Florianópolis, 11.7.16 –As leis e regulamentações dos últimos anos, comprometeram muito a sustentação do setor de transportes, disse o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, ao discursar durante a festa de comemoração de sua posse, no Cambirela Hotel, em Florianópolis, na noite do dia 8 de julho.
Na presença do governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, parlamentares, autoridades, líderes empresariais, empresários, gestores do SEST SENAT e da Transpocred e famílias, Rabaiolli, lembrou que o Transporte Rodoviário de Carga (TRC) é responsável por transportar mais de 60% da riqueza do país e que por isso, o segmento merece a atenção dos dirigentes políticos do país.
“Não somos contra leis e suas regulamentações, muito pelo contrário, deveríamos tê-las há mais tempo, porém, precisamos unir forças, governos e empresas, para que possamos cumpri-las em sua totalidade contribuindo assim para o efetivo crescimento sustentável de nossas empresas e da economia do país, ressaltou Rabaiolli aos convidados. (Veja discurso na íntegra no final deste texto).
Conquista importante para o setor – O governador em exercício, Pinho Moreira, ao falar na cerimônia, lembrou de uma coincidência que em 2006 quando também ocupava o cargo máximo do Executivo de Santa Catarina, após a renúncia do então governador, Luiz Henrique da Silveira, sancionou a lei13.790 quer instituiu o Programa de Revigoramento do Transporte Rodoviário de Carga de Santa Catarina (Pró-carga). “Foi uma luta importante do setor e que teve na Assembleia Legislativa uma participação efetiva, fundamental e tornou o transporte muito mais competitivo.”
O momento do Brasil não é fácil para o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), José Hélio Fernandes. Ao falar ao presidente da Fetrancesc, ele ressaltou que que estar à frente de uma entidade em um período de dificuldades é como um sacerdócio. Precisa perseverar, acreditar, reunir e unir e tentar caminhar e tentar buscar solução, enfatizou ele. “Confesso que vivi várias crises, mas essa é uma crise sem precedente. A maioria de nós tivemos e estamos tendo muitas dificuldades para lidar, porque pelo menos na minha empresa, acho que foi uma crise que não ameaçou chegar, simplesmente caiu. É como se tivéssemos que trocar o pneu com o caminhão andando”.
Brasil precisa superar a crise política para voltar a crescer –Com a situação, o empresariado teve que tomar providencias de forma muito rápida para tentar “preservar os nossos negócios e com isso um custo muito alto, porque acaba desmantelando toda uma estrutura que levou anos para montar e depois montar de novo custa muito dinheiro, além de ter custado o emprego de muita gente, explicou Fernandes.
O presidente da NTC acredita que só vamos retomar o caminho da economia quando superarmos os problemas políticos, que “antecedem tomada de medidas efetivas para que a nossa economia possa normalmente voltar a crescer. Nem é preciso que recuperemos a credibilidade perdida, a confiança e autoestima para que tudo isso volte a acontecer inclusive a recuperação dos empregos de tantos funcionários, não só do transporte, mas na economia como um todo.”
Para ele, a crise política deve acabar em 60 dias quando se poderá ter a implementação de medidas para retomar o crescimento. “É hora de prudência, hora de pensar em recuperar a rentabilidade perdida. Não aceitando qualquer tarifa e qualquer forma de prazo de pagamento. Quem resistir a essa tentação, terá dias melhores, pois essa crise essa dura travessia, acabaremos no médio prazo, reforçou Fernandes.
Resgate de um percentual maior para o Pró-carga – A importância do Pró-carga merece a revisão do atual percentual de aproveitamento de créditos de ICMS defendeu o deputado estadual, Darci de Matos, que representou no evento a representando a Frente Parlamentar do Transporte da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Ao se pronunciar em nome dos deputados estaduais presentes Patrício Destro e Rodrigo Minotto, disse que a Frente Parlamentar que deve ter a coordenação de Destro e apoio de Minotto, deve tratar do resgate do percentual maior do Pró-carga. “Um dos sonhos é resgatar o aumento do percentual do benefício fiscal do grande programa Pró-carga, que foi de 50%, caiu para 40% e agora está em 30%. Um programa de incentivo fiscal que na cadeia econômica aquece a nossa economia e gera muitos empregos em nosso estado.”
