A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) inicia amanhã, em Belém, a primeira rodada de Audiências Públicas sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas. Os encontros vão debater regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.
A Agência também recebe até o dia 24 de maio contribuições e sugestões para a elaboração e regras para a construção de uma nova tabela de piso mínimo.
As regras de participação e as condições para manifestações nas Audiências Públicas estão disponíveis aqui.
Calendário das Audiências Públicas
Belém – PA: Hotel Sagres
Data: 08 de maio de 2019
Horário: Das 14h00 às 18h00
Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100
Capacidade: 450 lugares
Recife – PE: Onda Mar Hotel
Data: 10 de maio de 2019
Horário: Das 14h00 às 18h00
Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, – Recife – PE, CEP: 51.021-330
Capacidade: 450 lugares
São Paulo – SP: Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: Das 14h00 às 18h00
Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000
Capacidade: 400 lugares
Porto Alegre – RS: Hotel São Rafael
Data: 16 de maio de 2019
Horário: Das 14h00 às 18h00
Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140
Capacidade: 450 lugares
Brasília – DF: Instituto Serzedello Corrêa – Auditório do ISC/TCU
Data: 23 de maio de 2019
Horário: Das 14h00 às 18h00
Endereço: SAFS ,Quadra 4 Lote 01
Capacidade: 300 lugares
ANTT abrirá consulta pública sobre fatores que definirão preço mínimo de frete