Para a Fetrancesc, a suspensão nesta segunda-feira, 22 de julho da Resolução ANTT 5.849/2019, que estabeleceu a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), publicada no dia 19, gera insegurança no setor.
É fundamental destacar a publicidade na elaboração da tabela de frete suspensa, em que, ao longo de seis meses, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Esalq-Log, da USP, realizaram os estudos e audiências públicas em diversas regiões do Brasil para ouvir todas as partes envolvidas e interessadas. Foram mais de 500 contribuições ao longo deste tempo. Inclusive, a Fetrancesc, enquanto entidade representativa das empresas do TRC em Santa Catarina, participou e contribuiu, conforme os interesses da categoria.
Por estas razões, a Fetrancesc enfatiza sua preocupação em relação à suspensão da Tabela de Frete, elaborada com base em opiniões de empresas, transportadores autônomos, cooperativas, embarcadores e diversas outras categorias diretamente envolvidas com a atividade. Sobretudo, espera solução breve por parte do Ministério de Infraestrutura e ANTT, de modo que o setor retome a fluidez e volte a contribuir como antes para o reaquecimento econômico do Brasil. Porque o Brasil não pode parar.
A Fetrancesc enfatiza sua preocupação em relação à suspensão da Resolução ANTT 5.849/2019, especialmente pela insegurança jurídica estabelecida no setor, e desde já, espera que as partes envolvidas evoluam a um consenso, repudiando qualquer movimento de paralisação de rodovias.
O Brasil não pode parar.