Leis devem estar em consonância com a realidade atual – A Lei Trabalhista deve ser mudada e essa será a defesa da diretoria da Fetrancesc, prometeu Ari Rabaiolli. “Enquanto nossos lucros são disputados nos centavos, não podemos mais ser submetidos às regras de 1943 e estarmos sujeitos a indenizações milionárias em ações cujas provas documentais em pilhas e pilhas impossíveis de serem avaliadas uma a uma pelos juízes pelo excesso de trabalho que têm, perdem sua validade diante do peso de duas testemunhas.”
Ele também disse aos parlamentares que o segmento empresarial precisa da definição da lei da Terceirização e de alteração da do Jovem Aprendiz. “Para qualquer atividade econômica, a legislação atual, proíbe a terceirização da atividade fim e a Lei 4.330 de 2004 que viria regularizar a situação amarga 12 anos para ser votada. Ora, um aprendiz não pode exercer a função de motorista e dependendo da deficiência física também não, então justiça seja feita excluindo-se os motoristas da base dos cálculos.”
A regularização da Lei da Tercerização está parada no Senado federal. E o deputado federal, Valdir Colatto, que falou pelos deputados presentes, Edinho Bez, Mariani e Celso Maldaner que estava representado pelo o ex-senador, Casildo Maldaner, destacou que a Câmara Federal fez a sua parte e que agora falta o Senado fazer sua que é votar a regularização. “Terceirização, nós fizemos a nossa parte, então cobrem dos senadores.”
Transportador deve definir o Marco Regulatório – Colatto também aproveitou para convidar os empresários do transporte a se envolver com a elaboração do Marco Regulatório do Transporte de Carga. Segundo ele, os deputados não estão na estrada, não tem caminhão e nem empresas para conhecer as dificuldades do setor. “Nós precisamos que nos deem munição para que possamos trabalhar. Na verdade o setor de transporte como todos o setor produtivo brasileiro, não precisa de muita coisa, precisa desburocratizar os setores”, ao falar da importância de fazer uma lei que seja facilitadora da atividade econômica.
Custos do transporte com estradas ruins superam o pedágio- O alto custo que o setor de transporte paga por falta de infraestrutura rodoviária foi outro tema que ganhou destaque no discurso de Rabaiolli. Segundo ele, o valor gasto com as estradas precárias em muito supera o cobrado com o pedágio.”Precisaremos da coragem para o enfrentamento das dificuldades ocasionadas pela falta de recursos do Governo do estado, buscarmos os investimentos e conquistarmos as melhorias na infraestrutura, como a recuperação e duplicação de rodovias.
“Quando falamos em pedágio nas rodovias estaduais, nossos bolsos já fragilizados ficam ainda mais rasos. Só o custo fixo de um conjunto de cavalo e carreta parado por apenas uma hora seja durante congestionamentos, reparos ou acidentes já excedem a casa dos R$ 97,03. Somando-se o custo do diesel gasto com o caminhão ligado sem rodar nestas circunstâncias, desgaste de motor e outras peças já estamos pagando o pedágio há tempos”, argumento Rabaiolli.
Parcerias Público-privadas para rodovias estaduais – O diretor da Transpocred, Clodomir Ribeiro, que representou o secretário estadual de Infraestrutura, João Ecker, anunciou que uma equipe do governo estuda uma proposta para a concessão das rodovias estaduais. “Não tem mais com uma malha de mais de cinco mil quilômetros pavimentada sem nenhuma concessão.” Ele também disse que a Secretaria está aberta para debater soluções para a infraestrutura.
