O presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, participou nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, da primeira reunião ordinária Conjunta de Diretoria e Conselho Superior da NTC&Logística do ano. O encontro aconteceu na subsede da entidade, em São Paulo, e contou com a participação de presidentes de outras federações e sindicatos, membros da diretoria da entidade e técnicos.
Ao iniciar o evento, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, apresentou os próximos eventos da entidade, agradeceu a presença de todos e o apoio ao seu mandato, o qual foi estendido.
Em sequência, o vice-presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, falou sobre os projetos de leis e medidas em andamento, entre eles, a desoneração da folha de pagamento. “É fundamental para o setor rodoviário de cargas, visto que saiu a notícia de que deverá ser incluída de forma permanente através de uma reforma trabalhista, e isso nos preocupa por sabermos que o STF é complexo, por isso temos que trabalhar na supervisão dos próximos passos dessa pauta.”
Na oportunidade, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, ressaltou a importância da manutenção da isenção do imposto de importação de pneus para equilíbrio no mercado. “Nos últimos dois anos vimos que, em decorrência da falta de produtos, a demanda maior do que a oferta, o preço dos pneus no mercado brasileiro subiu sobremaneira e a alternativa que o governo encontrou para equalizar e gerar equilíbrio no mercado foi isentar o imposto de importação. Por isso, solicitamos que a NTC manifeste junto ao governo no sentido de manter essa isenção. Dessa forma, teremos maior competitividade no segmento e um não impacto no agravamento do processo inflacionário pelo controle de preço.”
Além disso, Schneider expressou preocupação com o aumento do índice de roubo de cargas em São Paulo. “Nesta semana, nos dias 8 e 9 de fevereiro, tivemos três casos de roubo de caminhão e carga, em São Paulo, com transportadores de Santa Catarina. É uma situação preocupante.” Como solução, as entidades de SP firmaram o compromisso de articulação de agenda com o governo, principalmente na área de segurança, para mitigação dessas situações e reforçar ações de investigação de combate ao crime organizado de roubo de cargas.
Durante as discussões, foi abordado sobre a MP 1.153/2022, que trata sobre a exclusividade de contratação dos seguros pelo transportador. O assessor Dr. Marcos Aurélio Ribeiro indicou grande preocupação do setor com essa temática. “Essa é uma questão que vem a longos anos de discussão aqui na NTC e foram feitas as apresentações de projetos no Congresso Nacional, além de que no final do ano também houve uma ampla discussão com o Ministério da Infraestrutura sobre o Projeto de Lei, sendo de interesse dos embarcadores, transportadores e autônomos, a possibilidade de isso ser feito através de uma Medida Provisória.”
Ainda na ocasião, o assessor jurídico da NTC&Logísitca, Narciso Figuerôa Junior, pontuou os principais tópicos trabalhistas. “Referente à área trabalhista e as propostas feitas, ainda não temos nada concreto, apenas manifestações de que há uma necessidade de haver uma reforma sindical. Também discutimos a regulamentação do trabalho por aplicativo, assuntos estes os quais precisamos ficar atentos às propostas que o governo encaminhará posteriormente.”
Diversos outros assuntos também foram discutidos pelos representantes de sindicatos e federações, como a logística sem papel, Reforma Tributária, BNDES, o percentual do biodiesel, entre outros.
Com informações da NTC&Logísitca
