FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL
Santa Catarina soma 127 obras de infraestrutura em 66 municípios – um total de R$ 7,2 bilhões, de acordo com o valor dos contratos, com R$ 3,6 bi pagos. A informação é do gabinete do deputado Estadual, Bruno Souza, divulgada durante Audiência Pública que tratou das obras paradas no Estado, promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, nesta segunda-feira, 7 de outubro.
A maior parte destas obras (78) está concentrada na Grande Florianópolis (28), concentrando R$ 2 bilhões – R$ 1,8 bi pagos, Oeste (25), totalizando R$ 732 milhões e R$ 305 mi pagos, e Vale do Itajaí (25), equivalentes a R$ 1,8 bi e R$ 717 mi pagos.
Os dados do Monitora Fiesc, também apresentados na Audiência, porém pelo secretário-executivo da Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, dão conta que das 76 obras acompanhadas pelo Monitora Fiesc, 97% estão com prazo expirado ou andamento comprometido. Deste total, 25 delas são de infraestrutura rodoviária e integram o total de investimentos de R$ 6,8 bilhões.
Ainda segundo o Monitora Fiesc, apontou Martorano, as obras rodoviárias somam R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 1,2 bi apenas para as oito obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Valores que são superiores aos previstos para toda a Região Sul do Brasil em repasses pelo Governo Federal: em 2018 a previsão era de R$ 2,6 bi e em 2019 R$ 2,7 bi, de acordo com a apresentação.
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sua vez, contempla 65 obras, que somam R$ 1,5 milhão. “O número de obras paralisadas pode ser maior. Dentro do que foi levantado, os motivos são questões orçamentárias e de planejamento. Inicia-se o projeto sem que se tenha, de fato, o orçamento garantido”, afirmou, ressaltando que projetos mal elaborados são recorrentes. “O objetivo é colaborar com o destravamento dos investimentos. Nossa situação é dramática, mas no resto do país é pior ainda”, declarou.
Na audiência, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, destacou a complexidade de executar algumas obras e informou que as paralisações se devem, basicamente, por quatro causas: política, falta de planejamento, questões financeiras e técnicas não previstas na obra. “Então, esses são os desafios que o Estado encontra para tocar suas obras”, afirmou, lembrando que a pasta passou por uma reestruturação, vem priorizando obras iniciadas, retomando convênios parados e direcionando os recursos para projetos em curso.