Em reunião do Conselho das Federações Empresariais (COFEM) realizada na segunda-feira, 27, o comandante do Corpo de Bombeiros de SC, Cel. Fabiano de Souza, apresentou os resultados do programa Descomplica. O coronel explica que a iniciativa, criada em 2024, tem como objetivo tornar o ambiente de negócios mais simples e os processos da corporação menos burocráticos na relação com a comunidade, estimulando o empreendedorismo.
Desde o começo de sua implantação, o programa Descomplica já obteve resultados concretos, com a redução dos prazos em diversos procedimentos. O tempo total dos processos no Corpo de Bombeiros passou de 13 para 7 dias. O tempo de análise de projeto passou de 13 para 4 dias e o tempo de vistoria para concessão de habite-se que antes era de 11 dias, passou para 7 dias. Já o tempo de vistoria de funcionamento passou de 9 para 5 dias.
Os membros do COFEM destacaram que as mudanças foram percebidas pelo setor produtivo e que toda iniciativa que simplifica o ambiente de negócios é bem vinda.
Durante a reunião, também foram debatidos temas como a infraestrutura rodoviária de SC, em especial a situação da BR-101 Norte e o Morro dos Cavalos. O presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, falou sobre a audiência pública promovida pelo deputado federal Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) na semana passada, em Brasília, que discutiu o futuro do trecho na BR-101, em Palhoça. Ele destacou que é preciso ganhar tempo e cobrar de forma mais contundente para que a obra para solucionar o gargalo do trecho saia do papel.
“Temos um projeto do DNIT de mais de 10 anos, que contempla dois túneis com uma solução técnica. Existe um licenciamento ambiental ativo, válido, ou seja, se for incorporado esse projeto, ele já está licenciado, ambientalmente falando. Nós ganhamos tempo, velocidade. Temos que pedir que o governo Estadual cobre do governo Federal aquilo que ele tem que entregar para Santa Catarina para que essa obra possa ser destravada”, disse.
As propostas legislativas que alteram a legislação trabalhista e a situação da importação de leite também fizeram parte da pauta da reunião. Segundo a FAESC, os micro e pequenos produtores sofrem com a entrada do produto dos países do Mercosul e estudam formas de incrementar sua produtividade, adotando melhores práticas produtivas. A FIESC destacou a necessidade de os produtores se prepararem para a possível importação de produtos lácteos europeus com a assinatura do acordo bilateral entre a União Europeia e o Mercosul.
O COFEM é composto pelas Federações das Indústrias (FIESC), do Comércio (FECOMÉRCIO), da Agricultura (FAESC), dos Transportes (FETRANCESC), das Associações Empresariais (FACISC), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas (FAMPESC), além do Sebrae-SC.
Fonte: COFEM | Fotos: Filipe Scotti
