Florianópolis, 26.7.16 – A recuperação das rodovias, que estão em situação precária, e a conclusão de diversas obras foram as principais reivindicações dos diretores e conselheiros da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) ao secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, João Carlos Ecker.
Ele participou no final da tarde de ontem da reunião de trabalho dos dirigentes empresariais na sede da Federação em Florianópolis. Mas as informações do secretário não são boas, porque há obras que nem começaram e não têm mais recursos para novos projetos.
O presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, destacou a importância da presença do secretário de Infraestrutura e disse que juntos, poder público e o segmento empresarial, podem encontrar soluções para as rodovias no Estado. Segundo ele, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) tem condições de atuar nesse sentido.
Ecker, que apresentou um relatório de obras de infraestrutura em andamento ou concluídas no Estado, afirmou que o governo do estado estuda fazer a concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada. É preciso pedagiar”, disse o secretário, porque, segundo ele, não tem como arcar com a manutenção, recuperação e construção de novas rodovias com os recursos do Estado.
Segundo ele, está em andamento um investimento de R$ 4,23 bilhões em obras rodoviárias, mas esse montante, que é de um empréstimo, cobre apenas um percentual da malha rodoviária. E para fazer mais obras, o Estado depende de outros financiamentos.
O secretário admite que algumas obras, mesmo com a ordem de serviço, não iniciaram, porque o dinheiro foi deslocado para concluir outras. “Precisamos buscar dinheiro. Temos obras com ordem de serviço que não podem começar porque não tem dinheiro, que foi usado para concluir outras obras”, avisou.
Mais Cide para Estados e Municípios – o secretário, uma saída é mudar a forma de distribuição dos valores arrecadado com a Cide, que são de 7,5 bilhões ano e atualmente 20% desse valor vão para a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e dos 80% restante, 71% ficam com a União e o restante, é dividido entre Estados e municípios. Ele salientou que tem uma proposta em andamento para extinguir a DRU e dividir a verba, 50% para a União e 50% para Estados e municípios. Além disso, rever critérios de distribuição dos valores entre os estados.
Outra medida é a transferência de rodovias estaduais para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), já que com a concessão de boa parte da malha federal, ficaria com poucos quilômetros para administrar.
Rabaiolli perguntou ao secretário sobre a atuação do estado nas questões de obras federais como a conclusão da BR-101, as duplicações da BR-470 e BR-280. Ecker garantiu que o problema da troca de ministros do transporte e agora com um ministro interino é um dos problemas dos atrasos. Ele sugeriu um convite ao governo federal, ministro e representante do DNIT para explicar a situação e apontar saídas.
Outro questionamento foi feito pelo vice-presidente da Federação, Dagnor Schneider, sobre uma solução para a precariedade da SC-283 entre Seara e Chapecó. O secretário garantiu que essa rodovia foi dividida em cinco lotes entre Concórdia e Itapiranga. Mas que a licitação está sendo questionada.
Líderes empresariais sugerem propostas para as estradas – O Estado trabalha em algum projeto de plataforma de logística intermodal, perguntou o diretor secretário da Fetrancesc, Alex Breier. Ecker garantiu que está começando, agora, tarde na opinião dele, um estudo sobre o assunto.
Os empresários interessados poderiam assumir obras que sejam de interesse de suas regiões com uso de 5% do ICMS, propôs o diretor do Setcom, Tarcísio Vizzotto.
Foram solicitadas ainda, informações sobre obras da Serra Dona Franscisca, Santos Dumont em Joinville e acesso ao porto de Itapoá pelo diretor financeiro da Federação e presidente do Setracajo, Wilson Steigraber. A resposta do secretário é que o projeto para a rodovia da Dona Francisca está pronto e a ideia é fazer com o uso do percentual do ICMS, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) questiona usar o tributo, porque não farias repasses aos demais poderes.
A possibilidade de construção de área de escapes para caminhões em rodovias no Oeste foi a pergunta do presidente do Setcom, Edérson Vendrame. Já o vice-presidente da Federação e presidente do Setransc, Lorisvaldo Piuco, quis saber se havia uma definição sobre uma proposta entregue pelo Sindicato ao Deinfra para a construção de uma rótula no acesso ao SEST SENAT Criciúma.
O presidente do Seveículos, Paulo Afonso Espíndola quis saber sobre se terá alça de acesso na obra da Rodovia Antônio Heil e sobre a via de acesso ao Porto de Itajaí. O secretário disse que precisa verificar com o Deinfra sobre essas obras. Outras construções foram solicitadas pelos dirigentes do transporte, mas ele adiantou que não tem mais dinheiro para novos projetos. Fonte: Texto e Fotos: JP:Imprensa Fetrancesc.
