Governo quer recuperar 26 mil quilômetros na segunda fase

Brasília, 13.6.06 – Com 72% das obras da operação tapa-buracos concluídas até a semana passada, o Ministério dos Transportes se prepara para entrar em uma nova fase de recuperação da malha rodoviária do país. Até o fim do mês será autorizado o lançamento de licitações para serviços de conservação de 26 mil quilômetros de estradas. O valor dos contratos, com dois anos de duração, chegará a R$ 900 milhões para 20 mil quilômetros do total. “Nenhum quilômetro de rodovia federal ficará descoberto”, afirma Hideraldo Caron, um dos diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). São serviços de caráter mais duradouro, ele explica, para evitar o surgimento de buracos e intervenções mais pesadas no futuro. As rodovias cuja responsabilidade foi transferida aos governos estaduais, por meio da MP 82, editada em 2002, estão contempladas e receberão esses investimentos da União. Dos 26 mil quilômetros totais, 12 mil já tiveram licitações autorizadas e os editais para mais 8 mil deverão ser aprovados em duas semanas. Uma terceira etapa de autorizações, com até 6 mil quilômetros, sairá entre o fim de junho e início de julho. “Conforme prometemos na virada do ano, estamos dando continuidade às obras e fazendo os investimentos de forma seqüenciada”, diz o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Ainda que, no segundo semestre, o ministério lançará um programa de sinalização das rodovias federais. Já foram licitados 56 lotes de estradas (cada lote inclui várias rodovias), com contratos que totalizam R$ 280 milhões. Além da substituição de placas, o programa prevê ações de sinalização horizontal, como instalação de “tartarugas” e reforço na pintura das faixas. O programa emergencial, no valor total de R$ 668 milhões, está na reta final e os contratos emergenciais terminam no dia 28. A exceção é para Estados em que havia fortes chuvas no início da operação e os serviços começaram com atraso. Esse é o caso do Amazonas (onde só 33% das obras haviam sido realizadas até 1º de junho) e do Pará (53%). Os serviços já foram concluídos no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal. Segundo levantamento do DNIT, em São Paulo e em Minas Gerais, a execução é de 86% e 91%, respectivamente. Passos reitera que as empreiteiras que fizeram obras de má qualidade não receberão. “Não haverá nenhum pagamento por serviços prestados que estejam em desobediência às determinações do ministério e do Tribunal de Contas da União”, diz. Uma auditoria de técnicos do DNIT diretamente vinculados à Controladoria-Geral da União será feita à medida que os contratos se encerrem. No entanto, três etapas preliminares de controle dos serviços já foram feitas: a primeira por engenheiros-residentes do próprio DNIT, a segunda pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias e a terceiro pelo Exército. O ministro prevê que, somando todas as ações da pasta, o total de recursos empenhados em conservação e restauração de rodovias neste ano chegará a R$ 2,3 bilhões – repetindo o valor do ano passado. Segundo ele, os investimentos têm crescido desde o início do governo. Foram de R$ 800 milhões em 2003 e atingiram R$ 1,1 bilhão em 2004, mais do que dobrando a partir do ano seguinte.
Fonte: Valor Econômico