção de novas unidades na região, que está operando em superlotação.
— Temos situações de emergência na Grande Florianópolis. Esperávamos chegar neste fim de ano com mais vagas na região. Não podemos mais conviver com a negativa dos prefeitos em ceder espaço para construir presídios. O nó está na Grande Florianópolis — diz.
Durante o verão, há aumento de 20% a 25% no número de presos no litoral, o que preocupa ainda mais. O Estado tenta construir um presídio em São José nos últimos meses, mas a prefeitura da cidade resiste alegando que o plano diretor não permite que a unidade seja erguida, além de discordar que o local receba detentos de outros municípios. O caso está na Justiça. Outra batalha judicial o governo enfrenta para erguer uma Penitenciária no Sul do Estado, em Imaruí, que desafogaria o Complexo Penitenciária da Agronômica, na Capital. Assim como no processo de São José, quem questiona a construção é a prefeitura.
Esta não é a primeira vez que o sistema prisional de SC entra em situação de emergência. A última ocorreu em março de 2013.
esmo assim, Lima garante que ocorreram avanços no aumento de vagas, mas que o fato de não terem se confirmadas os novos espaços previstos para a Grande Florianópolis exigiu o novo decreto. A publicação, mesmo que facilite o trâmite de construções, na prática em nada obriga ou influencia os prefeitos que não aceitam unidades prisionais em suas cidades a mudarem de ideia.
Interdições judiciais são outro entrave – Além desse problema, o Estado enfrenta outra dificuldade: interdições judiciais de presídios de todas as regiões. Nesta semana, mais dois foram impedidos de receber novos presos. Das 48 unidades, 31 delas estão interditadas. Subcoordenador da Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de SC, o juiz Pedro Walicoski concorda que o Estado vive uma situação de emergência no sistema prisional. E ele credita esse cenário à resistência dos prefeitos em receber presídios na região. — Precisam ser construídas vagas urgentes na Grande Florianópolis. Em qualquer circunstância, com decreto e sem decreto, tem que se abrir vagas. Tem dinheiro, projeto e terreno. Só falta alvará das prefeituras — apontou o juiz.
TJSC julga nesta quinta o fechamento da ala de contêineres na Capital – A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) analisa às 9h desta quinta-feira o mérito do mandado de segurança da Secretaria de Justiça e Cidadania que pede prorrogação por um ano do fechamento da ala com 25 contêineres no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis. A vistoria mais recente, realizada pelo desembargador Rodrigo Collaço na última sexta-feira, vai pautar o processo sobre a continuidade de 221 presos nas estruturas metálicas do complexo. Caso o mérito seja negado, o Estado terá de transferir imediatamente os detentos para outras unidades. Nos bastidores, o governo estadual avalia que as recentes interdições ocorridas em presídios se deram por causa do temor dos juízes do interior em receber os presos que podem ser transferidos em caso de interdição imediata dos contêineres. (Fonte: Diário Catarinense)
Jefferson Saavedra: Deputados do Norte reforçam pedido por mais segurança em Joinville
A contratação de estagiários e de policiais aposentados e a transformação da Divisão de Investigação Criminal (DIC) em delegacia especializada em investigação homicídios foram tratadas ontem em reunião do secretário estadual de Segurança Pública, César Grubba, e os deputados estaduais Darci de Matos e Kennedy Nunes, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio – os três parlamentares são do PSD. Em 2015, Joinville já bateu o recorde de homicídios, com 108 mortes.
Os dois pedidos foram reforçados pelos deputados de Joinville e fazem parte da lista de demandas em segurança pública montada em abril pelo comitê de segurança de Joinville. As contratações de estagiários e aposentados seria para atendimento de tarefas burocráticas, liberando policiais civis e militares para investigação e policiamento nas ruas.
Anúncios na segunda – As propostas já estavam em análise pela Secretaria de Segurança Pública desde maio. A cúpula da segurança continua estudando as decisões e na segunda-feira, quando o governador Raimundo Colombo e o secretário César Grubba estiverem em Joinville para visita à Acij e inauguração das câmeras digitais de vigilância, serão feitos anúncios em segurança pública.
Audiência – O recorde de assassinatos e a pressão do MP levaram ontem os deputados Darci de Matos, Kennedy Nunes e Gelson Merisio a se reunirem com o secretário César Grubba (Segurança). Na segunda, o governo do Estado deve fazer anúncios em segurança. (Fonte: A Notícia)
Mais 3ºC: uma conta muito salgada para os países em desenvolvimento
A conta resultante do aquecimento global será astronômica para os países em desenvolvimento em 2050 caso o aquecimento do planeta chegue aos 3ºC com relação à era pré-industrial, garante nesta quarta-feira um relatório da Oxfam.
“Os países em desenvolvimento terão de enfrentar tanto a adaptação de quase 800 bilhões de dólares por ano e perdas econômicas duas vezes mais significativas caso os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa não sejam revistos”, alertou a ONG em comunicado.
A poucos dias da Conferência do Clima de Paris, que começa em 30 de novembro e vai até 11 de dezembro, os países prometeram reduzir suas emissões: os compromissos deveriam limitar a 3ºC o aquecimento global.
