O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) acaba de lançar. A análise mostra que, do orçamento total de R$ 5,87 trilhões previstos para 2025, apenas 0,3% (R$ 17,40 bilhões) está reservado para investimentos em infraestruturas de transporte.
Em relação aos recursos direcionados para os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, houve uma redução de quase metade do valor do PLOA 2025 (R$ 34,91 bilhões) em comparação com o PLOA 2024 (R$ 65,64 bilhões). O menor volume de recursos direcionados aos Ministérios se refletiu em redução dos investimentos previstos para o ano que vem (R$ 15,73 bilhões, frente a R$ 17,33 bilhões no PLOA 2024).
A alocação de recursos de investimentos presentes no PLOA 2025, por modo de transporte, está direcionada, em sua maior parte, para o rodoviário: R$ 13,49 bilhões (88,2%). Vale ressaltar que essa modalidade é responsável pelo deslocamento de 65% das cargas e de 95% dos passageiros no país. Em segundo e terceiro lugares, em termos de investimentos previstos, estão o ferroviário, R$ 1,14 bilhão (3,9%), e o aquaviário, R$ 282,18 milhões (2,0%). O planejamento orçamentário destina ao modo aéreo R$ 140,20 milhões (1,0%).
Para as empresas estatais, a proposta é de R$ 1,67 bilhão de investimento no orçamento de 2025, sendo R$ 451,77 milhões para o aéreo, por meio da Infraero, e R$ 1,22 bilhão (72,9%) ao aquaviário, por meio da Companhia Docas.
No modo aquaviário, esse valor é menor do que o proposto no PLOA 2024, de R$ 1,33 bilhão, e o aprovado na LOA 2024, de R$ 1,31 bilhão. Essa redução se deu para a Autoridade Portuária de Santos S.A., a Companhia Docas do Pará e a Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Na avaliação da CNT, é preocupante essa redução de orçamento para investimento em infraestruturas de transporte, em todos os modos. “É preciso ampliar as dotações orçamentárias para que os investimentos públicos possam garantir a qualidade das infraestruturas de transporte no país. Essa é uma condição essencial para se ampliar a eficiência dos serviços prestados pelos transportadores”, afirma o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.
Fonte e imagem: Agência CNT Transporte Atual