Pinho Moreira defendeu passar a infraestrutura para a iniciativa privada. “Entendemos que as demandas da sociedade são infinitamente maiores que a disponibilidade financeira municipal, estadual e federal. Nós temos que cuidar de três setores vitais, a segurança, saúde e a educação. Infraestrutura, temos que ter parceria público privada, temos que ter pedágios racionais, que possam não comprometer a capacidade de vocês (transportadores). Mas é necessário que mudemos o Brasil. Através de ações de parlamentares experiência.”
José Hélio Fernandes fez um agradecimento ao ex-presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, ” que foi e tem sido um grande parceiro do nosso setor e que espero continue nos ajudando quer seja aqui em Santa Catarina ou no TRC brasileiro. Adquiriu grande experiência, é habilidoso e que desejo sucesso em todas as suas atividades, principalmente ajudando o TRC.” Fonte: JP/Imprensa Fetrancesc/SEST SENAT. Fotos: Rosane Lima.
Discurso do presidente Ari Rabaiolli
1- Ao saudar os Presidentes das Federações que compõem o COFEM – Conselho das Federações Empresarias do estado : faço uma deferência especial ao meu antecessor Pedro Lopes que à frente da FETRANCESC e do Conselho Regional do SEST SENAT ampliou para 11 as unidades instaladas e contamos atualmente quatro carros do Programa Despoluir sendo as iniciativas de seus liderados referência no cenário nacional, bem como prestou relevantes serviços ao nosso setor como Coordenador do Capítulo Brasil da Câmara Interamericana dos Transportes e Vice Presidente nas entidades CNT, NTC e ABTC a quem desejamos o mesmo sucesso em seu novo desafio e com quem contaremos com o apoio de seu conhecimento e invejável habilidade de articulação às nossas iniciativas.
Diante do atual cenário político econômico que atravessamos, sinto-me honrado em assumir a responsabilidade de em conjunto com os Senhores e demais empresários de nosso setor, líderes, pesquisadores, técnicos e demais profissionais trabalhar para tirarmos o Transporte Rodoviário de Cargas do pior momento de sua história.
Afirmo-lhes isto com propriedade, conhecimento de causa e segurança em minhas palavras, que o nosso setor está com um endividamento muito acima dos padrões empresariais suportáveis e tem a maior restrição de crédito da história por parte dos Bancos públicos e privados.
As dificuldades impostas pelo movimento de mercado para a redução de seus custos nos corroem o lucro, mas também nos impelem e motivam em buscar soluções melhores, mais inteligentes e estratégicas transformando-as em ações rentáveis para nossos negócios.
Sinto-me na obrigação de relembrar que nos últimos anos, tivemos várias regulamentações e leis que comprometeram muito a sustentação do setor de transportes.
Não somos contra leis e suas regulamentações, muito pelo contrário, deveríamos tê-las há mais tempo, porém, precisamos unir forças, Governos e Empresas, para que possamos cumpri-las em sua totalidade contribuindo assim para o efetivo crescimento sustentável de nossas empresas e da economia do país, afinal, nós transportadores rodoviários de cargas historicamente somos responsáveis pelo transporte de mais de 60% da riqueza produzida no país e merecemos toda a atenção de nossos dirigentes.
A Lei 13.103, nos trouxe a possibilidade de previsão em Convenção Coletiva para a realização de mais duas horas extras além das duas já autorizadas pela CLT mas ela também aumentou a insegurança jurídica para as empresas quando se trata do benéfico tempo de espera.
Porém, em 2012 incorremos no grande erro de aceitar o início da vigência da Lei 12.619 sem a construção dos pontos de paradas vetados pela presidente afastada Dilma Rousseff eximindo o Governo Federal de sua responsabilidade.
As empresas são sujeitas às fiscalizações do cumprimento da jornada de trabalho pela Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e PRF enquanto o Autônomo “O SERIA APENAS” pela PRF que não tem efetivo para isso.