O objetivo da comunidade internacional é manter-se abaixo dos 2ºC, limite acima do qual teme-se um impacto grave e irreversível.
De acordo com a Oxfam, entre + 2°C e 3+°C, os custos de adaptação (infra-estrutura, relocação de habitação, sistemas de alerta de tempo, etc) aumentaria de 520 bilhões para 790 bilhões por ano até 2050 para países em desenvolvimento.
A +3°C, os prejuízos para suas economias são estimados em 1,7 trilhões por ano, contra 1,1 trilhão.
“Precisamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mais financiamento para as comunidades vulneráveis , e confrontado com inundações, a seca e a insegurança alimentar, para que possam se adaptar e sobreviver ainda mais”, estima Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam.
Com relação aos 100.000 milhões de assistência prometida projetos climáticos para o Sul pelo Norte a partir de 2020, a ONG propõe que metade da assistência pública é dedicada ao financiamento da adaptação, enquanto o resto seria dedicado a reduzir a emissão de gases, que no momento é responsável por uma pequena quantidade desse montante.
A Oxfam estima que os países que enriqueceram recentemente, como Cingapura, Coreia do Sul e Arábia Saudita também devem ajudar os mais pobres. (ces/ltl/eg/mm – Extraído do Portal Diário Catarinense)
América Latina pode reduzir emissão de gases em 20% graças a eficiência energética
A América Latina tem potencial em eficiência energética que iria alcançar nos próximos anos redução de 20% na emissão de gases de efeito estufa – concluiu uma análise divulgada nesta quarta-feira em Santiago.
“Acreditamos que temos de fazer um grande esforço no domínio da energia para tentar fazer o que fazemos como uma atividade econômica com menos consumo de energia, este é o caminho da eficiência energética (…) desta forma podemos reduzir 20% as emissões” de gases que causam o aquecimento global, comentou à AFP Rodrigo Andrade, diretor da ONG “Diálogo energético”.
O relatório sobre o “dilema de energia” da região para enfrentar a mudança climática, será apresentado na conferência mundial sobre as alterações climáticas (COP21), que começa no dia 30 de novembro, em Paris, e avalia o potencial de eficiência energética que a região precisa chegar até 2032 para reduzir em 20% as emissões.
Andrade destacou, também, que a América Latina é uma das regiões com menor incidência de emissão de gases de efeito estufa, mas uma das mais atingidas pelos ferozes efeitos do aquecimento global. Por isso, “temos o desafio político de fazer valer nossa voz, numa cúpula onde os países mais poderosos têm a primeira palavra”, alertou.
Na região, cada país deverá contribuir nos seus termos e em relação a sua matriz econômica, de modo que o Brasil e a Argentina como países produtores de petróleo terão de implementar receitas muito diferentes às utilizadas, por exemplo, pelo Chile, dependente da mineração, explicou Andrade.
A América Latina deverá também enfrentar o desafio de conseguir financiamento para reduzir os danos e se adaptar à nova realidade climática, uma missão que só pode ser alcançada com o apoio financeiro dos países desenvolvidos, afirmou o especialista.
Quanto aos montantes autorizados na região, Andrade salientou que ainda “é possível fazer mais esforços”.
O relatório, apresentado parcialmente na Colômbia dias atrás, vai viajar para Paris, onde durante duas semanas mais de 150 países vão buscar um acordo sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar a temperatura global a um máximo de 2°C. (gfe/pa/fr/mm – Extraído do Portal Diário Catarinense)
Celesc arremata suas cinco usinas por R$ 228 milhões em leilão da Aneel
A Celesc Geração conseguir recomprar suas cinco usinas hidrelétricas por R$ 228,559 milhões no leilão de hoje promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o resultado, terá por mais 30 anos a concessão de exploção das usinas Salto Weisbach, em Blumenau; Cedros e Palmeiras, em Rio dos Cedros; Garcia, em Angelina; e Bracinho, no município de Schroeder.
Juntas, as unidades têm capacidade instalada de 63,402 MW (megawatts). O valor pago representa um deságio de 5,21% sobre o preço-teto da receita estabelecida pela Aneel para as unidades. Apesar dessa conquista, a Celesc geração fornece apenas uma pequena parte do consumo da energia do Estado.
— A vitória no leilão é fato extremamente importante para a Companhia, porque nos permite atender nosso Plano Diretor, que prevê aumento da capacidade do parque de geração própria em 150MW até 2016 e 300MW até 2020, e contribui para a obtenção de novas receitas para o grupo — declara o presidente Cleverson Siewert.
O diretor da estatal, Enio Branco, acompanhou o leilão na BMF&Bovespa e participou do toque da sineta na mesa histórica da instituição. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Prefeitura sorteia pontos de táxi
A Secretaria de Mobilidade Urbana da Capital realiza nesta quinta-feira, dia 26, o sorteio dos pontos entre os 210 novos taxistas que irão começar a operar em Florianópolis. De acordo com o secretário Vinícius Cofferri, os novos carros entram em operação já em dezembro, trazendo um alívio para moradores e turistas. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
