São Paulo, 1.2.16 – A primeira edição de 2016 do CONET&Instersindical foi realizada na quinta-feira, 28 de janeiro, na sede da NTC, com a presença de grande número de empresários e líderes do setor de transporte rodoviário de cargas.
Na mesa composta por José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística, Urubatan Helou, vice-presidente da NTC, Flávio Benatti, presidente da FETCESP, Tayguara Helou, presidente do SETCESP e Ana Carolina Jarrouge, coordenadora da ComJovem Nacional da NTC, o lema atitude e gestão foi relembrado e a necessidade do debate no setor, reforçada.
“O lema Atitude e Gestão não poderia ser mais apropriado para o setor do que é no momento, porque hoje nós discutimos nossos problemas, nós somos protagonistas e não fugimos do debate. E é a partir de eventos como o de hoje que iremos alcançar os objetivos que levantei quando entrei na presidência, de recuperação tarifária do setor e de transpor barreiras e divisas do Brasil todo, aqui representado desde o Acre até a região Sul”, comentou José Hélio Fernandes.
Urubatan Helou também contribuiu como os demais na abertura do evento ressaltando a importância de uma gestão consciente. “O lucro tem que ser a tônica do nosso trabalho para o desenvolvimento das nossas empresas, mas também da economia e da sociedade como um todo, a despeito do que quer que ocorra no Governo”, afirmou.
Após as mensagens da mesa, Gildete Menezes, gerente do departamento jurídico da associação, trouxe o balanço do último CONET&Intersindical de 2015, com status do PL 3463/2015, criação do Conselho Político, das Vice-Presidências Extraordinárias, da COMTRAB e COMTRIB, do Instituto ComJovem de Desenvolvimento Mercadológico e outras iniciativas.
Transporte de Combustíveis – Francesco Cupello, presidente do SINDICARGA, apresentou temáticas importantes sobre o segmento de transporte de combustíveis. O empresário abordou um histórico desde o decreto-Lei 395 de 1938, que transformava esse transporte em serviço de utilidade pública, até os problemas atuais, como alta do preço do combustível. Cupello ressaltou também a importância de resgatar o Projeto de Lei nº 5000, que pretendia instituir a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis, mas foi arquivado, ou promover outro nos mesmos parâmetros.
Ainda como mensagem final, os presentes foram sinalizados da seriedade em tratar as questões do vale-pedágio (bitributação por inclusão em nota a pedidos do embarcador) e da dificuldade que o Rio de Janeiro enfrenta com a tendência do frete FOB e a concorrência com pequenos empresários que não recolhem os tributos corretamente.
Mercado de Transporte Internacional – Ademir Pozzani, coordenador da COMTRIN (Comissão Permanente de Transporte Internacional da NTC), trouxe a importância desse núcleo que trata desde assuntos como ATIT (Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre), decretos, tributação e até roubo de cargas no transporte internacional.
“Nós fazemos reuniões mensais da Comissão com a presença de representantes da ANTT, do Ministério do Transporte, da Polícia Rodoviária Federal e até da FENSEG – Federação Nacional de Seguros Gerais – em busca de condições tributárias para empresas brasileiras iguais as que as importadoras conseguem. Além disso, a NTC é referência de relação entre os países do Mercosul, tendo mediado os interesses de todos em diversas ocasiões”, comentou Pozzani.
O evento foi uma realização da NTC com patrocínio da BgmRodotec, MAN Latin America, SASCAR, Trade Vale, TNIX e Topdoctors, com apoio do Diário de S. Paulo, FETCESP e SETCESP.
Câmaras Técnicas e Custos do Transporte apresentam números recentes durante o 1º CONET de 2016 – A NTC&Logística mantém Câmaras Técnicas de diversos segmentos, que discutem assuntos relevantes para o Transporte Rodoviário de Cargas. Durante o período da manhã do CONET&Instersindical, algumas dessas câmaras apresentaram seus mais recentes números e pleitos aos presentes.
Irineu Vobêto, vice-presidente Extraordinário de Transporte de Graneis e Sólidos (SILO), iniciou sua apresentação falando da presença de membros da CTGS (Câmara Técnica de Graneis e Sólidos) vindos de diversas regiões do país, (Belém, Fortaleza, Recife e região Sul). “A intenção da nossa Câmara é exatamente a de capilarizar as dificuldades do setor nas veredas do país e trazer para dentro da NTC, em busca de soluções”, comentou.
