O Sistema Fetrancesc debateu, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, o insumo de PIS e COFINS e as alterações tributárias em 2023 para o setor de transportes. A live foi ministrada pelo advogado tributarista, Henrique Franceschetto, e contou com mais de 100 participantes.
Ao iniciar a reunião, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, ressaltou que “os temas são relevantes e de impacto significativo dentro da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), pois geram insegurança, incerteza e custos. Precisamos avaliar como a situação se desdobra dentro das empresas e entender quais são os caminhos alternativos para cada tópico”.
Franceschetto agradeceu o convite, os integrantes da Comissão e, em seguida, começou apresentando um histórico da evolução da discussão sobre o insumo de PIS e COFINS.
Na oportunidade, o coordenador da Câmara, o também tributarista, Alex Breier, comemorou o desempenho do evento. “É gratificante a participação de mais de 100 integrantes da comissão, isso demonstra a relevância do tema, um desafio para a Comissão manter a qualidade dos eventos e, esse ano, mais do que nunca.”
Breier também comentou sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para anulação de ações. “Essa decisão surpreendeu pela não modulação dos efeitos. Infelizmente, algumas decisões das Cortes Superiores impactam desfavoravelmente ao contribuinte.”
Entre os outros temas abordados, destacam-se o crédito do ICMS sobre o diesel, LC 192/22 e o impacto no TRC, Fundo Social empresas do crédito presumido de ICMS, voto de qualidade do CARF, Programa de Redução de Litígios Tributários e Quitação de débitos, Reforma Tributária e próximo evento presencial.
