A frase acima é de um médico de São Paulo. Ele contou num programa de rádio que diz isso para pacientes que sofreram acidentes de moto, para alertar sobre o risco de morte. Destaco nesta nota para chamar a atenção sobre o problema e para a importância da campanha Moto pela Vida lançada sábado em São José pelo Grupo de Trabalho BR-101 do Futuro, liderado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e integrado pela Arteris, ANTT, Crea-SC, Deinfra, DNIT, Fetrancesc, OAB-SC, Polícia Rodoviária Federal e Senge.
O objetivo é alertar para que todos adotem mais medidas de segurança e sigam as leis de trânsito para motos. Participaram do evento os atletas paraolímpicos Josiane Lima (D) e Adriano Miranda (E), sargento das Forças Armadas. Josiane contou que o acidente de moto que afetou sua perna esquerda foi devido às péssimas condições da estrada. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, e o primeiro vice-presidente da entidade, Mario Aguiar, que lidera o projeto na entidade, participaram do lançamento.
Riscos sobre duas rodas – No lançamento da campanha Moto pela Vida, a Arteris, concessionária que administra a BR-101-SC, informou que cada 100 acidentes com motos geram, em média, 104 vítimas. Mais de um terço dos orçamentos dos hospitais dos maiores centros urbanos de Santa Catarina é gasto com vítimas de acidentes de moto. De cada 10 acidentados que chegam aos hospitais de SC, seis são motociclistas. Vale alertar: essas pessoas não deveriam estar acidentadas, ocupando hospitais.
(Fonte: Estela Benetti – Diário Catarinense)
Programa da FIESC aposta na educação para reduzir acidentes de trânsito
Concessão pode ser solução para crise no porto de Itajaí, diz diretor da Antaq – Homem forte à frente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq), Mário Povia esteve na sexta-feira em Itajaí para abrir um workshop de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário na sede da OAB, que reuniu advogados de todo o Estado. Em entrevista, ele falou de possíveis mudanças na legislação e sobre o futuro do Porto de Itajaí.
Os portos poderão voltar a ter mais autonomia?
Já há uma proposta de empresários e associações, tanto para a Casa Civil quanto para o Ministério dos Transportes nesse sentido. A Agência apoia, acha que é uma medida de eficiência, e há um grupo de trabalho no Ministério dos Transportes estudando isso, que a Antaq integra. É bem possível que tenhamos novidades a curto prazo.
É uma alteração da lei?
Nesse caso especificamente é até desnecessária a alteração legal. A própria lei prevê a possibilidade de delegar essa competência.
A centralização atrasou processos nos portos?
Não concordo com isso. O processo teria sido prejudicado também se estivesse com as autoridades portuárias, por conta das incertezas do campo político e de dificuldades econômicas. O fato é que hoje, dentro da dinâmica que existe, dentro de uma necessidade de atualizar estudo, dentro da magnitude das demandas e da urgência em criar empregos, dadas as condições macroeconômicas, acho que a gente precisa de um tempo de resposta mais rápido e a descentralização é favorável nesse sentido.
Como vai funcionar a terceirização da dragagem anunciada pelo governo?
A dragagem é um problema a ser enfrentado por conta das restrições orçamentárias que nós temos. Não temos uma solução única para todos os portos. Me parece que em alguns um sistema condominial, entre os arrendatários, pode ser uma solução boa. Em outros poderia ser feita uma concessão pura mesmo, inserindo dragagem, e há outros portos em que, seja por terem uma gestão mais eficiente, seja por terem uma condição econômica melhor, o problema da dragagem não tem se mostrado grande. E há portos que não precisam fazer dragagem porque têm canais autovalentes. A gente defende uma legislação flexível, que permita adotar caso a caso uma estratégia mais interessante.
Qual o posicionamento da Ataq sobre os pleitos da APM Terminals?
Nós somos solidários para que a APM tenha um contrato melhor, um horizonte de prazo maior, para que ela faça os investimentos. Há várias soluções possíveis. Temos que analisar isso sobre o aspecto jurídico. Mas, principalmente, nós temos uma questão que não é da APM, é do Porto de Itajaí. Uma coisa mais de governo do que da própria arrendatária. Temos que tornar o Porto de Itajaí competitivo, e não é a APM que tem que conduzir essa demanda. É o próprio governo. É uma política pública, que não envolve só Itajaí, envolve também algumas áreas em Santos, por exemplo.
De que forma?
Alguns terminais não estão eficientes do jeito que estão. Seja por horizonte contratual, seja porque a área ocupada não é a ideal. Então nós temos algo que é vinculado à política pública, que é a eficiência, é dar a melhor destinação possível para um ativo da União. E isso pode ser tratado, por exemplo, chamando os stakeholdes e falando: como viabilizamos isso? É junto ao atual arrendatário? É indenizando o arrendatário e fazendo a licitação? Mas eu defendo que a política pública no âmbito ministerial conduza esse processo. Não seria nem a APM nem a SPI ( Superintendência do Porto de Itajaí), seria uma política pública para o Porto de Itajaí, ou seja, o porto que temos e o porto que queremos.
Houve um pedido da Antaq para rever a municipalização. Isso encaixa nessa política pública?
Isso é uma questão anterior, por conta de irregularidades. Está na SEP, não sei como está agora no Ministério dos Transportes a apreciação dessa matéria. Mas uma das outras possibilidades de solução seria também uma concessão do porto à iniciativa privada, e esse contrato da APM migraria de um regime jurídico público para um regime privado. Poderia-se também, a reboque, solucionar o problema de uma outra forma porque esse contrato seria tratado já na esfera privada. É possível, é uma solução que não é ruim, mas temos que ver com o Ministério dos Transportes. É uma decisão de política pública, não da agência reguladora.
(Fonte: Dagmara Spautz – Diário Catarinense)
Novas regras para edital de aeroporto – Alterações para flexibilizar regras e aumentar a arrecadação do governo no leilão de quatro aeroportos previsto para 2017 fizeram a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) recolocar em audiência pública as novas regras da disputa.
Os documentos foram disponibilizados nessa quinta-feira para análise de interessados e poderão receber contribuições de mudanças até o dia 7 de novembro. Depois disso, a Anac analisa as contribuições e pode divulgar o edital definitivo, marcando a data do leilão, que está previsto para o primeiro trimestre de 2017.
A agência explica que há dois tipos de mudanças nos editais da concorrência de privatização dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS): um primeiro pela aceitação de contribuições feitas na consulta anterior, e um segundo, com alterações de diretrizes do próprio governo.
As mudanças propostas pelo governo são no pagamento da outorga, que é fator que decide quem é o vencedor da disputa. Ganha quem oferece a maior outorga, uma espécie de aluguel pelo uso do aeroporto.
A regra anterior previa pagamentos em parcelas anuais do valor proposto. A nova regra prevê que os licitantes paguem 25% do valor mínimo proposto pelo governo mais a totalidade do que ele oferecer a mais na assinatura do contrato.
É uma forma de conseguir evitar que ágios elevados comprometam a continuidade da concessão, como o que vem ocorrendo atualmente com as privatizações feitas no governo Dilma. As atuais concessionárias estão com dificuldades para pagar a outorga, e o governo estuda uma forma de salvá-las.
(Fonte: Paulo Jorge Marques – Notícias do Dia)