Vobêto lembrou também da criação do selo da Câmara que hoje está espalhado nos caminhões em todo país e cuja credibilidade é tanta que já foi alvo de falsificações. Falou ainda da previsão alarmante de queda nas vendas de cimento, que hoje já afeta o segmento e deixa 780 caminhões ociosos, além dos constantes debates sobre domínio do embarcador e interesse no controle do frete CIF, demandas trabalhistas e homologação da tabela referencial para transporte de granéis sólidos.
Em seguida, Hassan Murad, da CETAM, Câmara Técnica de Empresas do Transporte da Amazônia, apresentou a mais antiga das Câmaras da NTC e as peculiaridades da região com entraves significativos com relação a acesso. Defendeu ainda a necessidade de barreira de entrada e fiscalização do TRC.
Claudio Cavol, vice-presidente extraordinário de Transporte de Carga Lotação na NTC, falou sobre a CTL, Câmara Técnica de Lotação, e os paradoxos do setor de transporte, que só serão superados com aproximação das entidades e pares nos debates.
Na sequência das apresentações, Neuto Gonçalves dos Reis, diretor técnico da NTC, falou sobre as tendências de alta, queda ou estabilidade dos insumos referentes às planilhas referenciais da entidade e os novos Índices do Custo do Transporte. A variação para carga fracionada, o INCT-F, teve aumento de 9,46% em 2015, já para a carga lotação, INCT-L, o aumento foi de 9% no mesmo período. Entre os principais itens que influenciaram os indicadores estão o óleo diesel, com aumento de 13,49% nos últimos 12 meses, e o salário de motoristas, contabilizando 9% de aumento, considerando, principalmente, o aumento percentual na folha de pagamento de 1% para 1,5%.
Finalizando o período da manhã do evento, Lauro Valdivia, assessor técnico da NTC, trouxe o resultado da pesquisa realizada com mais de 300 empresas e a definição da defasagem do frete em 12,9%. Reforçou também que quando falamos de queda no faturamento das empresas nas pesquisas, não foram consideradas aquelas que fecharam as portas em 2015. “Evidentemente que muitas empresas não puderam nem ao menos participar da pesquisa, por terem fechado no final do ano de 2015, ou seja, representariam 100% de queda no faturamento. Então esse cálculo refere-se apenas àquelas que responderam”, comentou.
Intersindical traz debate sobre Marco Regulatório e mensagens de otimismo para o TRC – No período da tarde de quinta-feira, 28 de janeiro, foi realizada a primeira Intersindical de 2016 da NTC&Logística, na sede da entidade, em São Paulo.
A primeira apresentação trouxe uma oportunidade de redução de custos para os empresários do transporte rodoviário de carga, com explicações das condições do Leasing Operacional MAN sob o comando de Rodrigo Weber, gerente do banco Volkswagen.
Marco Regulatório – A segunda palestra do evento, e a que mais gerou debate entre os presentes, abordou uma nova proposta de alteração da Lei 11.442 de 05 de janeiro de 2007. Com condução do Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, diretor jurídico da NTC, um conjunto de sugestões de alterações foi apresentado.
“A NTC acredita que o que hoje se discute na Câmara dos Deputados como Marco Regulatório é o que a Lei 11.442 representou em 2007, já que trata da regulamentação do setor. Agora, aproveitando a criação da Comissão que está discutindo o tema da Câmara pretendemos desenvolver nossa proposta de atualização e aprimoramento da Lei, com revisão de alguns dispositivos, como por exemplo, a contratação obrigatória do seguro que hoje gera uma celeuma muito grande. Nesse quesito, queremos defender a criação de um seguro obrigatório cobrindo o roubo de carga e que essa contratação seja feita exclusivamente pelo transportador”, comentou Ribeiro.
Ribeiro acrescentou ainda que se trata de um processo demorado para chegar na formatação final da proposta, uma vez que essa precisa abarcar um roteiro de sugestões do setor como um todo, e hoje teria sido o primeiro passo para esse debate. Entre os itens citados pelo diretor, a responsabilidade do embarcador a respeito do pagamento do frete, a inclusão do transporte de cargas em veículo próprio e atividades de Cooperativas e Agenciadores de Carga foram citadas.
