Devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) será suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024. A previsão é que o programa seja retomado em janeiro de 2025, de acordo com a ANP.
Segundo a Agência, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o país, enquanto o programa estiver suspenso. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.
A ANP ainda afirma que os contratos com os laboratórios do PMQC continuarão vigentes, apenas suspensos em novembro e dezembro. Ao final de cada contrato, serão acrescidos dois meses, compensando a suspensão.
O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP.
Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.) para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações.
A suspensão temporária do PMQC faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela ANP em função dos cortes orçamentários que a atingiu.
Fonte: ANP