Da Polícia Rodoviária Federal precisamos estar próximos, pois uma ação orientativa surte muito mais efeito que uma punitiva e sua organização pode nos auxiliar na redução do Roubo de Cargas cuja rota mais recente se mostra na BR470 entre o Médio Vale e a BR 101. Aliás Rodovia esta que juntamente com outras merece toda a nossa atenção no fomento sua duplicação.
Convido-os a seguinte reflexão em relação aos imbróglios jurídicos aos quais somos submetidos sem voz ativa durante suas elaborações e vamos acumulando passivos trabalhistas insuportáveis:
– Somos submetidos a criação de regras legais por quem não conhece de nosso negócio, como por exemplo as Cotas de Aprendizes e Deficientes, as quais apoiamos mas precisamos ser coerentes e trazê-las à nossa realidade. Ora, um aprendiz não pode exercer a função de motorista e dependendo da deficiência física também não, então justiça seja feita excluindo-se os motoristas da base dos cálculos.
– Para qualquer atividade econômica, a legislação atual, proíbe a terceirização da atividade fim e a Lei 4.330 de 2004 que viria regularizar a situação amarga 12 anos para ser votada;
Nossa realidade mostra que 52% da frota brasileira pertence aos transportadores autônomos e cerca de 90% das empresas de Transportes mesmo sendo vetado por lei por tratar-se de atividade fim, contrata estes serviços para fazerem frente às suas dificuldades de ampliação de frota, contra fluxo de carregamentos ou capilaridade de área de atuação e atendimento, por exemplo.- Por sua vez, a agência reguladora da nossa atividade cumprindo o seu papel, criou a Resolução 3658 regulamentando o pagamento eletrônico de fretes, com o argumento que os referidos pagamentos eram realizados na informalidade e deveriam ser trazidos à luz da legalidade.
– Porém, o que se questiona é:
– Como regulamentar algo que não é permitido por lei?
Diante da concorrência desleal e ilegal impetrada por aventureiros do transporte, a ANTT, só consegue fiscalizar 1% dos caminhões e é nesse sentido que as poucas empresas que cumprem a legislação são prejudicadas.
Para nossa sobrevivência nos deparamos com a dicotomia e somos compelidos a atuar para a adequação das leis, pois se nós transportadores suspendermos a contratação dos autônomos, no mesmo instante o Brasil para e nenhuma mercadoria chegará ao seu destino. Precisamos ter segurança de que ao término de 38 meses de contrato não sejamos submetidos à uma indenização de 1,5 milhão de reais pagas à um proprietário autônomo de caminhão com quem foram honrados os valores acordados e à ele foi dada a opção de rescindir o contrato em qualquer momento.
Sem caminhões, não será possível comprar o pão ou abastecer o carro, pois os insumos são transportados por nossas empresas que os contratam para fazerem os insumos chegarem até ao balcão de alcance dos consumidores, mas nesta relação os hipossuficientes somos nós. Urge a segurança jurídica!
Fazendo coro com alguns dos colegas aqui presentes e membros de nossa Diretoria bem como com o movimento que se mostra pelo país à fora, nossa entidade apoiará a urgente necessidade de revisão das leis trabalhistas. Enquanto nossos lucros são disputados nos centavos não podemos mais ser submetidos às regras de 1943 e estarmos sujeitos a indenizações milionárias em ações cujas provas documentais em pilhas e pilhas impossíveis de serem avaliadas uma a uma pelos juízes pelo excesso de trabalho que têm, perdem sua validade diante do peso de duas testemunhas.
Não sobreviveremos sendo submetidos às demandas trabalhistas sem teto de valor onde o reclamante “PEDE O QUE QUER E ACEITA O QUE VIER” porque sabe que nada lhe é devido. Ou ainda estarmos sujeitos a elas sem nenhuma regra explícita de sucumbência ou que não permita os proponentes da ação não comparecem em juízo e entrarem com ela novamente por quantas vezes quiserem dentro do período legal enquanto se a empresa não comparecer é condenada à revelia.