Em seguida, com uma mesa composta por José Hélio Fernandes, presidente da NTC, Urubatan Helou, vice-presidente da NTC, Flávio Benatti, presidente da FETCESP, Tayguara Helou, presidente do SETCESP e Ana Carolina Jarrouge, coordenadora da ComJovem Nacional da NTC, foram ouvidas já algumas sugestões e garantiu-se que o processo de desenvolvimento da proposta pode ser moroso, mas levará em consideração um consenso geral do setor. “Queremos fazer o melhor com a ajuda de todos, para que possamos defender uma única proposta”, afirmou Fernandes.
Crédito tributário – Ainda no evento, Bruno Monteiro, assessor jurídico do SETCEPE, trouxe mensagens positivas sobre crédito tributário para os presentes. A primeira delas refere-se a causa ganha pelo Sindicato para que os transportadores que tiverem empresas ou filiais em Pernambuco possam receber retroativamente 8,29% de tudo que se pagou no INSS por ocasião da contratação de autônomo, desde 03 de abril de 2005, o que representaria 132 meses de cálculo.
Já a notícia inerente aos empresários de todo o Brasil foi a oportunidade de trazer a público o direito de acesso ao SINCOR, sistema que fornece extratos de possíveis créditos alocados nos bancos de dados da Receita Federal do Brasil, mas que pouco ou nada se divulga aos empresários (Repercussão Geral –Tema 582/ Recurso Extrordinário nº 673.707/MG). Isso significa que é possível que as empresas tenham crédito para receber por qualquer tipo de equívoco da própria Receita ou de recolhimento indevido, embora seja necessário primeiro a consulta.
Mais relatos – Paulo Vicente Caleffi, presidente da Fetransul, alertou os presentes dos cuidados que devem ter na contratação daTelemetria, muito positiva para o controle da empresa, mas que não pode permitir que esse controle seja usurpado por terceiros.
Gildete Menezes, gerente do departamento jurídico da NTC, representou Vander Francisco Costa, vice-presidente extraordinário de Assuntos Tributários da NTC, e falou sobre as reuniões da COMTRIB, Comissão de Assuntos Tributários, até aquele momento, e da realização da terceira que deve ocorrer em 24 de fevereiro para tratar de temas como a Emenda Constitucional nº 87/2005 e os resultados da Pesquisa sobre PIS/COFINS.
Em seguida, Roberto Mira Júnior, vice-presidente de Assuntos Trabalhistas e coordenador da COMTRAB, Comissão de Assuntos Trabalhistas, falou das atividades dessa que incluem debate sobre exames toxicológicos, telemetria, terceirização e, principalmente, Lei nº 13.103/2015. Mira Júnior se comprometeu ainda a levar para o próximo CONET as sugestões de alterações e pontos de discordância do grupo sobre a referida Lei do Motorista para que fique a encargo dos empresários aprovação das sugestões para início de proposta de alteração.
Ao término das apresentações, Urubatan Helou deixou uma mensagem de otimismos aos presentes mesmo na incerteza da crise econômica e política. “Tem solução. Tem jeito”, comentou. Flávio Benatti reforçou também a importância da representatividade do setor com a CNT, endossando as decisões dos empresários do transporte e parabenizou o presidente da NTC pela retomada do CONET. “Trata-se de um fórum qualificado e que nos deixa mais confiantes em levantar as bandeiras do setor”, afirmou Benatti.
Ana Carolina Jarrouge fez um lembrete sobre a primeira edição dos itinerantes da ComJovem em Salvador, Bahia, no dia 25 de fevereiro, e Tayguara Helou agradeceu a oportunidade de receber o primeiro CONET do ano em São Paulo.
Finalizando o evento, José Hélio Fernandes, presidente da NTC, falou da felicidade em ver o número de empresários presentes, mesmo com a incerteza de fazer um evento em Janeiro, considerando o período de férias, mas reforçou que era necessário que o ano começasse já em ritmo acelerado com a sinalização do que deve ser feito adiante. Fez ainda um convite para o XVI Seminário Brasileiro do TRC, no dia 30 de março e um apelo. “Trabalhemos juntos! Com críticas e sugestões na hora certa, porque nós não fazemos nada sozinhos”, finalizou. (Fonte: Assessoria de Imprensa NTC&Logística)