O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem/SC), que reúne as entidades representativas de todos os segmentos do setor produtivo catarinense, manifesta seu apoio à concessão do Porto de Itajaí/SC.
No contexto, ressaltamos a importância de que os valores de outorga, conforme previsto no edital, estejam vinculados exclusivamente com investimentos na infraestrutura do entorno, relacionadas com a melhoria das operações do referido sítio portuário incluindo os acessos terrestres.
O porto traz grandes benefícios para o Estado e as cidades do seu entorno, gerando emprego, renda, circulação da economia e tributos.
É um componente essencial para a cadeia logística da indústria, comércio, serviços e agricultura, tanto para alcançar o mercado interno (cabotagem) quanto externo, assim como para a distribuição dos produtos e suprimento de matérias primas.
O Brasil possui ínfima participação no comércio exterior e a eficiência da nossa infraestrutura portuária é essencial para a maior inserção do Brasil no comércio Internacional.
Sabemos que a gestão pública possui amarras que comprometem a gestão por melhor que seja o gestor. A restrição fiscal dos governos no âmbito federal tem se confirmado ao longo dos anos, o que indica a dificuldade em realizar os investimentos necessários para os acessos marítimos, ampliação de capacidade e equipamentos adequados a tendência da marinha mercante, de navios de maior dimensão.
A concessão de um porto significa mudanças que poderão não ser do agrado de todos. Pode parecer, à primeira vista, que resultará em menos postos de trabalho. Entretanto, indiretamente torna o mercado do entorno mais competitivo, gerando mais empregos na atividade produtiva em geral.
Além disso, o processo incorpora boas práticas, experiência e novas ideias consolidadas, levando o porto a reduzir seus custos, aumentar a eficiência e a segurança na movimentação de cargas.
Cabe também esclarecer que concessão não significa privatização. A infraestrutura física do porto se mantém pública, não há transferência de propriedade.
Por fim, enaltecemos que os processos em andamento se bem conduzidos poderão gerar oportunidades para toda a sociedade e garantir o futuro da competitividade do Estado de Santa Catarina que, hoje, por intermédio dos portos privados é referência nacional na movimentação portuária.
