Assessores jurídicos de entidades do Transporte Rodoviário de Cargas de todo o Brasil discutiram nesta quinta-feira, 30 de novembro, os itens da Reforma Trabalhista que mais impactarão e as que já refletiram no segmento. A ideia é que, com este encontro, o grupo que integra a Comissão Permanente de Assuntos Trabalhistas (Comtrab) da NTC&Logística possa elaborar uma cartilha para nortear e recomendar as federações, sindicatos e empresas associadas.
Um encontro extremamente positivo para o desenvolvimento do setor, segundo o integrante da Comissão Jurídica (Comjur) da Fetrancesc e presidente do Setcom, Ederson Vendrame. “A troca de informações faz com que conheçamos a interpretação que juristas e advogados dão à nova lei em todo o território nacional”, destacou.
Entendimentos estes que são amplos, segundo o coordenador da Comjur, Jair Osmar Schmidt. Segundo o advogado, “o debate não envolve somente as entidades patronais, tem a participação de jurídicos internos de empresas e, também, de empresários. Com isso, o entendimento sobre cada assunto abordado tem uma visão ampla, possibilitando uma maior segurança jurídica na sua aplicabilidade”.
Com as análises da reunião, a Comtrab vai compilar e elaborar a cartilha para que as entidades comecem a utilizá-la como norteador.