Precisamos construir uma aproximação verdadeira e transparente com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Poder Judiciário, que por práticas passadas ou por legislação ultrapassada nos tem como algozes quando somos vítimas.
Como disparate temos ainda a aferição de tacógrafo nos caminhões zero km.
O que nos parece senão mais uma maneira de arrecadação atribuída unilateralmente para quem já está com suas receitas comprometidas?
E o mais recente e tão discutido exame toxicológico para motoristas profissionais que traz novamente um tratamento diferenciado com clara distinção de tratamento. Os nossos motoristas se sentindo submetidos a tratamento diferenciado nos questionam porque só eles, os motoristas profissionais, são obrigados a fazer o exame com tal frequência? E os jovens motoristas ou os amadores não se drogam?Não provocam acidentes? Porque os autônomos apenas na renovação são submetidos à ele a cada 05 anos e não com periodicidade igual?
Muitas regulamentações entram em vigor, sem haver a ampla e exaustiva discussão com o nosso setor. Quando percebemos está aprovada ou já entrando em vigor e isto precisamos mudar.
O Transporte Rodoviário de Cargas, precisa com urgência constituir uma bancada no Congresso Nacional e termos um profissional para atuar em Brasília acompanhando todos os projetos, leis e regulamentações que envolvem o nosso setor para termos a chance de sermos ouvidos antes de suas promulgações.
Iniciaremos este movimento em SC onde buscaremos unir as forças das três Federações dos estados do Sul a nossa FETRANCESC, a FETRANSPAR do Paraná mais a FETRANSUL do Rio Grande do Sul e através do grupo Transportando Ideias, liderado pelo amigo Cláudio Cavol difundir, solidificar e consolidar esta proposta aos demais empresários de nosso setor.
Servindo de exemplo do que conseguimos em nível estadual quando há alguns anos criamos o Pró Carga, vamos propor a criação do programa de revitalização do Transporte Rodoviário de Cargas em nível Federal que contemple o redução dos impostos sobre nossa atividade e insumos, a ampliação do prazo de pagamento dos tributos equacionando o GAP financeiro ocasionado pelos elastecidos prazos de pagamentos de até 90/120 dias para recebimento dos valores dos fretes e a adequação das multas por atraso à realidade atual da conjuntura econômica.
O passivo fiscal das empresas, vem crescendo nos últimos meses e precisamos encontrar em conjunto uma solução definitiva para não comprometermos a continuidade dos nossos negócios, onde por vezes uma das saídas é a venda de veículos a 5O% da tabela Fipe dilapidando o patrimônio amealhado ao longo de décadas de geração de emprego e renda.
Não são poucas as empresas que recentemente deixaram de pagar seus impostos em dia e o grande receio é que logo não conseguirão as certidões negativas de débitos para apresentar aos clientes embarcadores ficando sujeitos a perderem seus contratos.
Através da nossa participação no COFEM, integrado também pela FAESC, FACISC, FAMPESC, FCDL/SC, FECOMÉRCIO e FIESC precisamos conscientizar os demais setores da economia da importância de mantermos nossas atividades com a prática de preços justos, que remunerem a atividade, que permitam manter o sustento de 135 mil famílias e seus dependentes as quais dependem de seus postos de trabalho.
Precisaremos da coragem para o enfrentamento das dificuldades ocasionadas pela falta de recursos do Governo do estado, buscarmos os investimentos e conquistarmos as melhorias na infraestrutura, como a recuperação e duplicação de rodovias.
Quando falamos em pedágio nas rodovias estaduais, nossos bolsos já fragilizados ficam ainda mais rasos. Só o custo fixo de um conjunto de cavalo e carreta parado por apenas uma hora seja durante congestionamentos, reparos ou acidentes já excedem a casa dos R$ 97,03. Somando-se o custo do diesel gasto com o caminhão ligado sem rodar nestas circunstâncias, desgaste de motor e outras peças já estamos pagando o pedágio há tempos.
