BrasÃlia, 17.10.03 – O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, determinou à área técnica do Ministério a elaboração de um levantamento completo das obras e trechos que podem entrar no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), divulgado na última terça-feira pelo Governo Federal. Segundo Adauto, o relatório deverá conter, além das obras que podem fazer parte do projeto, os percentuais de participação do Estado e da iniciativa privada em cada uma delas.
Adauto se mostrou bastante otimista com o programa, afirmando que “a partir do PPP, o financiamento da infra-estrutura do PaÃs ganha um novo impulso”. O ministro disse ainda que obras importantes como a construção das avenidas perimetrais no Porto de Santos, do arco rodoviário do Rio de Janeiro, além das duplicações da BR-101 nas regiões Sul e Nordeste devem contar com a participação da iniciativa privada.
O ministro citou também a parceria com a Petrobrás, estabelecida em julho deste ano, que está reduzindo o custo das obras rodoviárias em cerca de 12%, com o fornecimento direto do material betuminoso. Adauto considera a empresa um importante parceiro e disse que já negocia novas parcerias com a estatal.
Além disto, Anderson Adauto falou que o novo modelo de concessões, em elaboração pelo Ministério dos Transportes, prevê rentabilidade de cerca de 15% para as concessionárias vencedoras da licitação. De acordo com o ministro, o investimento pode ser considerado como um bom negócio para a iniciativa privada, com a garantia de tarifas justas e baratas aos usuários.
Segundo o ministro, o conceito do PPP prevê a parceria com a iniciativa privada para a realização de obras de interesse público que seriam de responsabilidade do governo, mas que o Estado sozinho não poderia arcar com a execução destes projetos. Fonte: Ministério dos Transportes