O Sistema Fetrancesc debateu, nesta terça-feira, 26 de setembro, sobre a possibilidade de abastecimento de veículos subcontratados e o crédito tributário. A reunião foi conduzida pelo coordenador da Câmara de Assuntos Tributários, Alex Breier, e contou com mais de 70 participantes.
Ao iniciar a videoconferência, Breier pontuou o objetivo do grupo. “O propósito é difundir o conteúdo jurídico e tributário relacionado a área de transporte, de logística, qualificar e debater temas da legislação tributária.”
Na sequência, o advogado tributarista e sócio da Franceschetto Advocacia Tributária, Lucas Catharino de Assis, agradeceu a oportunidade e conduziu o tema. “O tema que é extremamente importante e polêmico, que diz respeito a possibilidade ou não de se apurar crédito de ICMS, Pis e Cofins em relação às despesas com o vale abastecimento.”
Entre os tópicos abordados, destacam-se o vale combustível, o direito ao crédito e os precedentes judiciais e administrativos para frota própria e subcontratada.
Por fim, o advogado e sócio da Telini & Falk Advogados Associados, Oscar Falk, também fez uma explanação sobre os assuntos e demonstrou satisfação com o evento. “O assunto é relevante para o setor de transportes, impacta no custo e foi uma oportunidade única para esclarecer o tema aos participantes.”