Assim, com os demais ramos da economia precisamos nos aproximar e trocar informações e experiências que possam trazer resultados positivos para o trinômio Estado, transportadores e demais empresários.
Outra deficiência de nosso setor ainda é a qualificação de pessoal, para quem levaremos conhecimento técnico capacitando nossos gestores às análises mais apuradas de valor. Priorizaremos a busca pela excelência e efetiva utilização de nossas contribuições mensais ao SEST SENAT não medindo esforços para a continuidade de suas atividades que irão gerar resultado financeiro para as empresas, melhor qualidade de vida aos motoristas e benefícios para a sociedade com Estado poderá investir melhor sua arrecadação.
Reconhecendo a necessidade cada vez mais premente em cumprirmos nosso papel social junto à sociedade, não olvidaremos esforços também em aprimorar o relacionamento com os sindicatos laborais que são atores importantes em nosso cenário e merecem igual tratamento. Precisamos novamente voltar a ser objetivo de carreira para nossos funcionários.
Trabalharemos para unir: FETRANCESC, TRANSPOCRED e SEST SENAT aos Sindicatos como se fossem UMA ÚNICA UNIDADE em UM ÚNICO SENTIDO, pois todas pertencem aos Transportadores e cabe a nós honrarmos e darmos continuidade a estas conquistas.
Sem subestimar ou menosprezar as demais entidades representativas do nosso setor, temos como o maior desafio nos tornar a mais forte Federação do país e para isto contamos com a preciosa dedicação de todos os envolvidos, presentes ou não nesta solenidade.
Cada sindicato filiado poderá apresentar suas necessidades e demandas levantadas através das câmaras técnicas/temáticas de cada região visando elegermos as prioridades e trabalharmos na busca de soluções legais para encontrarmos novos caminhos.
Para isto, nos propomos desde já em fazer uma gestão compartilhada com toda a Diretoria, com os Membros do Conselho Superior que será composto conforme prevê o estatuto, com os Presidentes e Diretorias dos sindicatos.
Diante do momento que atravessamos, das dificuldades que encontraremos pela frente e honrando a confiança depositada em mim e na minha equipe, sem medo de enfrentar os desafios, sem o fantasma de ter teto de vidro; com coragem e perseverança, com paciência e ímpeto, estamos determinados em resgatar a autoestima, a confiança e a esperança dos nossos empresários em reavermos os lucros de nossos negócios. Começa agora uma nova era, onde se éramos dispersos a partir de agora seremos coesos, precisamos fazer com que todos sintam orgulho do seu sindicato local e da FETRANCESC que os representa nas esferas mais elevadas do poder.
Contem com minha dedicação para conduzir os assuntos de nosso interesse.
Mais uma vez, conto com a participação de todos, muito obrigado!
Componentes da Chapa RENOVAÇÃO que me permito referenciá-los nominalmente:
1º Vice-presidente: Dagnor Roberto Schneider.
2º Vice-presidente:Ivanir Paulo Carlesso.
Vice-presidentes regionais:Paulo Cesar Simioni, Lorisvaldo Piuco, Diógenes Gilberto Fabris, Valmor Zanella.
Primeiro e segundo diretores secretários: Alex Albert Breier Paulo Cesar Daniel Zendron.
Primeiro e segundo diretores financeiros:Wilson Steingräber Júnior e Leonir Palhano.
Primeiro e segundo diretores político institucional: Vilmar José Rui e Altaídes Isotton.
Integrantes do Conselho Fiscal Efetivo:Eduardo Venson, Rui Hermes Gobbi, Sergio Sartor.
Conselheiros fiscais suplentes: Carlos Augusto Rosa, Silvio Schroeder e Paulo Ricardo Garcia Berlinda.
