O governo federal anunciou, nesta terça-feira, 16 de abril, um pacote de medidas para os caminhoneiros que inclui a realização de obras em rodovias, linhas de crédito para compra de equipamentos e manutenção de veículos e uma parceria com o SEST SENAT para a oferta de atendimentos de saúde.
O pacote foi detalhado em coletiva realizada no Palácio do Planalto. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a recomposição do orçamento da pasta em R$ 2 bilhões para investimentos em conclusão de obras e a manutenção de rodovias. Considerando os decretos de programação orçamentária e financeira de fevereiro e março deste ano, o Ministério havia sofrido um contingenciamento de R$ 4,58 bilhões.
“É importante dar uma condição de via melhor para o profissional do volante poder trabalhar. Para isso, precisamos concluir obras que são emblemáticas”, afirmou ele. Entre as prioridades da pasta estão as BR-163/MT, a BR-135/MA, a BR-101/BA e a BR-116/RS.
Além das obras, o governo também deve colocar em consulta pública uma nova tabela de frete a ser discutida com embarcadores e transportadores. A ideia é estabelecer um valor mínimo de referência para todos os tipos de cargas que leve em consideração distintos fatores de custo. “Modelar o preço do frete não é tarefa simples porque existem muitos produtos e equipamentos a serem transportados, além de custos diferentes de manutenção e condições distintas de vias. Tudo isso entra na composição do custo”, explicou o ministro. Ele garantiu que, uma vez que a tabela passe a valer, haverá intensificação da fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em outra frente, o governo anunciou uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões voltada especificamente para caminhoneiros autônomos. As regras estão sendo desenhadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social(BNDES) e vão permitir que cada motorista obtenha recursos de até R$ 30 mil para compra de pneus e para manutenção dos veículos. A linha será restrita a profissionais que tenham até dois caminhões por CPF e será disponibilizada inicialmente pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Atendendo a outra demanda dos caminhoneiros, o governo reforçou que a nova modelagem para concessão de rodovias deverá prever a obrigatoriedade de incluir pontos de parada nas rodovias concedidas.
SEST SENAT – Durante a entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gome de Freitas, também destacou a parceria que está sendo estabelecida entre o governo e o SEST SENAT para a oferta de atendimentos de saúde (assistência médica e odontológica) aos caminhoneiros e familiares. O SUS (Sistema Único de Saúde) integra a parceria.
Freitas destacou que o governo trabalha na elaboração de um calendário de eventos previstos em diversos municípios, tais como, Candeias (BA), Feira de Santana (BA), Conceição do Jacuípe (BA), Eunápolis (BA), Brasília (DF), Palmas (TO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO).
Outras ações em prol da categoria estão a desburocratização de processos, com a criação do documento eletrônico do transporte, que vai reunir cerca de 20 documentos em apenas um. “A simplificação de processos elimina intermediários. “Muitas vezes, para iniciar o seu transporte, o caminhoneiro precisa procurar o despachante e isso custa. Cada intermediário agregado no processo é uma parte da renda que se perde. A ideia é eliminar os despachantes com tecnologia da informação”, disse.