Projeto de Ponto de Parada e Descanso deve ser o modelo para atender o motorista em todo o Brasil

17 de novembro de 2015

São José, 17.11.15 – O modelo de Ponto de Parada e Descanso (PPD) para os caminhoneiros, atendendo à lei 13.103, que regulamenta a Jornada do Motorista, desenvolvido em parceria entre Arteris – empresa que atua na gestão de rodovias no Brasil e a Fetrancesc , foi apresentado durante a instalação da Unidade Regional da ANTT, pelo presidente da Federação, Pedro Lopes. Ao falar sobre o projeto, Lopes solicitou ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que torne esse projeto como modelo para o Brasil inteiro, porque já há outros estados interessados. Destacou que a Federação sempre esteve no Ministério para conversar, sugerir e debater propostas para a infraestrutura e com a segurança do interesse da ANTT e apoio do Fórum Parlamentar para encontrar a solução, entre elas o PPD.

Ao falar sobre a atuação da ANTT, o diretor geral da Agência, Jorge Bastos, destacou o trabalho da Fetrancesc e do presidente Pedro Lopes, que “é um batalhador pelas causas de Santa Catarina, tem demandado bastante por Santa Catarina. O Pedro apresentou junto com a Arteris o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para motoristas de caminhão que vai ser implantado nas rodovias concessionadas. Quero agradecer ao Pedro empenho que teve.“, enfatizou Bastos.

Pedro Lopes também defendeu que, além do primeiro a ser construído na BR-116, no KM 145, em Santa Cecília (SC) pela concessionária da Artéris, Autopista Planalto Sul com parceria da Fetrancesc e da Fetranspar, o modelo seja adotado tanto para rodovias sob gestão do setor privado como as que estão sob domínio do DNIT. “Esse é um projeto a ser implantado nas rodovias concessionadas como também por parceiros privados que estão interesados em dar assistência ao nosso motorista. (A proposta) Não tem similar no país e na America Sul. É uma obra que vai nos orgulhar, ser referência no Brasil e acima de tudo, mais uma vez, ressaltar a importância de Santa Catarina para a grandeza de nosso país.”

Lopes também afirmou que há o esforço da Arteris e da Planalto Sul com o engenheiro Cesar Sass para construir essa obra e que a BR-101 conforme o contrato de concessão também terá um PPD. E o que dá o grande diferencial desse modelo é que além de local seguro, confortável, com condições sanitárias adequadas, terá atendimento para produtos perigosos e os serviços do Sest Senat. No local, os motoristas poderão fazer treinamento e assistir a palestras e ter atendimento odontológico, de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição e atividades de lazer.

O modelo de PPD atende à portaria 944 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que define normas de segurança, sanitárias e de conforto desses estabeecimentos e da Portaria 326 do Ministério dos Transportes que estabelece as condições necessárias para que os empresários interessados solicitem o reconhecimento como Ponto de Parada e de Descanso..

O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, destaca que o PPD, que começou ser discutido e planejado em 2009, como Centro de Apoio e Atendimento ao Transporte de Produtos Perigosos, ganhou a adequação em função da lei 12.619 e depois a 13.103, que trata da jornada do motorista e que determina locais para o descanso desses profissionais.

O PPD de Santa Cecília ficará em uma área de 120 mil metros quadrados. Quando estiver pronto, terá 126 vagas para estacionamento de caminhões.
A maquete ficará em exposição na Segunda Conferência de Alto Nível Global sobre Segurança no Trânsito, que acontece em Brasília, amanhã e quinta-feira. Mais:

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Texto e fotos: JP/Imprensa Fetrancesc.